preconceitos
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Discriminação sexual na doação sanguínea por homens homossexuais
O presente trabalho tem como objetivo discutir a discriminação sexual nas regras da doação sanguínea para homens homossexuais, observando a realidade fática em que está inserida e os preceitos constitucionais vigentes, com foco no direito a igualdade. Assim, torna-se relevante pela constatação da perpetuação de preconceitos historicamente instituídos, pois constata-se que, as regras que não...
...Assim, torna-se relevante pela constatação da perpetuação de preconceitos historicamente instituídos, pois constata-se que, as regras que não trazem modiicação no mecanismo de emancipação dos grupos minoritários e em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000561-44.2018.5.06.0311), 25-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COLETIVO. DESCUMPRIMENTO LEGAL DE CONTRATAR TRABALHADORES DEFICIENTES E/OU REABILITADOS, PARA INTEGRAR O QUADRO FUNCIONAL DA EMPRESA. DESOBEDIÊNCIA DA COTA PREVISTA NO ART. 93 DA LEI N. 8.213/91. A Constituição Federal instituiu o Estado democrático de direito, com o objetivo de construir uma sociedade justa, pluralista e solidária,
... iniciativa, pluralismo político, visando à garantia do desenvolvimento, da erradicação da pobreza, buscando o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (artigos 1º, e 3º, 5°, da Constituição). Daí deriva a ... -
O significado do sacrifício nos rituais de alisamento capilar e autoimagem feminina
As pessoas consomem baseadas na forma como se veem e querem ser vistas, principalmente no que refere-se ao consumo estético, apresentando, muitas vezes, condutas sacrificiais pela efetivação de seus desejos. Associados a estereótipos negativos, cabelos cacheados ou crespos, geralmente, são submetidos a mudanças estruturais a partir de alisamentos, para seguir padrões socialmente aceitáveis. Neste
... à saúde e o próprio processo; e a maioria delas é influenciada a realizar o alisamento por influência dos elogios, julgamentos e preconceitos capilares alheios. . Palavras-Chave: Sacrifício no consumo; Autoimagem; Padrões Estéticos; Rituais de Alisamento. . People consume based on the ... -
Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
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Acordão da , 14-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO DE DROGAS. REITERAÇÃO DOS ARGUMENTOS PREVIAMENTE EXPOSTOS NAS RAZÕES DA IMPETRAÇÃO. ILEGALIDADE. BUSCA PESSOAL. FUNDADAS RAZÕES. DESCLASSIFICAÇÃO E ABSOLVIÇÃO. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO CONJUNTO PROBATÓRIO. PROVAS SUFICIENTES DE VÃNCULO ASSOCIATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. Nas razões do agravo...
...se sustente apenas na avaliação subjetiva, sujeitos a toda sorte de. preconceitos e estigmatizações, pelos mais diversos motivos. 3. Neste caso, o conjunto de circunstâncias que antecedeu a ação. policial ofereceu lastro ... -
A descoberta da homosexualidade feminina na adolescência: notas sobre a aceitação e o preconceito escolar
O presente artigo propõe-se a relatar a experiência de acompanhar os desafios em torno da descoberta da homossexualidade por uma adolescente de 16 anos. Esse acompanhamento foi realizado pelo Serviço de Psicologia de uma escola privada de um município no interior do Rio Grande do Sul. Destacase a compreensão acerca do lugar da adolescente e de suas inquietações no contexto escolar, sendo permeado
...Destacase a compreensão acerca do lugar da adolescente e de suas inquietações no contexto escolar, sendo permeado por preconceitos, estigmas e intolerâncias. Ao analisar o caso, percebeu-se sua trajetória, os sofrimentos e as angústias, que foram narrados durante os ... -
Mulher, Mercado de Trabalho e Ideologia
Dentro de um contexto de simultânea desigualdade social, econômica e sexual no modo de produção capitalista, surge a necessidade de compreender quais as causas preponderantes da produção e reprodução de tais formas de opressão. Nesse contexto, diversos fatores contribuem para produção destas contradições. Estes incluem a socialização e a produção de subjetividade da mulher, os preconceitos em...
