promotor de justiça rs
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Acórdão nº0000118-65.2023.8.17.6130 de Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros, 29-02-2024
... (CENTRO) - DELEGACIA DE POLCIA DA 211 CIRCUNSCRIO - DP 211 CIRC, 2 PROMOTOR DE JUSTIA DE CABROB, 1 PROMOTOR DE JUSTIA DE CABROB REPRESENTANTE: CABROB ...
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A prática do novo júri
... promotor de justiça ... Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito ...
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Acórdão nº 83463 de 2ª Turma, 4 de Junio de 2004
... coator(a/S)(Es) : Superior Tribunal de Justiça ... - DETERMINAÇÃO, COMPETÊNCIA JURISDICIONAL, LUGAR, CONSUMAÇÃO, ... - INEXISTÊNCIA, LEI, REGULAMENTAÇÃO, PRINCÍPIO DO PROMOTOR NATURAL ... Publicação ... DJ 04-06-2004 PP-00059 EMENT VOL-02154-2 ...
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Decisão Monocrática Nº 0006619-76.2019.8.24.0020 do Primeira Câmara Criminal, 03-04-2020
... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Agravo de Execução Penal n. 0006619-76.2019.8.24.0020, de ... Promotor : Jadson Javel Teixeira (Promotor) ... Relator : Desembargador Paulo ...
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CNMP nega pedido de suspensão de posse do novo PGJ do Rio Grande do Sul
CNMP nega pedido de suspensão de posse do novo PGJ do RS
... pedido liminar para suspender a posse do novo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Marcelo Lemos Dornelles ... A decisão foi ... está a suposta pressão que Dallazen teria exercido contra promotor para que votasse na sua frente no primeiro dia de votação. Os ... -
Decisão Monocrática Nº 0900014-08.2017.8.24.0005 do Terceira Câmara de Direito Público, 31-01-2019
... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Apelação Cível n. 0900014-08.2017.8.24.0005 de Balneário ... Promotor : Mário Vieira Júnior (Promotor) ... Apelado : Município de ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... lei que diga, por exemplo, incumbir originalmente ao Tribunal de Justiça do Estado o julgamento de crimes contra a fé pública, patrimônio, ... EXEMPLO PRÁTICO ... Desembargador e Promotor de Justiça cometem crime ... Solução jurídica: A solução ...
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Direito processual penal
... "( ... ) Esta Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça tem proclamado que a frustração no pagamento de cheque pré-datado não ... º 52 do STJ, tendo em vista que, por entrevero existente entre o Promotor de Justiça e a Magistrada, o réu ainda não fora sentenciado, o que vem ...
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Decisão Monocrática Nº 0000872-20.2020.8.24.0018 do Terceira Câmara Criminal, 20-10-2020
... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA" ... Agravo de Execução Penal n. 0000872-20.2020.8.24.0018 de Chapec\xC3" ... Promotor : Cyro Luiz Guerreiro Júnior (Promotor) ... Relator(a) : Desembargador ...
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Decisão Monocrática Nº 0900018-91.2017.8.24.0216 do Quinta Câmara de Direito Público, 11-10-2019
... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Apelação Cível n. 0900018-91.2017.8.24.0216 de Campo Belo do ... Promotor : Eliatar Silva Junior (Promotor de Justiça) ... Apelados : Juscelino ...
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Decisão Monocrática Nº 0900160-78.2015.8.24.0018 do Quinta Câmara Criminal, 27-01-2020
... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Apelação Criminal n. 0900160-78.2015.8.24.0018, de Chapecó ... Promotor : Fabiano David Baldissarelli ... Apdo/Apte : Marcos Paulo Waschinton ...
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Decisão Monocrática Nº 0008635-85.2007.8.24.0064 do Terceira Câmara Criminal, 09-06-2020
... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Apelação Criminal n. 0008635-85.2007.8.24.0064 de São José ... Promotor : Daniel da Costa Rabello (Promotor de Justiça) ... Relator(a) : ...
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Decisão Monocrática Nº 0009233-88.2014.8.24.0033 do Primeira Câmara Criminal, 04-09-2019
... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Apelação Criminal n. 0009233-88.2014.8.24.0033 de Itajaí ... Promotor : Marcelo Truppel Coutinho (Promotor) ... Relatora: Desembargadora ...
