razão do meu viver
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Direito egípcio
... flui com majestosidade pelo centro do Egito e por conta disso há a razão do surgimento dos primeiros povoados, os primeiros sinais de ... viver, a adorar os deuses, a obedecer as leis e até a irrigar a terra como meio ...
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A colonização das utopias e outras consequências da assimilação acrítica dos principais discursos ocidentais sobre democracia e direitos humanos
Este ensaio descreve, através de uma revisão bibliográfica, algumas das mais importantes consequências de uma apropriação acrítica dos discursos, práticas e instituições dominantes sobre democracia e direitos humanos por movimentos e indivíduos que, de posições subalternas, lutam por um mundo mais justo. Assumo que tais perspectivas hegemônicas – construídas desde a modernidade/colonialidade...
... que o acesso a bens materiais e imateriais que todos nós precisamos viver, incluindo o poder político, seja distribuído de maneira mais ... pressupõe uma natureza humana universal, cognoscível através da razão como instrumento também universal do conhecimento. Esta natureza é, em ... -
A nova família, de novo - estruturas e função das famílias contemporâneas
... na primeira infância (e, na mesma medida, “são candidatas a viver alegremente e a aproveitar a vida”) e aquelas que sofreram experiências ... em matéria de família parecem ser infindáveis, e por uma razão ...
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Acordão da Terceira Turma, 14-03-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. INOVAÇÃO RECURSAL. DESCABIMENTO. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. DEFICIÊNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO A ARGUMENTO ESPECÍFICO. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DAS SÚMULAS NºS 283 E 284, AMBAS DO STF. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. Agravo...
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O agir comunicativo inserido no consenso democrático: incursões do campo jurídico no contexto social a partir de Jurgen Habermas
O presente artigo se desenvolve, tanto metodológica quanto epistemologicamente, pela teoria da ação comunicativa de Jurgen Habermas para, evidenciar seu valor ao campo jurídico e servir de ponto largada à reflexões desenvolvidas pelo sociólogo alemão, especificamente, do conhecimento aliado ao interesse, da ética inserida do consenso democrático, da relação do direito com a esfera pública e do...
... Kant e Karl-Otto Apel), é constituída pela estruturação de uma razão comunicativa de pragmática formal. Ou seja, “a validade ou não de uma ... contraria uma razão instrumental, mas como propõe uma ética do viver bem, da solidariedade e conexão entre indivíduos a partir da linguagem ... -
ADI 5357 MC-Ref / DF - DISTRITO FEDERAL REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Em razão das responsabilidades a elas atribuídas, as instituições de ... A fim de possib ilitar às pessoas com deficiência viver de forma independente e participar plenamente de todos os ...
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Inconstitucionalidade de Lei Francesa que Proíbe o Uso da Burca e do Nikab em Espaços Públicos. Um Olhar Sobre a Constituição Francesa e a Convenção Europeia dos Direitos do Homem
A promulgação de uma lei que proíbe as mulheres francesas de usar a Burca e o Nikab colocou em destaque uma polêmica sobre como deve o Estado agir para garantir a liberdade, a dignidade e o bem-estar de seus cidadãos. O presente artigo pretende demonstrar a inconstitucionalidade da aprovação da lei que proíbe o uso da Burca e do Nikab na França, usando como fontes a própria Constituição Francesa...
... ão, o Corão é o mesmo em qualquer parte do mundo, e por esta razão, a exclusão feminina não está presente nas fundações do Islamismo, ... viver”. 5 Quando os preceitos religiosos não interferem no quotidiano da ... -
Direitos humanos, uma visão antropológica
... A segunda tendência do homem é a inclinação natural de viver em sociedade, uma vocação social ... Todos os animais vivem em ... O terceiro aspecto é do homem como criatura racional ... A razão, própria do ser humano, e não dos animais, o leva a buscar a verdade, ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Por essa razão, a reforma deveria, em última instância, envolver uma profunda ... velha classe política que sugava nosso sangue, mas agora nos deixem viver em paz.’ Quando chegamos à Guarda de Finanças, fora as reações ...