...Estes incluem a socialização e a produção de subjetividade da mulher, os preconceitos em relação às mulheres, e a desigual divisão sexual do trabalho. Para examinar a estrutura e a dinâmica de tais processos sociais será feita ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000432-83.2011.5.06.0020), 01-02-2017
ACÚMULO DE FUNÇÃO. ARTIGO 456 DA CLT. A realização de atividades diversas à função principal exercida, por si só, não caracteriza o acúmulo de funções, consoante dispõe o parágrafo único, do art. 456 da CLT. Recurso ordinário a que se nega provimento, quanto ao particular. “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático,
... ç a, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justi ç a como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solu ç ã o pac í fica das controv é rsias, promulgamos, sob a ... -
'Prefiro vibradores a joias, tenho uma gaveta deles', diz Ana Paula Tabalipa
... da primeira temporada de "Malhação", Ana Paula Tabalipa faz um balanço sobre carreira, relacionamentos, avanços femininos e preconceitos. . . . A atriz e apresentadora do canal Lifetime, que é mãe de quatro filhos de três pais diferentes — Lui, de 20 anos, Pedro, 17, Tom, ...
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'Prefiro vibradores a joias, tenho uma gaveta deles', diz Ana Paula Tabalipa
... da primeira temporada de "Malhação", Ana Paula Tabalipa faz um balanço sobre carreira, relacionamentos, avanços femininos e preconceitos. . . . A atriz, que é mãe de quatro filhos de três pais diferentes — Lui, de 20 anos, Pedro, 17, Tom, 16, e Mia, 6 —, diz que até hoje ...
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'Prefiro vibradores a joias, tenho uma gaveta deles', diz Ana Paula Tabalipa
... da primeira temporada de "Malhação", Ana Paula Tabalipa faz um balanço sobre carreira, relacionamentos, avanços femininos e preconceitos. . A atriz e apresentadora do canal Lifetime, que é mãe de quatro filhos — Lui, de 20 anos, Pedro, 17, Tom, 16, e Mia, 6 —, diz que ...
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Lázaro Ramos fala de novo livro e racismo na Flip: 'Queria que alguém tivesse me dito: você não é invisível'
... Diva Guimarães, a professora que lhe arrancou lágrimas na edição de 2017 da Flip ao relatar sua dolorosa trajetória para vencer preconceitos por ser neta escravizados. Lázaro participou da mesa "Palavra livre", que encerrou a programação do evento neste sábado (26) e recordou com ...
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'Prefiro vibradores a joias, tenho uma gaveta deles', diz Ana Paula Tabalipa
... da primeira temporada de "Malhação", Ana Paula Tabalipa faz um balanço sobre carreira, relacionamentos, avanços femininos e preconceitos. . . . A atriz, que é mãe de quatro filhos de três pais diferentes — Lui, de 20 anos, Pedro, 17, Tom, 16, e Mia, 6 —, diz que até hoje ...
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'Prefiro vibradores a joias, tenho uma gaveta deles', diz Ana Paula Tabalipa
... da primeira temporada de "Malhação", Ana Paula Tabalipa faz um balanço sobre carreira, relacionamentos, avanços femininos e preconceitos. . . . A atriz e apresentadora do canal Lifetime, que é mãe de quatro filhos de três pais diferentes — Lui, de 20 anos, Pedro, 17, Tom, ...
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'Prefiro vibradores a joias, tenho uma gaveta deles', diz Ana Paula Tabalipa
... da primeira temporada de "Malhação", Ana Paula Tabalipa faz um balanço sobre carreira, relacionamentos, avanços femininos e preconceitos. . . . A atriz e apresentadora do canal Lifetime, que é mãe de quatro filhos de três pais diferentes — Lui, de 20 anos, Pedro, 17, Tom, ...
