promotor investigador
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Instrumentos de financiación de la vivienda en la Comunidad Andina: Un análisis jurídico-fiscal del fideicomiso inmobiliario
En los países de la Comunidad Andina, la construcción ha venido experimentando un sostenido crecimiento como resultado de la estabilidad económica de la región. Así, importantes proyectos inmobiliarios han sido financiados especialmente a través de fideicomisos inmobiliarios, los cuales, dentro del sector de la construcción, vienen adquiriendo mayor relevancia porque permiten obtener fondos para...
... Contratación por la Universidad Rovira i Virgili, España, Investigador principal del proyecto "grupo de innovación de la facultad de ciencias ... 29 . constructora (que por lo general es el mismo promotor) , el banco financiador de los créditos individuales, los adquirientes de ... -
Mecanismos públicos de coordenação e wicked problems: estudo de um arranjo interorganizacional voltado ao combate do crime organizado em Santa Catarina
O fenômeno da criminalidade organizada, por sua natureza interdisciplinar e suas características bem como pelos problemas econômicos e sociais decorrentes de sua atuação, se apresenta em todo o mundo como um problema público extremamente complexo, podendo ser caracterizado como um problema perverso ou wicked problem. Para fazer frente a este problema perverso, os Estados brasileiros têm buscado...
... experiência em investigações criminais, principalmente do Promotor de Justiça, pois ele é visto como o elemento de ligação entre a ... de Segurança Pública: colocar um Delegado de Polícia e um Investigador à disposição da estrutura, emprestar apoio logístico às ... -
Acórdão Nº 0005751-36.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 10-07-2023
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO E, SUBSIDIARIAMENTE, DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DO ART. 28 DA Nº 11.343/2006 - ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - DECLARAÇÃO DETALHADA E COESA DOS POLICIAIS CIVIS QUANTO AO CUMPRIMENTO DA BUSCA E APREENSÃO - INDÍCIOS DE TRAFICÂNCIA NO LOCAL - APREENSÃO DE PORÇÕES DE...
...precisão; questionado pelo promotor de justiça, o investigador narrou que não observou. comportamento que ... -
Princípio do delegado de polícia natural
... a maioria da doutrina e da jurisprudência, o “Princípio do Promotor Natural”. A partir dessa inovação legislativa, a avocação ou ..., fomentando, ainda, o princípio da imparcialidade do Estado-Investigador. Não é outro o entendimento de RODRIGUES DA SILVA ao afirmar que com ...
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Acórdão Nº 0003016-61.2012.8.16.0117 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 13-03-2023
Apelações crimes. Associação criminosa, concussão, corrupção passiva, peculato, coação no curso do processo e falsidade ideológica (arts. 288, 316, 317, 312, 344 e 299 do Código Penal). Denúncia julgada improcedente. Recurso do Ministério Público. Pleito de condenação pelos crimes de associação criminosa, concussão, corrupção passiva, peculato, coação no curso do processo e falsidade ideológica....
...drogas quando deparou com investigador policial, oportunidade em que foi. preso em flagrante sucedida da ..., que uma menina que estudava na sua faculdade era assessora do promotor Fredegotto e. falou para sua colega conversar com o promotor, porque ... -
Acórdão nº 1005285-41.2022.8.11.0086 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 29-08-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 1005285-41.2022.8.11.0086 APELANTE: VINICIUS TEODORO DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL – FURTOS QUALIFICADOS [PELO CONCURSO DE PESSOAS E COM ABUSO DE CONFIANÇA] PRATICADOS EM CONTINUIDADE...
...residéncia do Promotor de Justiga da Comarca denota maior grau de. reprovabilidade da conduta, ...12/13). Semelhantes sáo as declaragóes do investigador" de polícia,. JOSIMAR MARTINS DE OLIVEIRA (doc. digital n. 159239169 — p\xC3"... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000127-57.2017.8.19.0059 (Criminal), 16-06-2020
...originaram a presente ação penal são nulas. Sustenta que, o Promotor de Justiça atuou na. investigação e propôs a ação penal, exercendo, assim, o papel de investigador e acusador. Destaca a inconstitucionalidade da investigação direta pelo ...
