positivismo legalista
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Os Juristas da Tradição Ocidental: discursos e arquétipos fundamentais
O presente artigo analisa a construção histórica dos discursos e a simbologia típica dos peritos do campo legal durante períodos específicos da tradição ocidental. Nessa perspectiva, utilizando-se da categoria “arquétipo”, são destacadas as características dos experts na lei e a produção de seus ritos e papeis sociais próprios. Neste processo de análise histórica é evidenciada a simbologia...
... todas as culturas do mundo é a européia a única que se tornou legalista. (WIEACKER, 1979, p. 65) ... Nesse campo de ideias, a vinculação entre ... após o advento do direito natural racionalista até o positivismo-legalista do século XIX retirou do juiz 18 a ansiedade moral de ser um ... -
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... , redunda no declínio do jusnaturalismo e eclosão do positivismo, movimento estimulador de diversas escolas hermenêuticas do século ... aludida escola, igualmente conhecida como escola racionalista ou legalista, tinha como lógica a certeza de que o direito somente se revelava por ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... norte americano pela cultura de Rui Barbosa, penteado pelo positivismo de Benjamin Constant e seus companheiros de Apostolado, mas genuinamente ... susto, analisemos, ainda as cobranças indevidas, no repertório legalista civil ... A obrigação tem se permitir que seja adimplida ao tempo, ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... mais de trinta anos, e ainda se estrutura sob uma perspectiva legalista, técnico-burocrática, sufocada e incapaz de concretizar o projeto ... Judiciário no regime democrático : uma reflexão no pós-positivismo. São Paulo: Editora Laços, 2014, p. 157 ... 211 CAPÍTULO 2 - ...
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Aplicar a "letra da lei" é uma atitude positivista?
O positivismo (nas suas mais diversas facetas) não conseguiu aceitar a viragem interpretativa ocorrida na filosofia do direito (invasão da filosofia pela linguagem) e suas consequências no plano da doutrina e da jurisprudência. Então, como é possível continuar a sustentar o positivismo nesta quadra da história? Entre tantas perplexidades, parece não restar dúvida de que uma resposta mínima pode e
... Parece não haver dúvida de que o positivismo - compreendido lato sensu (ou seja, as diversas facetas do positivismo) - ... ainda, junto com Castanheira Neves, nomeá-lo como positivismo legalista. A principal característica desse "primeiro momento" do positivismo ... -
O processo civil entra em campo: a coisa julgada e o título brasileiro de 1987
Um episódio bastante polêmico da vida desportiva brasileira — a disputa pela condição de campeão nacional de futebol de 1987 — é o ensejo para o artigo discutir o riquíssimo tema da coisa julgada, decisivo para a resolução da controvérsia futebolística.
... ósito de chegar à decisão “certa” — conforme o paradigma legalista —, mas em compensação se agregam participação e virtudes ... às influências tópicas e concretistas oriundas do pós-positivismo", insta sublinhar que a valorização do material fático já é da tradiç\xC3" ... -
A Atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: A Construção de um modelo inovador
Trata o presente artigo do modelo de defensoria pública implantado em São Paulo cuja concepção, estrutura e forma de atuação configuram características democráticas e de participação social, inovadoras na prática judiciária. Ao longo de três anos de existência, a atuação da Defensoria paulista inspirou outras defensorias estaduais, bem como a recém aprovada Lei Complementar nº 132, de 07/10/2009.
... se orgulham de se colocar como “escravos da lei”, postura legalista herdada do positivismo jurídico do século XIX que afasta o direito da ... - Acórdão nº 9303-003.517 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Julio de 2016
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Acordão nº 00169.281/97-3 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Octubre de 1999
DONO DA OBRA. EMPREITEIRO FINANCEIRAMENTE INIDÔNEO. Hipótese em que o primeiro responde subsidiariamente pelos créditos trabalhistas dos empregados do segundo.
... , no ponto, não consegue escapar às limitações de seu positivismo analítico, sustentando, em suma, que as lacunas ideológicas, como as ... é próprio de determinada concepção do Direito (positivismo legalista) e do modo correlato de conceber-se a atividade jurisdicional, que ... -
Acordão nº 00168.281/97-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Noviembre de 1999
DONO DA OBRA. EMPREITEIRO FINANCEIRAMENTE INIDÔNEO. Hipótese em que o primeiro responde subsidiariamente pelos créditos trabalhistas dos empregados do segundo.
... , no ponto, não consegue escapar às limitações de seu positivismo analítico, sustentando, em suma, que as lacunas ideológicas, como as ... é próprio de determinada concepção do Direito (positivismo legalista) e do modo correlato de conceber-se a atividade jurisdicional, que ... -
Repensando o princípio do duplo grau de jurisdição no processo civil
Este artigo tem como objetivo fazer uma releitura do princípio do duplo grau de jurisdição sob o paradigma pós-positivista. Para tanto, será feito uma explanação sobre as razões históricas, políticas, ideológicas e econômicas do mencionado princípio. Em seguida, uma análise do conceito do princípio e sua posição no ordenamento jurídico brasileiro. Por fim, a proposta de remodelação de todo o...
... Em sede, do positivismo legalista, no qual o valor maior era a legalidade que significava a ... -
Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... se revela necessário à cultura, ainda marcadamente legalista, há ampla e variada doutrina dedicada à compreensão dos precedentes ... Essa nova corrente jusfilosófica é denominada como pós-positivismo jurídico, que representa ‘a concepção teórica do ...
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Uma sucinta análise da teoria dos sistemas no contexto da propriedade intelectual
No presente trabalho será enfocada a relação entre o Direito da Propriedade Intelectual, suas reflexões, e contrastes derivados das respostas sociais aos seus efeitos. Para tanto, foi escolhida a Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann como um referencial para a abordagem das vicissitudes, tangenciando a tutela dos bens imateriais vinculada à propriedade intelectual.
