reconvenção sucessiva
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Do procedimento comum
... consignação e pagamento, monitória, embargos de terceiro; reconvenção"; ação civil pública; embargos à expropriação e o mais) ... Essa \xE2\x80" ... o CPC anterior aludia à formulação do pedido em ordem sucessiva (art. 289), expressão que nos parece mais apropriada do que “ordem ...
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COVID. Legislação correlata
... 276 — TST — interesse — art. 19 — CPC — reconvenção" — admissibilidade — Súmula n. 258 — STF — não aplicação às a\xC3" ... 11 — TST — cumulação sucessiva de pedidos — rescisão da sentença e do acórdão — ação única — ...
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Estabilização da demanda e mutatio libelli: breve visão comparatística entre os regimes do CPC Brasileiro e do CPC Italiano
... Parágrafo único. Aplica-se o disposto neste artigo à reconvenção e à respectiva causa de pedir” ... 4. “Art. 336. Incumbe ao réu ... sucessiva numa única prestação jurisdicional. É isso, salvo melhor juízo, que ...
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Do Direito de Ação
... jurídico, se trata de um ato jurídico complexo de formação sucessiva, ou seja, de um conjunto de atos voltado à prática do chamado ato-fim , ... ; na denunciação da lide, denunciante e denunciado ; na reconvenção, reconvinte e reconvindo etc ... É comum, no dia a dia do ...
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Acórdão nº 0542115-73.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 1 de Agosto de 2018
... reconvenção ou da denunciação da lide). Logo, precisam ser analisados à luz ... das diversas espécies de cumulação (simples, sucessiva e eventual). (ebook ... ASSIS, Araken de. Processo Civil Brasileiro – ...
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Sentença com número 5211681-09.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 24-11-2023
... 292. O valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e ... II - na ação que tiver por objeto a existência, a validade, o ... pagamento dos empréstimos, até mesmo de forma sucessiva, se o valor ... daquele contratado posteriormente exceder a margem devida ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... 178. À vista da interposição de reconvenção no bojo da peça de defesa de fls. 50/80, certifique-se o ajuizamento do ... em sede de defesa à reconvenção, em ato contínuo e de forma sucessiva, intime-se a ré-reconvinte para se manifestar sobre eventual matéria ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... À vista da interposição de reconvenção no bojo da peça de defesa de fls. 66/70, certifique-se o ajuizamento do ... em sede de defesa à reconvenção, em ato contínuo e de forma sucessiva, intime-se a ré-reconvinte para se manifestar sobre eventual matéria ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... À vista da interposição de reconvenção no bojo da peça de defesa de fls. 156/164, certifique-se o ajuizamento do ... em sede de defesa à reconvenção, em ato contínuo e de forma sucessiva, intime-se a ré-reconvinte para se manifestar sobre eventual matéria ...
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Dissídios Individuais ? Fase de Conhecimento (primeira instância)
... sucessiva (preferencial), pretendendo o autor o deferimento do primeiro pedido e, em ... da CLT); impossibilidade da intervenção de terceiros e da reconvenção (arts. 10 e 31 da Lei n. 9.099/1995); ... • a sentença, que deverá ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... pela qual a Reclamante requer a equiparação salarial, de forma sucessiva com a senhora X e sucessivamente com a senhora Y, sendo que a primeira ... 292. O valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será: ... V — na ação indenizatória, inclusive a fundada em dano ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... À vista da interposição de reconvenção no bojo da peça de defesa de fls. 189/223, certifique-se o ajuizamento do ... em sede de defesa à reconvenção, em ato contínuo e de forma sucessiva, intime-se a ré-reconvinte para se manifestar sobre eventual matéria ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... À vista da interposição de reconvenção em separado da peça de defesa de fls. 59/62, certifique-se o ajuizamento ... em sede de defesa à reconvenção, em ato contínuo e de forma sucessiva, intime-se a ré-reconvinte para se manifestar sobre eventual matéria ...
