reconvenção modelo
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Acórdãos nº 0149269-27.2011.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2018
... “Porto Seguro”, em projeto denominado “Oficina Modelo”. Contrato que teria sido oneroso às autoras, com ... % (dez por cento) do valor da condenação imposta na reconvenção. Recurso parcialmente provido. A r. sentença de fls. 2084/2090, ...
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Acórdãos nº 1000338-88.2016.8.26.0553 de 25ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2018
... pelo qual o requerente entregou veículo marca GM, modelo Corsa, ano de fabricação 2001, ademais de quantia em ... Reconvenção na qual a requerida pleiteia condenação do requerente ao ...
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Direito Processual Civil
... (A) Reconvenção. (B) Denunciação à lide. (C) Chamamento ao processo. (D) ... , a noiva subitamente decidiu solicitar inúmeras alterações no modelo da roupa, o que inviabilizou a sua tempestiva entrega. A Gráfica Bela ...
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Decisão Monocrática Nº 0303869-05.2018.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 06-08-2020
... do contrato de renegociação de financiamento, e (ii) na reconvenção para condenar a reconvinda a realizar a transferência do veículo ... Banco Cifra S/A para aquisição de um veículo GM/Vectra, ano/modelo 1995, placas LWW-7475, o qual posteriormente foi vendido para a requerida ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... fez praticamente uma reconvenção. Ela disse: não há o direito ao ... esquecimento e nós temos que ... modelo de ponderação adotado no caso Google Spain vs. AEPD, Reinhard ... Singer ... -
Ação civil pública
... , por causa de sua inadequação e incompatibilidade com o modelo concentrado de controle de constitucionalidade adotado pela CF/88. (17) ... 13.3. Reconvenção ... Assim como nas demais ações coletivas, na ação civil pública ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Art. 4º, XVI, da LC 80/1994 ... Curador especial e reconvenção ... ü AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. RÉU REVEL ... ível a utilização de qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o princípio da atipicidade ...
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Demais ações e procedimentos aplicáveis à justiça do trabalho
... Segue modelo de ação rescisória: ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR ... resposta seja na modalidade de contestação, exceção e/ou reconvenção ... No que se refere à audiência, ela apresenta algumas semelhanças e ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... O que nos remete ao “modelo de Stuttgart” ... 4. Nos anos setenta do século passado, na ... Nem tampouco poderia admitir a reconvenção de uma das reclamadas e recusar liminarmente a da outra, se fossem ambas ...
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Sentença com número 5091900-59.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 12-02-2023
... seja, um veículo automotor Marca: VOLKSWAGE Modelo: VOYAGE (G6) (TF) (CO ... Ano Fabricação: 2014 Cor: BRANCA Chassi: ... I - acolher ou rejeitar o pedido formulado na ação ou na reconvenção; ... II - decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... possam aferir a compatibilidade dos sistemas eletrônicos com o modelo" processual legal, de modo transparente, deverão estes divulgar as informa\xC3" ... juiz acolher ou rejeitar o pedido formulado na ação ou na reconvenção ... Este é o único caso genuíno de resolução de mérito no processo ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0001531-67.2016.5.07.0026), 2016-12-01
... liminar" apresentada pelo reclamado/reconvinte, em sede de Reconvenção (Id. b9587fa - Pág. 27), visando à reintegração de posse do veículo utomotor TOYOTA/COROLLA XEI 18VVT, ANO/MODELO 2006, PLACA HQD9035, CHASSI 9BR53ZEC268645322, que atualmente se ...
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Do procedimento comum
... consignação e pagamento, monitória, embargos de terceiro; reconvenção"; ação civil pública; embargos à expropriação e o mais) ... Essa \xE2\x80" ... expressamente reconhecido pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da Lei n. 9.957, de 13 de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e lugar de nascimento e ... Por ocasião da defesa deverá o empregador, pela reconvenção, ajuizar o inquérito, posto que esta é a única via possível para a ...
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Sentença com número 5200559-02.2020.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 10-10-2022
... reconvenção; ... b) a transação; ... (…)”. Negritei ... Restou acordado entre ... Amarok CD Trend 4x4, ano e modelo 2013/2014, placa OMQ7489, cor branca ... Chassi WV1DB42H1EA028919, emitido ...
