qual o modo normal extinção uma obrigacao

Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0096367-15.2022.8.19.0001 (Criminal), 05-09-2023
RECURSO INOMINADO. GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE ATIVIDADE MILITAR (GRAM). NATUREZA PRO-LABORE FACIENDO E DESTINADA AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DA ATIVA, SEM PREVISÃO DE SUA EXTENSÃO AOS INATIVOS. PROVIMENTO DO RECURSO. Cuida-se de ação de conhecimento na qual se requer a implementação em contracheque da Gratificação de Risco de Atividade Militar (GRAM), criada pela Lei 9
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0178172-87.2022.8.19.0001 (Criminal), 10-10-2023
RECURSO INOMINADO. GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE ATIVIDADE MILITAR (GRAM). NATUREZA PRO-LABORE FACIENDO E DESTINADA AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DA ATIVA, SEM PREVISÃO DE SUA EXTENSÃO AOS INATIVOS. PROVIMENTO DO RECURSO. Cuida-se de ação de conhecimento na qual se requer a implementação em contracheque da Gratificação de Risco de Atividade Militar (GRAM), criada pela Lei 9.537 de 29
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0148128-85.2022.8.19.0001 (Criminal), 10-10-2023
RECURSO INOMINADO. GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE ATIVIDADE MILITAR (GRAM). NATUREZA PRO-LABORE FACIENDO E DESTINADA AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DA ATIVA, SEM PREVISÃO DE SUA EXTENSÃO AOS INATIVOS. PROVIMENTO DO RECURSO. Cuida-se de ação de conhecimento na qual se requer a implementação em contracheque da Gratificação de Risco de Atividade Militar (GRAM), criada pela Lei 9.537 de 29 de...
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0266502-60.2022.8.19.0001 (Criminal), 03-10-2023
RECURSO INOMINADO. GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE ATIVIDADE MILITAR (GRAM). NATUREZA PRO-LABORE FACIENDO E DESTINADA AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DA ATIVA, SEM PREVISÃO DE SUA EXTENSÃO AOS INATIVOS. PROVIMENTO DO RECURSO. Cuida-se de ação de conhecimento na qual se requer a implementação em contracheque da Gratificação de Risco de Atividade Militar (GRAM), criada pela Lei 9.537 de 29
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0183907-04.2022.8.19.0001 (Criminal), 04-09-2023
RECURSO INOMINADO. GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE ATIVIDADE MILITAR (GRAM). NATUREZA PRO-LABORE FACIENDO E DESTINADA AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DA ATIVA, SEM PREVISÃO DE SUA EXTENSÃO AOS INATIVOS. PROVIMENTO DO RECURSO. Cuida-se de ação de conhecimento na qual se requer a implementação em contracheque da Gratificação de Risco de Atividade Militar (GRAM), criada pela Lei 9.53
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0188887-91.2022.8.19.0001 (Criminal), 04-09-2023
RECURSO INOMINADO. GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE ATIVIDADE MILITAR (GRAM). NATUREZA PRO-LABORE FACIENDO E DESTINADA AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DA ATIVA, SEM PREVISÃO DE SUA EXTENSÃO AOS INATIVOS. PROVIMENTO DO RECURSO. Cuida-se de ação de conhecimento na qual se requer a implementação em contracheque da Gratificação de Risco de Atividade Militar (GRAM), criada pela Lei 9.537...
