preço de venda na industria
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... projetos ambientais relacionados com a indústria do petróleo e do gás; c) ao financiamento de ... sobre o valor da operação ou sobre o preço que o produto ou seu similar alcançaria em uma ... Lei 2.397/87 , qual seja, produto da venda de mercadorias e da prestação de serviços, a ...
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Resolução
... Já de P4 para P5, o CPV unitário da indústria doméstica variou positivamente 2,0% ... Dos custos e da relação custo/preço Dos Custos e da Relação Custo/Preço ... ção do custo de produção no preço de venda diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 613, DE 07 DE MAIO DE 2013. Institui Credito Presumido da Contribuição para o Pis/pasep e da Cofins Na Venda de Alcool, Inclusive para Fins Carburantes; Altera a Lei 10.865, de 30 de Abril de 2004, e a Lei 11.196, de 21 de Novembro de 2005, para Dispor Sobre Incidencia das Referidas Contribuições Na Importação e Sobre a Receita Decorrente da Venda No Mercado Interno de Insumos da Industria Quimica Nacional que Especifica, e da Outras Providencias.
... § 1º O crédito presumido de que trata o caput será estabelecido com parâmetro nas oscilações de preço do etanol no mercado ... § 2º O montante do crédito presumido de que trata o caput será determinado mediante aplicação de alíquota ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08069664120194058200), 14-12-2021
PJE 0806966-41.2019.4.05.8200 EMENTA ADMINISTRATIVO. ANP. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA E OFENSA AO CONTRADITÓRIO NÃO EVIDENCIADOS. ANÁLISE MINUCIOSA DE TODAS AS PROVAS CARREADAS. SUFICIÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO APRESENTADA. AUTO DE INFRAÇÃO. PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE E VERACIDADE NÃO AFASTADA. 1. Remessa oficial e apelação interposta pela AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
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Efeitos aplicativos do Art. 71.2 da Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias 1980 e o direito de retenção de mercadorias em trânsito
... os quais – eu ressaltaria com forte convicção – não existe preço, mas sim, valor essencial ... Seguindo a proposta de apresentação ... consulta formulada pelo Ministério do Desenvolvimento da Indústria e Comércio (MIDIC) a entidades representativas do setor empresarial ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... MAIA FILHO REQUERENTE: BERTOLINI – INDUSTRIA QUIMICA LTDA ADVOGADOS: FÁBIO SONNTAG – ...
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DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... solidário, sócio cotista e sócio-de-indústria, de qualquer empresa; ... IV - o trabalhador ... seqüestro, sendo nula de pleno direito sua venda ou cessão, ou a constituição de qualquer ônus ... ção e imposto de transporte incluídos no preço" dos fretes e passagens; ... f) o preço dos servi\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000606-02.2015.5.07.0028), 2017-08-07
... promoção e depois fazer as revendas pelo preço normal destes produtos, ao término da promoção ... " (CNO), supervisionando as consultoras de venda e recebendo ordens da gerência, num contexto de ... na revista e o preço cobrado pela indústria ... Evidentemente que se a compra for feita e ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... regionais do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, nos Estados e no Território do ... , comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ... complementar de cada hora excedente pelo preço correspondente ao de uma aula ... § 2º No ...
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DECRETO LEI Nº 1199, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1971. Altera a Nomenclatura Brasileira de Mercadorias (nbm), a Tarifa Aduaneira do Brasil (tab), a Legislação do Imposto Sobre Produtos Industrializados e da Outras Providencias.
... Manufaturas utilizadas na indústria de construção civil ... ?2ª O preço de venda no varejo será obrigatoriamente marcado ...
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Parte geral
... ça é que assinarão o contrato de compra e venda do bem que essa pessoa adquirir. Caso uma pessoa ... acharem, os sub-rogados em seu lugar, ou o preço que os herdeiros e demais interessados tiverem ... 966, ambos do CC). Por exemplo, uma indústria ... Já as sociedades simples são pessoas ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Preço Foi a Própria Vida”(fl ... Argumenta que, em ... a possibilidade da criação de uma indústria ... de ações a respeito desse direito ... A ... econômicos de verbas publicitárias e da venda de produtos e do próprio ... programa, à custa ... -
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... e modalidades próprios da empresa, da indústria ou do comércio (17) ... A racionalidade ... 1970, caracterizou-se pela volatilidade do preço da commodity no mercado internacional, tendo ... ário de redução dos postos de trabalho, a venda da força de trabalho por aplicativos deixa de ...
