povos indigenas brasileiros
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00011924920084058200), 24-03-2022
PROCESSO Nº: 0001192-49.2008.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JADENILSON LOPES DA CRUZ GOUVEIA e outros ADVOGADO: Paulo Guedes Pereira e outros INVENTARIANTE: JOSE BOLIVAR DE MELO NETO APELADO: UNIÃO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA...
... ógico, destinado a demarcar as terras indígenas dos Potiguaras no Estado da Paraíba, tendo o ... com o povo brasileiro e que o formam." ( Os povos indígenas brasileiros e a trasição ... -
STF, povos ind
... ões no combate à pandemia do novo coronavírus entre os povos indígenas brasileiros. Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), fora ...
- País também é citado em debate sobre situação indígena
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Índios no nordeste: por uma história socioambiental regional
Os estudos atuais sobre os povos indígenas no Brasil, a partir de novas abordagens, evidenciam o protagonismo histórico dos índios. Muito diferentemente da maioria das pesquisas anteriores à década de 1980, que enfatizavam uma história de vitimização, perdas culturais quando comparados com indígenas na Amazônia e baseados na ideia da mestiçagem, anunciavam o desaparecimento dos povos indígenas,...
... Resumo Os estudos atuais sobre os povos indígenas no Brasil, a partir de novas ... “Situação dos grupos indígenas brasileiros em 1957. Quanto ao grau de integração na ... -
Acórdão, Processo nº 5009160-45.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 23-08-2022
... INSS admita a inscrição de mulheres indígenas do povo Guarani, menores de 16 anos, residentes ... 16 anos é um traço característico dos povos indígenas brasileiros, que lutam para manter ...
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Índios e loucos: sobre tutela, reconhecimento de direitos e desafios para a efetivação da cidadania no campo da saúde mental
O artigo propõe uma reflexão sobre a construção, no Brasil, de políticas públicas fundadas no reconhecimento da diferença, a partir de dois segmentos com histórias políticas e sociais distintas – povos indígenas e pessoas com transtornos mentais –, mas que enfrentaram uma mesma condição: a de, por muito tempo, terem sido excluídos como cidadãos devido a diferenças e, em nome delas, viverem até...
... II Congreso Internacional Los Pueblos Indigenas de America Latina (Cipial), Santa Rosa, ... órias políticas e sociais distintas – povos indígenas e pessoas com transtornos mentais –, ... , os nossos índios ou são cidadãos brasileiros ou não: para o serem, não cumprem nenhuma das ... -
Apresentação
... “COVID-19 E OS INDÍGENAS NO BRASIL: PROTEÇÃO ANTI-DISCRIMINATÓRIA ... novo coronavírus (Sars-Cov-2) sobre os povos indígenas brasileiros como decorrência de uma ...
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A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais: Fundamentos jurídicos, limites e desafios.
O artigo analisa as políticas ambientais indígenas brasileiras, a partir do advento da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - CR/88, e os sistemas de gestão de recursos naturais em terras indígenas, criados pelos órgãos governamentais responsáveis pela execução dessas políticas. Para isso, é feita uma abordagem teórico-jurídica da Lei Federal n.12.593/12 e do Decreto n. 7.747/12.
... o sentido jurídico dos comandos legais ligados à proteção dos povos indígenas e à gestão ambiental de seus territórios, no âmbito interno ... da cultura de cada povo [ ... ] Os saberes dos povos indígenas brasileiros, assim como de toda comunidade tradicional, constituem ... aparecem há ... -
Apresentação
... da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros”, Aline Andri-ghetto, do ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... do Trabalho – OIT sobre Povos I ndígenas e Tribais, consagra a ... do Trabalho – OIT, sobre Povos Indígenas e T ribais; 2.4. o atendimento ... /Municipal Dezenove estados brasileiros contam com alguma legislação que versa ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... do Cáucaso, sudaneses, polinesianos); povos estacionários do subcontinente indiano e do emo oriente; e populações indígenas da América. (50) ... Em que pese a ... ório nacional, juntamente com os afro-brasileiros e outros grupos étnicos que formam a nação ...
- São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, é nomeada capital estadual dos povos indígenas
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Indicadores de bem-estar para povos tradicionais (IBPT): Centro de Umbanda Xangô da Mata Virgem
Este artigo propõe analisar a aplicação dos Indicadores de Bem-estar para Povos Tradicionais (IBPT), no contexto do “Centro de Umbanda Xangô da Mata Virgem”. Os IBPT possuem um arranjo de cinco capacidades, construídas a partir das narrativas dos próprios povos tradicionais. A organização dos procedimentos utilizados, na aplicação dos IBPT, teve como ambiente de sistematização o espaço do NEABI (N
... sistematização o espaço do NEABI (Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas) Ȃ UNISINOS -São Leopoldo. O texto nos guia para um estudo ... -
O Caso Raposa Serra do Sol: demarcação de terras indígenas
... : o argumento de não serem os indígenas verdadeiramente brasileiros e, quando localizados em áreas de fronteira, colocarem em risco tanto o ... aos termos da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, de 13/09/2007. Para o Ministro, que não ingressa na ...
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The right to health of indigenous peoples and the paradigm of recognition/O direito a saude dos povos indigenas e o paradigma do reconhecimento.
... branca possui IDH 0,845, considerado alto pela ONU e comparado a paises como Republica Tcheca e Grecia, o IDH dos povos indigenas brasileiros atinge somente 0,683, considerado de desenvolvimento medio-baixo e comparado a paises como Indonesia e Guine Equatorial (PAIXAO, 2013) ... Esta ...
- Vídeo: Polícia reprime com bombas de gás manifestação de indígenas em Brasília e deixa crianças e idosos feridos
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- Vídeo: Polícia reprime com bombas de gás manifestação de indígenas em Brasília e deixa crianças e idosos feridos
- Vídeo: Polícia reprime com bombas de gás manifestação de indígenas em Brasília; há crianças e idosos feridos
- Vídeo: Polícia reprime com bombas de gás manifestação de indígenas em Brasília; há crianças e idosos feridos
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- Polícia reprime com bombas de gás manifestação de indígenas em Brasília; há crianças e idosos feridos
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O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... um tratamento igualitário aos brasileiros e às brasileiras. Conforme prevê o artigo 5º, ... ém, o veto ao dispositivo que garantia aos povos indígenas e populações tradicionais 22 seus ... -
No rastro da Cobra-Canoa: religião, cultura e educacão no Alto rio Negro - AM
As reflexões são fruto da observação de atividades de pesquisa realizadas pelo Núcleo Gestor de Estudos Linguísticos e Antropológicos, NUGLAN, do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Amazonas – Campus São Gabriel da Cachoeira, IFAM CGSC, entre os anos de 2011 e 2013. Através dos relatos obtidos durante a experiência em campo procuramos compreender a concepção de educação...
... presença evangélica nas comunidades indígenas. Palavras chave: Religião. Cultura e ... nacional: a Língua Portuguesa entre os povos Indígenas ... Considerando-se que o foco ... á-los e torná-los apenas brasileiros. Os povos indígenas, não obstante as ...