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O futuro do direito animal: Indo além de 'ensinar o pai nosso ao vigário
O artigo analisa o futuro do direito animal, oferecendo uma visão geral do sucesso alcançado pelo direito animal nas faculdades de direito dos EUA. Em seguida, a partir de uma análise comparativa com o direito ambiental, as autoras demonstram a importância de se acionar algumas "alavancas" que podem promover o avanço jurídico na proteção animal: o interesse humano, os depoimentos de pessoas...
... a atenção nacional depois que um vídeo filmado por um investigador de uma organização sem fins lucrativos, a Humane Society dos Estados .... Um “não-iniciado” foi Mike Ramos, Promotor do Condado de São Bernardino, na Califórnia. Quando ele viu novamente os ... -
Caso 42. Gargalhada
... tinha de ser apresentada ao juiz na segunda e, se denunciada pelo promotor, era logo interrogada pelo magistrado, tudo no mesmo dia. Exatamente numa ...Apresentei-me ao investigador-chefe, de prenome Álfio e logo fui até o "corró", ou seja, a cela onde ...
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Depoimento sem dano e falsa memória: o novo dilema da justiça brasileira
... de áudio e vídeo para que os demais sujeitos processuais (juiz, promotor de justiça, advogado, acusado e familiares) possam acompanhar as ... agente de proteção da criança, acaba se colocando como um investigador voltado a conseguir confirmar ou rechaçar os fatos descritos na ação ...
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Decisão monocrática Nº 215049 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-10-2022
...PROMOTOR NATURAL. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DO ‘PAS DE ...122), o Investigador Civil Devair de Souza Junior disse que trabalha na D.I.G. de S.J. do Rio ...
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Ética profissional
...Sem portar instrumento de procuração, dirige-se ao órgão investigador competente para obter informações, identificando-se como advogado do ... (A) Promotor de justiça aposentado pode solicitar inscrição nos quadros da OAB como ...
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Responsabilidade civil do estado
.... 3428) (2013) Banca: VUNESP – Órgão: MPE-ES – Prova: Promotor de Justiça . Considerando a responsabilidade objetiva do Estado prevista .... 3578) (2016) Banca: FUNCAB – Órgão: PC-PA – Prova: Investigador de Polícia Civil . Com relação à responsabilidade civil do Estado e ...
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A aproximação do inquérito policial ao sistema acusatório: uma proposta através do juiz das garantias
O inquérito policial é um importante instrumento da sistemática processual penal brasileira, que é detentor de várias funções na persecução criminal, mas que padece de uma aproximação às garantias previstas constitucionalmente, em especial, do contraditório e da ampla defesa. Assim, o objetivo do presente estudo é apresentar a influência da Constituição Federal de 1988 na persecução criminal, em...
...Nesse momento, então, é apresentado o Ministério Público e o Promotor de Justiça. . 2 Decreto nº 678/1992. PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA: ... também é escrito, é um procedimento formal, em que o investigador pode agir de ofício (SAMPAIO, 2017). . A principal finalidade do ... -
Decisão monocrática Nº 214062 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-09-2022
.... Dr. Promotor: Os seqüestradores chegaram a ligar para a sua família para pedir ... entre o depoimento da vitima e os dizeres da lavra do ex investigador Paulo Leonel de Castro: . MM. Juiz: O que o senhor pode informar sobre ...
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Decisão monocrática Nº 49672 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-10-2022
... das pessoas jurídicas investigadas, chamando atenção do investigador não apenas o grau de parentesco entre os componentes das pessoas ... compartilhadas; a existência de “um grupo de trabalho entre o Promotor de Justiça do GAECO, o Procurador da República de Jales e o Delegado ...
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Acórdão Nº 0002504-86.2019.8.16.0132 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 29-10-2022
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE RECEPTAÇÃO SIMPLES (ART. 180, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. INCONFORMISMO COM A PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL.1) JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. DEBATE RECENTE DO TEMA NESTE ÓRGÃO FRACIONÁRIO QUE RESULTOU NA ADOÇÃO POR ESTA SUBSCRITORA, PELO...
