povos indigenas brasileiros
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O pensamento abissal e o genocídio da população indígena: os contextos na pandemia de covid-19
O presente artigo discorre acerca da gigantesca linha que divide a sociedade e detém o poder de promover a invisibilidade do outro lado. A localização de determinadas pessoas neste lado das linhas abissais, lhes confere acesso aos benefícios para que se desenvolva, enquanto os que estão do outro lado são excluídos dessa possibilidade. O Estado brasileiro constantemente pautou o tratamento usado...
... pautou o tratamento usado para com os povos indígenas, em uma franca tentativa de ... genocidas contra povos indígenas brasileiros, autorizados e regulamentados ... pelo governo ... -
Em resposta a tuíte da Funai, Bolsonaro se solidariza com familiares de Bruno e Dom
... Em nota de pesar, a Cmara de Povos Indgenas e Comunidades Tradicionais do Ministrio ... e territorial dos povos indgenas brasileiros ... O Estado brasileiro no pode tolerar atos de ...
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Exposição criada pelo Museu da Língua Portuguesa terá curta temporada na sede da Unesco, em Paris
... podem conhecer aspectos da lngua de povos indgenas brasileiros e suas particularidades como ...
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Pandemic and crimes against humanity: the "inhuman character" of health catastrophe management in Brazil /Pandemia e crimes contra a humanidade: o "car
... "Direitos indígenas e meio ambiente. Apresentação". In: BREDA, ... communication by the "Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros (APIB)" to the ICC ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) atenção à saúde dos povos indígenas; ... b) atenção às pessoas com ... protagonizados por afro-brasileiros, indígenas, mulheres ou pessoas com ...
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Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... de uma perspectiva unilateral daqueles povos que em 1492 marcaram à cruz e à espada o que ... acabaram se complementando, perante os indígenas. Ora os considerou como “iguais”, isto é, no ... Um dos raros grupos indígenas brasileiros em que se utilizou algo além desta tradição ...
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Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... brasileiros há mais de dez mil anos, e todos estes ... relação à biodiversidade, sendo que os povos indígenas, os quilombolas e as outras ...
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Dez programas on-line para curtir o fim de semana no sofá
... em torno do cinema brasileiro produzido por povos indígenas brasileiros, sobretudo mulheres, com ...
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Sting grava vídeo em apoio a Cacique Raoni: 'Sua proteção da floresta é crucial para todos que habitam a Terra'
... do pas para discutirem demandas dos povos originrios. Mais cedo, Raoni tambm recebeu uma ... de 54 Povos Indgenas dos seis biomas brasileiros. Nesta sexta, o grupo divulgou o manifesto final ...
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Sting manda vídeo em apoio a Cacique Raoni: 'Sua proteção da floresta é crucial para todos que habitam a Terra'
... do pas para discutirem demandas dos povos originrios. Mais cedo, Raoni tambm recebeu uma ... de 54 Povos Indgenas dos seis biomas brasileiros. Nesta sexta, o grupo divulgou o manifesto final ...
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Servidores da Funai se manifestam contra mudanças anunciadas por Bolsonaro
Servidores da Funai se manifestam contra medidas de Bolsonaro
... indígenas e ao licenciamento ambiental que afetem ... qualquer diálogo com a sociedade, com os povos indígenas e com os indigenistas ... indígenas formados por cidadãos brasileiros, os quais permanecem atualmente com o usufruto de ... -
Barroso determina que governo Lula apresente novo plano contra invasão de terras indígenas
... deve ser elaborado pelos ministrios da Justia e Segurana Pblica, dos Povos Indgenas e da Defesa, sob a coordenao da Secretaria-Geral da Presidncia da ... no combate pandemia da covid-19 em relao aos povos indgenas brasileiros ... "Para que a desintruso seja efetiva e assegure a posse da terra para ...
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Concentração fundiária, quilombos e quilombolas: faces de uma abolição inacabada
Neste artigo, examinamos a interconexão entre a colonização na América Portuguesa, a concentração fundiária e o processo de escravização e libertação da população negra no Brasil, evidenciando o impacto dessa interconexão sobre o acesso à terra para quilombos e quilombolas. Por objetivo, buscamos compreender a importância dos territórios tradicionalmente ocupados, como meio de fortalecimento da...
