portaria 992 98
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Recursos
... inconstitucional o artigo 1º da Portaria 6.431/03, do Tribunal de Justiça de São Paulo ... 992 ALEXSANDRO MENEZES FARINELI ... DO ACÓRDÃO ... 28 da Lei nº 9.711, de 20.11.98, que estabelece: ... Art. 28. O Poder Executivo ...
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Recursos
... inconstitucional o artigo 1º da Portaria 6.431/03, do Tribunal de Justiça de São Paulo ... 992 ALEXSANDRO MENEZES FARINELI ... DO ACÓRDÃO ... 28 da Lei nº 9.711, de 20.11.98, que estabelece: ... Art. 28. O Poder Executivo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000649-70.2018.5.07.0015), 2019-10-05
... aponta que os feitos que versem sobre o tema 992 do banco de teses de repercussão geral, qual ... época o DEST/SEST aprovou por meio da Portaria nº. 12, de 26 de abril de 2016, o limite máximo ... Dispõe o art. 98 do vigente CPC: A pessoa natural ou jurídica, ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... 11 desta Portaria": ... I – até 5%(cinco por cento) se a meta do \xC3" ... Centro - CEP 65010-905 - São Luis-MA - Fone: (98") 3198-4300 - www.tjma.jus.br ... Diário da Justi\xC3" ... 992 4 Coord. de Protocolo e Autuação. 0-6-2-2-a ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... 11 desta Portaria": ... I – até 5%(cinco por cento) se a meta do \xC3" ... Centro - CEP 65010-905 - São Luis-MA - Fone: (98") 3198-4300 - www.tjma.jus.br ... Diário da Justi\xC3" ... 992 4 Coord. de Protocolo e Autuação. 0-6-2-2-a ...
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PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... SAO PAULO LTDA - EPP Rua Nelson Prodócimo 495, Bela Vista Paulínia/SP 98 201709875 COMUNICAÇÃO SOCIAL - PUBLICIDADE E PROPAGANDA (Bacharelado) ... Avenida Marquês de São Vicente 3001, Água Branca São Paulo/SP 992 202019521 ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) 1150 (uma mil, cento e cinquenta) ...
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Novo CPC
... 98, § 2º ... § 5º Para fins de aplicação do ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 992. Julgando procedente a reclamação, o tribunal ...
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Novo CPC
... 98, § 2º ... § 5º Para fins de aplicação do ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 992. Julgando procedente a reclamação, o tribunal ...
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Decisão da Presidência nº 962544 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2016
... ventilada na decisão recorrida (RTJ 98/754 RTJ 116/451) ... Sem o cumulativo ... discussão acerca do papel normativo da Portaria ANP 29 desvia a atenção para o ponto ... ou aspectos de índole probatória (RTJ 161/992 RTJ 186/703), ainda mais quando tais ...
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CONCURSOS - Gestão
... do artigo 1º da Portaria nº 88/SMG/2017, a Secretaria Executiva ... de ... 5092078 1 600 400 1000 ... 5092795 3 600 392 992 ... 5092809 1 600 400 1000 ... 5092868 8 600 400 ... 98 – São Paulo, 66 (67) – Suplemento Diário ...
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Decisão monocrática Nº 53704 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-09-2022
... À luz dos arts. 98 e 99, §§ 2º e 3º, do Código de Processo ... uma política pública com a edição da Portaria SCTIE/MS Nº 26, de 1º de junho de 2021, e mais ... , e parágrafo único, do RISTF, c/c o artigo 992 do CPC, julgo procedente o pedido formulado na ...
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Jurisdição no controle difuso de constitucionalidade e instrumentos conexos.
... Conforme relatório elaborado pelo STF, dos 992 temas analisados por meio do regime de ... 406. Froud v. Celotex Corp., 456 N.E.2d 131, 98 Ill. 2d 324 (1983) ... JURISDIÇÃO ... Tribunal Federal; (Redação dada pela Portaria" MF nº 39, de 2016) ... II - que fundamente cr\xC3" ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... (DGP/575/P) ... PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA ... CLASSIFICANDO e ... SIDNEI BEZERRA DE VASCONCELOS 16892005 867 9.992 10.308 20.826 ... 233 MARI STELA DIAS 29434000 ... 98 LEILA CRISTINA BERTOLASSI 19582980 1.334 10.252 ...
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CIRCULAR Nº 15, DE 8 DE ABRIL DE 2022
... 6 o da Portaria SECEX n o 13, de 29 de janeiro de 2020, e ... País 2015 2016 2017 2018 2019 2020 China 100 98 99 102 105 115 Coreia do Sul 100 101 103 103 103 ... ânia - - 100 - 13225 Bélgica 100 481 385 610 992 França 100 106 108 94 24 Rússia - - - 100 2697 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10526-59.2020.5.15.0106)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. MATÉRIA JULGADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (RE 760.931). REPERCUSSÃO GERAL. CULPA IN VIGILANDO REGISTRADA NO ACÓRDÃO REGIONAL .
... Nos termos da Portaria GP-CR nº 005/2020, não houve expediente no TRT ... regime de 'contrato de gestão' (Lei nº 9.637/98), quer ... seja sob o regime de 'gestão ... provido" (E-RR-992-25.2014.5.04.0101, Subseção I Especializada em ... -
Índice Alfabético e Remissivo
... indicação de contrariedade a ACT, CCT, portaria, regulamento, súmula e orientação ... 9.756/98 — OJ-SDI-1 Transitória n. 17 — TST ... — ... 992 — CPC — recibo — art. 785 — CLT — ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... OUVIDORIA - A Ouvidoria recebeu 98 demandas no Grupo de ... Relacionamento com a ... federal, conforme previsto na Portaria nº 260, de 2/2/2022, do Ministério do ... aprovados de R$28.992.384,14, tendo havido um esforço coletivo dos 20 ...
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A história da Lei seca no brasil e orientações operacionais
... 992 Ricardo Alves da Silva ... 52/98 Disciplina o uso de medidores de alcoolemia e a ... Portaria n.º 006 de 17 de janeiro de 2002 (Instituto ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 22306-44.2018.5.04.0341)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA Nº 331, ITEM V, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 16-DF. TEMA Nº 246. TESE DE REPERCUSSÃO GERAL. CULPA IN VIGILANDO
... Informa que, de acordo com a Portaria nº 3.410/2013 do Ministério da Saúde, o ... (contrato de gestão regido pela Lei nº 9.637/98 e termo de parceria regido pela Lei nº ... E-RR-992-25.5.2014.5.04.0101, Relator Ministro Augusto ... -
PORTARIA Nº 111, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... ESTACIO DE SA LTDA Rua Oscar Soares Centro , 1466, Nova Iguaçu, RJ 98 202104695 ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado) 120 (cento e vinte) ... NOVE DE JULHO Rua Adolfo Pinto Barra Funda , 109, São Paulo, SP 992 202105590 ENGENHARIA DE PRODUÇÃO MECÂNICA (Bacharelado) 180 (cento e ...
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PORTARIA Nº 992, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
... em Lyon - França, no período de 11 a 27 de setembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES/COFECUB (Processo nº 25028.000202/2022-98 ...
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PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 992, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
... 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 64536.031926/2020-33, resolve:DISPENSAR o Maj QCO FÁBIO DOS SANTOS ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.298 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2023
... Portaria" nº 260, de 2 de ... fevereiro de 2022, do Minist\xC3" ... 11.298 20 de outubro de 2023 Página 98 ... A autenticidade deste documento pode ser ... - EPP (CNPJ 14.992.612/0001-12), no Anexo I/Lote 0001- item: 1 ...