preconceitos
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Aos 54 anos, Mateus Carrieri passa por cirurgia na próstata e alerta: 'Sem preconceitos bobos'
Agência O Globo -Mateus Carrieri se submeteu a uma cirurgia de próstata num hospital em São Paulo. Aos 54 anos, o ator e galã dos anos 1990, usou as redes sociais nesta terça-feira, um dia após o procedimento, para mostrar que está bem e falar do ass...
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Promessa do pop brasileiro, Nick Cruz relata preconceitos que já sofreu por ser um homem transgênero
A comunidade LGBTQIA+ ganhou mais um nome de peso para representá-la no cenário musical brasileiro. Nick Cruz, um homem transgênero de 22 anos, vem conquistando seu espaço na arte com o lançamento de seus singles, mas ainda enfrenta a dura realidade ...
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Aos 54 anos, Mateus Carrieri passa por cirurgia na próstata e alerta: 'Sem preconceitos bobos'
Agência O Globo -Mateus Carrieri se submeteu a uma cirurgia de próstata num hospital em São Paulo. Aos 54 anos, o ator e galã dos anos 1990 usou as redes sociais nesta terça-feira, um dia após o procedimento, para mostrar que está bem e falar do assu...
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Aos 54 anos, Mateus Carrieri passa por cirurgia na próstata e alerta: 'Sem preconceitos bobos'
Agência O Globo -Mateus Carrieri se submeteu a uma cirurgia de próstata num hospital em São Paulo. Aos 54 anos, o ator e galã dos anos 1990, usou as redes sociais nesta terça-feira, um dia após o procedimento, para mostrar que está bem e falar do ass...
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A Criminalização da Atividade Empresarial no Brasil: Entre Conceitos e Preconceitos
@1.O problema Percebemos, nas demandas criminais brasileiras, uma progressiva rotulação de empresas lícitas - regularmente constituídas sob as leis do país, com objeto social definido e alinhado às atividades econômicas efetivamente desenvolv...
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DECRETO Nº 65810, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1969. Promulga a Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.
... tomar as medidas imediatas e eficazes, principalmente no campo de ensino, educação, da cultura e da informação, para lutar contra os preconceitos que levem à discriminação racial e para promover o entendimento, a tolerância e a amizade entre nações e grupos raciais e éticos assim como ...
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Acórdão nº 2014/0158982-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: Controvérsia: dizer se o manejo de habeas corpus, pelo recorrido, com o fito de impedir a interrupção da gestação da primeira recorrente, que tinha sido judicialmente deferida, caracteriza-se como abuso do direito de ação e/ou ação passível de gerar responsabilidade civil de sua parte, pelo manejo indevido de...
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Acórdão Nº 738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... como à exortação, abrigada no preâmbulo do texto magno, de ... construirmos, todos, uma sociedade fraterna, pluralista e sem ... preconceitos, fundada na harmonia social, livre de quaisquer formas de ... discriminação ... II - O princípio da igualdade (art. 5º, caput, da CF), ...
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Conflitos sociais e preconceitos
Barbosa. Diretor de "Casa Grande" Gustavo Stephan Na noite de sexta-feira, mais dois longas-metragens foram exibidos pela competição da mostra Première Brasil, do Festival do Rio: enquanto o documentário "Favela Gay", de Rodrigo Felha, traz casos de ...
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Decreto nº 11.495 de 18/04/2023. Institui o Conselho da Federação.
... com vistas à efetividade do equilíbrio do desenvolvimento sustentável e da promoção do bem-estar de todos, em âmbito nacional, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação ... Art. 2º O Conselho da Federação se guiará pelas seguintes ...
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Estigmas: escrito a partir de duas obras inacabadas sobre preconceitos
This study shows that in general, people interpret legal rules through meta-rules - mechanisms that affect law enforcement, such as rules, principles, trauma, and prejudice - and that fundamental meta-rules (the illegitimate ones) are stigmas. This factor - stigma - affects people action from the start, as its axis is distorted. El presente trabajo demuestra que las personas, en general,...
Você já ficou pensativo após a leitura de uma frase ou um texto especial? Há palavras que marcam o nosso dia a dia. Também expressões faciais de pessoas ou artistas. 1É como se fosse um processo intuitivo que nos diz que alguma coisa... -
Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
- Versão original LEI ORDINÁRIA Nº 7437, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1985. Inclui, Entre as Contravenções Penais, a Pratica de Atos Resultantes de Preconceitos de Raça, de Cor, de Sexo Ou de Estado Civil, Dando Nova Redação a Lei 1.390, de 3 de Julho de 1951 - Lei Afonso Arinos.
