Praças do Comércio
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... comércio, mas não de outros aspectos da vida individual e coletiva ... Na ... demográfica, tais como ruas e praças (bens de uso comum do povo) ... Ora, se para toda a expansão da rede 5G ...
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Bens públicos
... Por exemplo, as ruas, praças, os logradouros públicos, os jardins, os edifícios públicos, e ainda ... (A) Os bens de uso especial estão fora do comércio jurídico de direito privado, pois só podem ser objeto de relações ...
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Decisão com número 5471803-25.2021.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 14-12-2022
... destinados à habitação, à indústria ou ao comércio ... Sendo assim, se houver um loteamento, uma empresa que decidiu se ... alterações, a abertura de ruas e praças e as áreas destinadas a espaços livres ou a ... equipamentos urbanos ...
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Decisão com número 5685956-50.2019.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 14-12-2022
... destinados à habitação, à indústria ou ao comércio ... Sendo assim, se houver um loteamento, uma empresa que decidiu se ... alterações, a abertura de ruas e praças e as áreas destinadas a espaços livres ou a ... equipamentos urbanos ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... planejamento das relações jurídicas instituídas como base do comércio civil” (Caio Mario da Silva Pereira, in Instituições. Forense , v ... § 2 o O trabalho exercido nas ruas, praças e outros logradouros dependerá de prévia autorização do Juiz da ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... o controle do comércio exterior e de câmbio, e a faculdade de ... emitir moeda agigantam o poder ... muitos deles, perambulam pelas praças da capital Boa Vista" ... Aduz que, "além da transferência de poucos ...
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Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... atos de comércio, o regime do direito privado ... Não se diga, também, que essa ... industriais para praças capazes de oferecer melhores condições e padrões ... de qualidade ...
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Espaço público e sociabilidade em contexto de violência urbana
Procurou-se nesse estudo analisar a influência da violência urbana nas interações sociais e no uso espaços públicos pelos jovens residentes em uma cidade média no estado de Minas Gerais. Para tanto, foram aplicados questionários em uma amostra de 618 jovens. Como método de análise utilizou-se a análise exploratória de dados, o qui-quadrado e a regressão logística multivariada binária. De acordo...
... 44% (29.186) deles nos espaços públicos das cidades, tais como praças, ruas, praias e outros lugares em que as pessoas não tenham o acesso ... no vetor norte da cidade, sendo influenciadora do crescimento do comércio para essa região e com ela a intensificação do uso do solo ... -
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... autoridades regionais do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, nos Estados e no Território do Acre ... Seção VIII ... Das ... § 2º. O trabalho exercido nas ruas, praças e outros logradouros dependerá de prévia autorização do Juiz de ...
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Acordao N° 1805856 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-01-2024
Constitucional e administrativo. Apelação. Ação de obrigação de não fazer. Pedido de efeito suspensivo, já presente no recurso. Preliminares de incompetência e cerceamento de defesa. Rejeitadas. Obra em área públcia. Ausência de licença. Local não regularizado. Intimação demolitória. Art. 133, §4º, da lei nº 6. 138/18 (coe/df). Obra em desenvolvimento. Exercício do poder de polícia. Legalidade....
... , edificados ou não, destinados ao uso público, tais como ruas, praças, áreas ... verdes, áreas de lazer, etc.; III- As causas relativas ao ... 2 ... É incontroverso nos autos que o apelante construiu seu comércio sem o prévio licenciamento das ... autoridades competentes, em área ... - Licitações, A Comissão de Licitações, no uso de suas atribuições legais comunica o julgamento da fase de habilit
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Direito Constitucional
... comércio exterior, concederam autorização para que sociedades empresárias ... (A) A remuneração inferior ao salário mínimo para as praças prestadoras de serviço militar inicial não viola a Constituição de ...
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Acórdãos nº 0171923-42.2010.8.26.0100 de 2ª Câmara de Direito Privado, 17 de Septiembre de 2013
... , em que é apelante CACAU BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES E SALGADOS ARTESANAIS LTDA - ME, é apelado ... Caso, ademais, em que, embora atuantes em praças próximas e no mesmo ramo de fabricação e comércio de ...
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Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... - os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças; ... II - os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos ... ção; por estarem afetados a fins públicos, estão fora do comércio jurídico de direito privado, não podendo ser objeto de relações ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... nº 10.406/2002, regras disciplinadoras, pelo menos, quanto ao comércio eletrônico. Mas, não obstante, as ausências de elementos ... ocorria nas praças de todo território nacional, e que visava restabelecer as eleições ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 285435/14-0 - CASA ... DE LIVROS COMERCIO LTDA. - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR ... / DIRETORIA ... ALTERACAO: ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... de lojas destinadas à exploração de ramos diversificados de comércio e prestação de serviços, e que permaneçam em sua maior parte objeto de ... , cerceia-lhe o convício político amplo, o dinamismo das ruas e praças: vivas, imprevisíveis, heterogêneas e realmente públicas, para ...
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Sentença com número 5644745-63.2021.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 11-11-2022
... destinados à habitação, à indústria ou ao comércio ... Sendo assim, se houver um loteamento, uma empresa que decidiu se ... alterações, a abertura de ruas e praças e as áreas destinadas a espaços livres ou a ... equipamentos urbanos ...
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Parte geral
... de caráter patrimonial , como os créditos em geral, o fundo de comércio, as quotas e ações de sociedades e os direitos de autor; v) as ações ... públicos de uso comum do povo os rios, mares, estradas, ruas e praças ... MANUAL DE DIREITO CIVIL 3ED.indb 105 MANUAL DE DIREITO CIVIL ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... e a Torre Comércio de Alimentos Ltda., em virtude seu suposto emprego para lavagem de ... a corrupção, em qualquer dos lugares, nas escolas, nas ruas, nas praças, lembrando Churchill para salvar a Inglaterra do domínio nazista. Há uma ...
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Conceito de direito ambiental
... deverá organizar a localização das atividades industriais, do comércio, das residências e dos prédios públicos, entre outras. A relação do ... ção, a insolação, as reservas de áreas verdes, como parques e praças, a vegetação das margens dos rios. É de capital importância a ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... microfones plan-tados dentro de confessionários e megafones em praças públicas. A participação na sociedade confessional é convidativamente ... ésticos e de componentes eletrônicos, joalherias, indústria e comércio de vestuário, medicamentos, vigilância bancária e transporte de ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... TUARIO LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: COMERCIO VAREJIS- ... TA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ... NIRE - ...
- Acórdão nº 307 de Tribunal Pleno, 13 de Octubre de 1995
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Direito constitucional do trabalho
... ) , garantia qualquer gênero de trabalho, cultura, indústria ou comércio, desde que não ofendesse costumes públicos, segurança e saúde dos ... São aquelas realizadas em logradouros públicos, tipo praças e parques, sem conotação de disputa ou premiação, sem concorrência, ...