real mapas
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1707-33.2014.5.10.0802)
... incontroversa e pré-constituída, ou ainda por meio de confissão real do autor, o que inocorreu. A empresa colacionou aos autos os mapas de ...
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Tomás Antonio Gonzaga deixou interessante e singular obra jurídica
Tomás Antonio Gonzaga deixou interessante e singular obra jurídica
... Geógrafos mais nada aprendem com Estrabão; mapas virtuais e fotografias aéreas revelam cada canto do planeta, em tempo ... - Processo nº 0198642-18.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 27 de Abril de 2018
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0281867-62.2019.8.19.0001 (Fazendária), 21-05-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº : 0281867-62.2019.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ Recorrido: PRISCILLA DO REGO BARROS WASHINGTON RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. LIMITAÇÃO DO ACESSO ÀS CADEIRAS...
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Política Externa e Imprensa: a saída do Brasil da Liga das Nações (1926) pelos jornais Correio da Manhã e Jornal do Commercio
O presente trabalho analisa as relações entre imprensa e política externa no contexto da participação diplomática brasileira na Liga das Nações, com destaque para a cobertura jornalística sobre a atuação brasileira nos dias que circundaram a reunião geral da Liga (17 a 20 de março de 1926) onde o Brasil anunciou que vetaria a entrada da Alemanha na Liga e no Conselho Executivo da instituição....
... Essa função de ‘elaboração de mapas’ da imprensa é central para o impacto real da imprensa no campo da ... -
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... O acesso por estrada, de fácil constatação por mapas disponíveis na ... internet, é feito pelo Município roraimense de ... cooperação real entre os três níveis de governo. Algumas destas ... até hoje perduram ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Até que ocorresse a centralização do poder real, essa debilidade seria explorada pelos pequenos nobres, a fim de obter ... Consultar também Areán-Garcia (2022), que contribui com mapas ilustrativos da presença e mobilidade dos povos germânicos na Ibéria, ...
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Instrumentos de prevençao a desastres: As medidas não estruturais e a construção de cidades resilientes
O Direito dos Desastres traz à lume uma necessária radicalização da prevenção lato sensu, exigindo um papel protagonista aos instrumentos de avaliação e gestão de riscos catastróficos. Os processos de decisão, seja em sede jurisdicional ou administrativa, devem sempre ser permeados pela necessidade de se evitar e se antecipar aos desastres. Para tanto, uma adequada gestão dos eventos extremos...
... acerca dos instrumentos disponíveis para a concretização de uma real governança dos desastres ambientais, processo no qual o Direito deve ... no cenário jurídico (como é o caso do Plano Diretor, Cadastros, mapas de riscos, Planos de Emergência, entre outros), estes ganham novas ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 207-65.2015.5.03.0001) 07-02-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRODUTIVIDADE E DIÁRIAS DE VIAGEM. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. PAGAMENTO COMPLESSIVO. INEXISTÊNCIA. Demonstrada afronta a norma constitucional (artigo 7.º, XXVI, da CF/88), nos termos do artigo 896, "c", da CLT, o processamento do Apelo é medida que se impõe. Agravo de Instrumento conhecido e parcialmente provido. RECURSO DE REVISTA. PRODUTIVIDADE E...
... expressamente reconheceu a confissão do Reclamante, de que os mapas de operações de viagem eram por ele conferidos e que continham a ... , incluída a testemunhal e documental evidenciou que havia o controle real e efetivo da jornada de trabalho, especialmente, os Mapas de Operação de ... -
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Nesse sentido os mapas a serem produzidos deveriam ser na escala 1:25.000, sendo que os mapas já ... Com a valorização do real, os maiores questionamentos a respeito da doença holandesa vieram à ... -
Waze já tem 6 milhões de usuários no país
... América Latina, uma das regiões mais dedicadas a aperfeiçoar os mapas do app em tempo real ... - Começamos em 2012 a ultrapassar o mercado de ...
