portaria 650 2006
-
A prática do novo júri
... São Paulo: Saraiva, 2006. p.127 ... 394 | ... Francisco Dirceu ... 4- Portaria no. 017/2009 – Administração do COTEL; ... 650 | ... Francisco Dirceu Barros ... O ...
-
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... 35 c/c 40, I, ambos da Lei n 11.343/2006, e no art. 1, caput, da Lei n 9.613/1998, na ... de uso proscrito no Brasil (Lista F da Portaria n. 344/98 da Secretaria de Vigilncia Sanitria do ... recorda do veculo que o levou; QUE pagou R$ 650,00 pela corrida: QUE permaneceu em Campo Grande ...
-
Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... os Direitos da Pessoa com Deficiência, em 2006, trouxeram temas novos para a agenda de direitos ... % da população mundial, ou seja, em torno de 650 milhões de pessoas. No Brasil, são 23,7% da ... Brasileiro de Acessibilidade Urbana (Portaria GM/MCidades 251, de 24 de junho de 2004) ...
-
Vitória da conquista - 1ª vara de fazenda pública
... , de 24 de julho de 2002, 674/GM/2003, 648/GM/2006 e 650/GM/2006 ... Que o Ministério da Saúde, ... 3º, § 2º, da Portaria nº 674/GM/2003 ... O Município de Vitória ...
-
Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... brasileiros, como Cleide Fermentão (2006) e Oscar Ivan Prux (2016), que associam os ... ao jurista brasileiro ter à mão a portaria ministerial ou a resolução normativa da ... , instituído por meio da Portaria nº 650, de 20 de novembro de 2009, o qual teve como ...
-
Acordão da Primeira Seção, 28-02-2024
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PAD. DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. LISURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. DILAÇÃO PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE DESPROPORCIONALIDADE NA PENA DE DEMISSÃO APLICADA. SÚMULA 650/STJ. ORDEM DENEGADA.1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por ex-servidor público contra ato do Ministro do Estado da Justiça consubstanciado na Portaria 245 de
-
COVID. Legislação correlata
... 11.340, de 7 de agosto de 2006, a crianças, a adolescentes, a pessoas idosas e ... ância Nacional — ESPIN veiculada pela Portaria n. 188/GM/MS, em 4 de fevereiro de 2020; ... 650, parágrafo único — CLT ... COMPLEMENTAÇÃO ...
-
Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... Madrid: Editorial Dilex, S.L, 2006, p. 26 ... TEORIA DA PROIBIÇÃO DE BIS IN ... ção de atos normativos (como, v.g., a Portaria n. 2.284, de 30.11.10) que dispõem sobre o ... e sua graduação. 650 651 Como se verá, são múltiplas as variáveis ...
-
Vitória da conquista - 1ª vara de fazenda pública
... , de 24 de julho de 2002, 674/GM/2003, 648/GM/2006 e 650/GM/2006 ... Que o Ministério da Saúde, ... 3º, § 2º, da Portaria nº 674/GM/2003 ... O Município de Vitória ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-261-25.2010.5.24.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. INCENTIVO FEDERAL ADICIONAL E INCENTIVO FINANCEIRO ESTADUAL. Deixando a parte de fazer patentes as situações descritas no art. 896 consolidado, não há como prosperar o recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... 650, de 28 de março de 2006, 1.761, de 24 de julho ... federais, estaduais e municipais (Portaria Federal n. 1.886/1997/GM/MS) ... No âmbito ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-262-10.2010.5.24.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. INCENTIVO FEDERAL ADICIONAL E INCENTIVO FINANCEIRO ESTADUAL. Deixando a parte de fazer patentes as situações descritas no art. 896 consolidado, não há como prosperar o recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... 650, de 28 de março de 2006, 1.761, de 24 de julho ... federais, estaduais e municipais (Portaria Federal n. 1.886/1997/GM/MS) ... No âmbito ... -
Direito digital do trabalho
... Através da Portaria SEPRT n. 1.195, de 30 de outubro de 2019, o ... serviços (transporte de pessoas e coisas) (650) ... Todos esses fatores se alinham a esta ... no domínio dos transportes – Diretiva 2006/123/CE – Serviços no mercado interno – ...
