Praças do Comércio
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... JETO SOCIAL PARA COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS ... ALTERACAO: 06/02/2020 ... NIRE - 35230699757 - ...
-
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... ção com a ideia de cidade — espa- ço urbano aberto (ruas, praças etc.) e fechado (conjunto de edificações) — ou de espaço rural ... incluídas por ato do ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, quaisquer prorrogações só poderão ser acordadas mediante ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 57185/20-7 - CASES- ... TORE COMERCIO DE ACESSORIOS DE TELECOMUNICACAO LTDA ... - ALTERACAO DO ENDERECO SEDE ...
-
Direito Tributário
... ço de limpeza urbana em geral (varrição de ruas, limpeza de praças etc.) é indivisível e, portanto, não admite cobrança de taxa; C: ... , tendo como sócio- administrador José, alienou seu fundo de comércio à Panificadora Flor de Lisboa Ltda ., deixando de atuar comercialmente ...
-
Regulação das fronteiras da internet: um primeiro passo para uma teoria geral do direito digital
... 34, 1996. p. 11. 6. LORENZETTI, Ricardo L. Comércio eletrônico. Tradução por Fabiano Menke. São Paulo: Revista dos ... 19 – 34 ... 13. Veja: BRANCOLI, Fernando. Primavera árabe: praças, ruas e revoltas. São Paulo: Ed. Desatino, 2013. 14. SCHMIDT, Eric ...
-
AlterAções Empresários
... B.A.: 3.201.138/20-4. Sociedade: Centersystem ... Indústria e Comércio Ltda. NIRE: 35208512631. Assunto: Conva- ... lidação de Registro ... Obras de ... urbanização - ruas, praças" e calçadas. Instalação e manutenção ... elétrica. Instalações hidr\xC3" ...
- B.i 99/2021, BOLETIM DE INFORMAÇÕES Nº 99/2021. Contrato N° 108/2021. Contratação de empresa especializada para
-
Constituições Sociedades Limitadas
... OBJETO SOCIAL DE: COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FAR- ... MACEUTICOS, SEM MANIPULACAO DE FORMULAS ...
-
B.i 112, BOLETIM DE INFORMAÇÕES Nº 112/2022. Termo Aditivo N° 01 ao Contrato n° 185/2021. CNPJ: 94.380.763/0
... Prestação de serviços de limpeza e conservação de praças, parques, jardins e áreas públicas e poda e manutenção e ... No valor ... de: R$ 16.940,00. Em favor de: DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ... Diretoria de Compras e Licitações - ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... - ALTERACAO DO ... OBJETO SOCIAL PARA COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS ... ALTERACAO: 16/11/2004 ... NIRE - 35211071853 - ...
-
A história das mulheres no Brasil colonial
... comércio colonial , no qual se podia usar a influência política para garantir ao ... os tempos coloniais as mulheres negras frequentavam as ruas e praças, com seus batuques, seus trabalhos e seus amores. Participaram também da ...
-
Organização do estado brasileiro
... a intervenção federal; autorizar e fiscalizar a produção e o comércio de material bélico; emitir moeda; bem como administrar as reservas ... a perda do posto e da patente dos oficiais e da graduação das praças ...
-
Direito tributário e processual tributário
... importadas e exportadas e em toda e qualquer operação do comércio exterior, realizada por qualquer via, inclusive no desembaraço de bagagem ... ção, arborização, esgotos pluviais e outros melhoramentos de praças e vias públicas; (grifo nosso) ... » DL n. 195/67. Art. 3º. ( ... ) § ...
-
B.i 136, BOLETIM DE INFORMAÇÕES Nº 136/2022. Pregão Eletrônico Nº 79/2022 - Ata N° 279/2022 - CNPJ: 21.876.0
... Em favor de: LUXMASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, ... integra esta ata, a proposta da empresa classificada ... Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação de praças", parques, jardins e áreas públicas e poda e manutenção e ... \fconserva\xC3" ...
-
Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 0918/2021 Objeto: Registro de preços de equip./materiais p/instalações
... -0005451-0 Lote 02: FRACASSADO Lote 06: SEEGER E SAVIAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS, HOSPITALARES E FITNESS LTDA HOMOLOGAO A ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 976752/11-6 - H.E - ... HENDEL COMERCIO MANUTENCAO INSTALACAO ELEVADORES ... LTDA - REGISTRO DE ENQUADRAMENTO DE ...
