Psiquiatria forense
-
Acórdão Nº 1421532 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
... Psiquiatria e Psiquiatria Forense, exercendo tal atividade desde ... 2/9/1981. A ...
-
Referências bibliográficas
... de Borba. Psiquiatria Forense de Taborda. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2015 ... ALMEIDA ...
-
Capítulo 1 - O estudo da medicina legal
... • Psiquiatria Forense: abrange os diferentes distúrbios mentais quanto ao diagnóstico ...
-
Perícia Médica Judicial
... necesario se practique un nuevo reconocimiento pericial — Psiquiatría forense, 1ª Ed. Editorial Jurídica de Chile, p. 260 ... Pelo ...
-
Acórdão nº 1.0000.00.221176-1/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Junio de 2001
HOMICÍDIO - DOENÇA MENTAL - EPILEPSIA - INIMPUTABILIDADE - DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. O laudo psiquiátrico constante dos autos, ao afirmar que a epilepsia não é doença mental, e ao deixar de examinar o réu sob esse aspecto, não respondeu a questão essencial, razão mesma do exame realizado, qual seja, se a epilepsia de que o réu é portador teria impedido o exercício do ...
... tal conseqüência, como a unanimidade dos compêndios de psiquiatria forense ensina. Como é sabido, o Código Penal, adotando o critério ... -
Percepções acerca da responsabilidade civil do psiquiatra por erro de diagnóstico na internação compulsória
O presente artigo tem como objetivo fazer uma abordagem sobre responsabilidade civil do psiquiatra por erro de diagnóstico na internação compulsória. Ainda que o internamento compulsório seja determinado por ordem judicial, não se deve desconsiderar que o mesmo ''exige laudo médico devidamente motivado. O diagnóstico que serve de base para a decisão judicial deve ser sério e minucioso, a fim de...
... 2 apontados como “normais” pela moderna e cartesiana psiquiatria que vigorou até as décadas que fecharam o século XX ... O valor ... Responsabilidade civil: teoria e prática. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1989. p. 1 ... 48 BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de ... -
Patologia como predisposição para a prática de infração penal: enfoque nos assassinos seriais
... Serão investigados temas da psicologia e psiquiatria jurídica, na busca de balizar a insanidade, dotando este conceito de ... Esse instrumento forense, sozinho, não resolve crime algum. Quando bem utilizado como arma ...
-
Agradecimentos
... , Médico-Legista e Psiquiatra, Mestre em ... Medicina Forense. Universidade de Valência (Espanha), Professor de Pós-Graduação em icina e Direito: Medicina Legal e Psiquiatría Forense. Na Universidade Nacional Maior de San Marcos, Universidade de ...
-
Decisão monocrática Nº 225171 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2023
... Sami El Jundi, medicina forense, e o Dr. Hewdy Lobo, psiquiatria forense, e igualmente o psicólogo ...
-
Caso 2. Promotor-Advogado
... - Você precisa se aproximar um pouco da Filosofia e da Psiquiatria Forense, para começar a entender alguma coisa da mente e das ações ...
-
O estudo da medicina legal
... É no capítulo 9 que a mestre se dedica ao estudo da sexologia forense, abordando tanto a perícia da conjunção carnal e as várias etapas da ... • Psiquiatria ...
-
O consentimento do ofendido
... Rio de Janeiro: Forense, 2005, p. 9) ... 9 Segundo apontado por Mayr, “Nesse simpósio ... (PALOMBA, Guido Arturo ... Tratado de psiquiatria forense, civil e ... São Paulo: Atheneu, 2003, p. 192) ... 18 ...
-
Responsabilidade civil e criminal em acidentes do trabalho
... ) vara de família para constatação de paternidade (DNA); d) psiquiatria forense para validar testamentos, interditar pródigos, anular casamentos ...
-
Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 22/1205-0002521-6 Nome: Angelita Maria Ferreira Machado Rios Id.Fun
... e justificativa: Participar do XXXIX Congresso Brasileiro de Psiquiatria do Estado do Ceará e de visitar a ... Perícia Forense do Estado do ...
-
Decisão monocrática Nº 1485075 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-04-2024
... a produção de perícia médica judicial na modalidade de psiquiatria a fim de que o laudo pericial corroborasse com suas alegações, trazidas ... ordem 56), Especialista em Psiquiatria Forense pela Associação Brasileira de Psiquiatria e pela Associação Médica ...
-
Acórdão, Processo nº 0009003-02.2019.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-06-2022
... CID10ªRevisão e dos textos psiquiátricos do Compêndio de Psiquiatria de Kaplan e Sadock, Psiquiatria Psicodinâmica de Gabbard, e dos textos de psiquiatria forense: Psiquiatria Forense, Chalub, Taborda e Abdala-Filho, Ed. Artmed e do ...
-
A Perícia em Psicopatologia Forense
... 6.2 Aplicações ... A Psiquiatria Forense é utilizada, principalmente, quando as pessoas envolvidas em procedimento judicial são ou se equiparam, de alguma maneira, com doentes ...
-
Formação técnica exigida para atuação do perito médico
... de laboratório o de gabinete [ ... ] - Silva, Hernán Silva - Psiquiatria forense, 1. ed. Editorial Jurídica de Chile, p. 248 ... A falta de ...
-
Infanticídio (Art. 123)
... 1318 1316 Nesse sentido: RT, 548:348. 1317 W. WEYGANDT, Psiquiatria Forense , trad. De RAFAEL ... LUENGO. 1318 Apud HUNGRIA, Nélson ...
-
Acordão da Quinta Turma, 22-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO MOTIVADO DE DILIGÊNCIAS DEFENSIVAS. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DESTA CORTE. NULIDADE. DEPOIMENTO ESPECIAL. PRECLUSÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.1. Conforme pacífica jurisprudência desta Corte
-
Decisão monocrática Nº 1305482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... GP, cuja especialização é a psiquiatria forense, bem como relatório elaborado pela Dra. NVM, terapeuta contratada ...
-
Prólogo
... , uma das maiores autoridades sul-americanas em Psiquiatria Forense na região transandina, aportou as experiências de sua ...
-
Acordão da Quinta Turma, 03-08-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOQUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA CONVERTIDA EM INTERNAÇÃO PROVISÓRIA.DECISÃO FUNDAMENTADA. SUBSTITUIÇÃO POR RECOLHIMENTO DOMICILIAR. NÃOCABIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. A internação provisória é cabível mediante decisão fundamentada,quando evidenciado o preenchimento dos requisitos dos arts. 312, 313e 319, VII, do CPP.2. Agravo...
-
Decisão monocrática Nº 67512 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-04-2024
... Oficie-se à Penitenciária de Psiquiatria Forense – PPF – requisitando a designação de data e hora para ...
-
Legislação e perícia
... d) psiquiatria forense: validar testamentos, anular casamentos (alegação de doença ...