rastreabilidade bovina
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Sesacre
... Aquisição de Gêneros Alimentícios – carne bovina, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Saúde do Acre – ... GARANTINDO QUALIDADE E ... RASTREABILIDADE ... UND MDT 5 R$ 1.728,00 R$ 8.640,00 ... 200051789-1 - CAGE EM PEEK; ...
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Segurança Alimentar no Direito do Consumidor Brasileiro e da União Europeia (parte final)
“O princípio da transparência se trata de uma relação contratual mais sincera e menos danosa entre consumidor e fornecedor” “O fornecedor tem a obrigação de informar ao consumidor tanto as características do produto/serviço, bem como sobre o conteúdo do contrato, sendo que desta maneira evita-se qualquer tipo de lesão ao consumidor” “É justamente o princípio da segurança que gera a obrigação de...
... de animais de criação, com o intuito de assegurar a sua rastreabilidade ... 4.2.3. Princípio da preservação do ambiente ... O princípio da ... das grandes crises sanitárias, como a encefalopatia espongiforme bovina" e os organismos geneticamente modiicados. Através do princípio da precau\xC3" ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 35, DE 25 DE JULHO DE 2018
... rastreabilidade do Estado Parte importador. Art. 5º Os exames de diagnóstico requeridos ... importador como oficialmente livre de Pleuropneumonia Contagiosa Bovina, Febre do Vale do Rift e Dermatose Nodular Contagiosa. Art. 12. O país ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA Nº. 244-2022-INDEA-MT
... bovina ... Make Kawatake Minetto ... Marcelo Luis Barros ... Alison Seganfredo Cericatto ... Rastreabilidade animal ... Aruaque Lotufo Ferraz de Oliveira ... Maristela Brito ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIANº 068-2022-INDEA-MT PONTOS FOCAIS
... bovina ... Make Kawatake Minetto ... Ana Beatriz Barbosa de Castilho ... Alison Seganfredo Cericatto ... Rastreabilidade animal ... Aruaque Lotufo Ferraz de Oliveira ... Maristela Brito ...
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Decisão Monocrática Nº 0900055-64.2017.8.24.0040 do Terceira Câmara Criminal, 08-10-2021
... estocados emdois contineres, sem controle de temperatura e rastreabilidade.Isso sem olvidar de outras prticas tambm violadoras dalegislao sanitria, ... , setecentos e oitenta) quilos de produtos de origem animal(carnes bovina, suna, pescados e outros) imprprios paraconsumo humano, o que agravado ...
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Acórdão Nº 0000335-88.2016.8.24.0042 do Segunda Câmara Criminal, 10-03-2020
... ência [ ... ] (01'25") o que mais tinha era carne de origem animal, bovina maioria dela [ ... ] eram 50 quilos mais ou menos [ ... ] nas prateleiras ... de origem animal sem procedência, sem ter como ter uma rastreabilidade, caracterizava que teria recibo uma carne resfriada, e após o prazo, ...
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Acórdãos nº 0021437-30.2012.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Diciembre de 2016
... º 3/5 desprovidas de informações acerca da marca, rastreabilidade e validade. Alega que tal conduta, configurador de crime de ... , expunham à venda e tinham em depósito carnes bovina, suína e de frango em condições impróprias para ...
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Acórdão nº 70085566149 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores, 03-06-2022
AGRAVO INTERNO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. TEMAS 339 E 660 DO STF. RECURSO NÃO PROVIDO.
... infelizmente o Rio Grande do Sul não tem um sistema de rastreabilidade individual, não existe uma identificação individual dos animais, no ... bovina, bubalina e suína, visando principalmente à saúde do consumidor; ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 7183 do Mato Grosso do Sul, 31-03-2008
... Identificação e Certificação de Origem Bovina e Bubalina (SISBOV), deve ser indicada na ... nota fiscal de produtor como ... b) das exigências relativas à rastreabilidade bovina, de conformidade com as ... normas do MAPA/SISBOV, devendo, para ...
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AVISO DE PRÉQUALIFICAÇÃO Nº 8/2021
... : Inovação e sustentabilidade nas cadeias produtivas da carne bovina, da madeira e da soja na Amazônia Legal. Breve descrição das ... existentes para melhorar a prova de origem ou a rastreabilidade de produtos agropecuários (carne, madeira, soja) e promover cadeias de ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA No 38, DE 25 DE JULHO DE 2018
... 7º Com relação à Pleuropneumonia Contagiosa Bovina, durante o período de coleta e produção dos embriões, o país ... Estado Parte importador, por razões de identificação e rastreabilidade dos embriões produzidos in vitro a partir da coleta de ovócitos de ...
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Valoriza??o dos produtos de origem e do patrim?nio dos territ?rios rurais no sul do Brasil: Contribui??o para o desenvolvimento territorial sustent?vel
Este artigo analisa como os agentes rurais, nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, no Brasil, elaboraram e implementam dispositivos de valorização das especificidades locais. Neste contexto, a consideração da diversidade biológica e cultural numa perspectiva de desenvolvimento sustentável impõe-se, mesmo que de maneira indireta. O artigo fundamenta- se no estudo de duas experiências...
