porteiros eletronicos
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Mortes invisíveis em tempos insólitos da pandemia da covid-19: impactos sofridos pelas famílias
... atingiria, além do pessoal da saúde, eventuais empregados, porteiros e vizinhos ... Na verdade, a pandemia torna importante, mais do que ...
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Acordao N° 1243251 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-04-2020
Apelação criminal. Crime de furto. Autoria e materialidade comprovadas. Palavra da vítima. Relevo especial. Condenação mantida. Recurso desprovido. 1. Comprovadas a autoria e a materialidade delitivas, deve ser mantida a condenação. 2. Nos crimes patrimoniais, a palavra da vítima assume especial relevo como elemento probatório, especialmente quando em consonância com as demais provas colhidas. 3.
... , ANDRÉ LUIZ foi surpreendido por KAREN, acompanhada de dois porteiros do ... prédio, os quais indagaram o que ele estava fazendo no interior do ... -
Acórdão nº 1.0000.20.451795-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO. SEGURADORA. PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO SEGURADO. SUBROGAÇÃO. CEMIG. TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO. DANOS CAUSADOS EM APARELHOS DO SEGURADO. DESCARGAS ATMOSFÉRICAS. PROVA DO DANO E DO NEXO DE CAUSALIDADE. INEXISTÊNCIA DE EXCLUDENTES. FORTUITO INTERNO. DEVER DE INDENIZAR. CONFIGURAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.- Não há cerceamento ao...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000288-62.2018.5.06.0021), 28-01-2021
RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO. Segundo a diretriz da Súmula 338 do TST, os controles de ponto consubstanciam o meio de prova, por excelência, adequado à comprovação da jornada de trabalho, para as empresas que possuam mais de 10 empregados (antes da Lei 13.874/2019). A sua ausência, portanto, implica presunção relativa da jornada de trabalho apontada na petição inicial. De outra parte,...
... ; que era o Sr Kennedy quem dava o aval na contratação dos porteiros; ( ... )" - ID. c274849 ... No mesmo sentido, falou a testemunha ... -
Acórdão nº 1.0000.21.014992-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO -PROVA PERICIAL - QUEDA DE ELEVADOR - VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS - REDUÇÃO - POSSIBILIDADE. Os honorários periciais devem ser fixados pelo magistrado segundo os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, considerando a natureza e complexidade do trabalho, o tempo exigido para elaboração do laudo e o lugar da prestação do serviço,...
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Acórdão nº 1.0000.21.014992-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO -PROVA PERICIAL - QUEDA DE ELEVADOR - VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS - REDUÇÃO - POSSIBILIDADE. Os honorários periciais devem ser fixados pelo magistrado segundo os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, considerando a natureza e complexidade do trabalho, o tempo exigido para elaboração do laudo e o lugar da prestação do serviço,...
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Consolidação das leis do trabalho
... ém se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas de mesa, contínuos e serventes, empregados em bancos e ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... ém se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas de mesa, contínuos e serventes, empregados em bancos e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000326-42.2019.5.06.0182), 08-10-2019
ACORDAM os Membros Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário patronal para excluir a condenação ao pagamento de horas extras e do intervalo intrajornada. Ao decréscimo condenatório, arbitra-se o valor de 10.000,00, com redução de custas em R$ 200,00.
... e Operador de Despecas, vigias, vigilantes, seguranças e porteiros, com o obrigatório registro da função na CTPS e CONTRACHEQUE, a jornada ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000280-44.2016.5.06.0122), 04-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. - O trabalhador laborava em ambiente de exposição a roubos ou outras espécies de violência física, considerando que exercia atividade profissional de segurança patrimonial, enquanto vigia. Amolda-se o Reclamante, portanto, com perfeição ao que dispõe o artigo 193, II da CLT. No mesmo sentido, não resta dúvida que, ao exercer a referida função
... ão legal para concessão de adicional de periculosidade para porteiros, nem para vigias ... O trabalho como vigia/porteiro exige tarefas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000388-89.2014.5.06.0010), 13-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ATIVIDADE DE RISCO. DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ART. 927, PARÁGRAFO ÚNICO, CC. Nas atividades consideradas de risco, para a caracterização do dano moral, é necessário o preenchimento de dois requisitos: existência de dano e comprovação de nexo causal. Não se apura a existência de culpa. Inteligência do parágrafo único do art. 927, da CLT, inserindo-se, nessa...
... de horário de almoço de vigilante, transporte de vigilantes e porteiros para postos de trabalho ou para as residências; que não tinham ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000434-62.2015.5.06.0004), 01-02-2017
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. MOTORISTA. HORAS EXTRAS. NORMATIZAÇÃO NÃO OBSERVADA PELA EMPRESA. A partir do advento da Lei 12.619/2012, passou a ser obrigatório o controle da jornada dos motoristas profissionais, que trabalham no transporte rodoviário de carga e passageiros, podendo fazer-se mediante registro em diário de bordo, papeleta ou ficha de trabalho externo. Insubsistente, pois, o...
