primeira igreja batista do brasil
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O tratamento do discurso de ódio no direito norte-americano
... de expressão, tal como previsto na Primeira Emenda do Bill of Rights , da Constituição ... No caso em apreço, um pastor de uma igreja Batista de Westboro, Fred Phelps, se dirigiu até ...
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A importância da arbitragem para efetivação da justiça no Brasil
Em tempos de intermináveis conflitos que perduram por anos no Poder Judiciário Brasileiro, de forma exponencial, os brasileiros passam a optar pela Arbitragem para a efetivação de seus Direitos, garantindo sempre o devido processo legal, os costumes e os princípios gerais do Direito, que norteiam nosso ordenamento, nota-se que atualmente essa se apresenta como a melhor e mais rápida forma de soluç
... CARMONA, Carlos Alberto. MARTINS, Pedro Batista. Arbitragem – Estudos em Homenagem ao Prof ... A primeira forma de solução de conflitos, originada nas ... Igreja Católica teve sua parcela de contribuição, ... -
Maria Helena Tenorio de Almeida.
... que era romance que tinha na biblioteca da igreja. Por exemplo, um autor que eu me lembro muito e ... Ele chegava--ele viajava por esse Brasil todo--e trazia um monte de coisas naquele ... , eu tinha medo, mas era feliz, pela primeira vez na vida eu estava sendo eu mesma. Estava ... --Antes de nos, foi o grupo da Josefa Batista Lopes. Ela trabalhou com a Miriam Limoeiro. No ...
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Os povos indígenas brasileiros na ditadura militar: tensões sobre desenvolvimento e violação de direitos humanos
Este artigo buscou analisar a violação de direitos fundamentais dos indígenas brasileiros durante a ditadura militar no Brasil, dentro do marco desenvolvimentista que caracterizou o período de 1964-1985. Para atingir o objetivo, essa pesquisa utilizou como fonte documental o Relatório da Comissão Nacional da Verdade, que possui seção específica sobre os povos indígenas. Ao lado das fontes...
... sobre o período ditatorial vivenciado no Brasil após o Golpe de ͥ͢͝͠ǡ remonta a uma disputa ... ígenas ainda estavam muito atreladas à igreja e à ação missionária ȋPAULETTIǡ ... Ȃ desenvolvida principalmente durante a primeira metade do século XIX Ȃǡ que considerava o ... Ƥm o mandato do exǦPresidente João Batista FigueiredoǤ Apesar de ter sido encerrado ainda ... -
A persecução e a condenação criminal de animais: o processo judicial como meio de conferir integridade às narrativas sociais em conflito
Este artigo pretende abordar criticamente a questão dos julgamentos criminais de animais à luz do papel estabilizador que o processo confere às relações sociais. O processo constrói uma narrativa, uma forma de espetáculo do qual participa a sociedade e que se presta, no caso dos julgamentos envolvendo animais, a domesticar as forças da natureza por meio do sistema jurídico. Tais julgamentos,...
... retratado em afresco comemorativo na Igreja local 12 ... Atualmente pareceria um grave ... No ciclo de São João Batista, que ocorria por conta do solstício de verão, ... A primeira referência data de 824, quando toupeiras foram ... Até mesmo o Brasil já contou com um julgamento do gênero. Em 1713, ... -
Secularização e Liberdade Religiosa na sociedade Estadunidense: Ponderações histórico-sociais e o posicionamento da Suprema Corte
Com o fito de trazer à luz alguns entendimentos jurisprudenciais emitidos pela Suprema Corte dos Estados Unidos da América acerca do secularismo e do exercício do direito de liberdade religiosa em seu território, apresenta-se este trabalho em uma formatação bipartida. Para a finalidade acima exposta, a referida configuração textual possibilita, em sua primeira parte, a exposição de considerações...
... ção textual possibilita, em sua primeira parte, a exposição de considerações ... para as relações atuais entre Estado e Igreja: cisão (distância ou separação), liberdade e ... 59. ed. São Paulo: Editora do Brasil, 1958, p. 96-97 ... Revista de Direitos e ... 24 ... A seu turno, a Igreja Batista americana, por meio dos seus dois principais ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000489-63.2018.5.06.0018), 24-07-2019
... DA COSTA ALVARENGA e FERNANDA MARIA BATISTA ALVARENGA ... Recorrida : ALEXSANDRA ... pelos reclamados nas dependências da Igreja Episcopal Carismática do Brasil, não tendo ...
