Praças do Comércio
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População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... , surgiram muitos interesses políticos sobre a indústria, o comércio e a agricultura que propiciavam o fortalecimento da economia no país e, ... tem por objetivo identificar, em meio aos espaços públicos, praças e locais de maior incidência de pessoas em condições de miséria, ... - País multicultural, cingapura se une nas praças de alimentação
- Boletim de informação 78, BOLETIM DE INFORMAÇÕES Nº 78/2021. Pregão Eletrônico N° 83/2021 - Ata Nº 203/2021. Registro de Pre
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Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... DE REGISTRO — O objeto social da empresa é a indústria e comércio, inclusive importação e exportação de produtos petroquímicos e ... 145 do CPC. Informou que há praças designadas para os dias 13/07/11 e 28/07/11. Postulou pela suspensão das ...
- Designação, BOLETIM 067/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos t
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B.i 146, BOLETIM DE INFORMAÇÕES Nº 146/2022. Requisição N° 2041/2022 - SDS. CNPJ: 22.388.929/0001-72. Ratif
... Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação de praças, parques, jardins e áreas públicas e poda e manutenção e ... Valor total: R$ 47.850,00. Em ... favor de: CONDAFE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, integra esta ata, a proposta da empresa classificada em ...
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Direito Constitucional
... para suspender a mudança das regras de recolhimento do ICMS no comércio eletrônico (Ver MC na ADI 5464); E: correta. As constituições deixam ... (1) Às praças prestadoras de serviço militar inicial deverá ser estabelecida ...
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Julgamento 0000053-44.2008.7.01.0401 do Superior Tribunal Militar, 20-02-2014
EMBARGOS. CONCUSSÃO. EXCLUSÃO DAS FORÇAS ARMADAS. NON REFORMATIO IN PEJUS. REJEITADOS OS EMBARGOS. DECISÃO POR MAIORIA. O embargante administrava um comércio ilegal de lotação das praças novatas, utilizando-se de suas funções de sargenteante de movimentação. As vagas eram oferecidas aos novatos que as comprassem, ficando as 'mais tranquilas' para quem pudesse pagar mais por elas. Não há concussão
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Direito constitucional
... a perda do posto e da patente dos oficiais e da graduação das praças ... § 5º Compete aos juízes de direito do juízo militar processar ... VIII – comércio exterior e interestadual; ... IX – diretrizes da política nacional de ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... comércio e instituições ... Logo, a promessa de um novo “modal” só se ... têm acesso a banheiros ou locais de descanso, dormem no chão, em praças ou dentro do carro. O que se vê são pessoas com fome entregando comida, ...
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Direito grego
... e as leis que disciplinavam a convivência com bens públicos, comércio, economia, nacionalidade entre outros ... De uma forma muito ... ã, e entre as sete e oito já estavam trabalhando e enchendo as praças ... A sentença do processo deveria sair antes do pôr-do-sol, mas ...
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B.i 37, BOLETIM DE INFORMAÇÕES Nº 38/2023. Requisição N° 7/2023 - SECULT. CNPJ: 11.469.838/0001-45. Ratifi
... Valor total: R$ ... 19.580,03. Em favor de: J MARTINS COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, integra esta ata, a proposta da ... Prestação de serviços de limpeza e conservação de praças, parques, jardins e áreas públicas e poda e manutenção e ...
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Prefeitura de Porto Alegre vai multar idosos flagrados em parques e praças
Prefeitura de Porto Alegre vai multar idosos em parques e praças
... As atividades de comércio em Porto Alegre se encontram suspensas, como exceção de mercados e farmácias. Os restaurantes só funcionam para a retirada de pratos e para ... -
Designação, BOLETIM 106/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e ten
... Agricultura, Indústria, Comércio, Turismo e Desporto, sem ônus para o órgão de origem, devendo a ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ) dias de seu registro no Departamento Nacional da Indústria e Comércio ou repartições competentes. (O selo deixou de existir pela L. n. 3.519, ... § 2º O trabalho exercido nas ruas, praças e outros logradouros dependerá de prévia autorização do Juiz de ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... no âmbito do Ministério do Trabalho, indústria e comércio. (363) A Constituição de 1934 foi além para instituir a justiça do ... que excepcionalmente, o trabalho exercido nas ruas, praças e outros logradouros só será admitido se autorizado pelo Juiz da ...