... autorizado a realização de escala de revezamento 12 x 36, para porteiros e vigias das empresas de transportes de cargas." (grifo nosso) ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000079-53.2016.5.06.0251), 13-02-2017
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CULPA IN VIGILANDO. A responsabilização patrimonial subsidiária do ente público, em face de dívidas oriundas das relações de emprego mantidas com empresa prestadora de serviços é possível quando não comprovada a existência de fiscalização durante a execução do contrato, configurando a culpa in vigilando da Administração, consoante diretrizes traçadas...
... se falar em pagamento de adicional de periculosidade a vigias/porteiros", porque exercem atividade mais ligadas estritamente ao asseio e conservaç\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000098-60.2017.5.06.0401), 16-11-2017
CONCURSO PÚBLICO. CADASTRO DE RESERVA. TERCEIRIZAÇÃO IRREGULAR NÃO COMPROVADA. DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO. INEXISTÊNCIA. A aprovação em concurso público realizado com cadastro de reserva confere mera expectativa de direito à nomeação. Esta, todavia, converte-se em direito subjetivo, consoante entendimento pacificado pelo STF, quando demonstrada de forma cabal a necessidade de nomeação do...
... Ao contrário, as funções desempenhadas por recepcionistas, porteiros, ascensoristas, auxiliares de copa, carregadores, operadores de copiadora ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000552-53.2020.5.06.0201), 27-01-2022
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. ISENÇÃO DAS DESPESAS DECORRENTES DA SUCUMBÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. INDEVIDOS. Em sessão realizada em 21.10.2021, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da ADI 5.766, decidindo, por maioria, declarar inconstitucionais os arts. 790-B, caput e § 4º, e 791-A, § 4º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)....
... de portaria, o obreiro incumbido de organizar o revezamento de porteiros, pois esses profissionais realizam revezamento constante, uma vez que a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000191-15.2020.5.06.0014), 15-12-2021
Direito Processual Civil. Agravo interno em reclamação. Aplicação imediata das decisões do STF. Desnecessidade de aguardar o trânsito em julgado. 1. As decisões proferidas por esta Corte são de observância imediata. Portanto, não é necessário aguardar o trânsito em julgado do acórdão paradigma para aplicação da sistemática da repercussão geral. Precedentes. 2. Agravo interno a que se nega...
... Mas negou a possibilidade de os porteiros realizarem a marcação dos cartões de ponto ... Inclusive, saliento ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0175200-91.2003.5.06.0141), 21-07-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXECUTADO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ART. 884, CLT. FLUÊNCIA DO PRAZO LEGAL APÓS CIÊNCIA DA PENHORA. CIÊNCIA APÓS ASSINATURA DO AUTO DE PENHORA. CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. TEMPESTIVIDADE. PROVIMENTO. Segundo dispõe o art. 884 da CLT, o início da fluência do prazo para o executado opor Embargos à Execução ocorre a partir da data em que houve a garantia do juízo (depósito...
... por motivo de viagem, deixei meu número de telefone com os porteiros do Ed. El Greco, Sr. Alexandre Cosme e Sr. Ronaldo. Posteriormente, por ... -
Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... ém se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas de mesa, contínuos e serventes, empregados em bancos e ...
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Eu e meus amigos': capital social, estilos de vida e trajetórias educacionais
Este texto busca adensar e especificar a dimensão analítica aberta pela noção de “capital social” na reconstituição de trajetórias educacionais de jovens de camadas populares urbanas. Apoiando-se tanto em estudos da literatura nacional sobre a temática, quanto em algumas referências internacionais contemporâneas, o texto busca evidenciar não somente a relevância de redes de relação que operam a...
... domésticas, auxiliares administrativos, repositores de estoque, porteiros, vendedoras “autônomas” ou no comércio local, entre outras ... -
Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... ém se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas de mesa, contínuos e serventes, empregados em bancos e ...
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Contornos da autonomia privada no condomínio edilício: convenção e restrição de direitos
A convenção de condomínio tem sido definida como a sua lei. Para além das teorias que tentam explicar a natureza da convenção, esta é inequivocamente o instrumento pelo qual os coproprietários regulam seus interesses. É preciso, nesse contexto, analisar a convenção sob a ótica dos valores do sistema, principalmente no que diz respeito às restrições que a convenção pode impor aos que vivem no...
... serviço na garagem do edifício (ex.: garagistas, manobristas, porteiros, etc.), nem cobra qualquer verba a esse título, será lícita a cláusula ... -
Exercício de algumas profissões
... Lembremos que porteiros, zeladores e faxineiros de condomínios residenciais (verticais ou ...
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The rupture between economics and politics in the world of capital/A ruptura entre economia e politica no mundo do capital.
... possivel usar urnas transparentes nas quais, atraves de meios eletronicos, todos podem ser testemunhas de que Carlos Slim somente depositou uma ... E o voto dos porteiros e de seus pares contara como a "conta dos que nao contam", no dizer de ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... 16) Porteiros e cabineiros de edifícios residenciais. 17) Serviço de propaganda ...
- Legislação