Praças do Comércio
-
Contribuições sociais
... , conforme a atividade econômica por elas desenvolvidas (comércio, indústria etc.) ... Estas contribuições não se encontram previstas ... ídica que arremata ou que adquire produção rural em leilões ou praças ... i) Sub-rogado ... Entende-se por sub-rogado a condição de que se ...
-
Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
... 01610521005 ... Felina 5662 ... COMETA DESIGN ... COMÉRCIO DE ... MÓVEIS LTDA ... Rogerio Francisco ... Sanchotene Severo ... públicas e praças ... NCC PRODUCAO DE ... CULTURAIS LTDA ... SANTANA DO ... LIVRAMENTO ...
-
Políticas de controle ambiental: um comparativo das tipologias dispensadas de licenciamento ambiental no meio-norte brasileiro
Os Estados do Piauí e Maranhão mantêm procedimentos de dispensa de licenciamento ambiental de atividades econômicas especificadas em normas estaduais. O presente artigo propõe observar, através da análise comparativa das tipologias econômicas dispensadas de licenciamento ambiental, como os dois Estados do meio-norte do Brasil desenharam normativamente a política pública de controle ambiental das...
... Casa de Farinha 5. Centro de Convivência 6. Comércio Varejista em Suprimento de Informática 7. Confecção de Roupas 8 ... da CNAE mais próximo: “4213-8/00 obras de urbanização - ruas, praças e calçadas”. O código da CNAE é significativamente mais amplo e ... - Vandalismo que se combate: gari pintor, praças adotadas, guardião do Chacrinha; as histórias de lutas contra a depredação
-
A dificuldades financeiras dos embaixadores portugueses em Roma: mecanismos de financiamento e estratégias políticas globais
O presente artigo versa sobre as dificuldades financeiras dos embaixadores portugueses em Roma durante a Restauração Portuguesa. O objetivo é mostrar como o capital dos comerciantes portugueses pôde auxiliar o expediente diplomático português, ao mesmo tempo em que as praças ultramarinas também puderam sustentar financeiramente a Restauração Portuguesa, não apenas o financiamento da guerra em si,
... o expediente diplomático português, ao mesmo tempo em que as praças ultramarinas também puderam sustentar inanceiramente a Restauração ... , o inanciamento da guerra de Restauração teria por base o comércio, em especial, o comércio de grosso trato de longa distância nas mais ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.298 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2023
... COMÉRCIO BANDEIRANTES LTDA ... Diário Oficial Eletrônico n. 11.298 20 de outubro ... a) para os subtenentes do Quadro de Praças Policiais Militares (QPPM) e do Quadro de Praças Especialistas ...
-
Possessórias
... C. P., brasileiro, do comércio, estado civil ignorado, residente e domiciliado nesta cidade, à R ... , ... , foi homologada a avaliação retro citada, sendo designadas as Praças do imóvel penhorado para os próximos dias ... e ... de ... / ... , cf. doc ...
-
NR-4 - Serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho
... 3 35.12-3 Transmissão de energia elétrica 3 35.13-1 Comércio" atacadista de energia elétrica 3 35.14-0 Distribuição de energia el\xC3" ... de arte especiais 4 42.13-8 Obras de urbanização – ruas, praças e calçadas 3 42.2 Obras de Infraestrutura para Energia Elétrica, ...
-
Bens estatais
... iii) Na restrição da regra geral da inalienabilidade (no comércio privado) aos bens de uso comum do povo e aos bens de uso especial (art ... que nela se enquadram, quais sejam: rios, mares, estradas, ruas e praças. Utilizou uma técnica de exemplificação. Apontou bens que pertencem ao ...
-
B.i 43, BOLETIM DE INFORMAÇÕES Nº 43/2023. Contrato N° 021/2023. CNPJ: 02.207.800/0001-03. Contratação de
... e logradouros públicos, limpeza, conservação e manutenção de praças, parques, jardins e ... áreas públicas e recolhimento de entulho para o ... Valor total: R$ 60.200,00. Em favor de: BIOBASE ... INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, ...
-
Direito Administartivo
... respeitar recuos mínimos; proibição de instalar indústria ou comércio em determinadas zonas da cidade; leis de trânsito, de obras e de ... Ex.: mares, rios, estradas, ruas e praças. FB Gabarito “C” (Procurador Municipal – Prefeitura/BH – ...
-
A proibição da venda de animais de companhia em pet shops e na internet
... , tem implicado em movimentos de pressão social, inclusive no comércio dos chamados pets. 12 No Brasil, há mais de 134,4 milhões de animais ... ípio, 39 proibindo o comércio de animais em mercados municipais, praças, ruas, parques, pet shops , shoppings centers, feiras e até em clínicas ...
- Oficiais da PM podem estar por trás de comércio ilegal de cigarros na Pavuna
- Vítimas da miséria e de exploração, crianças mendigam em praças e sinais
-
Direito administrativo
... privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário; ... XI – ... praças; ... II – os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos ...
-
Direito egípcio
... Por isso, as praças públicas não recebem pessoas como em outros lugares do mundo. É muito ... muito sobre a historia, instituições sociais, comercio, arte, tecnologia e cultos do local” 6 A imensa maioria dos egípcios ...
-
O direito eleitoral e o direito do trabalho
... não entram os guarda-livros e primeiros caixeiros das casas de comércio; os criados da casa imperial, que não forem de galão branco, e os ... Estados: 1º — os mendigos; 2º — os analfabetos; 3º — as praças de pré, excetuando os alunos das escolas militares de ensino superior; ...
- O Natal de sempre
-
Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 2
... Arte segura ao ar livre - encontros ... noturnos nas praças de Porto ... 99.500,00 7043 Fabiane Zarif Severo ... RF1 89 Classificado ... Lambe-lambe no Rio Grande do ... 57.988,00 6299 ... Avante Comercio e Produção ... RF1 88 Classificado ... YBAIA, o Coração do Rio ...
-
Responsabilidade civil do estado
... Rio de Janeiro – Prova: Consultor Legislativo – Indústria, Comércio e Turismo (Manhã) ... A teoria consagrada pela clássica doutrina de ... B) As praças são bens públicos de uso especial, pois nelas somente se pode contemplar ...
-
Direitos e deveres individuais e coletivos
... públicas e demais bens de uso comum do povo, tais como praias e praças públicas ... Entretanto, como todo direito fundamental, também não ... No século XX, graças ao extraordinário incremento do comércio (do fornecimento, no mercado, de uma impressionante – e sempre crescente ...
-
A avaliação imobiliária
... praças; ... II – os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos ... 4) Valor de Fundo de Comércio. Pode ser considerado como um incremento do valor do imóvel pelo ...
-
Procedimento da execução trabalhista
... 888 7 , disciplina a forma de expropriação de bens, por meio de praças e leilões únicos ... @2. Da liberação do depósito recursal antes do ... fornecerão às entidades representativas da indústria e do comércio ou àquelas vinculadas à proteção do crédito, quando solicitada, ...
-
Das normas especiais de tutela do trabalho
... Os municípios têm competência para regular o horário do comércio local, desde que não infrinjam leis estaduais ou federais válidas ... pela Lei 10.097, de 2000) § 2º O trabalho exercido nas ruas, praças e outros logradouros dependerá de prévia autorização do Juiz de ...
-
Língua portuguesa
... Costa e carta de recomendação do diretor da Câmara de 34 Comércio do Rio de Janeiro, Cândido Mendes de Almeida, ... EBOOK COMO PASSAR ... Falta-lhe é a força da nossa, criada solta em ruas, praças: 31 solta, à vontade do corpo, nas praças das grandes várzeas ...