previdencia do inss 4a região rs
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Legislação
... , cinquenta por cento dos Estados de cada região; ... XIX — entidade científica de ensino e ... INSS, quando não houver indenização a ser paga ou ...
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Da aposentadoria urbana por idade
... do requerimento do benefício, uma vez que o INSS deverá pagar o benefício devidamente corrigido ... DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 4º REGIÃO PROCED.: RIO GRANDE DO SUL RELATOR: MIN. LUIZ ...
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nº 2004.38.00.038998-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 25 de Febrero de 2008
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: PATRICIA DE ALMEIDA SILVA ... APELADO: GETULIO VARGAS ...
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Acórdão nº 2004.41.00.003927-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 5 de Marzo de 2007
... REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: VITOR FARIA DA COSTA PEREIRA ... REMETENTE: JUIZO FEDERAL ...
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Acórdão nº 2004.41.00.003927-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 5 de Marzo de 2007
... REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: VITOR FARIA DA COSTA PEREIRA ... REMETENTE: JUIZO FEDERAL ...
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Recursos
... pela necessidade dos segurados do INSS, nunca esquecendo do caráter alimentar do ... em divergência entre Turmas da mesma Região será julgado em reunião conjunta das Turmas em ...
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Recursos
... pela necessidade dos segurados do INSS, nunca esquecendo do caráter alimentar do ... em divergência entre Turmas da mesma Região será julgado em reunião conjunta das Turmas em ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... égio Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, senão vejamos: ... ADVOGADO X CLIENTE ... envolvendo acidentado segurado em face do INSS ... Além do art. 643, § 2º, da CLT, que ...
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Acórdão nº 2003.38.00.040383-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 6 de Junio de 2007
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANO ANTONIO DE SOUSA ... APELADO: JOSE DIAS DE ...
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Acórdão nº 2003.38.00.040383-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 6 de Junio de 2007
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANO ANTONIO DE SOUSA ... APELADO: JOSE DIAS DE ...
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Acordão da Segunda Turma, 19-10-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. SERVIDORAPÚBLICA FEDERAL, REGIDA PELA LEI 8.112/90, APOSENTADA POR INVALIDEZ.ALEGADA VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL, NA VIA RECURSALELEITA. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃOJURISDICIONAL. AFRONTA AO ART. 1.022 DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA.ALEGAÇÃO DE MALFERIMENTO DOS ARTS. 1º E 2º DA LEI 13.146/2015(ESTATUTO DA PESSOA COM
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Do contrato individual do trabalho
... os(as) desembargadores(as) do TRF 2ª Região que “o contrato de trabalho implica na ... o teto de salário-de-contribuição do INSS (cerca de R$ 11 mil reais), permitindo a ele ...
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Conflito Previdenciário
... da Seguridade Social; b) é gerido pelo INSS, o que envolve, em sua implementação e ... ância entre agências do INSS, da mesma região ou dotadas das mesmas características ... legislativos restritivos de direitos previdenciá-rios (SAVARIS, 2011:117-137) ... O ...
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Legislação Complementar
... , cinquenta por cento dos Estados de cada região; ... XIX — entidade científica de ensino e ... INSS, quando não houver indenização a ser paga ou ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5000918-66.2020.4.04.0000), 29-03-2020
... AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO : MARIA DA GRACA BORGES VEIGA (Sucessor) AGRAVADO : ODONI ...
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Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece normas
... estejam em dbito com credores privilegiados (INSS, Receita Federal, Receita Estadual, etc.); ...
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Pensão por morte
... 3. Apelação do INSS e Remessa Oficial improvidas. (TRF5ª R. - AMS ... Segunda Guerra Mundial, nos seringais da região amazônica, e foi amparado pelo Decreto-Lei nº ...
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Legislação Complementar
... INSS, quando não houver indenização a ser paga ou ... sustentável e com justiça social da região e a melhoria das condições de vida de seus ...
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Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez com pedido de tutela antecipada
... que mesmo diante de toda documentação o INSS se nega em conceder-lhe a aposentadoria por ... -8/RS, 6ªTurma do TRF da 4ª Região, Rel. Juiz Carlos Sobrinho. Apelante: Instituto ...
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Acordão da , 11-04-2023
PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÃRIO. ART. 128, §§ 4º E 5º DA LEI N. 8.213/1991. ALEGAÇÃO GENÉRICA DE OFENSA A DISPOSITIVO DE LEI FEDERAL. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. APLICAÇÃO, POR ANALOGIA, DA SÚMULA N. 284/STF. CESSÃO DE CRÉDITO INSCRITO EM PRECATÓRIO. POSSIBILIDADE. ART. 100, §§ 13 E 14, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. PRINCÃPIO DA INTANGIBILIDADE DAS PRESTAÇÕES...
... Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no julgamento de ... Agravo de Instrumento, ... INSS à concessão de aposentadoria por tempo de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1108-37.2010.5.05.0006) 15-08-2018
... o acórdão oriundo da 9ª Região, transcrito na minuta ... de agravo de ... por cento sobre os proventos pagos pelo INSS), retirada do regulamento da empresa antes que ...
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nº 1999.38.00.018303-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 3 de Junio de 2003
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROC/S/OAB: HENRIQUE ALBUQUERQUE DE ARAUJO ... APELADO: MARILENE ...
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Decisão monocrática Nº 1275889 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-03-2022
... Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, assim ementado: (eDOC 3, pp. 26/27) ... No recurso extraordinário interposto pelo INSS, com fundamento no artigo 102, III, “a”, do ...
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Acórdão Nº 1247655 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... : PROCURADOR-GERAL FEDERAL ... REGIMENTAL ... Quarta Região, assim ementado: (eDOC 35, p. 252) ...
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Extinção da Punibilidade (Arts. 107 a 120)
... posição: posição mista do TRF da 1ª Região ... a autoria da fraude é dos funcionários do INSS ...