razão do meu viver
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Acordao N° 1366168 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021
Civil. ?e-commerce?. Compra e venda de peça de vestuário (chapéu). Necessidade de troca do produto (tamanho inferior ao adquirido). Conversa por aplicativo: erro quanto à pessoa/consumidor, por parte da proprietária do estabelecimento. Tratamento ofensivo. Dano moral (cf, artigo 5º, v e x e cc, artigo 186). Recurso provido. I. Eis os relevantes fatos jurídicos (e processuais) do caso concreto: (a)
... ( ... ) - “Nossa Lucas, acho que vc deve viver" em função de extorquir outras pessoas, parece mestre ... Seu dinheiro j\xC3" ... estimativa da petição inicial (R$ 3.000,00), em razão: (a) da falta de evidência de que os fatos tenham ... causado reflexos ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007348-67.2021.8.19.0054 (Cível), 12-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0007348-67.2021.8.19.0054 Recorrente: ITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A. - ré Recorridos: MARCELO OLIVEIRA RAFAEL - autor Origem: I Juizado Especial Cível - Comarca de São João de Meriti - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
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Acordao N° 1323995 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2021
Apelação cível. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Sentença parcialmente procedente. União estável reconhecida. Partilha de bens e dívidas. Comissão de corretagem. Veículo automotor. Dívidas do cartão de crédito. Não partilháveis. Alimentos em prol dos animais domésticos. Fixação. Impossibilidade. Ausência de previsão legal. Danos morais. Inexistentes. Apelo desprovido. Sentença
... sentença recorrida no sentido de excluir o veículo da partilha em razão do saldo devedor ... partilhável ser, em tese, maior que o montante a que ... pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo ... compatível com a sua condição social, inclusive para ... -
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... , mais, que a opção pela escravidão destes ocorreu em razão dos lucros auferidos com o tráfico negreiro e não por qualquer ... daqueles que, historicamente, foram compelidos a viver na periferia da sociedade. POLÍTICAS DE AÇÃO AFIRMATIV A Passo, ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... e da Revolução Francesa e o Direito atual no fato do “fim da razão prática universal”, daquela razão, fonte privilegiada do Di- ... 89 ... breviver no mesmo processo e medida em que deixamos de saber viver. Um conhecimento anônimo que reduziu a práxis à técnica” 101 ... De ...
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Acordão da , 06-12-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO. ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO E PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE. INÉPCIA DA DENÚNCIA. SENTENÇA CONDENATÓRIA CONFIRMADA EM APELAÇÃO. CRIME ÚNICO E CONCURSO FORMAL PRÓPRIO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PENA-BASE. MAJORAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.1. "A...
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Acórdão Nº 1675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2022
... (quinze) dias, em razão do cometimento, no mês de agosto de 2009, de ... crimes de sequestro de ... ser casado ou viver em união estável com pessoa de ... nacionalidade brasileira, ainda que ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... , onde os embates com indígenas foram deflagrados precocemente em razão da descoberta de minas de ouro e prata, as relações com os nativos ... a construir casas decentes, “desterrando o abuso, e a vileza de viver em choupanas a imitação dos que habitam como bárbaros o inculto centro ...
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A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... por grandes grupos de sociedades (OGX, OAS, Rede Energia, PDG, Viver, OI, Odebrecht, entre outros) em decorrência do agravamento da crise e ... Decisão que determina a emenda da inicial em razão" da inviabilidade do litisconsórcio ativo. Natureza contratual da recupera\xC3" ...
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Língua portuguesa
... seu interlocutor (linha 37), que tem nacionalidade portuguesa, em razão de o Timor já ter sido uma colônia de Portugal e de ser uma localidade ... momento em que ela — a classe lucrativa — se emancipou, passou a viver de seu 34 próprio impulso, sem se disfarçar ou mascarar-se em traços ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Em razão disso, pensamos que são medidas de justiça, razoabilidade, efetividade e ... em razão de impenhorabilidade do salário do devedor, se este puder viver de forma digna, abrindo mão de parte de seus ganhos para satisfazer o ...
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Segunda entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
... é compreensível, então o Gustavo, em algum momento, saiu, foi viver" a vida dele, e a Ana assumiu esse lugar, que era quem gerenciava o escrit\xC3" ... Pior que eu não podia nem contar a razão. Já estava claro para o senhor? ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... e que materializava o próprio Estado naquele período, inexistia razão para qualquer tipo de formulação dogmática de um ‘direito ... A meta da política é descobrir primeiro a maneira de viver que leva à felici-dade humana e, depois, à forma de governo e às ...