... trabalho e vida dos(as) quilombolas brasileiros, impondo restrições à experiência de ... ático processo de violência contra os povos colonizados e impactou povos africanos, que foram ... ção de terras coletivas dos povos indígenas brasileiros iniciou em 1530 com a implantação ... -
Enem: o que mais cai em Artes"Saiba o que estudar
... tm abordado questes relacionados produo de povos originrios, nordestinos e afro-brasileiros. Essa ...
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O Caso Raposa Serra do Sol: demarcação de terras indígenas
... : o argumento de não serem os indígenas verdadeiramente brasileiros e, quando localizados em áreas de fronteira, colocarem em risco tanto o ... aos termos da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, de 13/09/2007. Para o Ministro, que não ingressa na ...
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LEI Nº 16.787, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre os investimentos na renovação da frota do Sistema Estrutural Integrado - SEI da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Esta Lei estabelece metas e condições para a realização de investimentos na...
... Indígenas; ... II - Escolas Estaduais Quilombolas; ... III ... II - a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil; ... III - a cultura negra e ... -brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no ... âmbito de todo o ...
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Acórdão nº 1.0702.09.562589-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EDUCAÇÃO - EXCLUSÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DANO REGIONAL - MÉRITO - BASES CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - INCLUSÃO DE TEMÁTICAS DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES E DE HISTÓRIA AFRO-BRASILEIRA - ARTS. 26-B E 32, § 5º, DA LEI 9.394/96 - NECESSÁRIO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO LEGAL - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO...
... , no af de minorar o sofrimento dos brasileiros mais humildes, provoca o Judicirio. Porm, na ... e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indgenas no Brasil, a cultura negra e indgena ... -
AVISO DE REVOGAÇÃO
... e Monitoramento à COVID-19 para os Povos Indígenas Brasileiros, no qual consta, entre ...
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DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023
... titularidade, direta ou indireta, de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, e ... - políticas relacionadas a culturas indígenas; IX - programas de promoção da diversidade ... e quilombolas, populações nômades e povos ciganos, pessoas LGBTQIA+, pessoas com ...
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Decreto nº 11.398 de 21/01/2023. Altera o Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento e Orçamento, e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... dos direitos das mulheres, pessoas negras, povos indígenas, pessoas com deficiência, pessoas ... estrangeiros diretos no Brasil e brasileiros no exterior, financiamento e seguro de crédito ...
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Vocalista do Gojira participa de protesto indígena em Brasília
... preparando para um dos maiores encontros de povos indgenas da histria do Brasil. Junte-se a ns em ... Brasil (APIB) pelos direitos indgenas brasileiros ... Na msica, Joe Duplantier canta com ar de ...
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Direito ao território ancestral e a proteção dos povos indígenas. A decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso do povo indígena Xucuru e seus membros vs. Brasil
O presente artigo objetiva analisar o Caso Xucuru, que foi o primeiro caso de condenação contra o Brasil por violação de direitos indígenas, julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Buscou apresentar os antecedentes históricos desse povo, que motivaram a denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, especialmente a luta pela desintrusão dos territórios expropriadas. A...
... Atuou fortemente na catequização dos indígenas brasileiros para “salvar suas almas” e também facilitou a invasão portuguesa nos seus territórios. Em troca, foram beneficiados com terras, tendo, ... -
Vocalista do Gojira participa de protesto indígena em Brasília
... preparando para um dos maiores encontros de povos indgenas da histria do Brasil. Junte-se a ns em ... Brasil (APIB) pelos direitos indgenas brasileiros. Na msica, Joe Duplantier canta com ar de revolta ...
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Editorial
... empresário; patrimônio cultural dos povos indígenas para a manutenção da ... jurídica nos tribunais superiores brasileiros; tratado bilateral entre Argentina e Brasil; ...
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Brasil Império
... bRASIl ImPéRIO ... POVOS INDÍGENAS E DIREITOS TERRITORIAIS ... – ... participação inicial em apoio aos brasileiros na Guerra do Paraguai valeu-lhes a demarcação ...