programa operacional regional do norte
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Portarias, SECRETARIA DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚ
... PROGRAMA PROFESSOR DO AMANHÃ RS ... 1 INTRODUÇÃO ... A ... /2019, quais sejam: Metropolitana e Litoral Norte; Sul; Fronteira Oeste e Campanha; Central; Vales; ... necessidade de cada ecossistema regional de inovação, de modo a contemplar um maior ... ção da capacidade técnica e operacional para execução do termo a ser efetivado; ... XIX ...
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Decisão da Presidência nº 3262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... de providência durante a vigência do programa: ( ... ) Considerando que a ... ao setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, por meio de regional, na forma da lei. Entretanto, é cediço ... escolher um critério técnico-operacional objetivo, mas esse não pode desnaturar a ...
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Aplicação de regulação responsiva e redes de governança na regulação da segurança de barragens de rejeitos de mineração no Brasil
Propósito - Aplicar a teoria da regulação responsiva voltada a países em desenvolvimento, por meio de redes de governança, e fornecer novas estratégias regulatórias a serem seguidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM), com objetivo de aprimorar e contribuir com a regulação e controle da segurança desses empreendimentos. Metodologia/abordagem/design - A abordagem se daria com a revisão dos...
... Barragens (PSNB) e a baixa capacidade operacional de fiscalização da ANM ... Palavras-chave: ... A Política estabelece ainda um programa de educação e comunicação sobre segurança de ... localizada na Bacia do rio Gualaxo do Norte, afluente do rio Doce ... O colapso da ... e Agronomia - Confea / Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Crea, ... - Notificação, Instrução Normativa SEAPDR nº 49/2021 Aprova o Manual do Programa de Apoio e de Desenvolviment
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Legislação Complementar
... CLT LTr trabalho inFantil/ProGrama de aPrendizaGem ... j) adotar medidas ... regional de que trata a Lei Complementar n. 103, de 14 ... écnicos necessários ao aprimoramento operacional dos programas de habitação popular, saneamento ... 5% 22% 5% 22% 54% ... 55% Rio Grande do Norte ...
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Legislação
... CLT LTr Trabalho infanTil/programa dE aprEndizagEm ... Convenção sobre o ... regional de que trata a Lei Complementar n. 103, de 14 ... écnicos necessários ao aprimoramento operacional dos programas de habitação popular, saneamento ... 5% 22% 5% 22% 54% ... 55% Rio Grande do Norte ...
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Acordao N° 1657410 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2023
Juizados especiais. Fazenda pública. Administrativo. Preliminar de ausência de dialeticidade recursal. Rejeitada. Gratificação por condições especiais de trabalho - gcet. Núcleo regional de atenção domiciliar. Súmula 37/tuj. Gratificação não devida. Recurso conhecido. Preliminar rejeitada e provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte ré contra sentença que julgou procedente o...
... NÚCLEO REGIONAL DE ATENÇÃO ... DOMICILIAR. SÚMULA 37/TUJ ... Saúde Norte, no Núcleo Regional de Atenção Domiciliar ... de saúde nas regionais onde exista o Programa Saúde da Família ... VII. Consoante dispõe o ... , constata-se que a estrutura operacional da RAS tem previsão no item 6.2 do Anexo ... da ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... proceder à alteração de seu programa normativo. b) Trata-se, a toda evi ... originalmente endereçada à realidade norte-americana, verbis : Obviamente nossos ... , o excelente estudo do Diretor Regional do IDEA – Instituto Documento assinado ... de eventual dificuldade operacional em busca dessa espécie de doador. Isso ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... ção do Estado como federal, unitário regional e unitário centralizado, conforme o nível de ... O Federalismo Norte-americano Atual ... Rio de Janeiro: Forense ... v.g., é competente para cobrar o PIS (Programa de Integração Social) e a COFINS ... , ao faturamento, ao lucro bruto, operacional ou líquido), obsta- ... FABIO BRUN GOLDSCHMIDT ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... 4) elaborar e executar o denominado Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA ), ... Roberto Miranda, Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, Ministério do Trabalho e ... orientações básicas sobre a Norma Operacional de Saúde do Servidor — NOSS — aos órgãos e ... c) Estados Unidos da América do Norte — A legislação estabelece que todas as ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... ANOp Auditoria de Natureza Operacional (Tribunal de Contas da União). ANP Agência ... CARR Conferência Administrativa Regional de Radiocomunicações. CATIS Centro de Acesso a ... CG-ProTIC Comitê Gestor do Programa de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e ... IBOC In-Band On-Channel (padrão norte-americano de rádio digital). ICANN Internet ...
