programa operacional regional do norte
-
LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... VIII - demonstrativo da despesa por programa, à conta de recursos do tesouro e de outras ... ao seu custeio administrativo e operacional, ... inclusive aos compromissos com a folha de ... observando a distribuição regional dos recursos e visando à efetiva aferição e ... íba, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte (Convênio ICMS 63/2000). (NR) ...
-
Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... PROGRAMÁTICA ... PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO ... Programa de ... e Equipamentos - No Estado do Rio Grande do Norte ... Desenvolvimento Sustentável da Cadeia ... Federal - Postos de Fiscalização Operacional - No Estado de Goiás ... Construção da Sede ... Construção da Sede Regional no Estado de Rondônia - No Estado de Rondônia ...
-
Lei nº 13.682 de 19/06/2018. Altera as Leis nºs 10.177, de 12 de janeiro de 2001, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.167, de 16 de janeiro de 1991, e 10.260, de 12 de julho de 2001, as Medidas Provisórias nºs 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, e 2.157- 5, de 24 de agosto de 2001, e a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para modificar a metodologia de cálculo dos encargos financeiros incidentes sobre as operações de crédito não rural com recursos de Fundos Constitucionais de Financiamento e a sistemática de remuneração dos respectivos bancos administradores; e revoga dispositivos da Lei nº 9.126, de 10 de novembro de 1995, e da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001.
... do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Fundo Constitucional de Financiamento ... da Política Nacional de Desenvolvimento Regional e de acordo com os respectivos planos regionais ... IV - o Fator de Programa (FP), calculado de acordo com o tipo de ... referente aos empréstimos com risco operacional assumido integralmente pelo Fundo ou ...
-
O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... do Vale do Itajaí (UNIVALI), Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica, ... regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua ... 16 Segundo Rao, a Constituição norte-americana não teria previsto expressamente a ... background e não como um termo legal operacional, o que contrasta bastante, por exemplo, com o ... - Portaria FAZENDA/ME Nº 5.545, DE 11 DE MAIO DE 2021
-
DECRETO Nº 96652, DE 06 DE SETEMBRO DE 1988. Aprova o Plano Nacional de Energia Eletrica 1987/2010 - Plano 2010 -, Fixa Diretrizes e Normas para Concessão Ou Autorização de Centrais Geradoras de Energia Eletrica No Pais e da Outras Providencias.
... e termelétrica de interesse local ou regional de concessionárias, cujos custos de investimento ... 3.3.3 Ritmo do Programa" Nuclear Brasileiro ... 4. MEIO AMBIENTE E INSERÇ\xC3" ... 6.1.2 Sistema interligado Norte/Nordeste ... 6.1.3 Sistema eletricamente isolados ... Para tornar operacional a diretriz de inserção regional, as ações ...
-
DECRETO Nº 11.024, DE 31 DE MARÇO DE 2022
... de Caribe, América Central e do Norte; 3. Departamento de América do Sul; e 4 ... ábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial das unidades jurisdicionadas e da ... no que diz respeito à integração regional, à demarcação de limites territoriais e às ... brasileira, quando contemplado em seu programa de trabalho. Art. 57. Os Consulados-Gerais, os ...
-
Política Internacional
... regional, os tópicos específicos sobre União das ... sobre outros países, como a Coreia do Norte (o que de fato ocorreu em 2019). Em linha com as ... em torno do desenvolvimento de um Programa de Liberalização Comercial, para quase todo o ... ao Fundo Verde do Clima, a entidade operacional do mecanismo financeiro da Convenção-Quadro da ...
-
LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... 000,00 (três bilhões de reais) para o Programa de Dispêndios Globais, conforme demonstrado no ... assistenciais e o planejamento da oferta regional de ações e serviços de saúde ... Do ... da entidade, de capacidade gerencial, operacional e técnica para desenvolver as atividades, ... , inter e intrarregionais, nas Regiões Norte, Nordeste, com ênfase na região do semiárido, ...
-
Acórdão, Processo nº 0014790-85.2009.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 18-08-2022
... ão da MP nº 2.135-24 de 2001, criou o Programa de Arrendamento Residencial para atendimento da ... com controle técnico, financeiro e operacional sobre o andamento da construção do ... na Cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, tendo em vista a existência de sérios vícios ...
-
DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... e XIII serão declaradas pela unidade regional da Secretaria da Receita Federal, mediante ... ou que venham a se instalar nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, nos termos do art. 102 ... ainda comprovar a realização de programa de efetiva capacitação do corpo técnico da ... a receita de exportação e a receita operacional bruta do produtor exportador (Lei nº 9.363, de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... Social e R$ 0,00 (zero real) para o Programa de Dispêndios Globais, conforme demonstrado no ... se verificada inviabilidade técnica, operacional ou legal da execução na forma da lei ... da Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR, nas áreas da Superintendência do ... , inter e intrarregionais, nas Regiões Norte, Nordeste, com ênfase na região do semiárido, ...