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0098388-61.2022.8.19.0001 (Criminal), 04-09-2023
RECURSO INOMINADO. GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE ATIVIDADE MILITAR (GRAM). NATUREZA PRO-LABORE FACIENDO E DESTINADA AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DA ATIVA, SEM PREVISÃO DE SUA EXTENSÃO AOS INATIVOS. PROVIMENTO DO RECURSO. Cuida-se de ação de conhecimento na qual se requer a implementação em contracheque da Gratificação de Risco de Atividade Militar (GRAM), criada pela Lei 9.53
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0195080-25.2022.8.19.0001 (Criminal), 05-09-2023
RECURSO INOMINADO. GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE ATIVIDADE MILITAR (GRAM). NATUREZA PRO-LABORE FACIENDO E DESTINADA AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DA ATIVA, SEM PREVISÃO DE SUA EXTENSÃO AOS INATIVOS. PROVIMENTO DO RECURSO. Cuida-se de ação de conhecimento na qual se requer a implementação em contracheque da Gratificação de Risco de Atividade Militar (GRAM), criada pela Lei 9.53
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0133867-18.2022.8.19.0001 (Criminal), 25-09-2023
RECURSO INOMINADO. SERVIDOR MILITAR INATIVO. GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE ATIVIDADE MILITAR (GRAM). NATUREZA PRO-LABORE FACIENDO E DESTINADA AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DA ATIVA, SEM PREVISÃO DE SUA EXTENSÃO AOS INATIVOS. SENTENÇA PARCIAL. RECURSO DO AUTOR PARA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE PAGAMENTO DE ATRASADOS. RECURSO DO ESTADO DO RIO. PROVIMENTO DO RECURSO DO RÉU. Cuida-s
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0136239-37.2022.8.19.0001 (Criminal), 25-09-2023
RECURSO INOMINADO. GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE ATIVIDADE MILITAR (GRAM). NATUREZA PRO-LABORE FACIENDO E DESTINADA AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DA ATIVA, SEM PREVISÃO DE SUA EXTENSÃO AOS INATIVOS. PROVIMENTO DO RECURSO. Cuida-se de ação de conhecimento na qual se requer a implementação em contracheque da Gratificação de Risco de Atividade Militar (GRAM), criada pela Lei 9.537...
Execução de medidas socioeducativas
- Execução de medidas socioeducativas - 2ª edição
... programas de atendimento a adolescente ao qual seja aplicada medida socioeducativa, com ... ária sua substituição, suspensão ou extinção. Parágrafo único. O rol de orientadores ... , concreto ou abstrato, são solucionados de modo estruturado ... Acrescenta que na solução ... de execução antigo teria seu trâmite normal, e o novo processo de execução seria declarado ...
Tira dúvidas
- Cálculos trabalhistas passo a passo
... - A jornada considerada normal, ou legal, é sempre de 8 horas diárias e de 44 ... Vale a pena consultar ... - Qual o limite de jornada que devemos utilizar para ... área de trabalho, seleção de clientes, modo de abordagem, promoção de produtos, ... espontânea não é causa de extinção do contrato de trabalho se o empregado permanece ...
Direito Civil
- Como passar em concursos CESPE
... normal especial revogou a geral, razão pela qual o ... a liberdade para dispor do próprio corpo do modo que bem desejar, tanto por meio de mutilações ... /CEBRASPE) Acerca de adimplemento e extinção das obrigações, assinale a opção correta ...
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0029104-31.2020.8.19.0002 (Fazendária), 01-07-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Embargos de declaração nº0029104-31.2020.8.19.0002 Embargantes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e SOLANGE TEIXEIRA MACHADO Embargado: SOLANGE TEIXEIRA MACHADO e ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO...
Formação e alteração do contrato de trabalho
- Curso de direito do trabalho
... certo instante, cumpre-se parcialmente ou de modo integral, sofre alterações ao longo do tempo, ... qual uma parte ( policitante ) apresenta ... os ... interino, próprias à dinâmica normal da empresa ... Trata-se, como se nota, de ... Extinção do Cargo ou Função — O quarto caso ...
Decisão Monocrática com número 5468127-88.2019.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 12-07-2023

... determino o normal prosseguimento da execução ... Irresignada com ... (evento 110), por meio da qual defende, inicialmente os pressupostos de ... extinção da execução (…) será apelável. Nas demais ... modo que a decisão exarada pelo magistrado possui ...
