portaria nº 56 1996
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Súmulas dos Tribunais Superiores
... 9.424/1996 (DJ 9.12.03) ... 733. Recurso extraordinário ... 224 da CLT. (RA 105/1974, DJ 24.10.1974) ... 56. Balconista cancelada ... O balconista que ... Período de deslocamento entre a portaria e o local de trabalho. (Res. n. 174, 24.5.2011 ...
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Benefícios de legislação especial
... Extinta a contar de 14.10.1996, data de publicação da Medida Provisória n ... , será por meio da apresentação da portaria do Ministério da Justiça, publicada no DOU ... 2.752/56, e do Parecer L-211, de 19.10.1978, da ...
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ARTS. 11 A 25
... Portaria 2.528, de 19 de outubro de 2006, por meio da qual ... COMENTARIOS AO ESTATUTO DO IDOSO_2ED.indb 56 ... EBOOK COMENTARIOS AO ESTATUTO DO ... Nacional de Saúde 196,de 10 de outubro de 1996, traz o seguinte conceito: “II.11 – ...
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ARTS. 11 A 25
... Portaria 2.528, de 19 de outubro de 2006, por meio da qual ... COMENTARIOS AO ESTATUTO DO IDOSO_2ED.indb 56 ... EBOOK COMENTARIOS AO ESTATUTO DO ... Nacional de Saúde 196,de 10 de outubro de 1996, traz o seguinte conceito: “II.11 – ...
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Serviço público de radiodifusão e contrato de elaboração e veiculação de programação
... uma única empresa de mídia detém cerca de 56% da audiência da televisão aberta (dados da ... São Paulo: Malheiros, 1996. pp. 24-26; ROCHA, Cármen Lúcia Antunes ... de manifesto de mina, regulamentado pela Portaria DNPM (Departamento Nacional de Produção ...
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Justa causa aplicada pelo empregador
... 32, item 18 (Portaria n. 3.214/1978 do Ministério do Trabalho e ... (TRT 22ª R. — RO 0002170-56.2010.5.22.0001 — Relª Desª Enedina Maria ... durante quase três anos (de agosto de 1996 até 19 de abril de 1999); que a briga na qual o ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... V. a Portaria n. 3.628, de 19.11.91, do MTE, delegando ... Castro Filho, DJU 25.9.07 ... 56) Mandado de segurança. Processo civil ... 9.296 de 24 de julho de 1996 São Paulo: Saraiva, 1996, p. 20/21). 2. Não ...
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Portaria, PORTARIA DEPAD n. 026/2022 O DIRETOR EXECUTIVO , no uso de suas atribuições, em observância ao di
... 19, parágrafo ... único, inciso I do Decreto nº 56.076, de 3 de setembro de 2021, e tendo em vista o que consta no expediente ... 105 4758315 2 ... Raphael Borges ... Pires 175 175 175 175 0 S 20/05/1996 ... 106 4709063 2 Itamar de Zan 130 130 301 301 0 S 27/06/1975 ... 107 ...
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Decisão monocrática Nº 1283113 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... 75, e Lei n° 9.430, de 1996, art. 79) ... Art. 324. Os bens admitidos ... e (c) “é incólume de dúvidas que o artigo 56, da Portaria 72/08 vai de encontro ao Princípio ...
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Aproteção integral e o princípio do melhor interesse da criança na primeira infância: fomento às políticas públicas no cuidado ao binômio materno-fetal
... à gestante desde 2000 41 , através da Portaria n. 569, que instituiu o Programa de Humanização ... 56 BRASIL. Ministério da Saúde. Guia Alimentar ... Genebra, p. 1-58, 1996; BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes ...
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Decisão monocrática Nº 232640 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-09-2023
... ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO VERBETE N° 56 DA SÚMULA VINCULANTE STF: PONTO NÃO APRECIADO ... á de acordo com o quanto determinado na Portaria 08/2022 desta VEP, no entanto, quanto ao ... Ilmar Galvão, Primeira Turma, j. 27/08/1996, p. 04/10/1996; grifos nossos) ... 14. Por ...
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Serviços notariais e de registros públicos. A questão jurídico-tributária concernente à cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) dos prestadores de serviços notariais e de registros públicos
... 834/69, a Lei Complementar n. 56/87 e a Lei Complementar n. 100/99. Esses ... 8º, e Lei n. 9.430, de 1996, art. 24, § 2º, inciso IV): ... I – os ... No mesmo sentido, dispõe a Portaria MPAS n. 2.701/95: ... Art. 1º O notário ou ...
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Complexo industrial da saúde, desenvolvimento e proteção constitucional ao mercado interno
... Martin’s Press, 1996. pp. 58-79. Para a defesa do modelo abrangente de ... London/New York: Routledge, 2011. pp. 26-27 e 56-58 ... COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE, ... ério da Saúde, que criou, por meio da Portaria n. 506, de 21 de março de 2012, o Programa para ...
