Praças do Comércio
-
Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... tempo se encontrou à margem do comércio e exposição ... cinematográficos,em vista do notório monopólio do ... SOBRE O PREÇO DE INGRESSOS PARA CASAS DE ... DIVERSÕES, PRAÇAS DISPORTIVAS E SIMILARES AOS ... JOVENS DE ATÉ 21 ANOS. DIREITO ...
-
Decisão monocrática Nº 190140 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-12-2020
... habeas corpus, com pedido de liminar, interposto Associação dos Praças da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, contra acórdão da ... , quarentena, suspensão de atividades de ensino, restrições de comércio, atividades culturais e à circulação de pessoas, entre outros ...
-
Legislação brasileira
... : “ Nenhum gênero de trabalho, de cultura, indústria e comércio, pode ser proibido uma vez que não se oponha aos costumes públicos, à ... externos, livres e abertos, privados ou públicos, como parques e praças, considerados isoladamente ou em sistemas, dentro de várias escalas, ...
-
Uma abordagem das políticas urbanas: pacto federativo, sujeitos institucionais e desigualdades socioespaciais em São Luís, Maranhão
Considerando as políticas urbanas como decisivas na produção do espaço e a partir da atuação das gestões estadual e municipal na infraestrutura e serviços públicos de São Luís, Maranhão, este texto discute a lógica da divisão das competências urbanísticas entre os entes federados no Brasil. A partir da caracterização do Estado brasileiro, produto da modernização conservadora nacional, e do...
... ção pública, a cargo de terceirizadas da prefeitura, e obras em praças, principalmente em bairros de classe média baixa ... Tabela 2 – ... ção orçamentária de 32%, ficando acima apenas da função Comércio e Serviços, que teve um percentual de execução orçamentária de 22% ... -
Decisao Nº 8006411-45.2020.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 16-12-2022
... DOS SANTOS SILVA e como Apelado CONDOMÍNIO ARBORIS PRAÇAS RESIDENCIAIS I ... ACORDAM os Senhores Desembargadores componentes ... pagar qualquer aluguel à então proprietária, a empresa VILAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ... Afirma que, em meados de 2017, foi citada em ...
-
Falta de manutenção descaracteriza obras paisagísticas de Burle Marx espalhadas pelo Rio
... A lista inclui jardins em praças públicas e endereços privados, painéis e muros escultóricos ... O ... camelôs que, apesar dos esforços da prefeitura para ordenar o comércio ambulante na região, ainda são encontrados vendendo livremente um pouco ...
-
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... no Ministério da Agricultura e do Abastecimento, se dedique ao comércio de sementes e mudas no País; ... III - o produto animal destinado à ... 4213-8/00 ... Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas ... 4221-9/03 ... Manutenção de redes de distribuição ...
-
O oculto
... específicos dessa distribuição, por exemplo, assegurar o comércio, assegurar a moradia, etc. 73 O autor descreve a urbanização de cidades ... ência, a tranquilidade pública, o cuidado com os edifícios, as praças e os ... O oculto 233 ... Para o autor, os objetos definidos como ...
- Até grade na Catedral da Sé mostra dilemas para aplicação da Lei Padre Júlio Lancelotti
-
Direito Constitucional
... contra a Lei 2.149/2009, do Estado do Acre, que disciplina o comércio varejista de artigos de conveniência em farmácias e drogarias. O ... possibilidade de crítica pública veiculada por associação de praças do exército ... (C) A exclusão de sócio de associação privada ...
-
Direito constitucional do trabalho
... ) , garantia qualquer gênero de trabalho, cultura, indústria ou comércio, desde que não ofendesse costumes públicos, segurança e saúde dos ... São aquelas realizadas em logradouros públicos, tipo praças e parques, sem conotação de disputa ou premiação, sem concorrência, ...
-
Da Penhora
... de natureza híbrida, isto é, servindo de moradia e de fundo de comércio, sendo o imóvel de natureza divisível, não haverá empecilho para que ... ão da invocação de bem de família se realizada antes mesmo das praças designadas para a alienação do bem. Precedentes ... II. A ...
-
Prefeitura prorroga por mais uma semana medidas de restrição no Rio, mas libera escolas e creches a partir da segunda-feira
... atividades comerciais consideradas não essenciais - incluindo comércio de rua, do comércio ambulante, bares e restaurantes só poderão retomar ... Permanência de indivíduo nas nas vias, áreas e praças públicas do Município no horário das 23h às 05h; ... Nas areias das ...
- Prefeitura amplia por mais uma semana medidas de restrição no Rio, mas libera escolas e creches a partir da segunda-feira
-
Prefeitura amplia por mais uma semana medidas de restrição no Rio, mas libera escolas e creches a partir da segunda-feira
... atividades comerciais consideradas não essenciais - incluindo comércio de rua, do comércio ambulante, bares e restaurantes só poderão retomar ... Permanência de indivíduo nas nas vias, áreas e praças públicas do Município no horário das 23h às 05h; ... Nas areias das ...
