positivismo legalista
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Imperativismos do século XIX: John Austin e a analytical jurisprudence
... John Austin ... Sumário: 1. A era do positivismo imperativista. 2. O mapa austiniano do saber jurídico. 2.1 Particular ... , querendo eliminar o termo “positivismo”: teoria estatal-legalista do direito positivo , para distingui-la de outras teorias do direito ...
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Formação do Estado Constitucional de Direito e Neoconstitucionalismo
... O entendimento tradicional legalista sufraga que a Constituição não é uma verdadeira norma, apta a reger ... O positivismo é construído sobre a exaltação dogmática da legalidade, do ...
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O processo civil sob a influência dos valores constitucionais
... -se como uma alternativa teórica de substituição do positivismo 8 , explicando a impossibilidade da manutenção do método da subsunção ... entre princípios e regras, estando superado o positivismo legalista, já que o ordenamento passou estar permeado por valores suprapositivos, ...
- Acórdão Nº 5052081-60.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 04-11-2021
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Decisão Monocrática de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... Brasileiro (Pós- Modernidade, Teoria Crítica e Pós -Positivismo), Revista da AJUFE, p. 51-85, litteris: ... " III. PÓS-POSITIVISMO E A ... constitucional, indispensável para a superação do positivismo legalista, onde as normas se cingiam a regras jurídicas ... A Constituição passa ...
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Decisão Monocrática de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Brasileiro (Pós- Modernidade, Teoria Crítica e Pós -Positivismo), Revista da AJUFE, p. 51-85, litteris: ... " III. PÓS-POSITIVISMO E A ... constitucional, indispensável para a superação do positivismo legalista, onde as normas se cingiam a regras jurídicas ... A Constituição passa ...
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Decisão Monocrática de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... Brasileiro (Pós- Modernidade, Teoria Crítica e Pós -Positivismo), Revista da AJUFE, p. 51-85, litteris: ... " III. PÓS-POSITIVISMO E A ... constitucional, indispensável para a superação do positivismo legalista, onde as normas se cingiam a regras jurídicas ... A Constituição passa ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0057104-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... Brasileiro (Pós- Modernidade, Teoria Crítica e Pós -Positivismo), Revista da AJUFE, p. 51-85, litteris: ... " III. PÓS-POSITIVISMO E A ... constitucional, indispensável para a superação do positivismo legalista, onde as normas se cingiam a regras jurídicas ... A Constituição passa ...
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Decisão Monocrática de T3 - TERCEIRA TURMA
... Brasileiro (Pós- Modernidade, Teoria Crítica e Pós -Positivismo), Revista da AJUFE, p. 51-85, litteris: ... " III. PÓS-POSITIVISMO E A ... constitucional, indispensável para a superação do positivismo legalista, onde as normas se cingiam a regras jurídicas ... A Constituição passa ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0082532-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Brasileiro (Pós- Modernidade, Teoria Crítica e Pós -Positivismo), Revista da AJUFE, p. 51-85, litteris: ... " III. PÓS-POSITIVISMO E A ... constitucional, indispensável para a superação do positivismo legalista, onde as normas se cingiam a regras jurídicas ... A Constituição passa ...
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Decisão Monocrática de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Brasileiro (Pós- Modernidade, Teoria Crítica e Pós -Positivismo), Revista da AJUFE, p. 51-85, litteris: ... " III. PÓS-POSITIVISMO E A ... constitucional, indispensável para a superação do positivismo legalista, onde as normas se cingiam a regras jurídicas ... A Constituição passa ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0098467-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Brasileiro (Pós- Modernidade, Teoria Crítica e Pós -Positivismo), Revista da AJUFE, p. 51-85, litteris: ... " III. PÓS-POSITIVISMO E A ... constitucional, indispensável para a superação do positivismo legalista, onde as normas se cingiam a regras jurídicas ... A Constituição passa ...
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Decisão Monocrática de CE - CORTE ESPECIAL
... Brasileiro (Pós- Modernidade, Teoria Crítica e Pós -Positivismo), Revista da AJUFE, p. 51-85, litteris: ... " III. PÓS-POSITIVISMO E A ... constitucional, indispensável para a superação do positivismo legalista, onde as normas se cingiam a regras jurídicas ... A Constituição passa ...
