prescrição da pena restritiva de direito
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001952-93.2020.8.19.0006 (Cível), 02-05-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação: 0001952-93.2020.8.19.0006 Apelante: José Pereira Pimenta Apelado: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Juízo de Origem: Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Barra do Piraí/RJ Relatora: Juíza Elen de Freitas Barbosa "Jogo do Bicho". Denúncia recebida com base na existência de...
... -Lei 6.259/44) / Contravenções Penais / DIREITO PENAL ... : JOSE PEREIRA PIMENTA ... : JOSE ... -lhe provimento e ,de ofício, modificar a pena, nos termos do voto do Exmo. Relator ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0003736-71.2021.8.19.0006 (Criminal), 04-04-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação: 0003736-71.2021.8.19.0006 Apelante: IZIDRO VELASCO PEREIRA Apelado: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Juízo de Origem: Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Barra do Piraí/RJ Relatora: Juíza Elen de Freitas Barbosa "Jogo do Bicho". Denúncia recebida com base na existência de...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005563-59.2017.8.19.0006 (Criminal), 25-11-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação: 0005563-59.2017.8.19.0006 Apelante: Wilson Antônio Pereira Ivo Apelado: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Juízo de Origem: Juizado Especial Criminal da Comarca de Barra do Piraí/RJ Relatora: Juíza Elen de Freitas Barbosa "Jogo do Bicho". Denúncia recebida com base na existência de...
... : Jogo de Azar / Contravenções Penais / DIREITO PENAL ... : WILSON ANTONIO PEREIRA IVO ... : JOSE ... e negar-lhe provimento, outrossim, alterar a pena restritiva de direito imposta a apelante para a ... - Acórdão nº MS 14138 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
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Acórdãos nº 0004175-25.2010.8.26.0022 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Diciembre de 2013
... ção da punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do ... ção da reprimenda e alteração da pena restritiva de direito Prejudicado ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... da sentença final, sob pena de incidir em ineptidão ... Imperioso realçar, ademais, que todo o acusado possui o direito ... inalienável de ser informado, ... momento, analisar-se o instituto da prescrição, a qual, ... por constituir matéria de ordem ... cautela restritiva, devendo esta ser analisada junto ao contexto ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-10100-84.2004.5.15.0081 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Agosto de 2010
... DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 28/00 - PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. A EC nº 28/00 instituiu prazo ... , tratando-se, portanto, de lei nova, restritiva de direito anteriormente garantido. Segundo o ... cálculo do adicional de insalubridade, sob pena de ferir a Súmula Vinculante n° 4 do Supremo ...
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nº 1997.01.00.027514-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 31 de Octubre de 2000
1. As dificudades financeiras da empresa não constituem justificativa para que o empregador deixe de recolher aquilo que descontou do salário do empregado, porque esse dinheiro não é seu. Foi retirado do empregado e deve ser repassado à Previdência. Ademais, a alegada justa causa não restou comprovada nos autos.2. Sentença reformada para fixação de pena mínima ante a primariedade e ausênsia de...
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Decisão da Presidência nº 146631 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2017
... recursais que [o] paciente foi condenado à pena de 30 dias de detenção como incurso nas ... essas substituídas por restritivas de direito, consistentes em prestação de serviço à ... Distrito Federal o reconhecimento da prescrição da pretensão executória, uma vez que ... dias de detenção substituída por restritiva de direitos , a qual, portanto, prescreve em 3 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-9153/2001-004-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 2 de Mayo de 2007
... regulamentar que estabeleceu política restritiva de desligamento. 3 - A Súmula/TST nº 51 não é ... , que não pode ser desconsiderado, sob pena de frustração da atuação sindical na ... Direito do Trabalho, à medida que certas restrições ... PRESCRIÇÃO TOTAL. REINTEGRAÇÃO. 1 - Não se divisa a ...
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Em vigor
Lei nº 9.611, de 19 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre o Transporte Multimodal de Cargas e dá outras providências.
... ", assegurando-se s partes interessadas o direito de vistoria, de acordo com a legislao aplicvel, ... prazo previsto para a referida entrega, sob pena de prescrio ... ARTIGO 23 ... nula a incluso de clusula excedente ou restritiva de responsabilidade tributria ... CAPTULO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-178/1998-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 9 de Octubre de 2002
... MF/AG/sas/MF/ncp ... PRESCRIÇÃO - AÇÃO DE CUMPRIMENTO EMPREGADOS DEMITIDOS - ... na ativa e empregados demitidos, sob pena de discriminação. É a partir do trânsito em ulgado que se reconhece, em definitivo, o direito" material, de forma que, consubstanciada na senten\xC3" ... de trabalho, é discriminatória e restritiva de direito e, portanto, incompatível com a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08041103220204050000), 16-06-2020
PROCESSO Nº: 0804110-32.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL AGRAVANTE: ETEVALDO CAMARA LISBOA ADVOGADO: Jose Willamy De Medeiros Costa AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. CONCESSÃO DE INDULTO NATALINO. DECRETO N. 9.246/2017. IMPOSSIBILIDADE. NÃO...
... ção da punibilidade por indulto natalino da pena de 3 anos e 3 meses que ainda restava ser ... ídas por duas penas restritivas de direito, de prestação pecuniária no valor de R$ ... da extinção da punibilidade pela prescrição no que concerne a tal penalidade ... 3 ... Pois bem, o agravante cumpria a pena restritiva de direitos estipulada no processo n ... -
Lei nº 10.486 de 04/07/2002. DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Da composição e do Direito ... Art. 1º A remuneração dos militares do ... internação hospitalar decorrente prescrição médica, utilizando os parâmetros estabelecidos ... IV - no cumprimento de pena restritiva de liberdade igual ou, superior a 2 ...