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Acórdão Nº 0019151-62.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 04-07-2022
... Interessada: Ambiental Indústria e Processamento de Resíduos ... e Subprodutos ... RECEBERAM O PREÇO DEVIDO PELA PESSOA À QUAL ... VENDERAM O BEM ... venda com ela celebrado. Assim, eventual ... direito de ...
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Acórdãos nº 1051587-50.2014.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... PIMENTA CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ESCÓRIA BÁSICA PRODUZIDA PELO LTO FORNO DE INDÚSTRIA SIDERÚRGICA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ... E DE RESTITUIÇÃO DO SALDO DO PREÇO ADIANTADO PELA COMPRADORA - ...
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Não-cumulatividade do ICMS e do IPI
... na importação do imposto devido pela venda de bens no mercado interno ... Quase dois ... , o cálculo de crédito presumido sobre o preço de venda da mercadoria praticado pelo vendedor ... referido, ao assentar que uma indústria de papel destinado à fabricação de livros não ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... venda, locação de coisas, de serviços, de mandato, ... cessar a exploração do comércio, indústria ou atividade; II — subsidiariamente com o ... çar-lhe a arrecadação, recebendo o preço e a remuneração de acordo com o estabelecido, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001312-14.2017.5.07.0028), 2019-01-25
... ; que muitas delas passavam os pedidos de venda à depoente, pois tinham dificuldades de fazer os ... ; que não fazia venda de produtos por preço distinto dos que constavam no catálogo; que se ... na revista e o preço cobrado pela indústria ... Evidentemente que se a compra ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000019-71.2019.5.07.0017), 2019-06-06
... ; que muitas delas passavam os pedidos de venda à depoente, pois tinham dificuldades de fazer os ... ; que não fazia venda de produtos por preço distinto dos que constavam no catálogo; que se ... na revista e o preço cobrado pela indústria ... Evidentemente que se a compra for feita e ...
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Riscos comerciais
... pode ser transferido mediante um certo preço, porém se o Tomador/Autoridade Contratante ... E ... R. YESCOMBE ... no preço de venda de longo prazo acertado no Contrato de ... ção de recursos natural quanto de indústria de processamento), assumindo que seja capaz de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800059-66.2020.8.19.0060 (Cível), 04-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800059-66.2020.8.19.0060 Recorrente: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Recorrido: ALEGNA FENOS RIBEIRO Origem: Juizado Especial Cível - Sumidouro - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... Assunto : Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO ... : VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ... RECORRENTE ... : ... pago e o que efetivamente conseguiu com a venda ... V - Inexistência de comprovação de ... -
Livro I - Abordagem conceitual
... álido, um termo de compromisso de compra e venda, o registro no cartório de imóveis ou, ainda, ... Houve incentivos fiscais para a indústria automotiva vir para o Brasil, trazendo consigo a ... Só que esse ciclo de descaso cobraria um preço algum dia, e esse dia chegou junto com a ...
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Lei Ordinária nº 154 de 25 de Novembro de 1947
... § 4º A remuneração dos sócios de indústria será admitida de acôrdo com a cláusula ... III - de valorização do ativo ou de venda de parte dêste, sem redução do capital ... de inventário e do de contrôle pelo seu preço de custo, as matérias primas existentes sem ...
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Direito das obrigações
... Agora, se essas pessoas combinarem a venda do livro, aí sim ter-se-á criado um vínculo ... a entregar o livro; o outro, a pagar um preço ... 3.1.3. Fontes das obrigações ... Como ... indústria de cerâmica X celebrou contrato de fornecimento ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 160, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 (*)
... Mexicanos (México), e de dano à indústria" doméstica decorrente de tal prática. Após a an\xC3" ... aparente, o consumo cativo, a receita e o preço de venda da indústria doméstica, bem como ...