Recepção do Direito
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Acórdão nº 2015/0085520-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ALEGADA PRÁTICA DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. RECURSO ESPECIAL ENVIADO POR MEIO DE FAX ÀS 17:28 DO ÚLTIMO DIA DO PRAZO E CERTIFICADA A JUNTADA PELO SERVIDOR ÀS 17:58 (fls. 465), MAS APÓS O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO (17 HORAS). PEÇA...
... o devido processo legal e o mais flexível e estendido direito de . defesa. ..., burocrático e indireto (dependente da recepção de um . ... -
Acórdão nº 2014/0269335-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC PELO ACÓRDÃO RECORRIDO. PRETENSÃO AUTORAL ACOLHIDA NA ORIGEM. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL NO PONTO. 1. O acórdão recorrido acolheu, com fundamentos constitucionais, a pretensão do autor relativa a não incidência de imposto de renda sobre juros de mora,
...constitucionais do acórdão guerreado: a não recepção" do art. 16, parágrafo único, . da Lei nº 4.506/64 e \xC2"...direito... -
Acórdão nº 2003/0166107-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ação de responsabilidade. Lei n° 6.024/74 e Lei n° 9.447/97. Matéria constitucional. Legitimidade do Ministério Público. Natureza da responsabilidade. Precedentes da Corte. 1. A matéria sobre a recepção pela Constituição Federal de determinados dispositivos da Lei n° 6.024/74 está fora do âmbito do especial. 2. Considerando o disposto na Lei n° 6.024/74 e na Lei n° 9.447/97, o Ministério Público é
... RELATOR : MINISTRO CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO RECORRENTE : JOSÉ BAIA SOBRINHO E OUTROS ADVOGADOS : BEATRIZ DO AMARAL ...Precedentes da Corte. . 1. A matéria sobre a recepção pela Constituição Federal de determinados dispositivos da Lei n° ... -
A exceptio non adimpleti contractus na história
... . Quando o formalismo imperava no Direito Romano arcaico e os contratos eram todos solenes, abstratos e unilaterais, ...A recepção do direito romano nas universidades: glosadores e comentadores. Revista ...
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A distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho
Neste trabalho, o autor trata da estabilidade decenal regulamentada na CLT, sustentando a sua recepção pela CF de 1988. Trata, ainda, das indenizações devidas em caso de despedida arbitrária ou sem justa causa do trabalhador estável quando desaconselhável a sua reintegração.
... . trabalhado nos diversos ramos do direito - do processo civil ao processo do trabalho. Dito isso, faz-se ...Pelo exposto, tem-se que o conceito de consumidor encontra recepção em um vasto leque de possibilidades, sejam elas pessoas físicas, ... -
A problemática cultural no mundo contemporâneo
Diante da relevância contemporânea obtida pela cultura e seus derivados, mediante a combinação de história dos conceitos com etnografia das ideais, traça-se um amplo panorama das alterações semânticas da noção de cultura. Contudo, o propósito não é fazer um inventário exaustivo desse amplo quadro semântico. Ao tomar por suporte lógico duas categorias distintas, "constelação de sentido" e "camadas
... no mundo ocidental, durante séculos, há o predomínio do direito privado, derivado da difusão e recepção do direito romano, ... -
Quem diz a lei? Juízes, legisladores e professores, de R. C. van Caenegem
Juízes, legisladores e professores, de R. C. van Caenegem
O que é melhor? O direito dos precedentes? O direito das leis? O direito dos juristas? O que é mais ... ponto de vista comparatista, e que nos interessa por força da recepção do Direito europeu por parte de nosso Direito. . O autor inicia explorando ... -
A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? as Garantias do Processo do Trabalho
. @4.1. A concepção garantística do direito processual. A compreensão do Direito no último século tem evidenciado o ... Internacional na ordem interna, mediante uma cláusula geral de recepção automática. A sistemática da incorporação automática é expressão da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-88700-22.2003.5.04.0741 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - TELEFONISTA - USO DE APARELHO HEAD-SET - ATENDIMENTO DE CHAMADAS TELEFÔNICAS - RECEPÇÃO DE VOZ HUMANA. O Anexo 13 da Norma Regulamentar nº 15 prevê o direito ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio para as atividades de telegrafia e radiotelegrafia, manipulação em aparelhos do tipo Morse e recepção de sinais em fones. A recepção...