-
O poder de polícia do Estado e a garantia da incolumidade física dos torcedores e desportistas
... Civil nasceu a Divisão de Reserva, donde surgiu o policiamento em praças desportivas ... Desde então a Polícia se faz presente em eventos ... a segurança, o controle de tráfego, a fiscalização do comércio" informal, a defesa do consumidor, a vigilância sanitária e as concession\xC3" ...
-
B.h 09, BOLETIM DE HOMOLOGAÇÃO Nº 09/2023 - EXTRATO. Pregão Eletrônico N° 217/2022. HOMOLOGAÇÃO - CNPJ: 05
... Em favor: T NAVA SERV ... DE ASSES. EM PE E COMERCIO DE ELETROD. EIRELI. Empenho: N° 4715/2023. Valor total: R$ 3.157,90. Em ... manutenção de praças, parques, jardins e áreas públicas e recolhimento de entulho para o ...
-
Decisão monocrática Nº 1313265 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... comum, destinadas à instalação de equipamento comunitários, praças e áreas verdes, porque, quando se fala em danos materiais necessário é ... ção de imóvel residencial com desiderato de locação; b) comércio informal; c) venda de posse precárias; casas de alto padrão, daí a ...
-
A distribuição dos espaços públicos em Belo Horizonte: uma análise sob a ótica do direito à cidade e do planejamento urbano / The distribution of public spaces in Belo Horizonte: an analysis from the perspective of the right to the city and urban planning
O artigo analisa, qualitativa e quantitativamente, a aplicação de alguns conteúdos do Direito à Cidade em Belo Horizonte/MG, mormente aqueles que buscam garantir qualidade de vida à população e que convocam a população a participar da vida na cidade e a usufruir dos seus espaços, especialmente nos parques e praças. Previamente, é feita uma breve revisão da literatura sobre espaços públicos...
... cidade e a usufruir dos seus espaços, especialmente nos parques e praças. Previamente, é feita uma breve revisão da literatura sobre espaços ... comércio positivo e universal ... -
Gestão de parques urbanos por particulares: o caso da cidade de São Paulo
Os parques urbanos, se bem geridos, constituem espaços que podem influenciar positivamente em diversos aspectos do funcionamento das cidades. Entretanto, diversas cidades já enfrentam ou preveem dificuldades em garantir os recursos necessários para se cuidar adequadamente desses espaços. Como consequência, diversos parques urbanos encontram-se deteriorados ou subutilizados. O presente artigo tem...
... A empresa Construcap CCPS Engenharia e Comércio que venceu a licitação pagou a outorga fixa de R$ 70,5 milhões pelos 35 ... 212/2015, por sua vez, dispõe sobre a gestão participativa das praças do município de São Paulo. Esta Lei, em seu artigo 5º, inciso VI, ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... concernente à importação é objeto de disciplina por atos de comércio internacional, é conveniente perquirir sobre os atos internacionais que ... São pessoas compelidas a habitar logradouros públicos (ruas, praças, cemitérios, etc.), áreas degradadas (galpões e prédios abandonados, ...
-
Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA em exercício, no uso das suas atribuições, e conforme o constante
... Arte segura ao ar ... livre - encontros ... noturnos nas ... praças de Porto ... 99.500,00 7043 Fabiane Zarif ... RF1 89 Suplente ... CRê ... lambe no Rio ... Grande do Sul ... 57.988,00 6299 ... Comercio e ... RF1 88 Suplente ... Coração do ... Rio 100.000,00 10369 ...
-
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... , não tendo sido encontrados os minérios, havia meras trocas de comércio, em especial do pau-brasil, sem grandes interferências nos espaços e nas ... domínio público (prédios públicos, escolas, uso governamental, praças etc) eram tratadas como terras sem ocupação, ou seja, terras devolutas ...
-
Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... crescimento econômico da Província, capitaneadas pelo grande comércio de exportação de produtos agro-minerais e importação de mercadorias de ... a circulação incluía, necessariamente, abertura de ruas largas, praças e avenidas. Entretanto, a destruição de prédios e monumentos de valor ...