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Os testemunhos das vítimas e o diálogo transgeracional: o lugar do testemunho na transição pósditadura civil-militar brasileira
... Rio de Janeiro: Imago, 1996. pág. 249-263. [Vol.XIV]; RICOEUR, Paul. A ... após a assinatura e publicação da Portaria Ministerial ... 47 Em seu art. 2º, a Lei ... 56 Um dos estudos recentes sobre as Comissões da ...
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Acórdão, Processo nº 5000414-08.2021.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-12-2022
... ção do disposto na NR-15, anexo 1, da Portaria 3214 de 1978” ... Desta feita, à míngua de ... 20/05/1987 a 03/07/1991 e 19/12/1994 a 23/08/1996, houve a caracterização de cerceamento de ... II - idade de 56 (cinquenta e seis) anos, se mulher, e 61 ...
- Portaria, PORTARIA DETRAN/RS Nº 056, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. Atualiza as taxas contidas na Lei Estadual n.º
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Outras ações admissíveis na justiça do trabalho
... consignar a quantia em Juízo (PINTO, 1996, p. 331) ... Segundo pensamos, tal ... A SBDI-2 do TST, no entanto, adotou a OJ n. 56: ... MANDADO DE SEGURANÇA. EXECUÇÃO ... NÃO INCLUSÃO DO ACT, CCT, PORTARIA, REGULAMENTO, SÚMULA E ORIENTAÇÃO ...
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Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... É o que determina o § 1º do artigo 56 da lei 11.343/2006, in verbis: ... Art. 56 ... Madrid, Mc Graw Hill, 1996, p.292) ... único, do Código de Processo ... esses procedimentos foram extintos pela Portaria DGP, de 15/10/1983, do DelegadoGeral de Polícia ...
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Igualdade, diferença e trabalho, à luz da convenção sobre direitos das pessoas com deficiência da onu, de 2006 e do estatuto da pessoa com deficiência, lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015
... ), bastante trabalhado em Otávio Brito Lopes 56 ... Por aplicação da Teoria da Não ... de 1996. Caderno Instituição de Destaque ... PENNA, ... quotas de 5% e 20%, respectivamente pela Portaria" n. 1156, de 20.12.2001, do Ministério da Promoç\xC3" ...
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A petição inicial no processo do trabalho: a causa de pedir e o pedido
... Curso de direito processual civil ... 56. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015. p. 751. (6) ... São Paulo: LTr, 1996 ... 98 REFORMA TRABALHISTA • PRIMEIRO ANO ... Também a Portaria n. 1.510/2009, do Ministério do Trabalho, regula ...
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Acórdão, Processo nº 0009862-33.2010.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-10-2022
... , 01/02/1994 a 30/09/1994, 01/10/1994 a 11/12/1996, 02/01/1998 a 30/03/2000 e 01/07/2002 a ... II - idade de 56 (cinquenta e seis) anos, se mulher, e 61 ... Portaria 3.214/1978), item 1, letra 'm', e item 3, letras ...
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Acórdão, Processo nº 5303626-19.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... excluir a especialidade do período de 14/10/1996 a 17/02/2003 ... Consta nos autos que o período ... 56/57 e anotação na CTPS (fls. 38) e a partir de ... ênicos para humanos - prevista na PORTARIA INTERMINISTERIAL MTE/MS/MPS Nº 9, DE 07 DE ...
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Dimensões do registro civil das pessoas naturais
... Organização Eli Diniz, Iuperj, 1996. Apud Supremo Tribunal Federal. Ação Direta ... 30. IBGE, 2007. Op. Cit. 31. Portaria n. 938/GM, de 20 de maio de 2002, do Ministério ... ção legal decidida em função dele” 56 ; e “ in concreto, o vínculo de correlação ...
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Defaunação: a atual crise da biodiversidade
Neste breve estudo analisaremos a grande importância da fauna silvestre para manter o equilíbrio ambiental e a harmonia dos ecossistemas; a imprescindibilidade de evitar a extinção das espécies; os fatores que acarretam a defaunação direta e a indireta; o declínio e a extinção da fauna nativa como uma crise atual da biodiversidade; o papel das leis ambientais, do poder público, das ONGs e dos...
... V. 34, n. 125, pp. 39 – 56, 2013 ... 22 | RBDA, SALVADOR, V.12, N. 01, ... SPaulo: Soamar, 1996. pp. 48 – 9; DINIZ, M. Helena. O estado ... , ... é permitida, no Estado de Minas Gerais (Portaria/MG – IEF/2015), pesca com limite de quantidade ... -
Atos administrativos, Deliberação nº 718/2022 - 16/11/2022 Processo CEEd nº 20/2700-0000221-9 Considera cumpridas as p
... Lei federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e suas alterações, e a Lei estadual nº 9.672, ... Outrossim, a Portaria CEEd nº 09, de 24 de março de 2022, publicada ...