... DE APARELHO HEAD-SET - ATENDIMENTO DE CHAMADAS TELEFÔNICAS - RECEPÇÃO DE VOZ HUMANA. O Anexo 13 da Norma Regulamentar nº 15 prevê o direito ao ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-88700-22.2003.5.04.0741 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - TELEFONISTA - USO DE APARELHO HEAD-SET - ATENDIMENTO DE CHAMADAS TELEFÔNICAS - RECEPÇÃO DE VOZ HUMANA. O Anexo 13 da Norma Regulamentar nº 15 prevê o direito ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio para as atividades de telegrafia e radiotelegrafia, manipulação em aparelhos do tipo Morse e recepção de sinais em fones. A recepção...
... DE APARELHO HEAD-SET - ATENDIMENTO DE CHAMADAS TELEFÔNICAS - RECEPÇÃO DE VOZ HUMANA. O Anexo 13 da Norma Regulamentar nº 15 prevê o direito ao ... -
Capítulo 13: Dimensões do direito na cultura Islâmica
... igualmente, manifestações no interior das instituições jurídicas, o que explica, segundo o próprio Louis Milliot, que “o estudo da recepção do Direito ocidental constitui um capítulo importante na história das relações entre o Oriente e o Ocidente” 41 . Com preocupações similares, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-365-24.2010.5.04.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - OPERADOR DE TELEMARKETING - USO DE FONE DE OUVIDO. O Anexo 13 da Norma Regulamentar nº 15, Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, prevê o direito ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio para as atividades de telegrafia e radiotelegrafia, com a manipulação em aparelhos do tipo Morse e recepção de sinais em fones.
... nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, prevê o direito ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio para as ..., com a manipulação em aparelhos do tipo Morse e recepção de sinais em fones. Todavia, a recepção de fala mediante fones de ouvido ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1341-56.2010.5.04.0331 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - OPERADORA DE TELEMARKETING. O Anexo 13 da Norma Regulamentar nº 15 prevê o direito ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio para as atividades de telegrafia e radiotelegrafia, manipulação em aparelhos do tipo Morse e recepção de sinais em fones. A recepção de fala mediante fones telefônicos não se inclui nos sinais previstos no...
...O Anexo 13 da Norma Regulamentar nº 15 prevê o direito ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio para as ... e radiotelegrafia, manipulação em aparelhos do tipo Morse e recepção de sinais em fones. A recepção de fala mediante fones telefônicos não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-711-34.2010.5.02.0079 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - TELEATENDENTE. O Anexo 13 da Norma Regulamentar nº 15 prevê o direito ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio para as atividades de telegrafia e radiotelegrafia, manipulação em aparelhos do tipo Morse e recepção de sinais em fones. Todavia, a recepção de fala mediante fones de ouvido ou aparelhos telefônicos - atividade realizada...
...O Anexo 13 da Norma Regulamentar nº 15 prevê o direito ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio para as ... e radiotelegrafia, manipulação em aparelhos do tipo Morse e recepção de sinais em fones. Todavia, a recepção de fala mediante fones de ouvido ... -
Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
...I - na portaria ou recepção: nome do estabelecimento, relação dos preços aplicáveis às espécies ...ção em que o prestador de serviço de hotelaria cede a terceiro o direito de uso de unidades habitacionais por determinados períodos de ocupação, ...
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Acórdão nº 2007/0134388-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Comercial. Recurso especial. Mandado de segurança. Patentes. Pedido de prorrogação, por mais cinco anos, de patente concedida na vigência da Lei nº 5.772/71, em face da adesão do Brasil ao Acordo TRIPS. Natureza do Acordo. Exame das cláusulas relativas às possíveis prorrogações de prazo de vigência do TRIPS para os países em desenvolvimento e das discussões legislativas no Congresso brasileiro...
... de ser pacífico, segundo o qual tal Acordo, no momento de sua recepção pelo Estado brasileiro, passou a produzir efeitos sobre as relações ... a propiciar sua literal aplicação nas relações jurídicas de direito privado ocorrentes em cada um dos Estados que a ele aderem, substituindo ... -
Acórdão nº 2007/0063490-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
CONSTITUCIONAL-TRIBUTÁRIO. ZONA FRANCA. AMAZÔNIA OCIDENTAL. RECEPÇÃO DO DECRETO-LEI N. 356/68 PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988. MATÉRIA INSUSCETÍVEL DE JULGAMENTO EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE DIREITO FEDERAL AUTÔNOMO. I - O acórdão recorrido encontra-se alicerçado em fundamentos de índole eminentemente constitucional: "Se quanto à Zona Franca da Manaus, preocupou-se o legislador constituinte
...CONSTITUCIONAL-TRIBUTÁRIO. ZONA FRANCA. AMAZÔNIA OCIDENTAL. RECEPÇÃO DO DECRETO-LEI N. 356/68 PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988. MATÉRIA EL DE JULGAMENTO EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE DIREITO FEDERAL AUTÔNOMO. I - O acórdão recorrido encontra-se alicerçado em ... -
Apresentação
... de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado e Doutorado em Direito, da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI ...Recepção do Pensamento de André-Jean Arnaud no Brasil: Um Olhar do Campo ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... os diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado, pelos créditos tributários decorrentes do não recolhimento do ... 8528.51 da TIPI, desprovidas de interfaces e circuitarias para recepção de sinal de rádio frequência ou mesmo vídeo composto, próprias para ...
