reconvenção sucessiva
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Parte especial
... 292. O valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será: ... I – na ação de cobrança de dívida, a soma ... claro que as razões finais escritas deve ser realizada de forma sucessiva, sendo apresentada primeiro pelo autor e, em seguida, pelo réu ...
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Liquidação da Sentença
... ao pagamento da indenização pretendida; quanto à reconvenção, o trabalhador é condenado a devolver o imóvel, ou a pagar o valor dos ... ao dizer que o prazo seria concedido às partes , e de maneira sucessiva ... Não estava na lei, portanto, nenhuma determinação ou faculdade para ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... Os recursos devem ser interpostos sucessiva e não simultaneamente.” ... No mesmo sentido, destaca-se a ... , por falta de legitimidade, ou que rejeitar, liminarmente, a reconvenção. Terá fundamento no art. 487 do CPC a decisão, quando pronunciar a ...
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Dos recursos
... acepção lata a ação, a contestação, a exceção, a reconvenção, as medidas preventivas etc. Daí por que se diz que o interessado ... votação poderá ser feita em relação a cada uma, de maneira sucessiva, cabendo, porém, ao relator mencioná-las, desde logo, após a votação ...
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Da Audiência de Instrução e Julgamento (Arts. 358 a 368)
... em que se fundam os pedidos do autor; 3) contestação; 4) reconvenção". Devemos observar, no entanto, que a presença do réu à audiência não \xC3" ... 364, caput , do CPC, no processo do trabalho, é: a) a ordem sucessiva de formulação das razões finais, iniciando-se pelo autor (embora, na ...
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Extinção do vínculo societário
... o caso, o patrimônio remanescente seria destinado, de forma sucessiva, a entidade similar, à fazenda estadual ou à fazenda federal ... AUSÊNCIA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. RECONVENÇÃO APRESENTADA PELA SOCIEDADE. RESPONSABILIZAÇÃO DO SÓCIO RETIRANTE ...
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A cisão cognitiva do processo objetivamente complexo: a evolução histórica da cisão cognitiva e o atual panorama no CPC/2015
O presente trabalho tem como propósito e objetivo a análise sobre a cisão cognitiva num processo objetivamente complexo no processo civil brasileiro, partindo de um estudo sobre a evolução do direito positivo processual e a sua relação com a cisão cognitiva, seja mediante a sua excepcionalidade nas codificações processuais anteriores, seja mediante a vigência da teoria da unicidade da sentença,...
... ém tornando o processo complexo em seu objeto em eventual reconvenção ou pedido contraposto ... A pluralidade de partes – fora o ... procedimentos especiais, mesmo no CPC/73, estava na cumulação sucessiva de determinados casos e, ainda, a necessidade de que a resolução do ... -
Livro II - Do processo de execução
... o princípio civilista da sucumbência , inclusive, na reconvenção. Diante disso, o advogado estará legitimado para promover as execução ... Essa entrega poderá ser efetuada de maneira simultânea ou sucessiva, segundo tenha sido avençado pelas partes; a sua divisibilidade somente ...
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Da Petição Inicial no Direito Processual do Trabalho
... § 2º ... O disposto neste artigo aplica-se à reconvenção." ... Nas reclamações trabalhistas, como regra geral, exige-se que o ... "O autor pode deduzir dois ou mais pedidos em ordem sucessiva. Pedido sucessivo é a pretensão subsidiária deduzida pelo autor, no ...
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Litisconsórcio
... reconvenção. Entenda-se, portanto, que a redução do número de litisconsortes está ... juiz, na mesma peça processual, dois requerimentos, em ordem sucessiva: o primeiro, para que o processo seja extinto sem exame do mérito, ...
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Premissas fundamentais
... , o eixo no qual ele se desenvolve e se desenrola de forma sucessiva, interligando atos processuais e sujeitos processuais até chegar ao ato ... mas demandar o terceiro por meio de reconvenção trazendo a discussão – tão intima e tão conexa – sobre a ...
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Da Petição Inicial no Direito Processual do Trabalho
... § 2 o ... O disposto neste artigo aplica-se à reconvenção.” ... Nas reclamações trabalhistas, como regra geral, exige-se ... “O autor pode deduzir dois ou mais pedidos em ordem sucessiva. Pedido sucessivo é a pretensão subsidiária deduzida pelo autor, no ...
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Acordão da Terceira Turma, 06-02-2024
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. VÍCIO CONSTRUTIVO. PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER OU INDENIZATÓRIO. SANEADOR. RECONHECIMETO DA DECADÊNCIA COM RELAÇÃO AO PRIMEIRO. PROSSEGUIMENTO DO FEITO PARA QUE A CONSTRUTORA PAGUE PELO SERVIÇO A SER PRESTADO POR TERCEIRO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. DESCABIMENTO. RECURSO NÃO PROVIDO.1. O pedido autoral constituiu na condenação das rés para adequar o sistema...
