Preço de retirada do mercado
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Capítulo VIII - Debêntures na lei das sociedades anônimas - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 52 a 74)
... é que a Lei nº 4.728/69, disciplinando o mercado de capitais e estabelecendo medidas para o seu ... dessa deliberação o direito de retirada com o respectivo reembolso das ações ... , ou seja, entre a taxa da emissão e o preço do reembolso chama-se prêmio de reembolso. As ...
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Livro II - Do processo de execução
... disposições próprias — ainda que o preço a ser pago por essa atitude seja, para além do ... e do Distrito Federal com cotação em mercado; ... III — títulos e valores mobiliários ... Como a penhora acarreta a retirada dos bens da posse direta e a inibição da livre ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° 11.101/05). 7. Recurso ... , fundadas no exercício do direito de retirada de patrocínio não efetivado e sequer cogitado ... ato ilícito civil e penal praticado no mercado de capitais. 2- Examinadas todas as questões ...
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The behaviour of volatility components of Brazilian stocks/O comportamento dos componentes da volatilidade das acoes no Brasil.
... de Fama e French que alem do fator mercado, considera o tamanho da empresa (definido pelo ... A tendencia linear e retirada de todas as series antes de fazer o calculo de ...
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Responsabilidade dos sócios e a desconsideração da personalidade jurídica como exceções ao princípio da autonomia patrimonial
... FERNANDO ANTONIO MAIA DA CUNHA ... a retirada episódica, momentânea e excepcional da ... Enfim, despreza-se o mercado e o papel central de sua disciplina jurídica. A ... negociais, não têm como embutir no seu preço o risco do negócio e as perdas decorrentes de ...
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Acórdão Nº 5337 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
... controle de entrada do mercado de táxis, contribuindo para a ... concentração ... individualmente, que busca auferir o maior preço possível na ... revenda da outorga, quanto para ... a retirada de atividades do campo da iniciativa privada por ...
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Desenvolvimentos recentes do mercado e perspectivas para o project finance
... 310 Aprofundando este tema, o Poder Concedente pode fornecer uma retirada, isto é, incluindo o capital próprio, no final da fase de construção, ... que um regulador apontado pelo próprio governo regulasse o preço de um contrato assinado entre a Empresa do Projeto do setor privado e a ...
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Sentença nº 1000103-38.2022.5.02.0066 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-09-2023
... a execução do serviço, estabelecendo o preço da tarifa e quanto será pago ao motorista. Em ... nova tendência que vem reorganizando o mercado. Nesse cenário, surgem as plataformas digitais, ... (entregador) que presta serviço de retirada e entrega de produtos e serviços contratados por ...
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Anexos
... 1) Método comparativo direto de dados de mercado ... Principal método avaliatório, identifica ... Preço de venda das unidades do projeto hipotético ... deles, devem ser investigados e sua retirada fica condicionada à apresentação de ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... , quando a intimação se der por meio da retirada dos autos, em carga, do cartório ou da ... 6 o do CPC/2015), preço vil (art. 891 do CPC/2015), a repercussão geral ... exercida e o padrão médio praticado no mercado. Ademais ainda, in casu, inexiste qualquer outra ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... natural em condições que, a preços de mercado, tornem possível o retorno dos investimentos no ... r) preço de referência: preço por unidade de volume, ... de todo o processo operacional de retirada e distribuição de petróleo e de gás oriundos ...
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Acordão da Segunda Turma, 14-02-2022
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ORDINÁRIA VISANDO O RECÁLCULO DO VALOR ADICIONADO FISCAL - VAF, PERTINENTE AO ANO DE 2004, PARA APURAÇÃO DA PARCELA DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS QUE PERTENCE AO MUNICÍPIO AUTOR, NO EXERCÍCIO DE 2006, RECALCULANDO-SE O ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DE 2006. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 1.022, II, DO CPC/2015. OMISSÃO...
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Acordao N° 1780279 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-11-2023
Recurso inominado. Juizado especial cível. Direito do consumidor. Compra e venda de veículo usado. Incompetência territorial. Foro de eleição. Contrato de adesão. Vício oculto. Vistoria. Test-drive. Veículo de repasse. Ausência de garantia contratual. Condição ?sine qua non?. Devolução valor entrada. Não cabimento. Inexistente dever de indenizar. Vantagem pecuniária. Recursos conhecidos. Recurso...