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Penas restritivas de direitos
... de direitos molestam o exercício do direito de liberdade, sem, contudo, retirar o homem do nvívio social. Eis aí a diferença da pena prisional” 3 ... Além desses benefícios, ... ção de direitos (que é uma pena restritiva de direitos por excelência) duas outras ... teve extinta a sua punibilidade pela prescrição. 4. Aplicada, de ofício, a causa de diminuição ...
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Julgamento 2006.01.050306-4 do Superior Tribunal Militar, 21-08-2007
ABANDONO DE POSTO. SOLDADO DA AERONÁUTICA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA RECORRIDA. PENA RESTRITIVA DE DIREITO. INAPLICABILIDADE À JUSTIÇA MILITAR. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA PELA PENA "IN CONCRETO". DECLARAÇÃO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO. 1. Restando caracterizado e provado o crime do artigo 195 do CPM e inexistindo em favor do réu qualquer causa excludente de culpabilidade...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08140550920214050000), 15-02-2022
EMENTA PENAL. HABEAS CORPUS. PRESCRIÇÃO EXECUTÓRIA. TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL. TRÂNSITO EM JULGADO PARA A ACUSAÇÃO. ART. 112, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL. INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. ACÓRDÃO CONFIRMATÓRIO DA CONDENAÇÃO. ART. 117, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. PRESCRIÇÃO RECONHECIDA. HABEAS CORPUS CONCEDIDO. 1. Habeas corpus impetrado com vistas ao...
... na determinação de cumprimento de pena" alcançada pela prescrição da pretensão execut\xC3" ... capaz de interferir no exercício do direito de liberdade, deve ser interpretado de forma ... INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. PRESCRIÇÃO RECONHECIDA. HABEAS CORPUS ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08027074120214058100), 05-08-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0802707-41.2021.4.05.8100 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL AGRAVANTE: MESSIAS AGUIAR ARRUDA ADVOGADO: Paulo Cesar Pereira Alencar AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO: Juiz Federal Danilo Dias Vasconcelos de Almeida - (Juiz Federal Substituto da 32ª Vara/CE respondendo...
... , que indeferiu o pedido de substituição da pena pecuniária por uma pena restritiva de direito ... interruptivas e suspensivas da prescrição." (Redação dada pela Lei nº 13.964, de 2019) ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-22692/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 23 de Mayo de 2001
... A C Ó R D Ã O ... (4ª Turma) ... PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE AÇÃO. ENUNCIADO Nº 327/TST. Em ... , interpretando-se tais normas de forma restritiva, a teor do art. 1.090 do Código Civil. Se a ... , estendendo a vantagem aos aposentados, sob pena de afronta ao citado dispositivo legal. Revista ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00134767120084058400), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0013476-71.2008.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOSERI DE OLIVEIRA TRIGUEIRO ADVOGADO: Arsenio Celestino Pimentel Neto APELANTE: JOSE IVO DE FREITAS ADVOGADO: José Maria Rodrigues Bezerra APELANTE: AUGUSTO ROBERTO DA SILVA JUNIOR REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE: JAVIER LEONARDO NEBOT ADVOGADO: George Arthur Fernandes Silveira ADVOGADO: Jose Tito Do Canto...
... declarou extinta a punibilidade pela prescrição para MARLENE BASTOS CHUEKE em relação aos ... 62, I, do CP (segunda fase), resultando na pena de 02 anos, 05 meses e 15 dias, além de multa de ... ída por duas penas restritivas de direito, prestação de serviços e prestação ... A pena foi substituída por uma pena restritiva de direito, prestação de serviços à ... -
Acordão da Sexta Turma, 08-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. VÍCIOS NÃO CONSTATADOS. FIXAÇÃO DE REGIME MAIS BENÉFICO E SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITO. INOVAÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. HABEAS CORPUS CONCEDIDO DE OFÍCIO.1. O recurso integrativo é cabível apenas nas hipóteses de ambiguidade, obscuridade,...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7289, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Policiais-militares da Policia Militar do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... ão disciplinar, será aplicada somente a pena relativa ao crime ... Art. 43 - A inobservância ... VIII - a ex-esposa ou ex-esposo com direito a pensão alimentícia estabelecida por sentença ... º (oitavo) mês de gestação, salvo prescrição em contrário ... Art. 65 - As férias, e os ... j) ter sido condenado à pena restritiva" de liberdade superior a 6 (seis) meses, em senten\xC3" ...
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Das penas
@CAPÍTULO I. Das espécies de pena ... Art. 32. As penas são: ... · Vide art ... direito de exercer uma atividade ou profissão etc.) ... -se o livramento condicional, a prescrição é regulada pelo tempo que resta da pena". Na ... restritiva de direitos. Possibilidade. Precedente do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00003197620134058102), 30-09-2021
PROCESSO Nº: 0000319-76.2013.4.05.8102 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: FRANCISCO MARCONI LEITE DA FRANCA ADVOGADO: Alexei Teixeira Lima e outro APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira de Andrade Segundo EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. EXPLORAR...
... 2º, da Lei nº 8.176/91, fixando a pena em 01 (um) ano de detenção, a ser cumprida em ... privativa de liberdade em uma pena restritiva de direito, qual seja, prestação pecuniária no ... processual, ante o reconhecimento da prescrição, e, no mérito, pelo seu não provimento ... -
Acórdão nº 51948269620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 23-02-2022
... Juíza de Direito da VEC da Comarca de Torres, que não reconheceu a prescrição da pretensão executória (evento 3 - OUT4: fl ... 072/2.14.0000008-7, à pena de 6 meses de detenção, substituída por ... detenção, substituída por uma pena restritiva de direitos, de prestação de serviços à ...