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Do direito das famílias
... Reconvenção. Escorreita determinação em sentença de conversão da separação ... Obrigação avoenga. Avós paternos e maternos. Obrigação sucessiva ou complementar. Binômio necessidade-possibilidade. Provas ...
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Da petição inicial e da resposta do réu: principais inovações e modificações
... da matéria de mérito. 2.3. da revelia. 2.4. da reconvenção. 3. síntese do capítulo ... 1 dA PEtIçãO INICIAL ... o ... citado artigo: “é lícito formular mais de um pedido em ordem sucessiva, a fim de que o juiz conheça do posterior, em não podendo acolher o ...
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Acordão da , 14-03-2023
RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO. RECURSO CABÃVEL. PREVISÃO EXPRESSA. ART. 356, § 5º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. FUNGIBILIDADE RECURSAL. APLICAÇÃO RESTRITA. HIPÓTESES. DÚVIDA OBJETIVA. NÃO CONFIGURAÇÃO. AÇÃO COM PEDIDOS DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÃVEL, PARTILHA E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. ATO JUDICIAL. IMPRECISÃ
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Acórdão nº 1.0009.14.001774-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C COBRANÇA - PRELIMINAR DE INÉPCIA DA RECONVENÇÃO - AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS - REJEITAR - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - PROVA PERICIAL - DESNECESSIDADE - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - INADIMPLEMENTO - DETERMINAÇÃO DE ALONGAMENTO DO CONTRATO - PRETENSÃO RECURSAL INCOMPATÍVEL COM O PEDIDO DE RESCISÃO DO PACTO - DESCABIMENTO -...
... Sobro tema, a doutrina ensina que se est diante de cumulao sucessiva de pedidos, na qual "o acolhimento de um pedido pressupe o do pedido ... -
Acórdão nº 1.0009.14.001774-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C COBRANÇA - PRELIMINAR DE INÉPCIA DA RECONVENÇÃO - AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS - REJEITAR - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - PROVA PERICIAL - DESNECESSIDADE - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - INADIMPLEMENTO - DETERMINAÇÃO DE ALONGAMENTO DO CONTRATO - PRETENSÃO RECURSAL INCOMPATÍVEL COM O PEDIDO DE RESCISÃO DO PACTO - DESCABIMENTO -...
... Sobro tema, a doutrina ensina que se est diante de cumulao sucessiva de pedidos, na qual "o acolhimento de um pedido pressupe o do pedido ... -
Decisão monocrática Nº 1356440 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-12-2023
... 4. A sucessiva interposição de recursos manifestamente inadmissíveis ou improcedentes ... reconvenção, uma vez improcedentes os pedidos, sano a omissão da sentença para ...
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Acordão da Terceira Turma, 18-05-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃONO RECURSO ESPECIAL. SUSPEIÇÃO. INEXISTÊNCIA. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO.INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DO RECURSO. IMPOSSIBILIDADE.PRETENSÃO PROTELATÓRIA. EMBARGOS REJEITADOS, COM APLICAÇÃO DE MULTA.1. Não há nenhuma das hipóteses taxativas de cabimento da exceção desuspeição, previstas no art. 145 do CPC/2015, não podendo...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... substituí-da pelo sindicato de sua categoria (§ 1º) e na reconvenção (§ 5º). O § 2º ixa os critérios que o juiz deve observar. O § 3º ... , a prescrição aplicável é a parcial, pois a lesão é sucessiva ...
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A decisão interlocutória em capítulos e as diferentes opções de recorribilidade: entre agravo de instrumento, apelação ou interposição conjunta
... ém tornando o processo complexo em seu objeto em eventual reconvenção ou pedido contraposto ... A pluralidade de partes – fora o ... e depois de decidido, a apelação, gerando uma cumulação sucessiva. No entanto, as finalidades são diversas naquela hipótese e aqui os ...
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Consolidação das leis do trabalho
... , a prescrição aplicável é a parcial, pois a lesão é sucessiva e se renova mês a mês ... ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DA SDI-1 ... Parágrafo único. Havendo reconvenção ou intervenção de terceiro, o juiz, deofício, mandará proceder à ...
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Forma de Apresentação
... órias justifica como providência tendente a evitar que a sucessiva interposição de recursos de decisões dessa natureza pudesse retardar, ... c) Reconvenção. O que expendemos, a respeito da contestação, se aplica, mutatis ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... À vista da interposição de reconvenção no bojo da peça de defesa de fls. 164/173, certifique-se o ajuizamento do ... em sede de defesa à reconvenção, em ato contínuo e de forma sucessiva, intime-se a ré-reconvinte para se manifestar sobre eventual matéria ...