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Nota da autora
... Desde a publicação da resolução CFM 1995/2012 eu me questiono a razão da utilização do termo diretivas antecipadas de vontade e, por mais que ... ão para torná-la mais bonita ou mais fácil, mas para nos permitir viver com mais consciência de nossas ações e omissões ... Hoje, entendo que ...
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De que lado estás, Ariel?': reconhecimento e redistribuição na teoria da emancipação de Boaventura de Sousa Santos
O artigo lida com a abordagem de Boaventura de Souza Santos a respeito do debate entre reco- nhecimento e redistribuição. Tendo em vista a ideia de Nuestra América, do cubano José Martí e a metáfora shakespeariana de Ariel, Santos elabora o que denomina paradigma subalterno de reconhecimento (diferença) e redistribuição (igualdade), fundado em uma epistemologia do sul que ele contrapõe ao chamado
... própria Europa, não é senão um efeito da astúcia universal da razão, a qual, tendo atingido o extremo do Ocidente e mostrando-se ... que aconteçam no presente, pois hoje e não amanhã é possível viver melhor. Nesse sentido, a imaginação epistemológica e a imaginação ... -
Autonomia e estado de direito a partir da filosofia do direito de Hegel: o processo de reconhecimento do Direito
... boa parte por esta denominação, ao começar pela sua crítica à razão pura, ele afirma que sua posição é um idealismo crítico ou ... Primeiramente o indivíduo é livre para se organizar e viver socialmente. Posteriormente é que ela será assegurada socialmente por ...
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Trinta anos da Constituição Federal: a República que ainda não foi
Barroso: 30 anos da Constituição: a República que ainda não foi
... são uma combinação de conquistas históricas, valores morais e razão pública, fundados na dignidade humana, que visam à proteção da vida, ... mas que é uma boa alegoria para traduzir o espírito dessa hora: “Viver" não é esperar a tempestade passar. Viver é aprender a dançar na chuva\xE2\x80" ... -
Apresentações especiais
... necessidade de um enfoque no Direito, como uma especialização em razão de um ramo específico ... Em uma de suas passagens, chega assinalar a ... 24 Alexandre Motta ... como agir para viver da advocacia já que àquela altura tinha acabado de sair do forno a EC ...
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A ideia de liberdade na obra literária 'o conto da aia' e seus desvios acerca do direito constitucional
O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma sociedade distópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O livro aponta que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico. Na sociedade exposta na obra...
... da corrente de pensamento, de Deus, da natureza das coisas ou da razão humana; ou, ainda, como ocorre no mais das vezes, de misturas variadas ... distopia em questão, posto que em Gilead os cidadãos passaram a viver ... 19.ª EDIÇÃO ... sem direitos básicos. Como é bem ... -
ADC 19 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... da causalidade, a revelar que tudo tem uma origem, uma razão. A previsão de implementar-se medida acauteladora no ... crime, exatamente a demonstrar que esta é uma forma de viver lutando para que a gente adquira direitos. A luta pelos direitos é ...
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‘Nunca me senti tão impotente e vulnerável’, diz mãe de bebê prematuro internado em UTI neonatal
... minha barriga e agora ele estava dentro de uma mquina lutando para viver e eu s podia senti-lo pelas pontas dos meus dedos esterilizados em lcool ...
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Jurisdição
... Mas, mesmo assim, do jeito que vivemos, vale a pena viver sob o império, o poder do Estado? ... Sinceramente, com todos os ... Por essa razão, abaixo apresentarei somente aquele conceito clássico que entendo ter ...
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Mulheres fora da lei e da norma uma análise da questão de gênero
A discussão apresentada neste artigo é parte integrante da Tese de Doutorado intitulada: Violência, tráfico e maternidade: Um estudo sobre as mulheres encarceradas. O trabalho versa sobre a questão da criminalidade feminina bem como o crescimento da população carcerária enquanto fenômeno recente. As pesquisas mostram que o estudo acerca da criminalidade praticada por mulheres é mais difícil do...