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Execução de medidas socioeducativas
... ária à organização e funcionamento do programa de atendimento ... Entidade de atendimento ... operacional de órgãos do Judiciário, Ministério Público, ... , e outra vara denominada Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e Juventude, ... “que na Unidade de Internação Regional Norte em Linhares/ES, onde há execução de medida ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... PEM Programa Exploratório Mínimo ... PIB Produto Interno ... norte-americano assinou os acordos de Washington que ... verdadeiras ilas na frente da unidade regional do DNPM de Minas Gerais e a contratação de ... das jazidas, a segurança técnico-operacional das minas, o controle ambiental, a formalização ... -
Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... regional, que poderá fixar as restrições que julgar ... e qualidade, ao desenvolvimento do de programa de trabalho da atleta ou da entidade do desporto ... previsto no contrato de arrendamento operacional, de aluguel ou de empréstimo, prorrogável na ... áreas fronteiriças específicas da Região Norte do País e de incrementar as relações ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... (6% ao ano), e assim mantido pela Corte regional, acabou o acórdão rescindendo do STJ, em sede ... dos títulos judiciais oriundos da justiça norte-americana. III – A apresentação de ... e eventual su-porte da gerente operacional da instituição bancária com sede neste país, ... ser utilizados os índices previstos no programa de atualização financeira do CNJ a que faz ...
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Direito individual do trabalho
... julgamento, em que possivelmente haverá um norte para que os defensores das teses possam aprimorar ... de saúde com abrangência nacional, regional, com maior abrangência de procedimentos, uns com ... o intuito do legislador ao instituir o programa por meio da Lei Federal n. 10.101/2000, ainda que ... ário para lidar, de uma forma mais operacional e consistente, com as relações contemporâneas ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... programa de acolhimento institucional caracteriza-se pela ... , instituídos em âmbito nacional, regional ou local, possam acompanhar e fiscalizar as ... , tutela ou adoção, com integração operacional de órgãos do Poder Judiciário, MP, DP, ... jurídica internacional, devendo servir de norte para a aplicação de todos os princípios e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9692, DE 27 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1999 e da Outras Providencias.
... e conjuntamente, segundo a função, programa, subprograma e grupo de despesa; ... IX - ... indicando os resultados primário e operacional implícitos no projeto de lei orçamentária ... os critérios de distribuição regional dos recursos destinados ao Programa "Comunidade ... ção das desigualdades sociais nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País, mediante apoio ...
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... ítica Energética; IV - o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos; V - o Conselho ... ábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. Seção III Da Secretaria-Geral da ... Regional; IX - Ministério do Desenvolvimento e ... ao Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), ao Fundo Constitucional de Financiamento ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... (ou formalizar) os contratos de programa 353 , cuja finalidade é materializar a gestão ... sedes, por motivo de movimentação operacional ou de adestramento, quando a exiguidade dos ... ao setor produtivo das Regiões Norte ... instituições financeiras de caráter regional ...
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Licitações
... Superior I – Suporte Administrativo Operacional ... Em igualdade de condições licitatórias, ... Norte e Oeste da cidade. A previsão de conclusão do ... para entrega a pacientes inscritos em programa de fornecimento gratuito regular. O certame ... D) jornal de grande circulação regional e meio eletrônico, na Internet ... E) jornal ...
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Computação forense
... Digital da OAB – PI, Mestrando no programa de pós-graduação em Informática Aplicada na ... br), pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da ... específico como Perito em Sistema Operacional Windows, Perito em Sistema Operacional Linux, ... Criada no ano de 1920 pela Corte norte americana, a Teoria dos frutos de uma árvore ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... usado em certa Unidade do Tribunal Regional do Trabalho é armazenada em uma estante que tem ... pluviais da Rua João Boemer, no Pari, Zona Norte. A gasolina se espalhou pela galeria devido ao ... , poucas empresas têm esse tipo de programa. Estudos têm revelado que os trabalhadores ... e que Nuno tem 80% da capacidade operacional de Moisés. Assim sendo, se, num mesmo instante, ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Lançamos ... o Refloresta SP, maior programa da história do estado para recuperação da Mata ... unidade já foi lançada no extremo norte da capital, e outras sete regiões ... carentes ... unidades: Hospital de Serrana, Hospital Regional de Caraguatatuba, ... Hospital Estadual de ... Oficial Administrativo - 501; Oficial Operacional - 118. Processo de Progressão - LC ... nº ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Doutora em Direito pela Universidade de ... Por exemplo: o Programa de Avaliação da Potencialidade Mineral da ... será rentável para a economia local, regional e nacional. Portanto, as normas específicas que ... poluição, licenciamento, segurança operacional, ações diante de incidentes, avaliações ...