Praças do Comércio
- Falta de manutenção descaracteriza obras paisagísticas de Burle Marx espalhadas pelo Rio
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- Falta de manutenção descaracteriza obras paisagísticas de Burle Marx espalhadas pelo Rio
- Falta de manutenção descaracteriza obras paisagísticas de Burle Marx espalhadas pelo Rio
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Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no Processo 2
... Crem" 9662 TUBUNA RESTAURANTE, CASA DE CHA, COMERCIO E TREINAMENTOS LTDA Estudo de Usos e Propostas de Apropriao do ...
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B.i 34, BOLETIM DE INFORMAÇÕES Nº 34/2023. Requisição N° 313/2023 - SECULT. CNPJ: 42.904.815/0001-45. Rati
... 24, Inciso IV ... Manutenção e conservação de praças, parques, jardins e áreas públicas. No valor de: R$ 1.537.405,50. Em ... Em favor de: DENTAL ... OPEN - COMERCIO DEPRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP, integra esta ata, a proposta da ...
- Paes libera prática de atividades coletivas em praças, áreas públicas, praias e ruas desde que não gerem aglomerações
- Paes libera prática de atividades coletivas em praças, áreas públicas, praias e ruas desde que não gerem aglomerações
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As redes comunitárias e o princípio da autodeterminação da rede
Este artigo argumenta que qualquer indivíduo deve gozar do direito de "autodeterminação de rede" e que tal princípio, apesar de não ser ainda reconhecido de jure, já está sendo implementado de facto, graças ao desenvolvimento de redes comunitárias. As redes comunitárias são redes baseadas na colaboração e são estabelecidas de forma bottom-up para os membros das comunidades que desenvolvem e...
... eles precisariam, como serviços locais de governo eletrônico, comércio eletrônico, serviços de saúde digitalizados, e conteúdos locais não ... através da rede regional, bem como a espaços públicos como praças, pontos de ônibus e centros culturais locais ... Figura 4: a ... -
Classificação dos bens públicos
... São de uso comum do povo os rios, mares, estradas, ruas e praças, todos esses inalienáveis, portanto, fora do comércio. No Direito Romano ...
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Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... ʹ como consequência da maior oferta destes no comércio e devido também à exigência do mercado concorrencial liberal. Para o ... ço haussmanniano é o espaço público ʹ a rua, o passeio, as praças ʹ, o espaço da mobilidade. A originalidade desse projeto está no ... -
A Constituição da OIT e a Declaração de Filadélfia: bases do sistema de Direito Internacional do Trabalho para o presente e para o futuro
... érias primas e de seus produtos finais, ao favorecimento de um comércio internacional constante e à melhoria das condições de saúde, ... da Europa Oci-dental, no Japão e nos Estados Unidos ganhou novas praças com o surgimento dos tigres asiáticos , em um primeiro momento, e dos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5002604-64.2018.4.04.0000), 25-01-2018
... ÍCIOS LTDA; 8) GELOMANIA IND COM DE MAQUINAS LTDA; 9) GRC COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS; 10) MARCUS LUIS PASSUCCI; 11) PETRO SELL REPRES COM LTDA ... e diferentes pessoas físicas e jurídicas localizadas em diversas praças de compensação do País e R$ 2.542.916,33 de créditos intragrupo. Nessa ...
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Tombamento
... de uso comum do povo (tais como os mares, rios, estradas, ruas e praças); ou são de uso especial, tais como os edifícios ou terrenos aplicados a ... jurídica interna, tais bens eram inalienáveis – bens fora do comércio –, característica que permanecia mesmo se restassem construídos em ...
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Artigos 402 a 441
... 10.097, de 2000) ... § 2 º O trabalho exercido nas ruas, praças e outros logradouros dependerá de prévia autorização do Juiz de ... Art. 410 – O Ministro do Trabalho, Industria e Comercio poderá derrogar qualquer proibição decorrente do quadro a que se refere ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... A própria dimensão das praças e avenidas diminui as pessoas. Ainda assim, nas superquadras, é possível ... com o passado” — e isso vale não só para a indústria ou o comércio, como para os produtos e personagens do mundo jurídico ... Muitas ...
