programa operacional regional do norte
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... do Trabalho e Emprego, quando impõe o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, ... O Superintendente Regional, que é a autoridade com delegação do ... Na América do Norte, o princípio n. 11 do Anexo 1 do NAALC ( North ... a ameaça a direito e, no plano operacional, as regras de processo igualmente evoluíram para ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001111220204058103), 22-07-2021
PROCESSO Nº: 0800111-12.2020.4.05.8103 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCA CARMEM SANTIAGO ADVOGADO: Flavio Henrique Pontes Pimentel APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio De Noroes Milfont Junior EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CAIXA ECONÔMICA
... ção em imóvel adquirido através do Programa Minha Casa Minha Vida ... Em suas razões, a ... para acionar o construtor e o agente operacional do FAR, considerando o prazo prescricional ... -
Mensagem de Veto Parcial nº 569 de 11/11/2019. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 5, de 2019-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências¿.
... ências do Ministério de Desenvolvimento Regional, a política nacional de saneamento e as metas, ... é incompatível com a complexidade operacional do procedimento estabelecer que as indicações e ... ência de Tecnologias vinculadas ao Programa 2042 – Pesquisa e Inovações para a ... Básica nos Municípios da Região do Calha Norte ... Projeto apoiado (unidade) ... Desenvolvimento ...
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Acórdão Nº 0000368-83.2019.8.24.0071 do Quarta Câmara Criminal, 30-03-2023
... desde que o início da na BR-116, planalto norte, Rio do Peixe e Oeste Catarinense[ ... ]". Sobre a ... ários JEAN e MARINÊS; o "Núcleo Operacional", composto pelos vendedores externos, CLÁUDIO ... comentei, a gente fazia projetos, por um programa que agora não lembro o nome, lá tinha projetos ... no GAECO de Chapecó. Nossa equipe da regional de Chapecó atuou em apoio no dia em que foi ...
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Federalismo e política de transporte ferroviário. Renovação antecipada dos contratos de concessão. A Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.991.
... As Concessões Ferroviárias no Programa Nacional de Desestatização da Década de 1990; ... analisar as relações entre os poderes regional e local, Leal conclui: ... A essência, ... prestados, o aumento da eficiência operacional e o fomento ao desenvolvimento do mercado 22 ... ; Ferrovia Centro-Atlântica S.A.; Ferrovia Norte Sul (FNSTN e FNSTC) - Valec S.A.; Ferrovia Tereza ...
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LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... e sete milhões de reais) relativos ao Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, sendo a ... da entidade, de capacidade gerencial, operacional e técnica para desenvolver as atividades, ... da Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR, nas áreas da Superintendência do ... , inter e intrarregionais, nas Regiões Norte, Nordeste, com ênfase na região do semiárido, ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... Geisel tinha conteúdo efetivamente operacional, cujo objetivo foi o de adequar as demandas de ... questões econômicas entre os hemisférios Norte e Sul. Nesse sentido, a análise do ... e pelos processos de integração regional, entretanto, sem deixar de privilegiar as ... No campo da política externa, o programa proposto pela coalização encabeçada pelo ... -
Contratos administrativos
... IDIB – Órgão: Prefeitura de Limoeiro do Norte – CE – Prova: Agente Administrativo ... O ... O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe decidiu realizar ... programa de redução de despesas e otimização de ... Superior I – Suporte Administrativo Operacional ... Sobre a fiscalização dos contratos ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do norte e os Estados unidos da América serão membros ... que forem suscetíveis de uma ação regional, desde que tais acordos ou entidades regionais e ... seus relatórios por etapas, segundo um programa a ser estabelecido pelo Conselho Econômico e ... de seu tamanho, setor, contexto operacional, proprietário e estrutura. No entanto, a ...
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O atendimento das áreas rurais à luz da Lei Federal 14.026/2020
... ; extinguir a figura do contrato de programa e; dar ênfase as formas de prestação e ... , que serão as regras de regência regional. As diretrizes, objetivos e instrumentos ali ... , do Extremo Sul, de Irecê, do Litoral Norte e Agreste Baiano, do Litoral Sul e Baixo Sul, do ... – Avaliar o desempenho operacional do sistema ... No tocante ao arcabouço do ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Regional Federal da 2ª Região, suscitado pela Petróleo ... à tutela jurisdicional, tendo sempre como norte a dignidade da pessoa do credor necessitado. No ... e eventual su-porte da gerente operacional da instituição bancária com sede neste país, ... ser utilizados os índices previstos no programa de atualização financeira do CNJ a que faz ...
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Como implantar um projeto de gestão de risco da terceirização
... pela pesquisa, 77% afirmaram que o programa de gerenciamento de riscos de terceiros é uma ... graves, sob o ponto de vista social e operacional, de empresas que fecham as portas, deixando os ... a prática da terceirização que sirvam de norte para a organização e como meio de orientação ... úblico as áreas de gestão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT 9) e da ...
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Programa Minha casa minha vida: efeitos socioeconômicos no município piauiense de Altos (2009-2020)
O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) foi uma política habitacional adotada pelo governo brasileiro em 2009, após a crise econômico-financeira internacional de 2008. Tinha como objetivo sanar o déficit habitacional e impulsionar o mercado interno via setor da construção civil. Assim, neste artigo objetiva-se examinar os efeitos socioeconômicos do PMCMV no município de Altos (estado do Piauí –...