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Hans Kelsen - A Recepção da 'Teoria Pura' na América do Sul, Particularmente no Brasil
O presente artigo examina o fenômeno da recepção da obra "Teoria Pura do Direito", de Hans Kelsen, em alguns países do continente sul-americano, avaliando os mecanismos institucionais de sua difusão e de adesão com relação aos agentes culturais que representam as instituições acadêmicas e os profissionais do Uruguai, Colômbia, Argentina e Brasil, a partir da década de 1940 até os dias atuais....
... constante na produção teórica dos juristas desses países, ao menos até o final da década de 1980, persistem muitos equívocos e preconceitos em relação à teoria científica elaborada por Kelsen e à vinculação dessa vertente epistemológica ao positivismo jurídico. Palavras-chave: ... -
Direitos humanos como política educacional: relatos e experiências
Sabemos que a luta em favor de políticas voltadas para educação em direitos humanos ocorre desde o período pós-segunda guerra mundial. Entretanto, em pleno século XXI o paternalismo, o qual se julgava ter desaparecido, retorna com todo vapor no seio da sociedade contemporânea. Na medida em que se avança na construção de conceitos, simultaneamente se instauram novos e velhos preconceitos. Crenças,
...Na medida em que se avança na construção de conceitos, simultaneamente se instauram novos e velhos preconceitos. Crenças, normas, hábitos e valores sexistas redimensionam a constituição da diferença, pautados em marcadores, sociais e culturais como: ... -
O corpo negro no domínio das homossexualidades masculinas: interpelações acerca das representações homoeróticas em aplicativos de interação afetivo-sexual
Objetivo: Compreender as autonomeações e autoclassificações praticadas em aplicativos de interação afetivo sexual norteando-se pelo marcador de raça no Brasil. Método: estudo qualitativo de cunho documental, alicerçou-se em pesquisa bibliográfica, sob a forma de cartografia de documentos, tendo sua amostragem coletada em meio digital Scruff e Grindr (aplicativos mobile de interação social...
...-os de uma possível identidade homossexual e reforçando sua masculinidade, d e forma a reforçar estereótipos e preconceitos fortalecendo uma hierarquização nas margens construídas socioculturalmente no decorrer da história . PALAVRAS-CHAVE: ... -
Adoção e reprodução assistida na parentalidade homoafetiva: o afeto como pilar da família
Este trabalho tem como objeto o direito fundamental ao afeto, precipuamente nos casos de adoção e reprodução humana assistida de casais homoafetivos. Trata-se de pesquisa descritiva, cujas fontes abarcam doutrina, legislação e jurisprudência atinentes aos aspectos centrais do objeto da reflexão e seus desdobramentos. O pressuposto é de que o reconhecimento da importância do afeto, como direito da
... e do melhor interesse da criança e do adolescente sedimentam a garantia da proteção à adoção e à reprodução assistida, sem preconceitos, eis que amparadas no amor, respeito e, principalmente, na da qualidade de vida de pais e filhos, sem peias, nem amarras. . Palavras-chave: Pais ... -
Acórdão Nº 0020162-05.2017.5.04.0383 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 17-09-2018
RECURSO DO RECLAMANTE. DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA. Hipótese em que a conduta da reclamada está repleta de estigmas e preconceitos, além de evidenciar discriminação, o que configura ato atentatório à dignidade da pessoa humana e gera direito à remuneração em dobro do período de afastamento e à indenização por danos morais, nos termos do artigo 4º, "caput", da Lei nº 9.029/95. Recurso provido.
...EMENTA RECURSO DO RECLAMANTE. DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA. Hipótese em que a conduta da reclamada está repleta de estigmas e preconceitos, além de evidenciar discriminação, o que configura ato atentatório à dignidade da pessoa humana e gera direito à remuneração em dobro do ... -
Trans-historizar' o espaço público dentro e fora da academia: Desafios para a historiografia e para o feminismo?