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Acórdãos nº 0004608-74.2006.8.26.0602 de 14ª Câmara de Direito Privado, 21 de Octubre de 2015
... ÇÃO DO DIES A QUO DOS JUROS MORATÓRIOS DA RECONVENÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - QUESTIONAMENTO DO APELO ADSTRITO AO ... SEDE RECURSAL - COMPENSAÇÃO ENTRE OS VALORES - MODELO DE FORNECIMENTO DA FRANQUIA ESTILIZANDO RESPONSABILIDADE DO ...
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Capítulo 5 - Da resposta do réu - Contestação
... ção o réu poderia apresentar, em peça avulsa, eventual reconvenção ... Tudo isso é passado porque a resposta do réu é agora toda ... 5.13 MODELO DE CONTESTAÇÃO SEM PRELIMINARES ... EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) ...
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Jurisdição constitucional e o tempo: rescisão da coisa julgada e modulação de efeitos das decisões do stf
... : I - acolher ou rejeitar o pe-dido formulado na ação ou na reconvenção; II - decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de ... Orientação que se confirma e se reitera segundo o modelo de composição da Câmara dos Deputados e das Assembleias Legislativas ...
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Decisao Nº 0110020-65.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 24-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO E DE RECONVENÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C DANOS MORAIS. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL SUSCITADA DE OFÍCIO. Os autos evidenciam a necessidade de retorno ao 1º Grau para a realização de audiência de Instrução e julgamento a fim de averiguar sobre a real situação fática da causa em razão de contradição com as provas ali colacionadas,...
... ão ajuizada pela Instituição Financeira e da Ação de Reconvenção de Inexistência de Dívida C/C Danos Morais manejada por Rosimere ... , indica que o veículo objeto da ação, cujos dados ali expressos (modelo, ano, cor, placa e Chassi do veículo), são os mesmos indicados na peça ... -
Acordão da Terceira Turma, 13-04-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO EMPRESARIAL. SOCIEDADE EMPRESÁRIALIMITADA. DISSOLUÇÃO PARCIAL. SÓCIO RETIRANTE. APURAÇÃO DE HAVERES.CONTRATO SOCIAL. OMISSÃO. CRITÉRIO LEGAL. ART. 1.031 DO CCB/2002.ART. 606 DO CPC/2015. VALOR PATRIMONIAL. BALANÇO ESPECIAL DEDETERMINAÇÃO. FUNDO DE COMÉRCIO. BENS INTANGÍVEIS. METODOLOGIA.FLUXO DE CAIXA DESCONTADO. INADEQUAÇÃO. EXPECTATIVAS FUTURAS.EXCLUSÃO.1. Recurso...
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Acórdão Nº 5027954-24.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 08-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA ORDENAR QUE A AUTORA RECONVINDA SE ABSTENHA DE FABRICAR, COMERCIALIZAR, EXPOR, DIVULGAR, PROPAGAR OU OFERECER, EM QUALQUER MEIO, O PRODUTO DENOMINADO "MESINHA DIGITAL QUINYX" QUE POSSUA...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802830-71.2023.8.19.0008 (Criminal), 04-10-2023
QUARTA TURMA RECURSAL? ??? PROCESSO: 0802830-71.2023.8.19.0008 ORIGEM: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELFORD ROXO RECORRENTE: EBANX LTDA RECORRIDO: PRISCILA ROCHA DE ANDRADE ??? VOTO DO RELATOR? ? ??? RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. VÍCIO DO PRODUTO. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. JULGAMENTO EXTRA...
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Da elaboração da ação trabalhista
... 319 do CPC com o art. 840 da CLT, § 1º ... Segue modelo de qualificação: ... FULANO DE TAL , (nacionalidade), (estado civil), ... 292. O valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será: ... V — na ação indenizatória, inclusive a fundada em dano ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001192-79.2013.5.07.0005), 2014-01-15
... consignada apresentou devidamente a defesa, bem como uma reconvenção ... A parte consignante foi notificada da reconvenção, bem como foi ... modelo procedimental autoriza e sim uma ação própria ... Por tal motivo, ...
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Capítulo 13
... 13.2 RECONVENÇÃO ... Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para ... Local, data, ... Advogado ... Visto o modelo da contestação, sigamos! ... Se o réu não oferecer a contestação ou ...