... -chave : Construção Civil; Economia Regional; Espaço Urbano; Política Habitacional; Programa ... -crise de 2008, bem como seu percurso operacional. Tendo isso delimitado, serão expostos e ... Norte 89,3 7,7 2,6 0,4 100 Nordeste 94,8 3,6 1,2 0,4 ... -
Acórdão Nº 0020750-38.2020.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... de direito de acesso e uso de programa de computação; ... b)disponibilização a ... pela Corte Distrital da Carolina do Norte no processo O'Connor-v-Uber Technologies Inc que, ... em tempo real, por meio de sistema operacional via satélite; g) o trabalhador não tem qualquer ... -
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... Em relação à culpa, o Tribunal Regional consignou que as Reclamadas ‘sequer forneciam ... Agências Reguladoras surgiram no Direito norte-americano e no Brasil advieram com a política ... ário, sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou ... ção de negócio ou sistema operacional desenvolvidos ou detidos pelo franqueador, ...
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Ordinária, LEI Nº 15.434, DE 9 DE JANEIRO DE 2020. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do
... ambiental; XVI - plano(s) e programa(s) de conservao, recuperao e uso sustentvel dos ... hdricos, sade e desenvolvimento urbano e regional; V - estabelecer, com apoio dos rgos tcnicos ... 50. Dever ser criado um Plano Operacional de Controle nas UCs, com atribuies especficas de ... metros) e tendo seu limite oeste, na poro norte definido pelo divisor de guas das bacias ...
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Sobre Os Autores
... School on Internet Governance é um programa pioneiro que concede bolsas de estudo a ... inteiro e a comunidade de segurança operacional; e a criação de capacidades através do ... é atualmente Diretor do Escritório Regional para América Latina e o Caribe na Internet ... associado na Universidade Católica do Norte, Chile. Publicou vários artigos em diferentes ...
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Consolidação das leis do trabalho
... , DE 7 DE SETEMBRO DE 1970 — Institui o Programa de Integração Social Art. 10 da Lei ... II — Em caso de dano de abrangência regional, que atinja cidades sujeitas à jurisdição de ... íficas de promover a cooperação operacional na empresa e a integração profissional na ... 21a Região — Estado do Rio Grande do Norte; ... 22a Região — Estado do Piauí; ...
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... qualquer sistema jurídico só será operacional e funcional se as normas jurídicas que o ... , elas atuam como elemento importante do programa para manter e para restituir a eficiência do ... eles interessante trabalho do Professor norte-americano Galanter 56 , o qual desenvolveu uma ... á também oficiar à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e especialmente ao ...
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A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil: cenário atual e desafios
Este artigo objetiva discutir os riscos decorrentes da pulverização aérea de agrotóxicos, fazendo uma análise, ainda, de considerações sobre a nomenclatura desse tipo de produto e de sua contribuição para a configuração e o agravamento de uma sociedade de risco. Apresenta a legislação brasileira pertinente, propondo, em decorrência do princípio da prevenção, a necessidade urgente de proibir a...
... Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em ... 40 WORLD HEALTH ORGANIZATION REGIONAL OFFICE FOR EUROPE AND EUROPEAN ENVIRONMENT ... Silenciosa 47 , em 1962 pela bióloga norte-americana Rachel Carson, que surgiu uma ... de os órgãos competentes do sistema operacional da agricultura e de meio ambiente estabelecerem ... -
Decreto nº 6.703 de 18/12/2008. APROVA A ESTRATEGIA NACIONAL DE DEFESA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a finalidade de assegurar a autonomia operacional para as três Forças: a Marinha, o Exército e a ... Norte, no Oeste e no Atlântico Sul ... Sem ... á fomentar a cooperação militar regional e a integração das bases industriais de defesa ... a. Completar, no que diz respeito ao programa" de submarino de propulsão nuclear, a nacionaliza\xC3" ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 12249, DE 11 DE JUNHO DE 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Industria Petrolifera Nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste - Repenc; Cria o Programa Um Computador por Aluno - Prouca e Institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - Recompe; Prorroga Beneficios Fiscais; Constitui Fonte de Recursos Adicional Aos Agentes Financeiros do Fundo da Marinha Mercante - Fmm para Financiamento de Projetos Aprovados Pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - Cdfmm; Insitui o Regime Especial para a Industria Aeronautica Brasileira - Retaero; Dispõe Sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; Ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - Pmcmv; Altera as Leis 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 8.387, de 30 de Dezembro de 1991, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 11.484, de 31 de Maio de 2007, 11.488, de 15 de Junho...
... II - a comprovação da capacidade operacional da pessoa física ou entidade no exterior de realizar a operação; e ... ção, aprovação em Exame de Suficiência e registro no Conselho Regional de Contabilidade a que estiverem sujeitos ... § ...
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Diferentes, mas iguais: a terceirização no recente julgamento do stf e algumas reflexões a partir de Marcelo Neves
... Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do ... reciclar-se sem perder sua autonomia operacional”. 29 A ... Constituição “impede que o ... horizonte de perspectiva no plano regional, reagindo à desconstrução do Estado de ... constitucionalidade da ordem material cujo norte leva ao princípio da igualdade, pedestal de ...
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Regime não cumulativo
... ser considerada como receita não operacional, assim como na hipótese inversa, o prejuízo ... ça o seguinte acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: ... 275. Ibid., p. 512 ... em operação de empréstimo em moeda norte-americana, cujo termo não tenha sido ... da cobrança das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de ...