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Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
...II - mobiliário de recepção e atendimento obrigatoriamente adaptado à altura e à condição física ...5o;. VII - divulgação, em lugar visível, do direito de atendimento prioritário das pessoas portadoras de deficiência ou com ...
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Acórdão nº HC 159200 / RS de T5 - QUINTA TURMA
EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS. FALTA GRAVE. PERDA DOS DIAS REMIDOS. ART. 127 DA LEP. INTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA FINS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DA EXECUÇÃO PENAL. LIVRAMENTO CONDICIONAL E COMUTAÇÃO DAS PENAS. IMPOSSIBILIDADE. I - A perda dos dias remidos tem como pressuposto a declaração da remição. E, esta não é absoluta, sendo incabível cogitar-se de ofensa a direito adquirido ou a coisa...
...E, esta não é absoluta, sendo incabível cogitar-se de ofensa a direito adquirido ou a coisa julgada na eventual decretação da perda dos dias ...Pretório Excelso sepultou de vez a controvérsia acerca da recepção, pela nova ordem constitucional, do disposto no art. 127 da LEP, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1393-18.2011.5.06.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO POR NORMA COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE. PAGAMENTO TOTAL DO PERÍODO CORRESPONDENTE AO INTERVALO. SÚMULA 437, I E II, DO TST - HORAS EXTRAS. SÚMULA 126 DO TST. ARTIGO 896, -A- E -C-, DA CLT - TRABALHO DA MULHER. INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CLT. RECEPÇÃO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. DIREITO DEVIDO....
...- TRABALHO DA MULHER. INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CLT. RECEPÇÃO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. DIREITO DEVIDO. Nega-se provimento ... -
A Tradição Romanística em Período Medieval: entre práxis e esquecimento
O objetivo deste artigo é analisar o status da tradição romanística nos regimes das fontes do direito, em período medieval. Com esse intuito, estudou-se a experiência jurídica de alguns reinos germânicos, estabelecidos no antigo território do Império Romano, o direito da Igreja, a visão política do Sacro Império Romano Germânico e a influência da Escola de Bolonha. Por meio do método de pesquisa...
... o status da tradição romanística nos regimes das fontes do direito, em período medieval. Com esse intuito, estudou-se a experiência ...119) e Padoa-Schioppa (2014, p. 62), sobre a recepção e valorização dos textos de direito romano, demons-tra-se mais voltada, ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1191681 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. TAIFEIRO DA AERONÁUTICA. LIMITAÇÃO DE IDADE. A IMPOSIÇÃO DE LIMITE ETÁRIO EM CONCURSO PÚBLICO PARA AS FORÇAS ARMADAS DEPENDE DE LEI EM SENTIDO FORMAL. IMPOSSIBILIDADE DA ESTIPULAÇÃO DE CRITÉRIO RESTRITIVO POR MEIO DE EDITAL OU REGULAMENTO. PRECEDENTES DO STJ. ORIENTAÇÃO CONFIRMADA PELO STF NO REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL. RE 6
...RE 600.885⁄RS. DECLARADA A NÃO-RECEPÇÃO DO ART. 10 DA LEI 6.880⁄1980. MODULAÇÃO TEMPORAL DE EFEITOS. RESSALVA ..., que se socorreu da guarida ofertada pelo Poder Judiciário, o direito vindicado é o mesmo que negar ao cidadão a convicção de que pode ... -
Direitos reais, direitos pessoais; direitos absolutos e direitos relativos - nominalismos, realismos e conceitualismos em duas dicotomias do sistema jurídico de Augusto Teixeira de Freitas
...@1. A importância de Augusto Teixeira de Freitas na história do direito brasileiro. Augusto Teixeira de Freitas é uma das personagens da ...Afonso III assinala o início de um processo de recepção do direito romano justinianeu, particularmente no que concerne à ...