Praças do Comércio
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O reconhecimento da atividade de infraestrutura pública como atividade administrativa
... de acesso entre si, provavelmente a mais importante tenha sido o comércio. Assim, por exemplo, a antiquíssima Rota da Seda, que ligava a cidade de ... praças; ... II – os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos ...
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Instituições e desenvolvimento econômico: um estudo do Império do Brasil (1822-1889) à luz da Análise Econômica do Direito
... ão do Direito Comercial brasileiro: a criação dos tribunais de comércio do Império”, Cadernos Direito GV , v. 4, n. 6, São Paulo, 2007, p ... 26. Ibidem, p. 20-23. 27. SABA, Roberto N. P. F. “As praças comerciais do Império e a aprovação do Código Comercial ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... comércio privado, 5 ou seja, os direitos sociais estariam condicionados, enquanto ... locais de uso coletivo (cinemas, teatros, locais de espetáculos, praças específicas), conforme previsto no § 3º do artigo 44 ... Na ...
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PORTARIA DGMM/MB Nº 1, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... o militar que a ela estiver subor- dinado e os representantes do comércio e indústria para os assuntos relacionados a aquisição de armas de fogo ... ou da reserva); b)prestando Serviço Militar Inicial; c)as Praças com Aptidão Média para Carreira (AMC) menor que oito; d)da ativa, da ...
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Paes libera prática de atividades coletivas em praças, áreas públicas, praias e ruas desde que não gerem aglomerações
... Já clubes passam a poder abrir das 6h às 21h. Antes, as atividades só podiam começar às 11h. As demais regras para comércio, serviços e indústrias estão mantidas ... Processo de impeachment: Witzel pretende usar diálogo entre Bolsonaro e Kajuru nas alegações ...
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Paes libera prática de atividades coletivas em praças, áreas públicas, praias e ruas desde que não gerem aglomerações
... Já clubes passam a poder abrir das 6h às 21h. Antes, as atividades só podiam começar às 11h. As demais regras para comércio, serviços e indústrias estão mantidas ... Processo de impeachment: Witzel pretende usar diálogo entre Bolsonaro e Kajuru nas alegações ...
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Paes libera prática de atividades coletivas em praças, áreas públicas, praias e ruas desde que não gerem aglomerações
... Já clubes passam a poder abrir a partir das 6h até às 21h. Antes, as atividades só podiam começar às 11h. As demais regras para comércio, serviços e indústrias estão mantidas ... Processo de impeachment: Witzel pretende usar diálogo entre Bolsonaro e Kajuru nas alegações ...
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Paes libera prática de atividades coletivas em praças, áreas públicas, praias e ruas desde que não gerem aglomerações
... Já clubes passam a poder abrir das 6h às 21h. Antes, as atividades só podiam começar às 11h. As demais regras para comércio, serviços e indústrias estão mantidas ... Processo de impeachment: Witzel pretende usar diálogo entre Bolsonaro e Kajuru nas alegações ...
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Decisão da Presidência nº 599923 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2019
... RESTRIÇÕES À LIBERDADE DE COMÉRCIO IMPOSTAS PELO PODER PÚBLICO ... É de conhecimento geral que o Poder ... valor efetivamente cobrado para o ingresso em casas de diversões, praças desportivas e similares aos jovens de até 21 (vinte e um) anos de idade ...
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Decisões Monocráticas nº 599923 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2019
... RESTRIÇÕES À LIBERDADE DE COMÉRCIO IMPOSTAS PELO PODER PÚBLICO ... É de conhecimento geral que o Poder ... valor efetivamente cobrado para o ingresso em casas de diversões, praças desportivas e similares aos jovens de até 21 (vinte e um) anos de idade ...
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Da propriedade
... de uso comum do povo, tais como os mares, rios, estradas, ruas e praças ... II. Os de uso especial, tais como os edifícios ou terrenos ... e populações, e principalmente de navegação e direitos de comércio e domínio nas terras descobertas e por descobrir no Atlântico. Se o ...
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Sistema de garantias salariais
... 405 (que menciona o trabalho nas ruas, praças e outros logradouros ... para atender à subsistência do menor ou de ... de 85 anos de história: Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio ...