-
Acordão da , 09-11-2022
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. SERVIDOR FEDERAL. PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL. CASSAÇÃO DA APOSENTADORIA. CONSTITUCIONALIDADE. VIOLAÇÃO AOS SIGILOS BANCÃRIO E FISCAL NÃO OBSERVADA. NOMEAÇÃO DE CURADOR. INVIABILIDADE DE VERIFICAÇÃO DA SAÚDE MENTAL DO INDICIADO APÓS ENCERRADO O PROCESSO. DEFENSOR TÉCNICO. DESNECESSIDADE. SÚMULA VINCULANTE
... INVIABILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA ... 650/STJ. ORDEM DENEGADA ... 1. A concessão da ... -Geral da União e, como ato coator, a Portaria AGU ... n. 456, de 11 de dezembro de 2014, ... 335/2006, art. 4º, ... inciso II, e a sindicância ... -
Dos crimes contra a dignidade sexual
... No mesmo sentido: RT, 650/277, 602/338, 646/275 e 573/362.) ... - O tipo ... a) Portaria da autoridade policial de ofício, mediante ... 2 (dois) anos; entretanto, a Lei nº 11.313/2006 tornou possível a aplicação dos Institutos do ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-280-31.2010.5.24.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇA SALARIAL. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que ora subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento desprovido.
... valores de repasse mensal estipulados na Portaria n. 650, de 28 de março de 2006 e na Portaria n ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... , nos termos da Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha); (Incluída pela Lei ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... ART. 650 ... I – a máxima igualdade possível quanto ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... 53, de 2006) ... XXVI — reconhecimento das ... 8.650"/1993 ... Vendedores, viajantes e pracistas \xE2\x80" ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — Res. n. 174/2011, DEJT ...
-
Da execução
... RR 668/2006-005-13-40, 6ª Turma, Rel. Min. Aloysio Corrêa ... : a ) até dezembro de 1985 — Portaria n. 250/85 da SEPLAN; b ) jan./fev./86 — tabela ... 650, do CPC — podem ser penhorados: os frutos e os ...
-
Revisão de benefícios do RGPS
... Contribuição ... Portaria 22/2003 ... Sal. Contr ... Corrigido ... por tempo de contribuição em 15/06/2006, com RMI no valor de R$1.616,26 e que na ocasião ... 07/11/2003 1787 714,8 02/08/2004 14/05/2006 650 ... SIND TRAB IND BEBIDAS 10818 3153,2 ...
-
Prescrição individual e coletiva na justiça do trabalho
... encerrados antes de sua entrada em vigor” (650) ... No ano 2000, com a Emenda Constitucional n. 28 ... 11.280, de 2006 para inserir o § 5º ao art. 219, trouxe uma ... de trabalho sobre as ações coletivas (Portaria n. 152/2019), convolado no Projeto de Lei n ...
-
Capital - Turmas recursais > sexta turma
... do Município do Salvador na forma da EC 51/2006, por meio de processo seletivo, sob o regime ... a remuneração de 1º Tenente, conforme portaria publicada no BGO de ID. Num. 122121127. Por esse ... 674/GM/2003, 648/GM/2006, 650/GM/2006 e 2.488/GM/2011 ... Aduz que, pela ...
-
Processo penal
... ão importa, portanto, em nulidade" (TJSP, RT, 650/284)." ... A Súmula 351 do STF foi criada para ... Min. FELIX FISCHER, 5ª Turma, DJ 27/03/2006" ... SÍNTESE CONCLUSIVA ... Se o defensor do r\xC3" ... /1965, a denúncia, como substitutivo da portaria, não interrompe a prescrição ... Data: ...
-
Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... Lúcia Santos Pinheiro EMENTA 0001631-29.2006.8.05.0074 Apelação Cível Jurisdição: ... 7.186/2007 CTRS. Através da Portaria nº. 68/2016, a Procuradora Geral do Município ... foi revogada, sendo editada a Portaria de nº 650/2006, momento a partir do qual outras tantas ...
-
Legislação Complementar
... 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a comercialização de ... ,00 30% 150,00 de 5.000,01 até 10.000,00 20% 650,00 de 10.000,01 até 15.000,00 15% 1.150,00 de ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ...
-
Vit�ria da conquista - 1� vara de fazenda p�blica
... de forma cristalina e didática que a Portaria 674/2003, causa de pedir da presente ação, foi ... , de 24 de julho de 2002, 674/GM/2003, 648/GM/2006 e 650/GM/2006 ... Que o Ministério da Saúde, ...