-
Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... O acórdão regional, ao reconhecer caracterizada a sucessão ... @@4.11.3. Programa Nacional de Desestatização (PND) ... O ... Para o implemento da modalidade operacional escolhida (art. 4º, I a VII, Lei n. 9.491), ... ções S/A; b) telefonia fixa: Tele Norte Leste Participações S/A; Tele Centro Sul ...
-
Portaria, PORTARIA SES nº 1235/2022 Revoga as normativas internas de Secretaria da Saúde resultante do D
... Regional de Saúde ... Designar a servidora Claudete ... Implanta o Programa Primeira Infância Melhor, estabelecendo o ... considerando a Norma Operacional Básica do Sistema Único de ... Saúde-NOB-SUS ... Norte, do Programa SALVAR/SAMU 192 RS ... Regula a ...
-
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... patrocínio, em jornal de circulação regional (São ... Paulo e Carapicuíba) da publicação ... junto aos contatos da rocha ao norte, este fluxo manteve-se ... também na direção ... 6.1) Programa de despoluição do Rio Tietê ... Documento ... O Sistema operacional proposto para a implantação da ... ampliação ...
-
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... º 1.842, Torre Norte, 2 º andar, São Paulo/SP”; ... - ... , ser possível a visualização com o programa. a. Caso não esteja, que informe o método pelo ... ância, como suposta inviabilidade operacional de verificar fisicamente o notebook de cada ...
-
Políticas públicas judiciárias
... Estas consistem em programa de ação político-institucional coordenado por ... apresentado pelo cientista político norte-americano tenha relação com a função ... desenvolvê-los com eficiência operacional, padronização e racionalização dos órgãos ... política pública judiciária na esfera regional ou estadual ... Os Núcleos ainda devem criar ...
-
O Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil: um Panorama da Evolução do Quadro Regulatório, dos Atores Institucionais e de seu Efeito na Superação da Pobreza
Propósito - O artigo analisa a evolução do quadro regulatório do microcrédito produtivo orientado, a atuação de seus principais atores institucionais e apresenta os resultados dos estudos brasileiros de impacto desta modalidade de crédito na superação da pobreza. Metodologia/abordagem/design - O estudo apoia-se nas perspectivas histórica e institucional para analisar a regulação do microcrédito...
... em empréstimos a microempreendedores no Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado – ... Informal (ADIM) – e, no Rio Grande do Norte", a CEAPE-RN (SILVEIRA, 2002, p. 210) ... Ao t\xC3" ... , a Câmara Municipal, a Universidade Regional de Blumenau, a União Blumenauense de ... de Brasília (BRB) como braço operacional. O programa é coordenado pela Secretaria do ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 581, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012. DispÕe Sobre o Fundo de Desenvolvimento do Centro-oeste - Fdco; Autoriza a UniÃo a Conceder SubvenÇÃo Economica as InstituiÇÕes Financeiras Oficiais Federais, Sob a Forma de EqualizaÇÃo de Taxa de Juros Nas OperaÇÕes de Credito para Investimentos No Ambito do Fdco; Altera as Leis 7.827, de 27 de Setembro de 1989, e 10.177, de 12 de Janeiro de 2001, que Tratam das OperaÇÕes Com Recursos Dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-oeste; Constitui Fonte Adicional de Recursos para AmpliaÇÃo de Limites Operacionais da Caixa Economica Federal e do Banco do Brasil S.a., e da Outras Providencias.
... da Política Nacional de Desenvolvimento Regional ... § 1º Os encargos financeiros e o bônus de ... de Financiamento no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura ... e linha de crédito, com risco operacional assumido integralmente pelo respectivo Fundo ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
-
A regulação independente e o sistema jurídico brasileiro
... inteiramente coincidente com os arquétipos norte-americanos e europeus, as três fases pelas quais ... de 1979, responsável por instituir o Programa Nacional de Desburocratização, estatuindo, no ... ou de diretoria de associação, regional ou nacional, representativa de interesses ... metas de desempenho administrativo e operacional e a previsão dos recursos orçamentários e o ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
-
Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... a consciência ampliada (o desvelar operacional de modo estruturado dos conteúdos inconscientes ... ência de lideranças — a nível regional, estadual ou nacional —, impactando a política ... Indígena Hopi-Katinas AMÉRICA DO NORTE ... JUVENTUDE & CRIATIVIDADE ... Jovens ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... do Leste europeu, atravessam a Germania, o Norte da Gália, depois o Norte da Hispania e se fixam ... de seu tempo, de um contexto político regional", podendo receber, até mesmo, uma série de influ\xC3" ... a alta dos impostos para financiar o programa de obras públicas, e as dívidas foreiras ... e deixa de existir como unidade operacional após a ofensiva. Não há como alegar o ...