Profissão Liberal
-
Reforma trabalhista e a natureza tributária da contribuição sindical
... de determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, independentemente de serem ou não associados a um ...
-
Decreto nº 56.435 de 08/06/1965. PROMULGA A CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE RELAÇÕES DIPLOMATICAS.
... c) uma ação referente a qualquer profissão liberal ou atividade comercial exercida pelo agente diplomático no Estado ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 723, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994. Organiza e Disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo e da Outras Providencias.
... I - atividade político-partidária; ... II - profissão liberal ... Art. 19. Nenhum processo, documento ou informação poderá ...
-
Decreto-Lei nº 199 de 25/02/1967. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IV - Exercer qualquer profissão liberal, emprêgo particular, ser comerciante sócio, gerente ou diretor ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1196, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1995. Organiza e Disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo, e da Outras Providencias.
... I - atividade político-partidária; ... II - profissão liberal ... Art. 19. Nenhum processo, documento ou informação poderá ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 899, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1995. Organiza e Disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo, e da Outras Providencias.
... I - atividade político-partidária; ... II - profissão liberal ... Art. 19. Nenhum processo, documento ou informação poderá ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 839, DE 19 DE JANEIRO DE 1995. Organiza e Disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo, e da Outras Providencias.
... I - atividade político-partidária; ... II - profissão liberal ... Art. 19. Nenhum processo, documento ou informação poderá ...
-
Reflexões sobre a Inclusão do § 3º no Art. 8º da CLT pela Lei n. 13.467/2017
... uma determinada categoria profissional ou econômica ou de uma profissão liberal em favor do sindicato representativo da mesma categoria, portanto, ...
-
Competência, território e lugar no Direito Tributário
... de bens imobiliários que sirvam para o exercício de uma profissão liberal.” 152. Sendo essa a solução apontada no art. 3º da Lei ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 458-04.2019.5.22.0005)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RÉU R D L COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - EPP. LEI Nº 13.467/2017 . CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. DESCONTO. ASSEMBLEIA. NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO INDIVIDUAL. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA .
... da respectiva categoria ou profissão liberal ou interesses individuais dos associados ... relativos á ... - Processo nº 1998.001.01860 de Décima Quarta Câmara Cível, 15 de Junio de 1998
-
Consolidação das Leis do Trabalho
... õe igualmente a condição de emprego ou o exercício de profissão e a constituição da empresa; o contrato coletivo de trabalho seria, por ... e não admitir fosse relegada à inoperância da franquia liberal, tornando-a, então, obrigatória. 28. Em relação aos contratos de ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... ópria identidade, filiação, lugar de nascimento, residência, profissão ou estado civil e beneficiários, ou atestar os de outra pessoa; ... III ... árias, os interesses gerais da respectiva categoria ou profissão liberal ou os interesses individuais dos associados relativos à atividade ou ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... ópria identidade, filiação, lugar de nascimento, residência, profissão ou estado civil e beneficiários, ou atestar os de outra pessoa; ... III ... árias, os interesses gerais da respectiva categoria ou profissão liberal ou os interesses individuais dos associados relativos à atividade ou ...
-
Acordao N° 1425119 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-05-2022
Juizado especial cível. Consumidor. Descoloração dos cabelos. Processo químico. Profissional liberal. Responsabilidade subjetiva. Danos materiais não comprovados. Dano moral. Inexistente. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso interposto pela autora, em face da sentença que acolheu parte dos pedidos formulados, apenas para determinar a devolução do valor pago pelos serviços...
... DESCOLORAÇÃO DOS CABELOS ... PROCESSO QUÍMICO. PROFISSIONAL LIBERAL. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA ... DANOS MATERIAIS NÃO COMPROVADOS. DANO ... exercício de sua profissão é subjetiva, sendo necessário perquirir se houve culpa na conduta da ... -
A Advocacia e a 'Inclusão' da Marginalidade: Notas para uma Pesquisa
... trabalho marginal insuspeito, eis que instalado no seio de uma profissão liberal de prestígio: a advocacia ... Por surpreendente que pareça, ...
-
Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... Embora não haja em nosso direito material a definição de profissão liberal, é sabido e aceito por todos que essa expressão designa aqueles ...
-
Decisão monocrática Nº 1382836 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... ência de apenas um sindicato de uma determinada categoria ou profissão numa determinada base sindical. Trata-se do sistema de sindicato único, ... categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou profissão' ...
-
Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ; b) Aos artistas e aos indivíduos que exerçam uma profissão liberal que tenham entrado no país por período curto; c) Aos trabalhadores do ...
-
Disposições especiais
... 3) Conceito de profissional liberal: Não nos oferece a CLT o conceito de profissional liberal. Só é ele ... ), assevera o mestre gaulês ser a principal característica da profissão liberal a independência com que é exercida ... Temos como certo, ...
-
Disposições especiais - (arts. 505 a 510)
... 3) Conceito de profissional liberal: Não nos oferece a CLT o conceito de profissional liberal. Só é ele ... ), assevera o mestre gaulês ser a principal característica da profissão liberal a independência com que é exercida ... Temos como certo, ...
-
Organização Sindical
... profissão, ofício ou atividade, para a defesa e melhoria dos interesses ... categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou profissão”, ...
-
Organização sindical
... profissão, ofício ou atividade, para a defesa e melhoria dos interesses ... categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou profissão”, ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000752-74.2018.5.07.0016), 2018-10-01
... uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do Sindicato representativo da mesma categoria ou ...
-
Artigos 578 a 600
... uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou ...