promotor de justiça rs
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PORTARIA Nº 61, DE 29 DE JUNHO DE 2021
... do TrabalhoII - Vera Leilane Mota Alves de Souza - Promotora de Justiça do MP/BAIII - Marco Antonio Santos Amorim - Promotor de Justiça do ...
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Decisão Monocrática Nº 4024988-47.2018.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 20-11-2019
... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Agravo de Instrumento n. 4024988-47.2018.8.24.0000 de Chapecó ... Promotor : Eduardo Sens dos Santos (Promotor) ... Relatora: Desembargadora ...
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Decisão Monocrática Nº 0302791-86.2015.8.24.0004 do Primeira Turma Recursal, 08-06-2020
... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA ... Primeira Turma Recursal ... Recurso Inominado n ... Advogado: Dik Robert Daniel (OAB: 8976/SC) ... Promotor: Ministério Público do Estado de Santa Catarina ... Relator: Juiz ...
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Decisão Monocrática Nº 0303193-17.2016.8.24.0075 do Primeira Turma Recursal, 10-06-2020
... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA ... Primeira Turma Recursal ... Recurso Inominado n ... Advogada: Patricia Uliano Effting (OAB: 13344/SC) ... Promotor: Ministério Público do Estado de Santa Catarina ... Relator: Juiz ...
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Decisão Monocrática Nº 0303202-32.2015.8.24.0004 do Primeira Turma Recursal, 08-06-2020
... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA ... Primeira Turma Recursal ... ESTADO DE SANTA ... Promotor: Ministério Público do Estado de Santa Catarina ... Relator: Juiz ...
- Acórdãos nº 0606944-17.2019.8.04.0001 de Primeira Câmara Criminal
- Acórdãos nº 0608815-82.2019.8.04.0001 de Primeira Câmara Criminal
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Da Culpabilidade (Arts. 26 a 28)
... Francisco Dirceu Barros ... 2. O Juiz de direito ou o Promotor de Justiça podem alegar erro de proibição? ... Obs.: Ainda há duas ...
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Decisão Monocrática nº 70085439727 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal Pleno, 17-02-2022
EXPEDIENTE CRIMINAL. OCORRÊNCIA POLICIAL NOTICIANDO A PRÁTICA DE SUPOSTO CRIME DE DESOBEDIÊNCIA POR PROMOTOR DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA PERSECUÇÃO PENAL. ARQUIVAMENTO.
... 2021/Crime ... EXPEDIENTE CRIMINAL. OCORRÊNCIA POLICIAL NOTICIANDO A PRÁTICA DE SUPOSTO CRIME DE DESOBEDIÊNCIA POR PROMOTOR DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA PERSECUÇÃO PENAL. ARQUIVAMENTO ... Inquérito Policial ... Órgão Especial ... Nº 70085439727 (Nº ... -
Decisão Monocrática Nº 0011453-65.2018.8.24.0018 do Quarta Câmara Criminal, 26-03-2019
... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA" ... Agravo de Execução Penal n. 0011453-65.2018.8.24.0018 de Chapec\xC3" ... Promotor : Miguel Luís Gnigler ( Promotor) ... Relator(a) : Desembargador José ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... 321 ... O Promotor de Justiça pode ofertar denúncia com mais de uma qualificadora, desde ...
- Acórdão nº 27872 de 2ª Turma, 2 de Marzo de 2010
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0026013-88.2020.8.19.0209 (Criminal), 24-03-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0026013-88.2020.8.19.0209 Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrida: XXXX Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA Habeas corpus preventivo - salvo conduto - ordem concedida para impedir ameaça de prisão em flagrante em virtude de plantio de cannabis sativa para extração de óleo de canabidiol para fins...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 24/03/2021 13:37 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão Nº 0033789-03.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 14-12-2022
... Não integra a causa de pedir a alegação de que a CEF tenha atuado como ... agente promotor da obra, escolhido a construtora, o terreno a ser edificado ou ... tido qualquer responsabilidade em relação ao projeto ... 4. O acórdão ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... Art. 1º Os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, órgãos da Justiça Ordinária, serão criados pela União, no Distrito Federal e nos ... promotor de justiça, do autor do fato e de seu defensor e finalmente, tecnicamente ...
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Decisão Monocrática Nº 0003145-30.2015.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 03-03-2020
... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Apelação Criminal n. 0003145-30.2015.8.24.0023, da Capital ... Promotor : Fernando Linhares da Silva Júnior (Promotor) ... Relator: ...
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Decisão Monocrática Nº 0049716-30.2013.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 07-03-2019
... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Apelação Criminal n. 0049716-30.2013.8.24.0023 da Capital ... Promotor : Alexandre Piazza (Promotor) ... Relator: Desembargador Sidney Eloy ...
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Decisão Monocrática Nº 0025724-22.2012.8.24.0008 do Quarta Câmara Criminal, 27-08-2019
... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Apelação Criminal n. 0025724-22.2012.8.24.0008 de Blumenau ... Promotor : Luiz Fernando Fernandes Pacheco (Promotor) ... Relator: Desembargador ...
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Decisão Monocrática Nº 0058145-54.2011.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 14-08-2020
... Promotor : Wilson Paulo Mendonça Neto (promotor) ... Relator: Desembargador ... monocraticamente em 25.11.2019). O Superior Tribunal de Justiça, da mesma forma, dispensa iguais alertas às partes: AREsp n ...
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Acórdão Nº 0801529-62.2021.8.10.0056 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Criminal, 2022
... : Adailton Gomes da Silva Advogado : Arthur da Silva de Araújo (OAB/MA 13.983) Apelado : Ministério Público do Estado do Maranhão Promotor de Justiça : Moisés Caldeira Brant Origem : 4ª Vara da comarca de Santa Inês, MA Incidência Penal : art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006 ...
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Decisão Monocrática Nº 0026316-69.2008.8.24.0020 do Segunda Vice-Presidência, 24-10-2019
... Interessada : Vivo S/A ... Promotor : Luiz Fernando Góes Ulysséa (Promotor) ... o entendimento consolidado na Súmula 126 do Superior Tribunal de Justiça: ... "É inadmissível recurso especial, quando o acórdão recorrido ...