... Afirma que no dia da ... retirada do veículo, a empresa somente realizou a troca ... a compra de bem por valor bem abaixo do mercado, abrindo ... mão de uma série de garantias e ... retirá-lo da loja antes do pagamento do preço. Neste sentido, a tese da ... empresa ré, ... -
Usucapião de bens imóveis
... ou, quando não estipulado, o valor de mercado aproximado ... Na hipótese de já existir ... preço, o modo de pagamento e a promessa de contratar; ... e homologada em 2005, quando começou a retirada dos não-índios da região. Em 2008, porém, ...
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As telecomunicações no Brasil: panorama histórico, constitucional e regulatório
... Mercado de Telecomunicações , vol. I. Brasília, 1997 ... serviços de telecomunicações” foi retirada do art. 21, XII, a , segregando, em definitivo, ... ção pelo prazo de 20 anos (o preço foi previamente estabelecido no contrato de ...
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Relatório e Voto com número 5270050-31.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 04-10-2022
... ; c) houvera massiva publicidade quanto a retirada dos ... acessórios, procedimento já praticado ... outros fabricantes, disponíveis no mercado. Novamente se vê aqui um sofisma que tenciona ... pelo preço elevado um produto completo, é dever da ...
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Acórdão Nº 0800910-29.2016.8.10.0050 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 25-11-2020
... de 50% (cinquenta por cento) do valor de mercado do bem (REsp. 703.002/PR).Enfatizo que o ... de 05 (cinco) dias teis, providencie a retirada do nome da Sra. LUZ DA SERRA DE JESUS FERREIRA - ...
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Da execução trabalhista
... Art. 1.032. A retirada, exclusão ou morte do sócio, não o exime, ou a ... dentro de 24 (vinte e quatro) horas o preço da arrematação, perderá, em benefício da ... ário é aquele pelo qual se é vendido no mercado, e não aquele que as Administradoras de imóveis ...
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O Modelo Institucional do Setor Elétrico, a Comercialização de Energia Elétrica e o Momento Atual
... incentivo à competição e abertura do mercado". Já as atividades de transmissão e de distribui\xC3" ... mercado regulado mediante a ϐixação de preço, ao qual é atribuído o tratamento de tarifa, ... ção de custos e outro por força da retirada de ofertas sucedida pela elevação dos preços ...
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Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... dos grupos empresariais com atuação no mercado imobiliário. As classes subalternizadas, nesse ... ão na fabricação de bens rurais, o preço destes produtos diminuiu consideravelmente ʹ ... Ainda, contribuía para a definitiva retirada operária dos setores centrais do espaço urbano, ... -
Macroeconomia
... é a que o PIB corresponde ao valor de mercado dos bens e serviços finais produzidos em uma ... Entenda valor de mercado como preço multiplicado pela quantidade produzida ... títulos pelo Banco Central produz uma retirada de moeda do mercado (política contracionista) e, ...
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O direito de voto em separado para o conselho fiscal da sociedade anônima fechada
O presente trabalho tem por escopo analisar, por meio da metodologia dedutiva, o direito do acionista controlador ou majoritário, com direito a voto, na sociedade anônima fechada, detentor de ações preferenciais sem direito a voto ou com restrição, de participar da eleição em separado do representante dos preferencialistas no conselho fiscal. Demonstrar-se-á, por meio da análise teórica da...
... Comprovar-se-á que a retirada do direito do acionista controlador ou ... tem competência regulatória somente no mercado de valores mobiliários com negociação na bolsa ... çando-os a adquirir as suas ações por preço superior ao de mercado ... Como se vislumbra, ... -
Legislação Complementar
... exposições especiais e de descontos de preço, cupons de descontos, prêmios, brindes, vendas ... — capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho ... PARÁGRAFO ÚNICO. Ao aprendiz ... nos incisos I e II assegurará que a retirada a que faz jus o trabalhador corresponda aos ...
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Magistratura TJMS 2020
... (C) deve ter a fixação do preço efetuada somente pelas partes, vedada a fixação ... não pode ter o preço fixado por taxa de mercado ou de bolsa, por sua aleatoriedade e incerteza ... , excluído ou que exerceu o direito de retirada ou recesso ... (D) a ação monitória será ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... manejo florestal , por meio do qual é retirada a madeira das árvores antigas, propiciando a ... público; ampliação das perspectivas de mercado interno e externo; acesso facilitado a linhas de ... e sua conservação, encontrando um preço que permita a utilização do bem ao mesmo tempo ...