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Escravidão e tráfico ilegal na fronteira sul do Brasil: o caso dos charqueadores rio-grandenses, dos saladeristas uruguaios e de suas redes mercantis (c. 1830-1850)
O artigo analisa a presença da escravidão nas fábricas de carne-seca do sul do Brasil e do Uruguai, com destaque para as cidades de Pelotas e Montevidéu, e a vinculação dos seus proprietários com as redes do tráfico de africanos escravizados. Embora a região da fronteira com o Rio da Prata esteja distante dos principais portos negreiros do Império, a pesquisa busca contribuir com uma análise de...
... do tráfico, elaborando estratégias para continuar com o comércio ilegal e a exploração da mão de obra cativa em suas terras. A ... ários locais e comerciantes de grosso trato das principais praças (Berute, 2006). No caso do Rio da Prata, Borucki (2011) calculou que cerca ... -
Da Constitucionalidade das Leis Municipais que Proíbem a Venda e o Consumo de Bebidas Alcoólicas em Vias Públicas
... adequados (bares, clubes etc.) e deixem as vias públicas, as praças" e parques para as famílias, para as crianças brincarem, sem qualquer inc\xC3" ... Nada mais. O livre comércio sofre sérias restrições, e o consumo de bebidas alcoólicas, embora ...
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Decisão monocrática Nº 703 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2020
... proibida a circulação e a permanência de pessoas nos parques, praças públicas municipais, ruas e logradouros ... ( ... ) ... § 2º - ... ção de locomoção estabelecido no caput deste artigo, todo o comércio, inclusive empresas, lojas, escritórios, fábricas, clínicas de ...
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Luvas na locação de imóvel urbano não residencial
... da legalidade e das práticas negociais conduzidas em diferentes praças do País ... 2. ANTECEDENTES ... Como se disse, a Lei de Luvas ... na necessidade de proteger os “estabelecimentos destinados ao comércio e à indústria”, em razão do “valor incorpóreo do fundo de ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... tégicas - DOPE ... Contratada: VS COMÉRCIO EIRELI EPP ... CNPJ: 02.049.998/0001-44 ... Objeto: Aquisição de ... feminino das praças, com fornecimento total de material e mão ... de obra, a ser realizado no ...
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Veja o que abre e o que fecha em SP, Rio, BH e outras capitais neste 7 de Setembro
... As praças de alimentação e lazer funcionam das 12h às 22h ... Light, Enel, Cedae ... Comércio de rua: Para o comércio o feriado é facultativo, então cada comerciante ...
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DECRETO Nº 2222, DE 08 DE MAIO DE 1997. Regulamenta a Lei 9.437, de 20 de Fevereiro de 1997, que 'institui o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, Estabelece Condições para o Registro e para o Porte de Arma de Fogo, Define Crimes e da Outras Providencias'.
... Art. 27. O porte de arma de fogo das praças das Forças Armadas e dos Policiais e Bombeiros Militares é regulado por ... a Declaração de Importação no Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX, deverão informar as característica específicas das ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... ÚBLICOS GRATUITOS PROMOVIDOS PELA MUNICIPALIDADE EM LOGRADOUROS E PRAÇAS PÚBLICAS. PAGAMENTO DEVIDO. UTILIZAÇÃO DE OBRA MUSICAL. LEI N ... radiodifusão comunitária não tem fins lucrativos, mas, para o comércio, o lucro é a meta, a regra de ouro. Preocupado com o enriquecimento das ...
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Dos direitos reais
... propriedade, isto é, todas as coisas corpóreas que se acham no comércio, sejam móveis e imóveis. (Veja ação reivindicatória) ... - os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças; ... II - os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos ...