real mapas
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Registro de Imóveis
... para que, então, o título de Helena tenha ingresso no fólio real ... Gabarito “1E” (Cartório/DF – 2001 – CESPE) Julgue o ... mandado, de modo que a legislação não exige a apresentação de mapas e memoriais à parte. Porém, é evidente que somente se dispensa a ...
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Acórdão Nº 0008573-15.2020.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 29-06-2022
... julgador na sentença ... Asseveram que os mapas georreferenciados produzidos pelo ... autor encontram divergência na sua ... com a exata precisão qual é a real dimensão da posse declarada na exordia ... Requerem, nesses termos, a ...
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Processo nº 0011249-46.2015.8.19.0024 de Décima Sétima Câmara Cível, 1 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelacao. Ação Regressiva Ajuizada por Seguradora. Colisão Envolvendo Três Veículos. Sentença de Improcedência Do Pedido. Irresignação. - É Incontestável a Ocorrência Da Colisão Envolvendo O Carro Segurado e Transporte Coletivo. Contudo, Os Elementos Constantes Dos Autos Não Esclarecem de Quem Foi a Culpa para a Ocorrência Do Evento Danoso. - As Versões Apresentadas Pelas Partes São...
... não restou comprovada. - Brat que não narra a real ... motoristas envolvidos. ¿ Mapas ... -
Legislação estrangeira sobre drones
... 5.2 Espanha – Real Decreto nº 1036/2017, de 15 de dezembro, pelo qual se regula a ... de la aeronave, meteorología, navegación e interpretación de mapas, procedimientos operacionales, comunicaciones y factores humanos para ...
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Instrução normativa, Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 005/23 Modifica a Instrução
... (PERMISSÃO, CONCESSÃO DE DIREITO REAL E CESSÃO), ... A TÍTULO ONEROSO ... 1503 216,67 ... TÍTULO DE ... 1520 108,33 ... EMPRÉSTIMO DE DOCUMENTOS (MAPAS, CROQUIS, ... PLANTAS), PARA CONFECÇÃO DE CÓPIA REPROGRÁFICA, ... POR ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 028/21 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de
... AO ESTADO E TERMO DE CESSO DE USO (PERMISSO, CONCESSO DE DIREITO REAL E CESSO), A TTULO ONEROSO 1503 185,28 2 ... 1520 92,64 4 EMPRSTIMO DE DOCUMENTOS (MAPAS, CROQUIS, PLANTAS), PARA CONFECO DE CPIA REPROGRFICA, POR DOCUMENTO: ...
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Instrução normativa, Porto Alegre, 24 de janeiro de 2024. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 006/24 Modifica a Instrução
... AO ESTADO E TERMO DE CESSO DE USO (PERMISSO, CONCESSO DE DIREITO REAL E CESSO), A TTULO ONEROSO 1503 226,89 2 ... 1520 113,44 4 EMPRSTIMO DE DOCUMENTOS (MAPAS, CROQUIS, PLANTAS), PARA CONFECO DE CPIA REPROGRFICA, POR DOCUMENTO: ...
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A prova pericial no código de processo civil de 2015
... em repartições públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros elementos necessários ao ... óvel, pelo que é devido o pagamento de indenização proporcional ao real prejuízo suportado pela propriedade serviente. O valor da indenização ...
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Profavela: conquistas e limites do movimento favelado em Belo Horizonte na transição democrática na década de 1980 /Profavela: conquests and limits of the slum movement in Belo Horizonte in the democratic transition in the 1980s
O presente artigo consiste no estudo da aprovação de uma legislação de direito urbanístico na década de 1980, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, que reconheceu direitos fundiários aos favelados e buscou inseri-los como parte da cidade. A partir de entrevistas com militantes políticos da época e da análise de documentos históricos avalia-se a relação dos movimentos sociais com a...
... Nos mapas, as favelas eram buracos brancos e considerados aglomerações ... ções; sem a deliberada ingenuidade da igualdade formal; igualdade real e material, que só existe a partir dos mecanismos de compensação que ... -
Acórdão Nº 5062233-70.2021.8.24.0000 do Órgão Especial, 05-10-2022
... XVIII. utilizar mapas digitais para acompanhamento do trajeto e do trfego em tempo real. XIX ...
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O método design thinking e a pesquisa em ciência da informação
Objetivo: O presente artigo objetivou, de modo geral, investigar o método Design Thinking, suas fases e técnicas e, de modo específico, descrever o método; explorar a sua utilização nas pesquisas em Ciência da Informação; e identificar as potencialidades do método nas pesquisas desenvolvidas na área. Método: A metodologia utilizada é de natureza qualitativa e de abordagem teórica e exploratória....
... A quarta corresponde a utilização de mapas mentais. Ressalta -se que tais recursos auxiliam na compreensão das ... que a causa aparente, frequentemente, não é a causa real. A outra é a Determinação do Campo d e Pesquisa que ... -
Processo nº 14327/989/23, Acórdão, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 21-02-2024
Recurso Ordinário - Joaquim Lopes da Silva Junior
... embarcados nos veículos monitorados, utilizando estes dados em tempo real em mapas parametrizados com as rotas e pontos d e parada das linhas ... - Acórdão nº 2401-005.562 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Agosto de 2018
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001523-86.2016.5.06.0101), 23-07-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. Embargos de declaração rejeitados em face da inexistência de qualquer vício a ser sanado, nos termos dos arts. 897-A da CLT e art. 1022, do novo Código de Processo Civil e da Súmula nº 297, do C. Tribunal Superior do Trabalho.
