qualidade de vida no brasil
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Direitos humanos e desenvolvimento econômico: a busca do equilíbrio entre a dignidade humana e o capitalismo moderno
Ao longo dos séculos o mercado internacional passou por diversas mudanças, as quais gradativamente exigiram o sacrifício do bem-estar social em prol do acúmulo de riqueza, colocando valores humanos em segundo plano se comparado ao capital. Assim, o presente trabalho se vale do método hipotéticodedutivo e de uma visão jurídico-econômica do mercado objetivando destacar a importância da dignidade...
... este um instrumento para a melhoria da qualidade de vida nos países não desenvolvidos, ente o Brasil. O presente trabalho foi realizado com apoio da ... -
DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... da Republica dos Estados Unidos do Brasil: ... Tendo sanccionado, pelo decreto n. 5.647, de ... ón respecto al responcable de atentado a Ia vida de uno de los cónyuges para casarse con el ... CAPITULO II ... DA QUALIDADE DE COMMERCIANTE E DOS ACTOS DE COMMERCIO ... Art ...
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Decreto nº 9.921 de 18/07/2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
... finalidade de suprir as suas necessidades da vida diária; e ... VI - outras formas de atendimento ... Da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa ... Art. 21. Este Capítulo ... qualidade de vida durante o envelhecimento; ... II - ...
- Em qualidade de vida, negros estão 10 anos atrás de brancos
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Apontamentos Sobre as Implicações Jurídicas e Sociais do uso de Glifosato no Brasil
O artigo apresenta-se sob a ótica da proteção da saúde como direito fundamental no que tange ao avanço da biomedicina na produção, comercialização e utilização de pesticidas na agricultura brasileira e tem como escopo principal analisar os impactos causados pela aplicação do herbicida glifosato nas esferas social e ambiental. Nesta seara o artigo pretende averiguar as consequências da aplicação...
... pelo consumidor versus os impactos no direito e na sadia qualidade de vida ... Palavras-chave: Glifosato. Direito. Brasil. Agrotóxicos ... -
Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
Este artigo busca percorrer os substratos jurídicos, os conceitos, a tipicidade constitucional, a concretude, a estrutura e a tipologia os deveres fundamentais contidos na CRFB/88 que orientação a interpretação da Lei 6.938/81 – a Política Nacional do Meio Ambiente do Brasil – PNMA. Trata- se de estudo documental, bibliográfico, e a coleta de dados foi realizada por observação indireta com...
... Brasil" – PNMA. Trata-se de estudo documental, bibliogr\xC3" ... ambiente e do oferecimento da sadia qualidade de vida e equilíbrio ecológico, geraram ... -
DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou ... a cooperativa de trabalho que nessa qualidade presta serviço a terceiros; ... 5. o membro de ... ão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada e de congregação ou de ordem ...
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Política nacional de resíduos sólidos: um estudo sobre o descarte de medicamentos e a responsabilidade compartilhada na cidade de Belém, Pará, Brasil / National solid waste policy: a study on disposal of medicines and shared responsibility in the city of Belém, Pará, Brazil
Esta pesquisa estudou a eficácia da responsabilidade compartilhada no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) em uma das capitais do Brasil, com o enfoque em medicamentos expirados ou em desuso, buscando minimizar os impactos ambientais do descarte irregular desse tipo de resíduo. As pesquisas nacionais e internacionais na última década mostram que há existência de degradação...
... ; Degradação; Políticas públicas; Educação ambiental; Qualidade de vida ... This research studied the effectiveness of the shared ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ... elevar padrões de habitabilidade e de qualidade de vida de famílias de baixa renda que vivem em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000369120164058303), 25-03-2021
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PRESENÇA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). PROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial. Trata-s
... -se que, alguns anos depois, o nível escolar obtido ao longo da vida permitiu a aprovação no então prestigiado concurso público do Banco do ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... , o Advogado-Geral da União, na qualidade de defensor legis , pronunciou- se, ... normativos conformadores da vida" social. Sem embargo, as consideraç\xC3" ...
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Uma breve comparacao entre modelos de participacao popular: Orcamento Participativo e Governanca Solidaria Local na prefeitura municipal de Porto Alegre.
... O histórico desse modelo no Brasil tem sua origem nos anos 80, ligada a partidos de ... de estratégias e planos de melhoria da qualidade de vida local, de curto, médio e longo prazo ...
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O desenvolvimento regional no Brasil e na Argentina incursões sobre as agendas governamentais
O tema do desenvolvimento regional é parte essencial do debate sobre a participação do Estado na vida pública, bem como sobre a qualidade dos arranjos institucionais pertencentes aos países, com suas capacidades estatais bem definidas. Este trabalho tem a incumbência de analisar o Brasil e a Argentina e as suas estratégias para o tratamento das desigualdades regionais, especialmente a partir dos...
