prestação social alternativa
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001952-42.2016.5.07.0031), 2018-10-05
... ção subsidiária decorrente da prestação de serviços terceirizados pela empregadora ... restrição de liberdade, de prestação social alternativa e de suspensão ou interdição de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001919-52.2016.5.07.0031), 2018-10-05
... ção subsidiária decorrente da prestação de serviços terceirizados pela empregadora ... restrição de liberdade, de prestação social alternativa e de suspensão ou interdição de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000757-07.2015.5.07.0015), 2017-07-05
... nulidade da decisão por negativa de prestação jurisdicional ou que seja atacada a tese de ... restrição de liberdade, de prestação social alternativa e de suspensão ou interdição de ...
-
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, ... prestação de assistência religiosa nas entidades civis e ... e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fi xada em lei; ... IX — é livre a expressão ...
-
Princípios e regras do processo penal
... princípio cabe às partes provocar a prestação jurisdicional, sendo vedado ao juiz dar início ... audiências e sessões, dado o interesse social. Exceção feita quanto aos crimes de tóxicos, a ... bens; c) multa; d) prestação social alternativa; e) suspensão ou interdição de direitos” ...
-
Acórdão nº 50001901020148210006 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 03-02-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. NÃO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CONDICIONANTES. REVOGAÇÃO IMPOSITIVA. REFORMA DO DECIDIR QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE. RECURSO MINISTERIAL PROVIDO.
... Especial Criminal, a título de prestação social alternativa, a ser pago em dez parcelas ... - Acórdão, Processo nº 5003812-76.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 28-03-2019
- Acórdão, Processo nº 5003614-39.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 28-03-2019
- Acórdão, Processo nº 5003465-43.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 28-03-2019
- Acórdão, Processo nº 5003458-51.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 28-03-2019
- Acórdão, Processo nº 5003484-49.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 24-04-2019
- Acórdão, Processo nº 5003627-38.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 24-04-2019
- Acórdão, Processo nº 5003613-54.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 28-03-2019
-
Contrarreforma trabalhista e previdenciária: implicações para os trabalhadores
Este artigo trata da contrarreforma trabalhista (PLC 38/2017) e do movimento de contrarreforma da previdência social em curso desde 1998, sob pressão do capital nanceiro, priorizando o seu momento atual sob a face da proposta de emenda constitucional (PEC) n. 287, das propostas de mudanças no modelo de funcionamento e gestão do INSS expressas pelos projetos INSS Digital e Teletrabalho no INSS...
... de contrarreforma da previdência social em curso desde 1998, sob pressão do capital ... como o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é ... rurais, uma alternativa seria o acesso ao Benefício de Prestação ... -
Ética profissional
... Assim, correta a alternativa D ... Gabarito “D” (OAB/Exame XXXV) ... anônima, de grande porte, cujo objeto social é o comércio de produtos eletrônicos ... e Disciplina (CED), que consiste na prestação" gratuita, eventual e voluntária de serviços jur\xC3" ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), relativa a períodos de competência ... ou decisão judicial, inclusive a prestação de alimentos provisionais; ... III - a quantia de ... üente, se negativo, assegurada a alternativa de requerer, após a entrega da declaração de ...
-
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, ... prestação de assistência religiosa nas entidades civis e ... e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei; ... IX – é livre a ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08206097520194058100), 06-07-2021
PROCESSO Nº: 0820609-75.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: METALURGICA L C R LTDA ADVOGADO: Germana Vasconcelos De Alcantara e outros APELADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gledison Marques Fernandes EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO....
... cálculo composta pelas receitas de prestação de serviços de comunicação, conforme valores ... ções - ICMS, o Programa de Integração Social - PIS e a Contribuição para o Financiamento da ... -
Dos direitos e garantias fundamentais
... e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, ... prestação de assistência religiosa nas entidades civis e ... e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei; ... IX — é livre a ...
-
Dos direitos e garantias fundamentais
... e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, ... prestação de assistência religiosa nas entidades civis e ... e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei; ... IX — é livre a ...
-
Dos direitos e garantias fundamentais
... e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, ... prestação de assistência religiosa nas entidades civis e ... e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei; ... IX — é livre a ...
-
Dos direitos e garantias fundamentais
... e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, ... prestação de assistência religiosa nas entidades civis e ... e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei; ... IX — é livre a ...
-
Dos direitos e garantias fundamentais
... e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, ... prestação de assistência religiosa nas entidades civis e ... e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei; ... IX — é livre a ...
-
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito ... diretamente da celeridade da prestação jurisdicional, o que justifica os ... prazos ... alternativa à explicação ou versão estatal de tudo que ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08073656120194058300), 24-09-2020
PROCESSO Nº: 0807365-61.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL . APELANTE: CARLOS ANDRE SOUSA DE SANTANA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Amanda Torres De Lucena Diniz Araujo EMENTA: PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELO DA DEFESA.
... necessária para a conservação da ordem social, prevenindo novos comportamentos do gênero ... ; b) perda de bens; c) multa; d) prestação social alternativa; e) suspensão ou interdição ...