... Afirma que mesmo para o período em que a reclamada não acostou os mapas de escolta, o acórdão negou provimento ao recurso e confirmou a ... este apresentou impugnação, asseverando que não representavam a real jornada exercida. Desse modo, atraiu para si o ônus de provar a jornada ... -
Computação forense
... Sem dúvida está cada vez mais difícil separar o mundo real do mundo virtual, no Brasil um estudo feito pelo Comitê Gestor da ... em repartições públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros elementos necessários ao ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... Google, que oferece, no Brasil, o serviço de disponibilização de mapas nos links patrocinados, durante a utilização pelo consumidor de seu ... , para tanto, é necessária sua celebração por escrito e que haja real consentimento das partes contratantes sobre essa cláusula. 188 Um dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002165-37.2010.5.06.0144 (01374-2009-122-06-00-1)), 09-05-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. SERVIÇOS EXTERNOS. CONTROLE DE JORNADA PELA EMPREGADORA. HORAS EXTRAS DEVIDAS. O fato de laborar externamente não afasta o Trabalhador da tutela prevista na CLT, pertinente ao regime de jornada de trabalho. É certo afirmar que o art. 62, I, da CLT trata da inexistência de controle de jornada para os empregados que exercem atividade externa incompatível com a fixação de
... que a pr á tica denunciada n ã o ocorria, todavia n ã o juntou os mapas di á rios de vendas (documentos onde eram demonstrados o volume de vendas ... Real ç a que o pr ê mio/comiss ã o era a parte vari á vel da remunera ç ã ... -
A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... o positivismo se ocupa do direito positivo: isto é, do direito “real” (a única forma de direito “real” que possuímos), “empírico”, ... Os mapas do saber jurídico – Kant, Bentham e Austin eram perfeitamente ...
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Parte prática
... , a atividade humana por meio de sinais, escritas, pinturas, mapas, etc. e outros documentos quando representam algum fato, como a ... , embora ilegítimo, serve de fundamento à aquisição de um direito real, porque corresponde a um tipo de atividade cujas conseqüências ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Arts. 149 e 150 ... CAPÍTULO VII - Do Lucro Real ... mapas analíticos da depreciação, amortização e exaustão dos bens do ativo ...
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O sistema independente de gerenciamento de riscos de segurança de barragens criado e implementado pelo ministério público de minas gerais
Este artigo apresenta o sistema de gestão de riscos de segurança de barragens criado e implementado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais para evitar a ocorrência de novos desastres de mineração. Foi utilizada pesquisa interdisciplinar para avaliar a importância dos Termos de Ajustamento de Conduta no setor de mineração. Pesquisa bibliográfica e documental foi também utilizada,...
... Publicas pela Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM), Ciudad Real, Espanha. Mestra em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal de ... c) revisão de mapas de inundação: informar se estava concluída, em andamento (especificar ... -
Outros. REGIMENTO INTERNO
... acontecimentos administrativos históricos, vozes de personalidade de real ... interesse científico, cultural e artístico; ... X- Preservar cartas, plantas, mapas e ... atlas de interesse histórico, cultural, artístico ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001523-86.2016.5.06.0101), 21-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANO EXISTENCIAL. JORNADA EXCESSIVA. NÃO COMPROVAÇÃO. A mais alta Corte Trabalhistatem firmado o entendimento de que a imposição ao empregado de jornada excessiva, por si só, não implica ato ilícito apto a ensejar o pagamento de indenização a título de dano existencial, especialmente quando não comprovado, pelo empregado, prejuízo efetivo.Apelo patronal provido,
... este apresentou impugnação, asseverando que não representavam a real jornada exercida. Desse modo, atraiu para si o ônus de provar a jornada ... Dos autos se dessume que os mapas de escoltas retratam fielmente os horários de início e término dos ... -
Programas de compliance e a nova lei anticorrupção
... , políticas e procedimentos ali referidos, de preferência em tempo real, sob pena de não termos condições de mensurar a dimensão pragmática ... brasileiro lato senso parâmetros con!áveis à formatação dos mapas de riscos e perigos a serem enfrentados por politicas de integridade tanto ...
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Análise espacial da taxa de pobreza e da população rural da região sul do país
O objetivo do trabalho foi verificar a existência espacial entre a taxa de pobreza e o percentual da população rural nos municípios da região Sul do Brasil. Foi utilizada a Análise Exploratória dos Dados Espaciais (AEDE) para identificar os coeficientes bivariados I de Moran, os gráficos de dispersão, os mapas de significâncias e os mapas de clusters das variáveis dos municípios. Os dados foram...
... é de suma importância, nesse sentido, a utilização de mapas tem permitido obsevar de forma mais detalhada onde estão localizados os ... e de transferências de renda condicionada, tendo também o plano real sido de grande importância ... Os trabalhos que utilizam a Análise ...