positivismo legalista
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Vontade de poder versus normatividade: o que o nazismo nos ensina?
O ativismo judicial ganhou ampla simpatia de setores populares e também entre os atores jurídicos. Tal se explica pela histórica baixa confiança nas instituições estatais e pelo reposicionamento do Judiciário no Pós-Guerra, dentro da ideia de Estado Democrático de Direito, em que a função jurisdicional assume a tarefa de concretizar uma Constituição transformadora. Ocorre que o desapego à...
... Segundo o autor, essa postura nada tem a ver com o positivismo legalista. Começa com Bismarck, que preencheu o Judiciário alemão com ... -
Eficiência e direito penal
... Pereira Júnior, tal período corresponde ao advento do pós-positivismo. Observe-se: “superado o positivismo estrito ou legalista, as ...
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Dano processual e litigância de má-fé sob a perspectiva da Lei n. 13.467/2017
... a superação histórica do jusnaturalismo e o insucesso do positivismo legalista, abriu-se passagem para uma ampla e necessária reflexão acerca ...
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Jurisdição constitucional e participação popular: Sobre a possibilidade de novas relações entre o judiciário e o legislativo
Este artigo tem por objetivo apresentar breves anotações sobre o controle de constitucionalidade na teoria constitucional contemporânea. Aborda questões relacionadas à tripartição de poderes e à teoria dos freios e dos contrapesos. Termina sugerindo a necessidade de se estabelecer novos arranjos institucionais com vistas à redistribuição das atribuições de interpretação da Constituição, hoje...
... Zagrebelsky afirma ainda que o positivismo" legalista tentou estabelecer uma ordem subordinando a intervenção a crit\xC3" ... -
Acordão da , 14-06-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA COM PARTICIPAÇÃO DE FUNCIONÃRIO PÚBLICO. INEXISTÊNCIA DE ARGUMENTOS HÃBEIS A DESCONSTITUIR O DECISÓRIO IMPUGNADO. REVOGAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE PROIBIÇÃO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO JUÃZO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E ASSEGURAR A APLICAÇÃO
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Quem detém a última palavra sobre a Constituição?
Ronchi: Quem detém a última palavra sobre a Constituição?
... , embora a história o massacre como sendo o maior expoente do positivismo legalista, é mal compreendido pelo conjunto de sua obra, pois se trata de ... -
O preocupante papel assumido pela intervenção penal no âmbito tributário
Opinião: O papel assumido pela intervenção penal no âmbito tributário
... do romantismo iluminista, em que se acreditava, a partir de um positivismo legalista, ser possível definir toda a realidade por meio da narrativa ... -
Neoconstitucionalismo e voluntarismo judicial: a cada decisão, as regras mudam
Bianor Arruda: Neoconstitucionalismo e voluntarismo judicial
... do neopositivismo de Kelsen”, que ora se aproximava do positivismo legalista do século XIX, ora avançava pelo direito alternativo ... Elas ... -
Assim como nos AAs, sugiro a JUSVOA – Juristas Voluntaristas Anônimos
Assim como nos AAs, sugiro a JUSVOA – Juristas Voluntaristas Anônimos
... No Direito ocorre coisa semelhante. Do positivismo legalista partiu-se para as teorias ou escolas voluntaristas, conforme é ... -
Os meios de defesa na execução
O presente estudo trabalha aspectos relevantes acerca da execução, mormente no intuito de sugerir uma linha interpretativa para a compreensão das disposições relativas às defesas do executado. Inicialmente, há que se destacar a existência de uma inequívoca complementariedade entre as regras que versam sobre o processo de execução autônoma e o cumprimento de sentença. Dito isso, alguns aspectos...
... positivismo legalista, submetendo-o ao primado e à necessária eficácia concreta das ... -
Precedentes judiciais à brasileira e o pós-positivismo: análise dworkiana na atual formação precedentalista
... legalista, apoiado no exame de textos legislativos e restringindo o Direito ao que é posto na lei. Mesmo com a transição para o pós-positivismo, os ...