Embora ainda lidem quotidianamente com preconceitos e com visões estereotipadas que os reforçam, homossexuais e pessoas trans implodem, por fim, o "muro" de isolamento que os afastava do convívio social, ganhando as ruas, os cinemas, os mercados alternativo e formal de trabalho, chegando às universidades, como estudantes, professoras ou professores e aos cargos públicos, como os legislativos ou...
... Ana Maria Veiga* e Morgani Guzzo** . Resumo: Embora ainda lidem quotidianamente com preconceitos e com visões estereotipadas que os reforçam, homossexuais e pessoas trans implodem, por fim, o “muro” de isolamento que os afastava do ... -
Conflitos territoriais envolvendo indígenas e pequenos agricultores no Rio Grande do Sul: a mediação como instrumento de pacificação social e abertura para o diálogo intercultural
A pesquisa objetiva discutir de que forma a mediação, aqui entendida como prática de alteridade e de reconhecimento do outro, e não como um instrumento jurídico-processual nos moldes previstos pela legislação brasileira, pode contribuir para a pacificação social e para abertura de um diálogo intercultural no contexto dos conflitos territoriais entre indígenas e pequenos agricultores no Estado do...
...-se como uma importante ferramenta de facilitação do diálogo, permitindo, a partir da alteridade e da sensibilização, a quebra de preconceitos" e estereótipos, bem como a compreensão da conjuntura histórica e dos diferentes contextos enfrentados. . Palavras-chave: Direitos dos povos ind\xC3"... -
Debates sobre a migração e direito à saúde à luz da dignidade humana em tempos de pandemia da covid-19
Este artigo tem como tema a questão do direito à saúde dos imigrantes. Seu objetivo é debater os novos desafios trazidos pela imigração destes sujeitos no que se relaciona ao acesso, a qualidade, os novos paradigmas criados em relação à política de saúde e a influência da pandemia do COVID-19 neste processo. A metodologia adotada é a qualitativa, com pesquisa bibliográfica e legislativa. Como...
...Verificam-se algumas dificuldades relacionadas ao acesso à saúde por parte dos imigrantes, como a questão da língua, e os preconceitos da população local. Percebe-se também que estes sujeitos estão em situação frágil, pois costumam ocupar moradias e trabalhos insalubres, que ... -
Análise dos repertórios comportamentais de crianças em função do gênero e da faixa etária
Crianças passam por construções sociais desde o nascimento que interferem de forma global no desenvolvimento. É comum seu agrupamento em categorias pré-estabelecidas socialmente, sendo uma delas o sexo, o que pode reforçar preconceitos e estereótipos de gênero. A presente pesquisa objetivou analisar os repertórios de comportamento em função do gênero e da faixa etária. Participaram do estudo 40...
...É comum seu agrupamento em categorias pré-estabelecidas socialmente, sendo uma delas o sexo, o que pode reforçar preconceitos e estereótipos de gênero. A presente pesquisa objetivou analisar os repertórios de comportamento em função do gênero e da faixa etária. ... -
Reconhecimento da população transexual na perspectiva de Axel Honneth: uma análise da ação direta de inconstitucionalidade n.º 4275/STF
A Constituição Federal, tencionando a perpetuação de uma sociedade mais justa e solidária, voltada para o bem de todos, em seu artigo 3º, inciso IV, afasta qualquer modalidade de preconceito relativo à origem, à raça, ao sexo, à idade, assim como quaisquer outras formas de discriminação. Desta feita, nos tempos modernos, tendo em vista as novas nuances dos debates atinentes a Justiça, é...
... discriminação, elevando as reivindicações e bandeiras LGBTQIA+ para a construção de uma sociedade pluralista, inclusiva e livre de preconceitos, de modo a consagrar o pilar fundamental do Estado Democrático de Direito. Tradicionalmente estigmatizada e marcada pela intolerância, tal ...