- Cristãos conservadores são fiéis a presidente que lhes deu voz e poder
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Imposições culturais e direitos humanos: crianças-bruxas na Nigéria
Este artigo intenta fazer uma análise da abrangência e eficácia dos direitos humanos num âmbito internacional e suas relações culturais, tomando por base e aprofundando-se nos efeitos da crença em bruxaria para as crianças nigerianas e as imposições culturais ali recorrentes. Trataremos acerca do mercado desenvolvido em torno das “crianças bruxas” e da Teologia da Prosperidade como fatores...
... primeira inicia-se com a Declaração Universal dos ... ao otimismo filosófico do século XIX (BATISTA, 2005). Inicia-se na mesma época em solo ... da Living Faith Church Worldwide, maior igreja pentecostal do mundo, que possui dezenas de ... mil pessoas, contra 2.7 dos EUA e 1.7 do Brasil ... Em relação à situação de pobreza do ... - Michelle e Jair Bolsonaro almoçaram com Juliana Lacerda, esposa de Guilherme de Pádua
- Arcebispo de São Paulo, Dom Odilo se manifesta contra o aborto após voto de Rosa Weber
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Do procedimento comum
... ” ( Instituições do processo civil do Brasil ... Tomo II. São Paulo: Saraiva, 1940. p. 201) ... ão da última sílaba de uma frase com a primeira, da seguinte); f) o parequema (variação ... Mesmo com a reprovação da Igreja, o juramento logrou se difundir na Idade Média ... imparcialidade”, ressalta Paula Batista ( Compêndio de teoria e prática ... 1901, § 159, ...
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Movimento Social Negro (MSN) e religiões afro-brasileiras: questões identitárias e a promoção da igualdade racial
Este artigo é parte significativa da pesquisa de mestrado Políticas Públicas com Axé: religiões afro-brasileiras e a promoção da igualdade racial (demandas para a educação do Recife), nele destacamos as interfaces entre o Movimento Social Negro e as Religiões Afro-brasileiras, como marca de uma ancestralidade resgatada nos anos 70\80 (do século passado), analisando a participação das Religiões...
... Brasil. Informações do artigo Recebido em: ... Oliveira Batista (2010), o projeto da referida lei nasceu por ... de Pernambuco, foi apresentado em primeira mão pelo Deputado Federal Humberto Costa ainda ... pela sociedade brasileira, incluindo a Igreja Católica, que só no século XX começa a rever ... -
Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... A primeira Constituição brasileira a consagrar a divisão ... a divisão sindical por categorias no Brasil acabaram por possibilitar a sua permanência em ... Para a doutrina social da Igreja, a categoria aparecia como o “ponto de ... (76) HERKENHOFF, João Batista. Como aplicar o direito ... 3. ed. Rio de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000899-46.2016.5.06.0001), 21-01-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITOS AUTORAIS. INDENIZAÇÃO. ART. 4º DA LEI N.º 9.609/1998. APLICAÇÃO POR ANALOGIA. No caso, extrai-se do relato aduzido na própria petição inicial que a criação das personagens, em que se funda o pleito de indenização por direitos autorais, pelo autor, deu-se em razão do pacto laboral firmado com a empregadora, estando intrinsecamente relacionado com as funções...
... E COMUNICAÇÃO, MIQUEAS FEITOSA FERRAZ e IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM PERNAMBUCO ... pelo segundo recorrente em desfavor da primeira e da terceira ... Embargos de Declaração ... na rua"; que ela depoente é da igreja batista; que tais declarações foram feitas pela Sr.ª ... , a segunda demandada expõe: " A Rede Brasil de Comunicação é o meio de divulgação da ... -
'A Dívida Impagável': Denise Ferreira da Silva e suas implicações para o Direito, ou reflexões sobre uma obra irresenhável
... de Brasília, Brasília, Distrito Federal, Brasil. E-mail: alaurasvilela@gmail.com ... ORCID: ... Denise Ferreira da Silva ... A primeira leitura de Denise Ferreira da Silva pode ... Igreja de seu bairro por um padre ligado à teologia da ... 22 A este respeito, ver: RAMOS, Gabriela Batista" Pires. ͞CŽŵŽ ƐĞ ĨŽƐƐĞ ĚĂ ĨĂŵşů\xC5" ...