... mais intrigante da sociologia, mas também, complexa e, por essa razão demanda uma reflexão mais cuidadosa. Estes estudos apontam que nenhum de ... , sintam dificuldade de lembrar quem são ou, simplesmente, queiram viver" uma nova vida ... DOI: 10.18351/2179-7137/ged.v5n1p39-67 ... Peri\xC3" ... -
Pinguço', 'Cachaça', 'Bebum': a sociodinâmica da estigmatização no trabalho naval
Um estudo de casos múltiplos e explanatório foi realizado entrevistando 13 pacientes de um ambulatório de dependência química da Marinha do Brasil, objetivando examinar o papel da instituição na construção do alcoolismo dos pacientes. O objetivo central deste artigo foi discutir um dos resultados da pesquisa central: as razões que envolvem a atribuição dos rótulos aos pacientes e seus efeitos. A...
... das licenças para tratamento de saúde que podem ser requeridas em razão dos efeitos adversos e das precauções relacionadas ao uso das ... O afastamento das drogas e a reversão do seu modo desregrado de viver nem sempre cessam a rotulação. Mesmo com as transformações ... -
Trabalho infantil e reprodução social de famílias ribeirinhas: estudo das mediações e particularidades nos rios marajoaras
A partir dos resultados obtidos por meio de pesquisas realizadas no arquipélago marajoara, este artigo, no seu percurso investigativo, teve como objetivo geral analisar o processo de reprodução social de famílias ribeirinhas e do trabalho infantil que crianças e adolescentes realizam no Rio Tajapuru, no município de Breves, considerando as medições econômicas, políticas, jurídicas e...
... isso tudo pode causar sérios danos à saúde do adolescente, em razão de ferimentos e comprometimento do desenvolvimento afetivo; dependência ... ao impedir que eles exerçam um direito fundamental, que é o de viver" com dignidade e se fazer reconhecer enquanto tal. Ter uma melhor reproduç\xC3" ... -
Singularidades humanas - igualdades e meritocracia
... ão pode ficar inerte, diante de pessoas em estado de sofrimento, em razão de situações que comprometem a sobrevivência -voltou a falar o advogado ... Estado é esta grande ficção através da qual todos tentam viver à custa de todos os demais". E, ainda sobre socialismo, a melhor ...
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Jurisdição, Razão e Sensibilidade ou de como as Emoções Racionais podem servir de Guia na Construção de Respostas Corretamente Justificadas
... calculista mostra-se relativamente míope e não diferenciadora, a menos que ajudada pela vívida e empática imaginação de como realmente é viver um certo tipo de vida.” 22 ... 21 Idem, p. 360, passim ... 22 Nussbaum coerentemente está convencida de que as emoções são uma parte ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... 466 A partir dos anos 1970, em razão das crises dos modelos normativos tecnoformais de origem iluminista , ... O conhecimento da felicidade está por cima dela’. Para viver, para conseguir a felicidade que o homem ridículo observa naquela cópia ...
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A invisibilidade das mulheres nas ciências criminais
O presente artigo tem como desígnio examinar de que forma o recorte de gênero se impõe às mulheres como condição que apaga, invisibiliza e obstrui a construção das carreiras das sujeitas das Ciências Criminais, sobretudo no contexto brasileiro. Propõe-se, portanto, a analisar o processo pelo qual passam as mulheres para galgarem a uma posição de destaque dentro do Direito, partindo de...
... um conjunto de expectativas, modos de ser, de agir, de pensar e de viver pré-existentes aos indivíduos, que os enclausuram e os moldam de acordo ... , apontar a mulher cientista como dotada de sensibilidade e não de razão, e esta exata dicotomia (razão x sensibilidade) é descrita por Campos 11 ...