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Livro II - Do processo de execução
... privado que adquirir de outra, por qualquer título, fundo de comércio ou estabelecimento comercial, industrial ou profissional, e continuar a ... - os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças; ... II - os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados ...
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Dos bens
... Bens quanto ao titular do domínio – 6. Bens fora do comércio – 7. Bens corpóreos e incorpóreos ... 1. ALGUNS CONCEITOS ... praças; ... II – os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos ...
- Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 2
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Decisões Monocráticas nº 175680 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Septiembre de 2019
... Localizaram apenas sete invólucros de crack prontos para o comércio e uma pedra grande da mesma substância entorpecente, a qual ainda seria ... Nas proximidades do local dos fatos havia escolas, igrejas e praças ... No mesmo sentido o relato em Juízo do policial civil Valdir de Assis ...
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Direito Administrativo
... (C) O tombamento retira do comércio o referido bem. (D) O tombamento somente será considerado realizado ... prédios públicos e, ainda, nos espaços públicos, como ruas e praças. O Município recorreu ao Poder Judiciário, requerendo que fosse ...
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Saneamento e política na Baixada Fluminense: Nova Iguaçu no início do século XX
A partir da criação da prefeitura de Nova Iguaçu, em 1919, é possível descortinar as várias disputas políticas existentes no grande município e uma imagem de Baixada Fluminense produto, entre outras coisas, da atuação de diversas Comissões de Saneamento que transformaram o tema insalubridade em principal chave de entendimento da região no período. O objetivo deste texto é analisar a criação da...
... , limpeza, illuminação, e desempachamento das ruas, cães e praças, conservação e reparos de muralhas fei- ... A maior parte dos que descem pelas freqüentadas estradas do Comércio, Policia, Rodeio, em vez de seguirem por terra, encontram maior ... -
Acordao N° 1622819 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2022
Apelação cível. Adjudicação compulsória. Preliminar de carência do interesse de agir rejeitada. Parcelamento de solo. Condomínio belvedere green. Regularização. Outorga de escritura definitiva de propriedade. Termo aditivo de ressarcimento dos custos de infraestrutira e regularização. Inexistência de previsão na contratação originária. Abusividade. Apelação conhecida. Preliminar rejeitada....
... APELANTE(S) INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME ... APELADO(S) ... ALAN DE CARVALHO LUCAS,ELAINE RODRIGUES DA ... ASFALTADAS, ELETRIFICAÇÃO, CALÇADAS, MEIO-FIOS, PRAÇAS, JARDINS, QUADRA ... DE ESPORTES, PORTARIA, SALÃO DE FESTAS, passando ... -
O Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde como instrumento de desenvolvimento econômico e social
No presente artigo a autora resume, de forma crítica as principais características e benefícios fiscais do novo regime do Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde
... Desenvolvimento Económico (OCDE) e da Organização Mundial do Comércio (OMC). 27 Os acordos internacionais relativos à liberalização do ... são exigidos sequer a nível internacional, não se encontram em praças ... -
Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
... , a quem ele o tenha transferido, de exercer no local o mesmo comércio ou indústria ... § 2° A sociedade ou associação, cuja sede é ... comércio irregular ou clandestino, inclusive o exercido em vias, praças ou outros logradouros públicos e em residências. (Incluído pela Lei nº ...
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... humanitario e cheio dessas curas prioritarias: liberalizacao do comercio e abertura de mercados locais sao mais importantes do que a garantia de ...
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Alienação de Bens Municipais
... - os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças; ... II - os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos ... ção, pois mesmo com essas características não estão fora do comércio. A alienação de bens pertencentes ao patrimônio público municipal deve ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... ícios e presunções, tais como: a transferência do fundo de comércio, transferência do principal bem imaterial da atividade, dentre outros ... 137 , disciplina a forma de expropriação de bens, por meio de praças e leilões únicos ... @@24.2. Do início da execução trabalhista e da ...
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Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... 6, que trata da situação dos praças das Forças armadas. (129) ... b) a indenização sobre o saldo do Fundo ... ajuizada pelo Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de ...