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Decisão Monocrática de T2 - SEGUNDA TURMA
... Brasileiro (Pós- Modernidade, Teoria Crítica e Pós -Positivismo), Revista da AJUFE, p. 51-85, litteris: ... " III. PÓS-POSITIVISMO E A ... constitucional, indispensável para a superação do positivismo legalista, onde as normas se cingiam a regras jurídicas ... A Constituição passa ...
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Positivismo jurídico: da ascensão à crise
... do dever imposto pela lei, qualquer que seja esta, qualquer que se seja seu conteúdo (nesse sentido, fala-se também da concepção legalista da moral). (grifo do autor) ... Se a norma jurídica encontra posição nuclear no pensamento positivista, o conceito-chave, e de maior ...
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A (des) proteção normativa da cidadania
O presente artigo discorre a respeito da leitura histórica e atual do termo “cidadania”, notadamente aplicando-o à realidade brasileira. Analisa também como as consequências da adoção de distintos significados para o termo cidadania decorre das formas de reconhecimento dispostas no meio social e, em virtude disso, no meio jurídico. Essas acepções da cidadania induzem, ainda, a diferentes maneiras
... igualdade verdadeira apenas pela letra da lei, como propunha o positivismo legalista de filósofos do Direito como John Austin. Em sua “Aula 1”, ... -
O princípio da asserção no Processo Civil Brasileiro
... Com uma nova visão do positivismo jurídico, com base na influência do neoconstitucionalismo, é possível ... essas barreiras interpretativas impostas pelo positivismo legalista ” ... A diferenciação entre regras e princípios não é nova; o ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0475042-94.2014.8.19.0001 (Criminal), 10-05-2021
Direito Administrativo. Concurso de admissão ao curso de formação de soldados da polícia militar do Estado do Rio de Janeiro. Alegação de incompatibilidade de duas questões de história, e de uma questão de geografia, com o edital do certame. Sentença de improcedência. Apelo da parte autora que não merece provimento. Interpretações de profissionais estranhos à banca examinadora não compõem parâmetr
... aos seus princípios, representando a superação ao positivismo legalista de ... outrora. ( ... ). É interessante registrar que a moderna ... -
Processo nº 0301005-20.2016.8.19.0001 de Quinta Câmara Criminal, 30 de Octubre de 2017
Ementa: Recurso Em Sentido Estrito. Artigo 155, Caput, Do Código Penal. Rejeição Da Denúncia. Manutenção. a Decisão Recorrida Será Mantida, Porque, - a Par Da Divergência Doutrinária Acerca Da Natureza Jurídica Do Princípio Da Insignificância e de Seus Efeitos, Pois Que, para Uns, Torna Atípica a Conduta, E, para Outros, É Causa de Exclusão Da Ilicitude -, O Direito Penal Não Deve Se Preocupar...
... positivismo ... legalista ... formalista ... -
Reduzir animal a meio para propósitos humanos é intolerável
Reduzir animal a meio para propósitos humanos é intolerável
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Advogados, Escolas de Direito e Globalização na perspectiva latino-americana
... cadeira nas faculdades de direito, devido à dominação pelo positivismo legalista ... Vejamos alguns casos: os advogados de Enron foram ...
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Notícias e Informações
Resumos das dissertações e teses defendidas no 1º semestre de 2011 no âmbito do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito PUC-Rio.
... Através deste exame, busca-se demonstrar a insuiciência do positivismo legalista alemão no tratamento das eventuais contradições entre a ... -
Execução imediata de multa liminarmente cominada em ação civil pública: análise crítica do art. 12, § 2º, da lei nº 7.347/1985
... brasileiro (pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo). In: BARROSO, Luís Roberto (Org.). A nova interpretação ... panorama, um dado importante é o declínio do normativismo legalista, assumido pelo positivismo jurídico, e a posição predominante, na ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0094644-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Brasileiro (Pós- Modernidade, Teoria Crítica e Pós -Positivismo), Revista da AJUFE, p. 51-85, litteris: ... " III. PÓS-POSITIVISMO E A ... constitucional, indispensável para a superação do positivismo legalista, onde as normas se cingiam a regras jurídicas ... A Constituição passa ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0099764-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Brasileiro (Pós- Modernidade, Teoria Crítica e Pós -Positivismo), Revista da AJUFE, p. 51-85, litteris: ... " III. PÓS-POSITIVISMO E A ... constitucional, indispensável para a superação do positivismo legalista, onde as normas se cingiam a regras jurídicas ... A Constituição passa ...