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Acórdão Nº 0302171-79.2015.8.24.0067 do Oitava Câmara de Direito Civil, 20-02-2024
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE SERVIDÃO DE PASSAGEM. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DOS AUTORES. ALEGADA POSSE DA ÁREA LITIGIOSA. TESE RECHAÇADA POR AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. ADEMAIS, DEMONSTRAÇÃO DE QUE A PASSAGEM, OBJETO DA SERVIDÃO, NÃO ERA UTILIZADA PELOS AUTORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
... à rua. Enfatizaram que a servidão encontra-se delimitada em todos mapas urbanos do município, mas infelizmente não está sendo respeitado pela ... enfatizar que na mesma matrícula também foi instituído o direito real de servidão de passagem, previsto em 11.03.1975 por meio de escritura ... -
Decisão monocrática Nº 2964 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-09-2023
... , localizado mais ao norte no rio Teles, e não o que prevalece nos mapas e registros oficiais, atualmente chamado de Cachoeira das Sete Quedas. Na ... ... 31. Porquanto não auferível o real ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Art. 46. A ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, no foro de domicílio do ... em repartições públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros elementos necessários ao ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... ção, a empresa Uber deu visibilidade a um novo passo na subsunção real do trabalho (72) , que, no caso brasileiro, seria, de acordo com a autora, ... A sobreposição dos mapas" de domínio de atuação torna possível compreender realmente essa abrang\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0003461-13.2018.8.19.0044 (Fazendária), 31-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0003461-13.2018.8.19.0044 Apelante: EUCILED BARBOSA MOTA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Estabelecer ou explorar jogos de azar: manter máquinas eletrônicas conhecidas como "caça-níquel" em local acessível ao...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ários da proteção jurídica para compensar sua inferioridade real. Como a Constituição (art. 165, caput , refere-se à de 1967) e a ... geógrafos são historicamente conhecidos como pessoas que elaboram mapas (que mais especificamente é o campo de estudo da cartografia, um ...
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nº 93.01.32116-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 26 de Septiembre de 2001
PROCESSUAL CIVIL - MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL A AÇÃO RESCISÓRIA PARA SUSPENDER PAGAMENTO DE PRECATÓRIO DE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA - SUSPEITA FUNDADA DE FALSIDADE DO MAPA PARÂMETRO DO LAUDO PERICIAL - DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL OU IMPOSSÍVEL REPARAÇÃO AO ERÁRIO FEDERAL (MAIS DE US$ TRINTA MILHÕES) - PEDIDO PROCEDENTE (CONCORRÊNCIA DOS REQUISITOS). 1. A decadência da ação rescisória, que deve...
... presente, por isso que a discussão e o exame sobre a veracidade dos mapas que serviram de parâmetro para a elaboração do laudo pericial são de ... -
nº 93.01.32116-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 27 de Junio de 2001
PROCESSUAL CIVIL - MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL A AÇÃO RESCISÓRIA PARA SUSPENDER PAGAMENTO DE PRECATÓRIO DE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA - SUSPEITA FUNDADA DE FALSIDADE DO MAPA PARÂMETRO DO LAUDO PERICIAL - DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL OU IMPOSSÍVEL REPARAÇÃO AO ERÁRIO FEDERAL (MAIS DE US$ TRINTA MILHÕES) - PEDIDO PROCEDENTE (CONCORRÊNCIA DOS REQUISITOS). 1. A decadência da ação rescisória, que deve...
... presente, por isso que a discussão e o exame sobre a veracidade dos mapas que serviram de parâmetro para a elaboração do laudo pericial são de ... -
Acórdão Nº 0008912-32.2013.8.24.0019 do Terceira Câmara de Direito Público, 25-05-2021
... pelas disposições da Resolução n./2014, mas sim de ação real própria. Ou seja, os autores não preenchem os requisitos formais ... ção de responsabilidade, contendo dados detalhados e fundamentados, mapas e fotografias, capazes de demonstrar a real situação do imóvel, ...
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Acórdão Nº 0840626-95.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 08-02-2017
... Na hipótese, houve ... resistência da promovida em apresentar os mapas de encerramento do caixa; ... Ocorre que •"a não exibição do ... apenas em ato capaz de transformar direito pessoal em direito ... real, não quadrando elemento essencial do negócio. Inteligência ... do art ...
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Acórdão Nº 0840032-81.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 08-02-2017
... Na hipótese, houve resistência da promovida em ... apresentar os mapas de encerramento do caixa; Ocorre que “a não exibição do ... documento ... apenas em ato capaz de transformar direito pessoal em direito ... real, não quadrando elemento essencial do negócio. Inteligência ... do art ...
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Acórdão Nº 0832728-31.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 08-02-2017
... Na hipótese, houve resistência da promovida em ... apresentar os mapas de encerramento do caixa; Ocorre que “a não exibição do ... documento ... apenas em ato capaz de transformar direito pessoal em direito ... real, não quadrando elemento essencial do negócio. Inteligência ... do art ...
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DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... f) fazer organizar e manter atualizados mapas demonstrativos sobre recursos financeiros, situação do pessoal e do ... ório) para o serviço, e disciplina das esquadras e navios da Armada Real. Subdivido em capítulos e artigos, assim foi redigido este Regimento: ...
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Imunidades tributárias
... a) Objetiva : também designada de real, é aquela que é concedida em virtude de determinados fatos, bens ou ... haja publicidade paga – RE 199.183; (iii) atlas geográfico ou mapas – STF, AI 641.746, Decisão Monocrática, Rel. Min. Cármen Lúcia; (iv) ...