... é parte essencial do debate sobre a participação do Estado na vida pública, bem como sobre a qualidade dos arranjos institucionais ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010733820204058102), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0801073-38.2020.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: URIEL ALVES SANTANA ADVOGADO: Gisele De Souza Marques Ayong Teixeira REPRESENTANTE(PAIS): JOEL ALVES DA SILVA APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fabricio De Lima Borges EMENTA: constitucional. Administrativo. Saúde....
... qualidade de vida e aumento da sobrevida do paciente diagnosticado com a enfermidade ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... instalou-se com o compromisso de mudar a vida política, econômica e social do país. O I ... , de modo a aumentar a produtividade e a qualidade dos serviços que presta, o governo da Nova ... redução significativa da inflação no Brasil têm sido acompanhados pela recuperação do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5250, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1967. Regula a Liberdade de Manifestação do Pensamento e de Informação.
... , tenham intervenção ou conhecimento da vida administrativa ou da orientação da emprêsa de ... queixa do ofendido, ou de quem tenha qualidade para representá-lo; ... d) pelo cônjuge, ... Art. 60. Têm livre entrada no Brasil os jornais, periódicos, livros e outros ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... às ações relativas ao PAC, ao Plano Brasil Sem Miséria - PBSM, às decorrentes de emendas ... ção de padrões de habitabilidade e de qualidade de vida de famílias de baixa renda que vivem em ...
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DEC 8242 de 23/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, PARA DISPOR SOBRE O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTENCIA SOCIAL E SOBRE PROCEDIMENTOS DE ISENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL.
... caput à Secretaria da Receita Federal do Brasil até o quinto dia útil do mês subsequente à ... vida ... § 4º A entidade interessada encaminhará o ... de 1996, e segundo critérios de qualidade e prioridade por ele definidos, reservando-se o ...
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Acordão da , 17-04-2023
PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. CONTRATO BANCÃRIO. CÉDULA DE CRÉDITO RUTAL. REVISÃO. JUROS REMUNERATÓRIOS. 12 % A.A. LIMITAÇÃO. DEFICIÊNCIA RECURSAL. FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. IMPUGANÇÃO. AUSÊNCIA. APLICAÇÃO DAS SÚMULA N. 283 E 284, AMBAS DO STF. ACÓRDÃO RECORRIDO ALINHADO COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ.I - Na origem, trata-se de ação ajuizada contra o Banco do Brasil S/A e a...
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DECRETO Nº 90817, DE 17 DE JANEIRO DE 1985. Altera Dispositivos do Regulamento do Custeio da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 83.081, de 24 de Janeiro de 1979.
... estrangeiro domiciliados e contratados no Brasil para trabalharem como empregados nas sucursais ou ... ão religiosa e ao membro de instituto de vida consagrada, congregação ou ordem religiosa: ... qualidade de segurado facultativo antes da vigência da Lei ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12053, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009. Altera os Artigos 2,3, e 7 e o Anexo Iv da Lei 11.768, de 14 de Agosto de 2008, que Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Excecução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... também vem atuando na melhoria da qualidade" e na simplificação da tributação, no combate \xC3" ... elevou o risco dos países emergentes, o Brasil tem apresentado nível e trajetória de risco ... ção de casas populares (Minha casa, minha vida) ... Após passar por um período de ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... na Itália, segundo Alice Monteiro de Barros (10) , e também no Brasil. A principal crítica à corrente pluralista reside na insegurança ... fato em todos os outros direitos reconhecidos pela lei, herda a qualidade de ser possuído ou possuído – e (como esse é o atributo distintivo da ...
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Lei Complementar nº 111 de 06/07/2001. DISPÕE SOBRE O FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 79, 80 E 81 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
... social , voltados para a melhoria da qualidade de vida ... § 1º É vedada a utilização dos ... Tesouro Nacional junto ao Banco Central do Brasil, calculado no período entre o ingresso da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003575520184058401), 08-10-2020
PROCESSO Nº: 0800357-55.2018.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ e outros APELADO: I. G. D. S. ADVOGADO: Mikella Bruna Brito Oliveira REPRESENTANTE(PAIS): RUSENEIDE ALEXANDRE GONDIM RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°...
... ível ao mínimo existencial no qual estão inclusos os direitos à vida e à saúde, c) assegurar serviço público essencial é obrigação ... para resguardar a vida da pericianda, oferecendo-lhe uma melhor qualidade de vida e uma sobrevida maior." ... Frise-se, ainda, que conforme a Nota ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... O Brasil é uma república laica, surgindo ... daquelas que t ornam inviável a vida extra-uterina. Em nota prévia, a CNTS, ... cirurgia e obstetrícia e na qualidade de ex-Reitor da Unicamp, onde fundou e ...