... de duas experiências de promoção através da origem: a carne bovina produzida nos campos nativos do Pampa gaúcho brasileiro (protegida por ... zona de produção, definir as regras de produção e de rastreabilidade ... Nº 14 – abril de 2009 ... e reverem seu discurso sobre a ... -
Acórdãos nº 0041324-16.2013.8.26.0001 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Octubre de 2016
... , 5kg de pernil de porco, 3kg de bacon e 2kg de chuleta bovina (auto de exibição e apreensão de fls. 08/10 e laudo pericial ... , não possuíam data de validade, tampouco rastreabilidade. A prova testemunhal apenas dá conta de que o próprio ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.026 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2022
... ção de outros produtos comestíveis, asseguradas a rastreabilidade, a identidade, ... a inocuidade e a qualidade do produto final; ... XIX- ... ças com infecção intensa por Cysticercus bovis (cisticercose bovina) devem ser condenadas ... § 1º Entende-se por infecção intensa quando ...
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PORTARIA SDA/MAPA Nº 909, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
... as diretrizes do Programa Nacional de Encefalopatia Espongiforme Bovina para aplicação de medidas oficiais de prevenção e vigilância e para ... no Brasil, e inseridos em sistema público que permita sua rastreabilidade até o final de suas vidas.Parágrafo único. O responsável pelos animais ...
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Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.092 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2023
... ção de outros produtos comestíveis, asseguradas a rastreabilidade, a identidade, a ... inocuidade e a qualidade do produto final; ... XIX- ... ças com infecção intensa por Cysticercus bovis (cisticercose bovina) devem ser condenadas ... § 1º Entende-se por infecção intensa quando ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.340 do Mato Grosso do Sul, 05-12-2023
... ção de outros produtos comestíveis, asseguradas a rastreabilidade, a identidade, a ... inocuidade e a qualidade do produto final; ... XIX- ... ças com infecção intensa por Cysticercus bovis (cisticercose bovina) devem ser condenadas ... Diário Oficial Eletrônico n. 11.340 5 de ...
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Gabinete do Governador
... XVIII – rastreabilidade: é a capacidade de identificar a origem e seguir ... a movimentação de ... bovina) devem ser condenadas ... § 1º Entende-se por infecção intensa quando ...
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Acórdão Nº 0000335-88.2016.8.24.0042 do Segunda Câmara Criminal, 10-03-2020
... ência [ ... ] (01'25") o que mais tinha era carne de origem animal, bovina maioria dela [ ... ] eram 50 quilos mais ou menos [ ... ] nas prateleiras ... de origem animal sem procedência, sem ter como ter uma rastreabilidade, caracterizava que teria recibo uma carne resfriada, e após o prazo, ...
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Acórdão nº 1017424-17.2021.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 06-12-2023
APELAÇÃO CÍVEL – INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E LUCROS CESSANTES – COMPRA E VENDA DE BOVINOS PARA ABATE – EXPORTAÇÃO DE CARNE ANTES DA INSPEÇÃO DE QUALIDADE PELOS ÓRGÃOS OFICIAIS – CONSTATAÇÃO DE ANABOLIZANTE PROIBIDO – ALEGAÇÃO DE MÁ-QUALIDADE POR CULPA DO PRODUTOR RURAL – AUSÊNCIA DE PROVA – ÔNUS DO AUTOR – ARTIGO 373, INCISO I, DO CPC – REPARAÇÃO INDEVIDA – INVERSÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL –...
... suportados em virtude da contaminação de 30 contêineres de carne bovina destinada à exportação para a União Europeia, Rússia e China ... A ... Inclusive a apelada anexou no ID. 189214687 o Programa de Rastreabilidade que descreve como é feita a conferência dos brincos dos animais e como ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Para a produção de 1 quilo de ... carne bovina, por exemplo, são utilizados 17 mil litros de água. “A região Centro- ... de informação, KPIs, painéis de controle online, rastreabilidade" dos pagamentos e ... recebimentos, uso massivo de tecnologia de comunicaç\xC3" ...
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Balanço - MARFRIG GLOBAL FOODS S/A
... samento de carne bovina, industrializados e produtos à base vegetal ... Processamento de carne: ... rios como rastreabilidade, inclusão, desmatamento zero e transparência, assumidos no ... Programa ...
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EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... produção, armazenamento e transporte de alimentos ... Rastreabilidade: Processo de acompanhamento do produto ... na cadeia produtiva, que ... ou carne bovina crua: no máximo a 5°C; ... 6. Produtos de panificação e confeitaria ...
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LICITAções - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... produção, armazenamento e transporte de alimentos ... Rastreabilidade: Processo de acompanhamento do produto ... na cadeia produtiva, que ... 3. Carne bovina, carne suína, aves, entre outras e seus pro- ... dutos manipulados crus, ...