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Da execução por quantia certa
... bens além daqueles que são necessários ao funcionamento do comércio. Todavia, havendo máquinas e/ou ferramentas em duplicidade, dependendo do ... o fiador a liquidar a obrigação na sua totalidade, evitando praças sucessivas para pagamento de restos executórios. Merece elogio, todavia, ...
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Processo Psicossocial de Apropriação pelos Frequentadores da Praça Henrique Lage em Imbituba - SC
Esta pesquisa empírica de abordagem qualitativa teve como objetivo compreender o processo de apropriação do espaço dos frequentadores da Praça Henrique Lage, em Imbituba – SC. A amostra foi composta por seis frequentadores na faixa etária de 12 a 22 anos de ambos os sexos. Como específicos buscou-se identificar o simbolismo, estética, cognição, relações sociais e afetivas dos frequentadores;...
... Para Yokoo & Chies (2009), atualmente as praças são constantemente vistas como locais abandonados pela maior parte da ... em um ponto favorável da cidade, já que se localiza longe do comércio e dos atrativos em geral, como lanchonetes, padaria, livraria, etc.; além ... -
Do Valor de Uso ao Valor de Troca: A Transformação de Espaços Públicos para fins de Consumo - O Caso do Complexo Esportivo do Maracanã / Of the value of Using the Value Exchange: The Transformation of Public Spaces for purposes of consumption - The...
O presente estudo busca refletir sobre as conexões entre o fenômeno da globalização na pós-modernidade e a questão urbana. Procura-se debater como a “nova ordem global” influencia nas relações dos cidadãos com o espaço urbano, bem como em que medida os atores privados influenciam a formação da agenda pública dos governos. Busca-se refletir sobre a transformação do espaço público, de valor de uso...
... de desregulamentação, privatização e liberalização do comércio e dos investimentos ... Com as distâncias pulverizadas virtualmente, ... Por outro lado, estas praças vinham exercendo papel essencial na formação de atletas e na ... -
DECRETO Nº 80228, DE 25 DE AGOSTO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.251, de 8 de Outubro de 1975, que Institui Normas Gerais Sobre Desportos e Dá Outras Providências.
... específicas, dos Ministérios do Interior, da Indústria e do Comércio, da Saúde e da Previdência e Assistência Social, no que concerne ao ... Art.98 - Em todas as praças de desportos haverá lugar próprio para alojamento das autoridades ...
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Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... instrumento de defesa dos hipossuficientes contra os perigos do comércio imobiliário inescrupuloso e massificado - Frustração total do ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PRAÇAS ...
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Decisões Monocráticas nº 1230392 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Noviembre de 2019
... DEPENDÊNCIAS DE ESTÁDIOS DE FUTEBOL, CONJUNTOS POLIESPORTIVOS E PRAÇAS DESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' - ... municipal suplementar, a fixação horário de funcionamento do comércio no perímetro municipal, seja para comercialização de bebidas ...
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Decisão monocrática Nº 47128 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-06-2021
... comércio aos serviços essenciais definidos no decreto; ... e) manteve a ... os dias, com exceção do domingo; shopping centeres, inclusive as praças de alimentação: das 09h00min às 22h00min, todos os dias, com exceção ...
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Decisão monocrática Nº 47128 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-05-2021
... d) manteve a restrição de funcionamento do comércio aos serviços essenciais definidos no decreto; ... e) manteve a ... os dias, com exceção do domingo; shopping centeres, inclusive as praças de alimentação: das 09h00min às 22h00min, todos os dias, com exceção ...
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Decisões Monocráticas nº 748570 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2012
... a cada Comando o planejamento da carreira de seus oficiais e praças ... De sua vez, a Lei 9.519/97, definindo sobre a reestruturação dos ... Agte.(s) : Selectas S/a IndÚstria e ComÉrcio de Madeiras ... adv.(a/S) : SÔnia Maria Albrecht Kraemer e Outro(a/S) ...