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A função simbólica do direito penal e sua apropriação pelo movimento feminista no discurso de combate à violência contra a mulher
O presente artigo visa compreender se o movimento feminista, ao abordar a abrangência da Lei Maria da Penha, apropria-se e legitima a função simbólica do Direito Penal. Para isso, partiu-se do marco teórico da Criminologia Crítica e do paradigma de gênero, compreendendo o Direito Penal Simbólico e suas críticas. Em um segundo momento, foi realizada uma pesquisa empírica em 32 postagens de 6 blogs
... No entanto, no discurso das blogueiras analisadas, elas apresentam críticas ao sistema penal, em especial à questão dos preconceitos machistas e racistas dos agentes. Ainda ... Rev. direitos fundam. democ., v. 19, n. 19, p. 236-268, jan./jun. 2016 ... EDUARDA TOSCANI GINDRI ... -
TRECHO Embora tivesse meus preconceitos em...
Embora tivesse meus preconceitos em relação às fundações suecas, aquela noite fui pego do mesmo modo que o Gordo pelo romance - cujo título me foi impossível encontrar -, desde o primeiro parágrafo, e não pude soltá-lo até o final. Tinha um estilo p...
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'Aos nossos filhos' debate preconceitos da era moderna
Maria de Medeiros vive uma mãe em conflito com suas ideias em peça na Caixa Luiz Felipe Reis luiz.reis@oglobo.com.br Guerrilha. Laura de Castro e Maria de Medeiros, filha e mãe às voltas com uma gravidez polêmica Divulgação/Irene Nóbrega Há momentos ...
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Acórdão nº EREsp 1057912 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos' valores supremos que levaram os representantes do Povo Brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte, a inscrevê-los já no Preâmbulo ...
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Acórdão nº 2009/0200328-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos' valores supremos que levaram os representantes do Povo Brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte, a inscrevê-los já no Preâmbulo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-717-70.2011.5.09.0092 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. AÇÃO ANULATÓRIA. AUTO DE INFRAÇÃO. NÃO PREENCHIMENTO DAS VAGAS DESTINADAS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU REABILITADOS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL POR AUSÊNCIA DE CANDIDATOS. IMPOSIÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. A Constituição Federal de 1988, em seus princípios e regras essenciais, estabelece enfática direção...
... 1º, III), o Texto Máximo destaca, entre os objetivos da República, promover o bem de todos, sem preconceitos" de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (art. 3º, IV). A situação jurídica do obreiro portador de defici\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-234500-51.2009.5.02.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. AÇÃO ANULATÓRIA. AUTO DE INFRAÇÃO. NÃO PREENCHIMENTO DAS VAGAS DESTINADAS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU REABILITADOS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL POR AUSÊNCIA DE CANDIDATOS. IMPOSIÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. A Constituição Federal de 1988, em seus princípios e regras essenciais, estabelece enfática direção...
... 1º, III), o Texto Máximo destaca, entre os objetivos da República, promover o bem de todos, sem preconceitos" de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (art. 3º, IV). A situação jurídica do obreiro portador de defici\xC3" ... -
Acórdão nº 2007/0071666-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos' valores supremos que levaram os representantes do Povo Brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte, a inscrevê-los já no Preâmbulo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1847-13.2010.5.03.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Noviembre de 2012
... Constituição do Brasil, como o respeito à dignidade da pessoa humana, a construção de uma sociedade livre, a promoção do bem sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, a igualdade perante a lei, dentre outros, contempla a necessária ...
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Equívocos e preconceitos
merval@oglobo.com.br O economista e professor da UFRJ Mauro Osório, especialista em planejamento urbano e estudos sobre o Rio, diz que a percepção de que o Estado do Rio e suas municipalidades brigam por privilégios inaceitáveis está "ancorada em equ...
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Para pesquisadores, burocracia e preconceitos atrasam urbanização
Exemplo na Europa, locação social é outra opção apontada Atrasos. O vigia Zózimo Vieira aguarda uma das unidades na Colônia Juliano Moreira, que tem obras paradas Gustavo Stephan Pesquisadores que estudam políticas públicas para conter o crescimento...
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Mitos e equívocos sobre a participação do senado no controle de constitucionalidade
A história da participação do Senado no controle de constitucionalidade brasileiro que é contada e reproduzida pela doutrina constitucionalista brasileira carece de dados empíricos e baseia-se mais em impressões e preconceitos do que em fatos e números. Como consequência, há uma série de equívocos que são reproduzidos em livros e artigos sobre o tema. O presente trabalho, fruto do levantamento de