-
Prefeitura amplia por mais uma semana medidas de restrição no Rio, mas libera escolas e creches a partir da segunda-feira
... atividades comerciais consideradas não essenciais - incluindo comércio de rua, do comércio ambulante, bares e restaurantes só poderão retomar ... Permanência de indivíduo nas nas vias, áreas e praças públicas do Município no horário das 23h às 05h; ... Nas areias das ...
-
Prefeitura prorroga por mais uma semana medidas de restrição no Rio, mas libera escolas e creches a partir da segunda-feira
... atividades comerciais consideradas não essenciais - incluindo comércio de rua, do comércio ambulante, bares e restaurantes só poderão retomar ... Permanência de indivíduo nas nas vias, áreas e praças públicas do Município no horário das 23h às 05h; ... Nas areias das ...
-
Prefeitura amplia por mais uma semana medidas de restrição no Rio, mas libera escolas e creches a partir da segunda-feira
... atividades comerciais consideradas não essenciais - incluindo comércio de rua, do comércio ambulante, bares e restaurantes só poderão retomar ... Permanência de indivíduo nas nas vias, áreas e praças públicas do Município no horário das 23h às 05h; ... Nas areias das ...
-
Falta de manutenção descaracteriza obras paisagísticas de Burle Marx espalhadas pelo Rio
... A lista inclui jardins em praças públicas e endereços privados, painéis e muros escultóricos ... O ... camelôs que, apesar dos esforços da prefeitura para ordenar o comércio ambulante na região, ainda são encontrados vendendo livremente um pouco ...
-
Plano centro cidadão e o processo de planejamento do espaço urbano cidadão
Em 2014, a Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) e Prefeitura do Recife (PCR) firmaram um Convênio de Cooperação Científica, Técnica e Financeira objetivando a formulação de diretrizes urbanísticas, plano urbanístico e projeto urbano para parte do Centro Expandido Continental do Recife, área central e histórica da cidade que sofre com a decadência física e a pressão imobiliária por renovaçã
... Recife, ajustaram-se ao processo de decadência como centro de comércio e serviço populares, educacional, institucional e de novas tecnologias ... ção entre as áreas de lazer (20); c) mais verde, sombra, praças e parques (15); d) mais segurança (10); e, e) a poesia das ruas (1) ... -
Veja o que abre e o que fecha em São Paulo, Rio de Janeiro e outras capitais no feriadão de Finados
... ter os Termos de Adesão à CCT, que permitem o funcionamento do comércio em feriados e aos domingos. De modo geral, as lojas e quiosques de ... As praças de alimentação e lazer estarão abertas das 12h às 22h. Na sexta e no ...
-
Indígenas, catequese e civilização no município da Vila do Prado, Bahia (1844-1888)
O presente artigo busca analisar a atividade de catequese e civilização dos “índios bravos” (Pataxós, Botocudos e Maxakalis) no município da vila do Prado, no sul da Bahia, entre 1844 e 1888. A partir de uma abordagem histórico-descritiva, baseada em fontes primarias – documentos manuscritos e documentos editados –, evidenciou-se que: as iniciativas de catequese e civilização foram motivadas pela
... ocupação dos sertões em nome do progresso da agricultura e do comércio e os indígenas que viam a cada dia seu habitat encolhendo e, portanto, ... , e o delegado, Abel Marciel da Cunha, contestava a ação dos Praças que tinham prendido e espancado o índio Domingos, do qual o delegado ... -
Trabalho, lutas sociais e resistências na América Latina
Este artigo, fruto de uma Mesa coordenada apresentada na Joinp 2021, composta por 2 docentes colombianos e 2 brasileiros, busca discutir a atualidade do sistema capitalista e sua relação destrutiva com a natureza, que produz consequências dramáticas como doenças, epidemias e a pandemia da covid-19, tendo consequências profundas para a economia, na concentração e acumulação de riquezas e de...
... ” do ouro, lavar dinheiro e dar continuidade à rota de comércio internacional. Apresenta também aportes para entender el Paro Nacional de ... ções contra bustos de ditadores, placas de ruas ou monumentos em praças" públicas em memória da classe dominante ... Mas, o que assistimos ap\xC3" ... -
Decisão monocrática Nº 1459138 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2023
... comércio toma irregularmente o espaço das residências nas zonas em que as ... Obrigação de fazer. Revitalização de espaços e praças públicas. Acordo judicial homologado em juízo. Fase de cumprimento de ...
-
Situação fundiária e conservação de imóveis em centros históricos: o caso do bairro da Cidade Velha - Belém (PA)
O artigo investiga a relação entre a situação fundiária e a condição da ocupação do lote, o uso do solo e o estado de conservação dos imóveis em áreas tombadas, a partir do estudo de um bairro inserido no Centro Histórico de Belém (CHB). Baseado em pesquisas bibliográficas e documentais e usando geoprocessamento, traça o histórico e o perfil da situação fundiária atual dos imóveis, quantifica e...
... ças nos padrões da demanda por imóveis habitacionais e de comércio/serviços; limites impostos à adaptação dos imóveis pela legislação ... Nota: Na categoria “sem informação” foram incluídas as praças ... Em que pese nesse grupo estarem inseridos os equipamentos ...