Preço de sustentação
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... áticas e solidárias para o funcionamento da economia e a sustentação da governabilidade” e “assim, ficam minadas as possibilidades de ... e que as taxas cobradas pelas plataformas, entre 20% e 40% do preço de cada viagem, representam montantes que alimentariam formas de economia ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... que a incorporadora, ao retomar o imóvel, o recoloca no mercado a preço superior, por conta da valorização imobiliária, e o vende a outro ... ão de ordem pública Caráter compensatório - Não existe sustentação para imprimir efeito punitivo à condenação decorrente de lesão moral a ...
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Outorga
... DBǡ onde os conceitos de empreitada globalǡ por preço fechado e chave na mãoǡ conferem ao contrato maior segurança ao ... ǡ de modo a garantir a liquidez para as empresas e a sustentação do setorǤ ... ͷ Convertida na Lei n͑ ͳʹǤͺ͵ȀʹͲͳ͵Ǥ ...
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Acordão da Quinta Turma, 26-10-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CRIME DE TRÁFICO. PRISÃO EMFLAGRANTE. CASO CONCRETO: TESE DE VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO NÃOCOMPROVADA. DROGAS ENCONTRADAS NO CARRO, ENTRADA POSTERIOR EMDOMÍCÍLIO FRANQUEADA. ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO. AFASTADAS INCASU. USO COMPARTILHADO E TRÁFICO PRIVILEGIADO NÃO COMPROVADOS PELADEFESA. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS. AMPLO REVOLVIMENTO FÁTICOPROBATÓRIO. NO MAIS, NÃO
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Das responsabilidades na construção civil - Comentários e tópicos avançados
... , restituição das quantias pagas ou abatimento proporcional do preço ... GRANDISKI (2001) explica que no CDC — Código de Defesa do ... construção por desequilíbrio ou ruptura dos elementos de sustentação (46) ou desmoronamento — destruição de obra da natureza; ... Para ...
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PORTARIA INTERMINISTERIAL MAPA/ME Nº 4, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... do produto a ser escoado: qualquer localidade do Brasil;IV - Preço Mínimo: R$ 12,99/kg (doze reais e noventa e nove centavos por quilo); eV ... ções Oficiais de Créditos (OOC), na rubrica Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários.Parágrafo ...
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PORTARIA INTERMINISTERIAL MDA/MAPA/MF/MPO Nº 2, DE 18 DE MAIO DE 2023
... 5º Fica estabelecido, para a safra 2022/2023, o Preço Mínimo da borracha natural cultivada no valor de R$ 4,46/kg (quatro reais ... às Operações Oficiais de Créditos, na rubrica Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários.Art. 7º Fica ...
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Análise jurisprudencial dos precedentes da revisão dos contratos por excessiva onerosidade na formação do contrato (lesão) ou por excessiva onerosidade superveniente à contratação nas decisões do stj
... herdeiros do promitente comprador sob a invocação de erro e de preço vil ... O juiz de 1º grau sentenciou pela improcedência do pedido, ... que era de se prever a mudança no cenário cambial, levou a sustentação de que ambas as partes deveriam arcar com os ônus do aumento do Dólar 33 ...
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Extrato de Contrato
... colaboração em nuvem, associada aos serviços de suporte e sustentação" da plataforma (Google Workspace Business Starter ou versão superior). PRE\xC3" ...
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Acordão da Quinta Turma, 03-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. OFENSA AOPRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA.PATROCÍNIO INFIEL. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. LAVAGEM DE DINHEIRO.TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. AUSÊNCIA DE JUSTACAUSA. RECONHECIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO.1. Nos termos da jurisprudência desta Corte, é possível que orelator negue seguimento a...
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Acordão da Quinta Turma, 15-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. LAVAGEM DE CAPITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL. NÃO CABIMENTO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE E IDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. AGRAVO PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO.1. É firme a jurisprudência desta Corte Superior no sentido de que não há previsão...
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Processos Coletivos
... legais, regulamentares, ou constantes de instruções gerais; b) o preço de compra dos bens for superior ao ... corrente no mercado, na época da ... No julgamento do pedido de medida cautelar, será facultada sustentação oral aos representantes judiciais do requerente e das autoridades ou ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1543 de Tribunal de Contas da União, Plenário
REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS PARA CONCESSÃO DE MEDIDA CAUTELAR. OUTROS INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE ALÉM DOS INFORMADOS PELO REPRESENTANTE. PROCEDÊNCIA PARCIAL. AUDIÊNCIAS. DETERMINAÇÕES. ACOLHIMENTO PARCIAL DE PARTE DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVAS. REJEIÇÃO DE OUTRA PARTE. ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS DETERMINAÇÕES. AUSÊNCIA DE DANO AO ERÁRIO. ADOÇÃO
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Enunciados
... novas hipóteses de recorribilidade, de rescisória ou de sustentação oral não pre-vistas em lei; d) estipulem o julgamento do conflito com ... de nulidade da arrematação, a falta de fixação, pelo juiz, do preço mínimo para a arrematação. ( Grupo: Execução ) 194. (arts. 921, e ...