...para o investigador Edilson; que chegou a trocar uma ideia com o promotor. também; que ele e ... -
Alagoinhas - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
...500/mídia) "(..) Dada a palavra ao Promotor de Justiça, às perguntas, respondeu: que conhecia a vítima desde ...José Leilson Diniz dos Santos (Investigador da Polícia Civil, à fl. 502/mídia) "(..) Dada a palavra ao Promotor de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.203 do Mato Grosso do Sul, 05-07-2023
...ADAN RIDER ARISTIMUNHO TORRES INVESTIGADOR DE POLÍCIA PCMS. ADRIANO LOURENÇO IZIDIO DELEGADO DE POLÍCIA PCPA. ALEX ...ÉLCIO FELIX D’ANGELO PROMOTOR DE JUSTIÇA MPMS. FABIO VIEIRA RODRIGUES DEPEN MS. FELIPE KOHL ESCRIVÃO ...
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Decisao Nº 8019969-20.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 22-07-2021
...CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA, EDITAL SAEB N.º 01/2018. PRELIMINAR ...CONCURSO PÚBLICO. EDITAL N. 143/2014. CARGO DE PROMOTOR SUBSTITUTO DO ESTADO DA BAHIA. QUESTÕES DA PROVA SUBJETIVA. PRETENSÃO DE ...
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Decisões Monocráticas nº 35319 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2019
...-se de mandado de segurança impetrado por Luciano Rocha Santana, Promotor de Justiça, contra ato do Conselho Nacional do Ministério Público que ... que o impetrante teria proferido agressões verbais ao investigador de polícia Adriano José Oliveira Nunes e ao Escrivão Pedro Marcos de ...
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Decisão da Presidência nº 35319 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2019
...-se de mandado de segurança impetrado por Luciano Rocha Santana, Promotor de Justiça, contra ato do Conselho Nacional do Ministério Público que ... que o impetrante teria proferido agressões verbais ao investigador de polícia Adriano José Oliveira Nunes e ao Escrivão Pedro Marcos de ...
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Do juiz das garantias como instrumento para assegurar a imparcialidade
O presente trabalho teve por objetivo explorar as mudanças que traçam os contornos do pacote anticrime e, de modo específico, a figura do juiz das garantias. Assim, tem-se como objetivo principal a análise da neutralidade e parcialidade dos magistrados que atuam na fase pré-processual e processual do processo penal e se o envolvimento com este trabalho pode acabar os influenciando. Para realizar...
... policial, o que significou separar o magistrado do papel de investigador. Tal divisão foi mantida e definitivamente delineada pelo Código de ... o julgamento do caso Piersack versus Bélgica , em que um promotor que atuou na fase investigativa do processo tornou-se juiz e julgou o fato ... -
Promotor revela reação de serial killer de NY ao ser pego após 12 anos
...A grande oportunidade se deu em março do ano passado. Apenas algumas semanas após a formação de uma força-tarefa, um investigador encontrou a descrição da testemunha do carro no arquivo do caso. Usando um banco de dados capaz de pesquisar veículos por marca e modelo sem ...
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Acórdão Nº 0001897-24.2023.8.16.00060001102-86.2021.8.16.0006Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 06-10-2023
PRONÚNCIA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2.º, INCISOS II E III, C.C. ART. 14, INC. II, AMBOS DO CP), PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO (ART. 14, CAPUT, DA LEI N.º 10.826/03) E VIOLAÇÃO À SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR (ART. 307, CAPUT, CTB). RECURSO DA DEFESA. 1) PRELIMINARES. 1.1) PLEITOS DE NULIDADE DA DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ SUBSTITUTO QUE, DE OFÍCIO, READEQUOU O ROL DE...
...tarde de 06/07/2021, um investigador da polícia civil se dirigiu até um dos endereços. identificados de no ...Ora, como bem frisou o ilustre Promotor de Justiça em suas contrarrazões recursais. (mov. 645.1), a ação ...