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Casos superinteressantes sobre o júri
... ções de aferir se, ao tempo da ação ou omissão, o agente, em razão de sua enfermidade ou de seu desenvolvimento mental incompleto ou ... Depois do julgamento, fiquei feliz. Agora, quero viver e ficar com meus filhos ... 296 | ... Francisco Dirceu Barros ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... deve ser racionalmente persuadido pelas partes, cada qual da sua razão ... Por isso é que, num primeiro momento, como visto nos itens 30, 57, ... organizado), aliás, aspira uma estabilidade que lhe permita viver de acordo com seus objetivos ... É indispensável que esta segurança, ...
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A história, a filosofia e o direito
... É a admirável aventura do Homem, esse ser, que dotado de razão e de consciência intelectiva e não apenas intuitiva, que foi ... ção do Estado, a partir da natureza humana, que leva o homem a viver em grupos ou em sociedade, a religião, desde os primeiros tempos, foi ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... Recordo que o minis-tro Thompson Flores me explicava a razão disso. É para não se formar na opinião pública, na opinião dos ... viver. E disse: “ A esses rendo homenagem na pessoa de Vossa Excelência, ...
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Acórdão nº 0329893-91.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 15 de Mayo de 2018
... que narrou na Delegacia de Polícia, no Projeto Viver e ... em Juízo, entendo o contrário. Primeiro porque se ... trata de uma ... não conseguiu, em razão desta pedir para o mesmo ... parar, pois estava sentindo dores, que ...
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Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... Feitos tais registros, na hipótese, sem razão o embargante ... 2. Com efeito, da leitura da exordial dos Embargos de ... CELSO LAFER, para quem nenhum cidadão poderá viver com ... dignidade numa comunidade política corrompida: ... “Numa ...
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Acordao N° 1432760 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2022
Apelação cível. Dano moral. Reparação. Adultério. Segredo de justiça. Obrigatoriedade. Gratuidade de justiça. Desvio de finalidade. Fidelidade conjugal. Obrigação natural. Princípio da intervenção mínima do estado nas relações conjugais. Aplicação. 1. As ações de reparação de dano moral por adultério, que tramitam em vara cível, tratam, na essência, de casamento civil, inclusive do que foi...
... vivere non est necesse” (Navegar é necessário, viver não é necessário). No século XIV o poeta italiano ... Petrarca adaptou ... razão da gratuidade de justiça que deferida ao ... Inconformado, o apelante ... -
Acórdão N° 2014.0001.005843-8 do Tribunal de Justiça do Piauí, 16/03/2016
PROCESSO CIVIL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APRRENSÃO. MEIO INIDÔNEO PARA A TUTELA DO CRÉDITO. INÉPCIA DA INICIAL MANTIDA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO PROCESSO. CUMPRIMENTO IMPERFEITO DA OBRIGAÇÃO. TEORIA DA BOA FÉ OBJETIVA. ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL. CONSOLIDAÇÃO PLENA DA PROPRIEDADE. VANTAGEM INDEVIDA PARA CREDOR. PONDERAÇÃO JUDICIAL. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. No Brasil, o silênci
... razão pela qual entendo que, no caso específico dos autos, a magistrada de ... -
A cultura grega: O Problema da Igualdade e da Universalidade
... É o que se convencionou denominar “a descoberta da razão” ou “o milagre grego” ... Segundo o ideal de formação do homem ... A lei é, portanto, o modo de viver livre, na medida em que esse viver livre é viver para a comunidade como ...
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A ideia de liberdade na obra literária 'o conto da aia' e seus desvios acerca da teoria tridimensional do direito constitucional
O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma sociedade distópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O livro aponta que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico. Na sociedade exposta na obra...
... da corrente de pensamento, de Deus, da natureza das coisas ou da razão humana; ou, ainda, como ocorre no mais das vezes, de misturas variadas ... distopia em questão, posto que em Gilead os cidadãos passaram a viver sem direitos básicos. Como é bem expressado no trecho que trata sobre a ... -
A alteridade enquanto construção da responsabilidade: a substituição no rosto do outro
... de reduzi-lo tão somente à visão estrutural oriunda da razão, como se o homem fosse o fruto do pensar cartesiano, procurou-se apontar o ... ão se quer, do maravilhamento que há na experiência individual de viver. E contá-la e fazer a narrativa dos dias é o máximo que se pode esperar ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... é a altura dos joelhos e tirar os sapatos e as meias; ( ... ); que em razão das revistas conjuntas surgiram alguns apelidos entre os empregado(s), o ... de sua família e amigos, que caracterizam o modo do indivíduo viver a própria vida ... Todos têm o direito à preservação da intimidade ...