Duração do trabalho
- Direito do trabalho. Curso e Discurso
... -se, sob tal rótulo, o tempo durante o qual o empregado disponibiliza a sua força de ... Estudemos, a início, o modo como se caracteriza a jornada e, em seguida, ... extraordinário o que exceder a jornada normal [ ... ] quando o empregado, por escolha própria, ... , nas dispensas sem justa causa e na extinção dos contratos a termo), é certo que a Súmula ...
Do direito das obrigações
- Elementos de Direito Civil
... ele titular de um direito real, motivo pelo qual ela segue e recai sobre a coisa. Exemplos : ... ídico: é a necessidade de agir de certo modo para tutelar interesse próprio ... 7.4 ... dá sem culpa do devedor, ocorrerá a extinção da obrigação. Se ocorrer com culpa do devedor, ... O pagamento direto é forma normal de extinção da obrigação, e ocorre quando o ...
Prescrição e decadência
- Direito civil Brasileiro
... no Edito dos magistrados judiciários, o qual servia de modelo para que, num caso concreto, com ... perda de prazo, isto é, uma causa de extinção do processo pela própria perda de prazo. O ... ípio cujas finanças se encontram de tal modo desorganizadas a ponto de não cobrar ... por lei para assegurar o funcionamento normal da companhia, ainda que, pelo estatuto, tais ...
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800278-90.2020.8.19.0024 (Cível), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800278-90.2020.8.19.0024 Recorrente (réu): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A Recorrido (autor): ÓTICA VISÃO DO FUTURO DE ITAGUAI LTDA Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguai - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou por maioria em...
Do Direito Processual do Trabalho
- Manual de Direito Processual do Trabalho 13a Edição 2018
... Rodriguez , trata-se de um “critério pelo qual a aplicação de uma nova norma trabalhista nunca ... , tratadas no processo civil e trabalhista de modo análogo as questões concernentes à contagem de ... , à esfera jurisdicional trabalhista, normal-mente é o empregador. Demonstra bem essa ... ção do processo do trabalho, ou a sua extinção, até mesmo porque o Processo do Trabalho ...
Direito Desportivo do Trabalho
- Manual de direito desportivo
... /clube, a mesma é regida por norma especial, qual seja, a Lei n. 9.615/98 e supletivamente pela ... contraprestativo da parcela é notório, de modo que se, in casu , restou demonstrada, outrossim, ... que a jornada de trabalho desportiva normal deverá ser de 44 (quarenta ... e quatro) ... (118) ... 4.10. Extinção do contrato de trabalho ... Extinção do ...
Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
- Novo processo do trabalho e sua força dominante versus novo CPC como força auxiliar. 2ª edição
... o Processo do Trabalho é uma ciência, a qual está sempre com uma janela aberta para novos ... meios necessários e regulando o processo de modo adequado ... Todavia, tem-se aferido o ... ao direito lesado, se esperar o trâmite normal do processo, sendo a decisão final inútil, sem ... a lei nada falou acerca da natureza da extinção, se com mérito ou sem. Penso que, nessa ...
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0011723-16.2021.8.19.0021 (Cível), 12-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0011723-16.2021.8.19.0021 Recorrente (réu): BANCO ITAUCARD S.A Recorrido (autora): LAURA FABIANA VIEIRA DO AMPARO Origem: 2° Juizado Especial Cível - Duque de Caxias. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR PROVIMENTO...

... III - Audiencia de conciliação à qual a ré não se fez presente tendo sido decretada ...
Do direito das famílias
- Elementos de Direito Civil
... especial proteção do Estado, motivo pelo qual não se pode admitir a existência de um rol ... do incapaz, ou tiverem, por qualquer modo, manifestado sua aprovação, ou seja, estamos ... Autorização judicial. Extinção do feito sob fundamento de impossibilidade ... o útero não se encontra em sua posição normal, lesões ou cistos no ovário, endometriose ...