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O ICMS subvenção para os consumidores de baixa renda
... ȋa energia elétricaȌ ao consumidorǤ Dito de outro modoǡ é o preço da energia elétrica efetivamente consumidaǡ vale dizerǡ o valor da ... o preceito da modicidade tarifáriaǡ pilar fundamental de sustentação do atual sistema elétrico brasileiroǡ que visa garantir o melhor custo ...
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AVISO DE SELEÇÃO PUBLICA Nº 37/2018
... que fará realizar Seleção Pública de Fornecedores tipo menor preço. Objeto: "Contratação de serviços de desenvolvimento aplicado, ação e sustentação de sistemas e banco de dados voltados a empreendimentos do governo ...
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Acórdão Nº 2479 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021
... de modo a conferir sustentação à pretensão de desconstituição de tutela ... jurisdicional de mérito ... Referência de Preço de fevereiro de 1989 ... Alega inobservada literal disposição de lei ...
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Sentença nº 1000103-38.2022.5.02.0066 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-09-2023
... preço da tarifa e quanto será pago ao motorista. Em petição conjunta ... , ou quaisquer outros que tenham como base jurídica de sustentação a irregularidade do contrato de terceirização de atividade-fim ...
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Tributos diretos e indiretos
... têm o seu gravame trasladado para terceiros, posto que integram o preço de mercadorias ou serviços vendidos pelo contribuinte ... A ... a doutrina, como já foi visto) seria possível conferir sustentação científica à distinção. 106 ATALIBA 107 seguiu o mesmo sendeiro ...
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Acórdão Nº 0000415-44.2013.8.24.0014 do Quinta Câmara de Direito Público, 12-08-2021
... preço oferecido está aquém do valor de mercado; defenderam a indenização dos ... que o laudo não veio acompanhado de documentos para lhe dar sustentação. Mesmo após os esclarecimentos pelo perito, a autora continua não ...
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AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOs Nº 1/2019
... ção, torna público aos interessados na modalidade de Tomada de Preço cujo objeto será: a Contratação de empresa para prestação de ... sustentação de servidores e segurança da informação, conforme especificado - Tipo: ...
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AVISOs DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 6/2020
... Menor Preço Global. Objeto: Empresa para construção de bases em concreto armado para sustentação de Caixas D'água - Zona Rural de Paratinga - BA. Sessão de Abertura: ...
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Empresas multinacionais e a exploração laboral em países subdesenvolvidos: o papel da organização internacional do trabalho no combate à precarização do direito do trabalho
... desejos da sociedade de consumo, para não só manter sua sustentação cultural, como também expandir sua atuação rumo à uma verdadeira ... no páreo do mercado é imprescindível que as mercadorias possuam preço competitivo, isto é, cada vez menor. Entretanto, pela própria quantidade ...
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Capítulo VI - Ações - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 11 a 45)
... ão viola o princípio da fixidez do capital social, pilar de sustentação das funções básicas do capital (produtiva e garantidora dos credores), ... o regime legal do capital social, veda-se a emissão de ações por preço inferior ao seu valor nominal (art. 13, LSA). No entanto, permite a lei a ...
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Julgamento 7000163-33.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 17-06-2021
EMENTA: RECURSOS DE APELAÇÃO. DEFESA E MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. ESTELIONATO. TENTATIVA (ART. 251, C/C ART. 30, II, AMBOS DO CPM). PROGRAMA DA OPERAÇÃO CARRO PIPA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR INOBSERVÂNCIA DO ART. 433 DO CPPM. NÃO OCORRÊNCIA. REJEIÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE ANÁLISE PROBATÓRIA DAS PROVAS REQUERIDA PELA DEFESA. REJEIÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS.
... Apesar de a sustentação oral das alegações escritas estar compreendida no direito à ampla ... seus caminhões no exército? Réu: geralmente a gente paga esse preço, R$ 2.000,00 reais. R$ 1.800,00, R$ 2.000,00. Juiz: caia uma média ...