Prevenção das doenças
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Acórdão Nº 0007444-43.2018.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 18-07-2022
... INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL PARA A PREVENÇÃO E ... CONTROLE DO CÂNCER NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DAS ... PESSOAS OM DOENÇAS CRÔNICAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ... ÚNICO DE SAÚDE (SUS) – ...
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Acórdão Nº 0000020-27.2021.8.16.0133 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 20-09-2022
... /2013, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL PARA A PREVENÇÃO E ... CONTROLE DO CÂNCER NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DAS PESSOAS ... OM DOENÇAS CRÔNICAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ... (SUS). SENTENÇA ...
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DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... encarregadas de seu cuidado, bem como para outras formas de prevenção, para a identificação, notificação, transferência a uma ... possível de saúde e dos serviços destinados ao tratamento das doenças e à recuperação da saúde. Os Estados Partes envidarão esforços no ...
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Acórdão Nº 0001817-48.2018.8.16.0099 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 20-09-2022
... da Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer na Rede de ... Atenção à Saúde das Pessoas com ... Câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde ... O fornecimento destes ...
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Acórdão Nº 0081062-43.2016.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 23-08-2022
... da Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer na Rede de ... Atenção à Saúde das Pessoas com ... Câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde ... Em regra, o ...
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Acórdão Nº 0023766-44.2018.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 25-07-2022
... PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER NA REDE DE ... ATENÇÃO À SAÚDE DAS PESSOAS COM ... Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)” foi ...
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Acórdão Nº 0003454-62.2017.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 15-08-2022
... Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer na Rede de Atenção à Saúde ... das Pessoas com ... Câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde ... O fornecimento destes ...
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Acordao N° 1382632 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-11-2021
Juizado especial da fazenda pública. Gratificação de incentivo às ações básicas de saúde/gab. Servidora lotada no núcleo de vigilância epidemiológica e imunização do gama. Necessidade de realização integral de atividades de ações básicas de saúde. Não comprovação. Gratificação não devida. Recurso conhecido e não provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora em face de...
... Regional do Gama-HRG, ressaltando que exerce atividade de prevenção, promoção de saúde ... e controle das doenças ... IV. De acordo com o ... -
A judicialização das questões relativas à recusa do estado em fornecer medicamentos de alto custo
O presente artigo científico aborda os problemas legais oriundos da negativa do Poder Executivo de fornecer gratuitamente à população remédios de alto valor financeiro. Aborda os direitos fundamentais à vida e à saúde à luz do fundamento cardeal da dignidade da pessoa humana. Analisa as leis que disciplinam o acesso da população aos serviços públicos de saúde, examinando também as espécies...
... mediante políticas sociais e econômicas que visem tanto à prevenção de doenças como o tratamento a quem dele necessite, conforme enunciado em ... -
DECRETO Nº 6860, DE 27 DE MAIO DE 2009. Aprova a Estrutura Regmental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Saude, Integra o Centro de Referencia Professor Helio Fraga a Estrutura da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Altera e Acresce Artigo ao Anexo 1 e Altera o Anexo Ii ao Decreto 4.725, de 9 de Junho de 2003, que Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fiocruz, e da Outras Providencias.
... de inovações tecnológicas nas áreas de vigilância, prevenção e controle da tuberculose e de outras pneumopatias de interesse em saúde ... 4. Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida; e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6514, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera o Capitulo V do Titulo Ii da Consolidação das Leis do Trabalho, Relativo a Segurança e Medicina do Trabalho, e da Outras Providencias.
... todo o território nacional, inclusive a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho; ... III - conhecer, em última instância, dos ... ções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais; ... III - adotar as medidas que lhes sejam determinadas pelo ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... as precauções a tomar, a fim de evitar acidentes do trabalho, doenças e intoxicações ocupacionais; ... II - colaborar com as autoridades na ... Prevenção de acidentes ... Art. 164. As emprêsas que, a critério da autoridade ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-175500-06.2008.5.06.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... - MATÉRIA FÁTICA. Configurada a existência do dano (doenças do sistema osteomuscular), o nexo de causalidade (acidente de trabalho - ... não adotou as medidas de segurança necessárias à prevenção do acidente), consectários da reparação moral e material (arts. 7º, ...