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Capítulo I - Teoria da sentença
... deduzir pretensão própria contra o demandante, através da reconvenção 15 , ... ensejando ao reconvindo a possibilidade de contestá-la 16 , ... ência do pedido; no caso de cumulação simples, eventual ou sucessiva, poderá haver acolhimento e rejeição de pedidos, com reflexo no ...
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Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... dos avós de prestar alimentos é subsidiária, e não sucessiva. 56 ... É possível a formação de um listisconsórcio passivo ... pedido de exoneração deduzido pelo alimentante em sede de reconvenção e, por consequência, improcedente o pedido de revisão de alimentos ...
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Ação rescisória
... 78. Ação rescisória. Cumulação sucessiva de pedidos. Rescisão da sentença e do acórdão. Ação única. Art. 326 ... A jurisprudência do TST tem admitido a reconvenção em ação rescisória, na hipótese de, no processo original, ambas as ...
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Honorários advocatícios e a sucumbência trabalhista
... § 5º São devidos honorários de sucumbência na reconvenção ... O novo sistema celetista, portanto, estabelece que os honorários ... a obrigação originária (ou primária) da obrigação sucessiva (ou secundária). O necessário cumprimento da lei ou do contrato ...
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A petição inicial no processo do trabalho: a causa de pedir e o pedido
... § 2º O disposto neste artigo aplica-se à reconvenção ... REFORMA TRABALHISTA • PRIMEIRO ANO 97 ... dido certo, no art ... a formulação eventual, apresentando vários pleitos em ordem sucessiva, que devem ser examinados e julgados em que pese sua possível ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... 972); c) abrir vista sucessiva ao autor e ao réu, pelo prazo de dez dias, para apresentação de razões ... 141); ... 16) ausência de apreciação da reconvenção, oportuna e regularmente formulada (CPC, art. 343); ... 17) sentença ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... as condições da nova pena convertida, poderá haver a reconvenção, ou seja, o sentenciado perderá o benefício que lhe foi concedido e ... – consistente em uma programação inicial, de realização sucessiva – requisitos objetivos; ... 721 RÉGIS PRADO, Luís. Comentários ao ...
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Recebimento dos honorários
... III — na reconvenção ... § 2º Verificando-se no trâmite do processo que se desfalcou a ... DIVERSIDADE DE ADVOGADOS EM ATUAÇÃO SUCESSIVA. NATUREZA REMUNERATÓRIA DOS HONORÁRIOS. DIREITO QUE TEM COMO TITULAR O ...
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Dos Defeitos do Negócio Jurídico
... ESTADO DE PERIGO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO HOSPITALAR. RECONVENÇÃO. LEGITIMIDADE PASSIVA. Na reconvenção, somente pode figurar no polo ... Isso é consequência direta da configuração de ineficácia sucessiva, ou ulterior, como efeito da fraude contra credores”. 54 14.7.5 ...
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Acórdão Nº 0023294-92.2012.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 15-09-2022
... IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO NESTA, BEM AINDA, DA AÇÃO DE ... RESCISÃO CONTRATUAL (3ª AÇÃO) – ... NEGOCIAÇÃO DE COMPRA E VENDA SUCESSIVA. BOA-FÉ NÃO CONFIGURADA ... RETENÇÃO. BENFEITORIAS. FATO CONSTITUTIVO ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... À vista da interposição de reconvenção (fls. 68/79) apartada da peça de defesa de fls. 44/54, certifique-se o ... em sede de defesa à reconvenção, em ato contínuo e de forma sucessiva, intime-se a ré-reconvinte para se manifestar sobre eventual matéria ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... À vista da interposição de reconvenção no bojo da peça de defesa de fls. 209/232, certifique-se o ajuizamento do ... em sede de defesa à reconvenção, em ato contínuo e de forma sucessiva, intime-se a ré-reconvinte para se manifestar sobre eventual matéria ...