quais os tipos contrato trabalho
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Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... deseja lograr os Pagamentos de Contrato" mais baixos possíveis, isso normalmente implicar\xC3" ... • Riscos ambientais: quais os impactos que o projeto terá sobre o ambiente ... , são apresentados alguns exemplos de tipos de projetos que, aparentemente, contam com uma ... para reivindicar mais dinheiro para o trabalho. Esse tipo de controvérsia costuma atrasar ...
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Riscos comerciais
... deseja lograr os Pagamentos de Contrato" mais baixos possíveis, isso normalmente implicar\xC3" ... • Riscos ambientais: quais os impactos que o projeto terá sobre o ambiente ... , são apresentados alguns exemplos de tipos de projetos que, aparentemente, contam com uma ... para reivindicar mais dinheiro para o trabalho. Esse tipo de controvérsia costuma atrasar ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... 41, CLT), os quais cumprem o papel de garantir a reunião de informações estatísticas ... ), tudo leva a que a doutrina separe, claramente, o estudo dos dois tipos de modificações contratuais. Nessa linha, a alteração subjetiva do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0013798-92.2020.8.19.0205 (Cível), 05-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL Recurso nº: 0013798-92.2020.8.19.0205 Recorrente: ANDERSON DA SILVA PINTO - autor Recorrido 1: ITAÚ SEGUROS S.A - réu Recorrido 2: ITAÚ CORRETORA DE SEGUROS S.A - réu Recorrido 3: ITAÚ UNIBANCO S.A - réu Origem: 26º Juizado Especial Cível - Regional Campo Grande / RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior
... que demonstram que a proposta do contrato de seguro é clara ao informar a existência de ... -
Artigos 442 a 456
Rodrigo Trindade de Souza ... Juiz do Trabalho no TRT-RS. Mestre em Direito das Relações ... DO CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO ... CAPÍTULO I ... estar se encaminhando para a ampliação de tipos contratuais em análise, ainda se ocupa ... democrática pelos próprios sócios, os quais participam ativamente na fixação de objetivos e ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... Consideração. Rescisão do contrato determinada. Devolução de valores. Danos ... econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim ... ção dos direitos humanos – dentre os quais se inserem, a propósito, os direitos do ... idoso, bem como incluir, como agravante dos tipos penais previstos no Código, o fato de a vítima ...
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Direito Empresarial
... incapaz, em sociedade, exceto nos tipos de sociedades por ações ... (C) não é ... estranhas ao exercício da empresa, pelas quais Olímpio Noronha responderá ilimitadamente; as ... ) o nome empresarial pode ser objeto de contrato de compra e venda ... (B) a sociedade em ... na confiança e conhecimento do trabalho do outro ( affectio societatis ), o que permite ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
Art. 442 ... Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou ... É certo que muitas das condições sob as quais se executa o trabalho não dependem da ... ômico neste último século, surgiram novos tipos" de contrato, como fruto da inesgotável imaginaç\xC3" ...
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Roteiro para elaboração de laudo pericial
... Não há muita diferença entre os tipos de processos, quer trabalhista, quer cível o falamos de doença/acidente de trabalho ... O procedimento para elaboração de ... existentes na reclamada e aqueles com os quais o RECLAMANTE “mantinha contato” é possível ... ÇA PROFISSIONAL, adquirida durante seu contrato laboral, em face da cláusula de Benefícios ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas ... 1) Conceito de Direito do ... do Trabalho abrange não apenas o contrato individual, mas também a organização sindical, ... as relações entre pessoas singulares, nas quais predomina imediatamente o interesse particular" ( ... como sociedade empresária, segundo um dos tipos regulados pelos arts. 1.039 a 1.092 da Lei n ...
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Das disposições gerais
Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou ... É certo que muitas das condições sob as quais se executa o trabalho não dependem da ... ômico neste último século, surgiram novos tipos" de contrato, como fruto da inesgotável imaginaç\xC3" ...