- Acórdãos nº 4003623-55.2019.8.04.0000 de Terceira Câmara Cível
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Acórdão nº 50014687420198210134 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 13-07-2022
... 874/2013, que trata da Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com ... do Câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde ... A referida ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-304-05.2011.5.02.0431 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
... , 196, 200, VIII, CF), estipula obrigação do empregador na prevenção de doenças ocupacionais (art. 157). Ademais, a Convenção nº 161 da OIT ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4589, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1964. Extingue a Comissão do Imposto Sindical, a Comissão Tecnica de Orientação Sindical, Cria Orgãos No Ministerio do Trabalho e Previdencia Social e da Outras Providencias.
... a educação sanitária do trabalhador e as campanhas de prevenção de acidentes do trabalho; ... IV - Orientar o funcionamento e ... V - Expedir normas para a notificação de doenças profissionais e fiscalizar seu cumprimento; ... VI - Promover estudos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-9951800-45.2006.5.09.0892 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
... ção, acompanhamento e avaliação do Fator Acidentário de Prevenção - FAP - e do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP -, ... doenças correlatas à sua categoria profissional. Entretanto, a presunção de ...
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Decreto nº 7.135 de 29/03/2010. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS; APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA SAUDE; ALTERA O ANEXO II AO DECRETO 4.727, DE 9 DE JUNHO DE 2003, QUE TRATA DO ESTATUTO E DO QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 4. Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis e Síndrome da ...
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Formação da Medicina Científica no Brasil
... doenças era o medium existente entre os saberes indígena, africano e português ... prevenção das doenças. Mais que isso, um antagonismo entre a medicina individual, ...
- Súmula, CONTRATO N° 297/20 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDOR
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Medida Provisória nº 905 de 11/11/2019. Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.
... DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO FÍSICA E PROFISSIONAL, PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO ... Art. 19. Fica instituído o ... ências que deverão ser adotadas para prevenção de acidentes e doenças graves do trabalho ... § 1º As autoridades federais, estaduais, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-120200-30.2004.5.15.0074 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... setor, em atividade na empresa, subsiste a necessidade de prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho no local da prestação ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12689, DE 19 DE JULHO DE 2012. Altera o Decretlei 467, de 13 de Fevereiro de 1969, para Estabelecer o Medicamento Generico de Uso Veterinario; e DispÕe Sobre o Registro, a AquisiÇÃo Pelo Poder Publico, a PrescriÇÃo, a FabricaÇÃo, o Regime Economicfiscal, a DistribuiÇÃo e a DispensaÇÃo de Medicamentos Genericos de Uso Veterinario, Bem Como Sobre a PromoÇÃo de Programas de Desenvolvimento Tecnic Cientifico e de Incentivo a CooperaÇÃo Tecnica para AferiÇÃo da Qualidade e da Eficacia de Produtos FarmacÊuticos de Uso Veterinario.
... coletiva, direta ou misturada com os alimentos, destinada à prevenção, ao diagnóstico, à cura ou ao tratamento das doenças dos animais, ...
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Precarização do trabalho e saúde mental dos(as) assistentes sociais
O artigo objetiva contribuir com os estudos sobre a precarização das condições de trabalho do(a) assistente social e as implicações para sua saúde mental, num contexto marcado pela crise estrutural do capital. Realizou-se uma análise metódica para identificar artigos publicados em periódicos brasileiros da área de Serviço Social, entre 2010 e 2021, classificados com Qualis A1, A2 e B1. As...
... que apontem estratégias para a promoção da saúde, a prevenção e o combate a doenças, sobretudo mentais, que podem levar o(a) assistente ...