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Decisão Monocrática Nº 0001068-09.2011.8.24.0049 do Terceira Câmara Criminal, 27-05-2019
... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Apelação Criminal n. 0001068-09.2011.8.24.0049 de Pinhalzinho ... Promotor : Alexandre Volpatto (Promotor) ... Interessada : Fatimarlei Naibo ...
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Decisão Monocrática Nº 0003687-51.2008.8.24.0069 do Quinta Câmara Criminal, 08-01-2020
... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Apelação Criminal n. 0003687-51.2008.8.24.0069 de Sombrio ... Promotor : Diógenes Viana Alves (Promotor) ... Relator(a): Desembargadora ...
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Decisão Monocrática Nº 4003879-40.2019.8.24.0000 do Segundo Grupo de Direito Criminal, 13-02-2019
... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Revisão Criminal n. 4003879-40.2019.8.24.0000 , de Chapecó ... Promotor : Miguel Luís Gnigler ( Promotor) ... Relator: Desembargador Getúlio ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ções tornar impossível ou excessivamente oneroso o acesso à justiça ... Remissão: arts. 106, 246, §1º, 287, 291 a 293, 303, § 4º, e ... Público, fala-se no próprio Ministério Público, pois ele é o Promotor de Justiça, um seu órgão de execução: ... Já vimos que é incorreta ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... imprescindíveis ao Estado de Direito e à própria noção de Justiça e, por isso mesmo, estrelas-guia da excelência judicial. ( ... ) 9. Assim, ... ário, deverá declarar-se impedido para julgar o feito; 3) O promotor que subscreve petição inicial de ação de improbidade atua na qualidade ...
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A Segunda Fase (Judicium Causae)
... O promotor de justiça ou o querelante, teria que ler o libelo antes de começar a ...
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Direito de família
... Não bastasse, o Conselho Nacional de Justiça, invocando o posicionamento do STF e mencionada decisão do STJ resolveu ... Gabarito “A” ... 7.10.1.2 Invalidade ... (Promotor de Justiça/PR) É hipótese de nulidade do casamento: ... (A) O ...
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Decisão Monocrática Nº 0369993-38.2006.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-09-2019
... Promotor : Fábio de Souza Trajano (Promotor) ... Apelada : Companhia de ...
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Decisão Monocrática Nº 0369993-38.2006.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 31-01-2019
... Promotor : Fábio de Souza Trajano (Promotor) ... Apelada : Companhia de ...
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Acórdão nº 0000341-22.2014.8.11.0012 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 05-12-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0000341-22.2014.8.11.0012 APELANTE: DENILSON LEITE DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL – HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE E MEDIANTE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DO OFENDIDO –PRELIMI
... PELO MOTIVO TORPE E MEDIANTE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DO OFENDIDO – PRELIMINAR – NULIDADE PROCESSUAL – MENÇÃO FEITA PELO PROMOTOR" DE JUSTIÇA À FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO RÉU – INEXISTÊNCIA DE PROVAS DE UTILIZAÇÃO COMO ARGUMENTO DE AUTORIDADE – REJEIÇÃO – M\xC3" ... -
Acordao N° 1664395 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2023
Recurso em sentido estrito. Não concessão da suspensão condicional do processo à míngua do preenchimento dos requisitos legais. Acusado processado por outro crime. Recurso desprovido. 1. O rol de hipóteses de cabimento do recurso em sentido estrito previsto no art. 581 do código de processo penal é taxativo, inadmitindo ampliação por analogia; entretanto, comporta interpretação extensiva (precede
... 696 da Súmula do Supremo Tribunal Federal ... demandam a existência de dissenso entre o Promotor de Justiça e a autoridade judiciária quanto à ... possibilidade de concessão do benefício, o que inexiste no caso dos autos, em que há ... -
Da Sentença Criminal (Arts. 381 a 393)
... caberá correição parcial ou reclamação ao Tribunal de Justiça ... Na realidade, temos que fazer uma diferença muito ... esperar o trânsito em julgado da sentença, depois intimar o Promotor de Justiça para que o mesmo possa ofertar ou justificar por que não pode ...