... O positivismo legalista, e.g , tomava como axioma a limitação ao texto escrito ... -
Direito e cidade. O positivismo ilustrado e a cultura jurídica brasileira nos grandes centros urbanos (1850/1900) / Law and city. Positivism illustrated and culture legal in brazilian great urban centers (1850/1900)
O artigo discute a inserção do positivismo no Brasil como ideário de vanguarda na formação intelectual brasileira. De maneira mais pontual, discute uma vertente do positivismo comteano no Brasil, denominada Positivismo Ilustra do e que, em nosso entendimento, é a interpretação mais apurada da doutrina de Augusto Comte entre nós. Nessa intenção, o artigo pontua a influência do positivismo...
... civilizatória, a humanidade primeiro, em seu período clássico, na Grécia, substitui o pensamento teológico pela autoridade metafísica legalista", chamada por ele de legalismo civilista ou ͞ůĞŐŝƐůĂĕĆŽ Đŝǀŝů͘͟ Eŵ ‘ŽŵĂ͕ Ğŵ ƐĞƵƐ ƉƌŝŵſƌĚŝŽƐ͕ Ž ĨĞŶƀŵĞ\xC5" ... -
O problema da decisão jurídica em tempos pós-positivistas
... Para o positivismo de matriz kelseniana, o vínculo entre verdade e validade dava-se da ... implícita a rejeição da negligência do positivismo "legalista" para com o papel do juiz , assim como também a "descoberta" das diversas ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... base a legalidade e a segurança jurídica; ele é fruto do positivismo jurídico, e prega a diminuição dos poderes do Judiciário em relação ... da mediação na Europa, que são: a cultural, a pragmática e a legalista. 67 ... A mediação cultural é o modelo adotado unicamente na Suíça, ...
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O Supremo não é o guardião da moral da nação
Senso Incomum: O Supremo não é o guardião da moral da nação
... É equivocado pensar que a Escola Histórica era um positivismo do tipo exegético, assim como é errado pensar que Savigny era um ta (entendendo por legalista o tipo de experiência que se tem no ambiente francês). Por isso, muito ... -
Famílias Jurídicas. Aproximação Crítica e os Novos Contornos da Função Jurisdicional. Tendência Mundial e no Direito Brasileiro
... Para o positivismo jurídico, (12) o Estado é a única fonte do direito. O direito deixa de ... Na visão tradicional, legalista e formal do direito, não haveria espaço para a atividade criativa do ...
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O papel e a função da hermenêutica principiológica
Com o advento da Constituição de 1988, no capítulo dos direitos e garantias individuais, ocorreu um alargamento significativo na abrangência dos direitos e garantias fundamentais como princípios. Objetiva efetivar e assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade...
... do neoconstitucionalismo e, ao mesmo tempo, é rechaçada pelo positivismo, e ainda complementa que “o reenvio à moral universal pretenderia ... ática constitucional, com o objetivo de superar o positivismo legalista. E os Autores ALEXY e DWORKIN se dedicaram à mudança deste paradigma com ... -
Análise ds aspectos material e formal da Constituição
O presente trabalho se destina basicamente a uma abordagem da moderna teoria do direito constitucional em especial dos chamados aspectos formais e matérias da Constituição. Para tanto, faremos uma análise histórica acerca das origens do fenômeno do constitucionalismo, bem como do seu desenvolvimento durante a passagem do Estado liberal ao Estado social....
... que mais encontrou guarida na ideologia burguesa liberal foi o positivismo jurídico, com seu formalismo exacerbado, que igualava (e confundia) ... O Estado de Direito não mais é legalista, tal qual fora a concepção do positivismo normativista. Mais do que isso ... -
As reformas processuais e seus reflexos na caracterização da jurisprudência: ampliação de poderes para uma fonte do direito
Objeto de estudo da Teoria Geral do Direito, a jurisprudência sempre assumiu papel secundário no rol de importância para a compreensão do Direito. Contudo, as reformas processuais têm gradualmente apontado para caminho diverso, fortalecendo não somente o papel das decisões proferidas pelos Tribunais como do próprio entendimento apresentado individualmente pelo magistrado. Diante destas novas...
... visão histórica, o Direito brasileiro sempre se ateve ao positivismo legalista, dando maior ênfase às leis e relegando as outras fontes para ... -
Apontamentos sobre princípios internacionais tributários
... ralistas, quanto no campo do positivismo legalista, como é o caso de Kelsen e os demais integrantes da Escola de ...
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Economia do crime
... Pura do Direito de Hans Kelsen, além das bases fundadas pelo positivismo jurídico de Herbert Hart e Norberto Bobbio, os quais atribuíram ao ... eficiência e eficácia, normalmente ignorados pela tradição legalista”. 83 A advertência quanto a tais instrumentos serem normalmente ...
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A vida pregressa como condição de elegibilidade - Regência do princípio da moralidade sobre os detentores de cargo políticoAntonio André David Medeiros - Fernando Martins Zaupa
... do hermeneuta uma interpretação subjetiva, nem mesmo o primado legalista, do positivismo kelseniano, fugiu do subjetivismo na interpretação, pois ...
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Homossexualidade e direito à identidade sexual: um estudo à luz dos direitos da personalidade
Estuda-se a homossexualidade a partir de considerações acerca da identidade sexual, que é um dos direitos personalíssimos do ser humano, e tendo-se em vista, também, que a dignidade da pessoa humana e a igualdade são princípios de estatura constitucional, os quais fundamentam juridica mente a defesa e a promoção dos direitos dos...
... "O apego ao positivismo legalista limita a criatividade do juiz ao interpretar a lei ...