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Introdução
... as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas ... 1) Conceito de Direito ... do Trabalho abrange não apenas o contrato individual, mas também a organização ... as relações entre pessoas singulares, nas quais predomina imediatamente o interesse particular” ... como sociedade empresária, segundo um dos tipos regulados pelos arts. 1.039 a 1.092 da Lei n ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... referentes à educação, à saúde, o trabalho, à moradia, ao lazer, à segurança, à ... dos Municípios, dos agentes públicos aos quais se aplica o inciso II do § 1º do art. 40 da ... Na sequência, no artigo 40, definiu tipos de aposentadoria, tomando como preocupação, ... de previdência privada não integram o contrato de trabalho dos participantes, assim como, à ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... seu nome mas em benefício daquele, um contrato de mútuo junto a uma instituição financeira ... trabalho, mas as ações de natureza trabalhista, ... LFR tem como objetivo, também, especificar quais os créditos, desde que não pagos e não ... tipos ordinários […] compreende, entre outros, ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito coletivo do trabalho
... do Trabalho (Título IV — “Do Contrato Individual do Trabalho”), que se estende desde ... às penalidades administrativas, as quais podem ocorrer tanto no campo justrabalhista ... ela vinculada aos sindicatos ou a outros tipos de representantes eleitos ... A Lei n ...
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Planejamento governamental
... O planejamento é inerente ao trabalho do administrador e não se restringe ao presente, ... Cada um desses três tipos de planejamento comporta objetivos específicos, ... um espaço político onde o governo escolhe quais políticas públicas implementar aproveitar ... / resultados de forma semelhante ao Contrato de Gestão ... • No prazo de quatro a doze ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... íduos: direito à educação, saúde, trabalho, cultura ... (Preâmbulo da Constituição ... tem sido construído historicamente, os quais vêm sendo paulatinamente positivados em textos ... –, resultando dessas combinações novos tipos de conflitos jurídicos a serem prevenidos ou ... íficos sejam posteriormente traçados em contrato próprio, dentro dos limites que a legislação ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... óricas de autoritarismo, a primeira das quais se seguiu, logo, à recente proclamação ... a lei, sem distinção de sexo, raça, trabalho, credo religioso e convicções políticas. Será ... de risco, nações de risco e diferentes tipos e graus de desigualdade. Há uma síntese de ... na perspectiva de construção de um contrato juridicamente válido, por justo e equilibrado ...
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Duração do trabalho - jornada
... contrato. É, desse modo, a medida principal do tempo ... 57 até 75, os quais tratam da jornada, da duração semanal de labor, ... importante discussão acerca de três tipos existentes de jornada laborativa: jornadas ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Caracterização do direito do trabalho
... apenas os direitos civis inerentes a seu contrato civil pactuado com o dono da obra (preço, ... básica (a relação empregatícia), os quais, após desenvolvidos, estruturaram-se, contudo, ... Esta, por sua vez, poderia englobar dois tipos ...
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Exercício de algumas profissões
... primeira norma, a cuidar da relação de trabalho do atleta profissional de futebol, que ficaria ... não recebe remuneração, nem há contrato de trabalho, mas pode receber incentivos ... /1998, a mora salarial importará em dois tipos de sanções aplicadas pelo empregado ... Dessarte, o excedente, seja qual for ou em quais circunstâncias ocorrer o evento, deve ser ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801135-40.2022.8.19.0001 (Cível), 05-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801135-40.2022.8.19.0001 Recorrente: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA - ré Recorridos: ROBERTO MARINHO ABRANTES, MARIANA REGINALDO BELEM DA SILVA- autores Origem: III Juizado Especial Cível - Comarca da Capital - RJ. Juiz...
... : UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO ... RECORRENTE ... : ... -
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. Regulamenta o Artigo 37, Inciso Xxi, da Constituição Federal, Institui Normas para Licitações e Contratos da Administração Publica e da Outras Providencias.
... Para os fins desta Lei, considera-se contrato todo e qualquer ajuste entre órgãos ou ... c) identificação dos tipos de serviços a executar e de materiais e ... quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a ... do sistema de registro de preços, os quais deverão ser devidamente registrados na ata de ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... concretos" (dia, semana, mês, ano), nos quais" se dará \"a repartição de referida quantidade m\xC3" ... -, o que influi no contexto econômico do contrato de trabalho ... Destarte, nos tópicos ... o tema, referiu-se apenas a dois tipos de "sobrejornada" : a suplementar por acordo de ...