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La racionalización jurídica de las relaciones laborales y la emergencia de nuevas fuentes reguladoras en el orden internacional
... ha pasado de la monocentralidad (propia de la afirmación del positivismo legalista de que el Derecho encuentra su fuente legítima en la soberanía ...
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Acordão da , 19-06-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E CRIMES LICITATÓRIOS. NEGATIVA DE AUTORIA. ANÃLISE FÃTICO-PROBATÓRIA. INADMISSIBILIDADE NA VIA ELEITA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. AFASTAMENTO DA FUNÇÃO PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PROPORCIONALIDADE E ADEQUAÇÃO DA MEDIDA. AUSÊNCIA DE...
... além de conduzir a grave retorno a um arcaico positivismo ... legalista, em que se vê o legislador como ser onipotente e ... -
STF abandonou seu papel contramajoritário de guardião da Constituição
STF abandonou seu papel contramajoritário de guardião da Constituição
... discussões hermenêuticas do Direito superou o exegetismo do positivismo legalista ao assumir como premissa teórica a distinção entre ... -
A Argumentação no Processo Judicial
... "Assim é se lhe parece" - Premissa maior dos soistas e do positivismo legalista de Kelsen ... @15. A organização dos argumentos no discurso ...
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Processo Administrativo - Parte 1
... tão longe, não quero chegar à Roma Antiga, mas pensar que o positivismo legalista teve como papel fundamental a centralidade da lei, porque a lei ...
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O segredo de Kelsen: resenha de um livro imaginário sobre o fim do neoconstitucionalismo no direito brasileiro
... 25) ... No século XIX, o positivismo legalista da Escola da Exegese usava as máscaras simbólicas da voluntas ...
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Por uma repersonalização do direito do trabalho
... @3. Ciência do direito e positivismo jurídico exclusivo: tentativa de afastamento dos componentes não ... Exsurge, nesse ambiente, o positivismo jurídico: exegético e legalista, tendo como maior expoente o jurista austríaco Hans Kelsen (1881-1973) e ...
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Como usar a jurisdição constitucional na reforma trabalhista
Como usar a jurisdição constitucional na reforma trabalhista
... Advirto, todavia, que o propalado pós-positivismo (ou qualquer tese não positivista legalista) não afasta a possibilidade ... -
Negócio Jurídico
... efetuada pelo magistrado com o firme propósito de superar o positivismo científico e legalista ... O artigo 421 diz que a liberdade contratual ...
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A interpretação jurídica dos contratos: problema analítico-linguístico ou problema normativo?
... 41 ... 145 BOBBIO, Norberto, Il positivismo giuridico: Lezioni di filosofia del diritto, Torino: Giappichelli, 1979, ... que a ele é atribuída, tal como proposto pelo positivismo legalista, o que se traspassa é não mais do que a camada locucionária do ato ...
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Ensaio sobre o jurista exegetista e o realista-pragmático:
... O primeiro remete ao positivismo exegético, no qual as respostas antecedem as perguntas, de modo que há, ... O positivismo clássico – exegético ou legalista – caracterizava-se pela ideia de que a linguagem poderia alcançar todos ...
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A regulação jurídica da reprodução humana assistida no Brasil: um mosaico em movimento
... de lei, embora todos eles carreguem em seu DNA (a) o fetiche legalista" legado ao presente pelo positivismo ... 1. SCHWARTZ, Germano. A fase pr\xC3" ...
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Pausa longa: aspectos científicos fundamentais para o direito. O problema do conhecimento e suas conexões com a hermenêutica jurídica
... se escolha para visualizá-la: utilizando-se da lente verde do Positivismo Jurídico 84 , ter-se-ia um objeto esverdeado e que se assemelha ao ... legalista, [ ... ]. f) As insuficiências do positivismo jurídico, e de uma visão ...
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A expansão do conceito de fornecedor como fundamento para responsabilidade civil na economia compartilhada
... (BOBBIO, Norberto. Positivismo Jurídico: Lições de Filosofia do Direito. Tradução e notas Márcio ... -exegética da ciência jurídica e a consequente visão positivo-legalista herdada do século passado 534 ... Desta forma a plenitude do sistema só ...