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Elementos para uma teoria jurídica do direito à cidade / Elements for a juridical theory of the right to the city
O artigo procura desenvolver uma teoria jurídica do direito à cidade, que complemente e reforce as abordagens multidisciplinares normalmente dedicadas ao tema. Como o direito à cidade vem sendo incluído no direito positivo brasileiro, ele deve ser tratado como uma norma ou um conjunto de normas que oferece razões para a ação de entes públicos e pessoas privadas e para decisões jurídicas e...
... da natureza jurídica da relação da Igreja com os bens sob seu domínio. Hoje se sabe que a ... Ou seja, essa primeira etapa de desenvolvimento do conceito enfatiza a ... No Brasil, a obra seminal de Ingo Wolfgang Sarlet, A ... e direito à propriedade, ver MASTRODI e BATISTA, 2015, p. 1527-1554 ... 22 Para uma análise ... -
Entre o patrimônio cultural e as minas: análise da legislação patrimonial no município de barão de cocais-MG
Este trabalho busca compreender a conformação das políticas municipais de preservação do patrimônio nas cidades de Minas Gerais a partir das bases legais estabelecidas na constituição federal de 1988, em especial, à partir da política de redistribuição do ICMS patrimônio cultural nela prevista. Neste sentido, é apresentado um estudo de caso do município de Barão de Cocais, que enfrenta inéditas...
... A preservação patrimonial no Brasil tem seu marco inicial na década de 1930, ... recebeu a denominação de São João Batista de Morro Grande, ou São João do Presídio do ... da sua riqueza aurífera explorada na primeira parte do século XVIII, sendo destaque a jazida ... Nicholls - Dossiê Técnico - Tombamento Igreja Nossa Senhora Mãe Augusta do Socorro - ... -
Acórdão Nº 5969 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022
... OFICIAIS DE JUSTICA DO BRASIL - FESOJUS-BR ... : BELMIRO GONCALVES DE CASTRO ... nº 396, REsp nº 1.144.687/RS, Primeira ... Seção, Rel. Min. Luiz Fux, DJe de 21/5/10) ... Processual de 1939, da lavra do mineiro Batista Martins ... Observem que este dispositivo, ... missa no rito maronita, no da Igreja Católica Romana ou no ... da Igreja Ortodoxa ...
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Liberdade Sindical
... das ditaduras europeias de direita da primeira metade de nosso século, existindo na Itália de ... Inspirou, também, o Brasil da época de Getúlio Vargas. Nossa diferença, ... , por outros organismos mais fortes: uma igreja, um partido político, o patronato, o próprio ... , relatora juíza Rosalie Michaele Bacila Batista, publicado no DJ/PR TRT de 24 de março de 2000) ...
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Liberdade sindical
... das ditaduras europeias de direita da primeira metade de nosso século, existindo na Itália de ... Inspirou, também, o Brasil da época de Getúlio Vargas. Nossa diferença, ... , por outros organismos mais fortes: uma igreja, um partido político, o patronato, o próprio ... , relatora juíza Rosalie Michaele Bacila Batista, publicado no DJ/PR TRT de 24 de março de 2000) ...
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Mulheres e controle policial no Recife do início do século XX
Como interpretar a atividade policial no início do século? Que significado tinham essas prisões? Quem era alvo do olhar policial? Essas perguntas orientaram a elaboração desse trabalho e, certamente ainda não estão respondidas por completo. Procuramos, entretanto, neste trabalho, lançar alguns olhares interpretativos a partir da criminologia crítica, da teoria feminista e do trabalho empírico...
... Na primeira parte deste trabalho, apresentaremos uma ... Maria Batista da Silva, 17 anos, solteira, parda, é presa como ... já se modificava desde o século XVIII no Brasil, com o surgimento de uma economia extrativista, a ... , tais quais a família (patriarcal) e a igreja. Essa poderia ser, inclusive, a razão pela qual ... -
Os regimes de verdade nas sentencas criminais/The truth's regimes in the criminal sentences.
... de processos da area do Juri Popular: a primeira parte corresponde a condenacao ou nao do acusado ... teriam sido totalmente esquecidos se a Igreja nao os tivesse utilizado na gestao de seus ... Atualmente, no Brasil, participam do julgamento pelo Tribunal do Juri: ...