recurso adesivo modelo
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Estruturas básicas e modelos de peças
... Somente será admitido recurso extraordinário para o STF em caso de violação ... Veja modelo no item 1.10.2 ... 1.5. Verbas rescisórias ... 3.4.1. Recurso adesivo ... Não há previsão do recurso adesivo na ...
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Recursos Trabalhistas
... recurso pelo ente público ... COISA JULGADA: é ... insurgência também pela via do recurso adesivo, por ofensa ao princípio da unirrecorribilidade ... Embargos de declaração (Modelo 1) ... EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) ...
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Acórdãos nº 0036244-21.2006.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2011
... ão: " Deram parcial provimento ao recurso do requerido e negaram provimento ao urso adesivo dos autores. V. U.", de conformidade ... DEVE LEVAR EM CONTA ANO E MODELO DA MOTOCICLETA A SER APURADO EM ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001026-91.2011.5.06.0022 (00357-2009-211-06-00-1)), 28-06-2012
EMENTA: EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INTERVALO INTRAJORNADA. ESCALA 12X36. COMPATIBILIDADE. Ainda que a jornada de trabalho dos reclamantes seja cumprida em escala de 12 x 36, o intervalo intrajornada deve ser observado, na forma como disposto no art. 71 da CLT, eis que a adoção de tal modelo não dispensa a reclamada das exigências legais, como é o caso da obrigatoriedade de um...
... EMENTA: EMENTA: RECURSO ORDIN Á RIO DA RECLAMADA. INTERVALO ... 71 da CLT, eis que a ado ç ã o de tal modelo n ã o dispensa a reclamada das exig ê ncias ... II - RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE. HONOR Á RIOS SINDICAIS 15% ... -
Decisao Nº 0002002-76.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 16-12-2020
... APELADO: MODELO TRANSPORTE URBANO LTDA. e outros (2) ... APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS ...
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Processo nº 0026905-19.2012.8.19.0066 de Terceira Câmara Cível, 23 de Agosto de 2017
... modelo ... ré e recurso adesivo do autor. ...
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Decisão da Presidência nº 839370 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Octubre de 2014
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ... ADMINISTRATIVO ... ] REEXAME OBRIGATÓRIO, APELO E RECURSO ADESIVO CONHECIDOS E DESPROVIDOS. 4 ... Agravo ... ÁRIA A SER CALCULADA NOS TERMOS DA TABELA MODELO I DA JUSTIÇA FEDERAL ... RECURSO ADESIVO ...
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Acórdão Nº 0005456-10.2019.8.16.0109 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 08-09-2022
... PATENTE DE MODELO DE UTILIDADE. INOCORRÊNCIA. SIMPLES ... RECURSO ... CONHECIDO E NÃO PROVIDO ... APELAÇÃO ... fazer). RECURSO ADESIVO CONHECIDO E NÃO PROVIDO ... Vistos, relatados ...
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Do recurso adesivo (artigo 997 §2º CPC)
... O autor apresentará modelo de recurso adesivo, que deverá servir de base e adaptado pelo procurador da parte e que se necessário poderá servir de base e adotado para razões ...
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Recursos Trabalhistas
... do pedido, por ocasião da análise do recurso ordinário, sem a necessidade de declarar-se a ... insurgência também pela via do recurso adesivo, por ofensa ao princípio da unirrecorribilidade ... trabalhistas Embargos de declaração (Modelo 1) ... EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) ...
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Acórdão nº 0000865-79.2008.8.05.0211 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 7 de Agosto de 2018
... Rec. Adesivo : Ministerio Publico ... Relatora : Desa. Regina ... RECURSO DE ... APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO. AÇÃO CIVIL ... DE MARCA OU MODELO. POSSIBILIDADE, EM ABSTRATO, DA ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... dictum voltado a estimular reflexão em recurso futuro que preencha os pressupostos de ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ... via optada, nem cabe falar em recurso adesivo no Juizado Especial por falta de previsão na Lei ...
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Acórdãos nº 1004694-53.2014.8.26.0309 de 3ª Câmara de Direito Privado, 9 de Abril de 2019
... decisão: Deram provimento ao recurso da ré, e julgaram prejudicado o ecurso adesivo da auto ra. V. U. , de ... da mensalidade e modificação do modelo de custeio. Beneficiário de plano de ...
- Acórdão Nº 0307359-22.2018.8.24.0011 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 13-10-2022
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... o pleno direito de defesa do reclamado e o modelo constitucional de processo efetivo. A lógica ... RECURSO DE REVISTA EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA ANTES DA ... RITO SUMARÍSSIMO. RECURSO DE REVISTA ADESIVO DA RECLAMADA. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 20746-80.2015.5.04.0403) 12-12-2018
... RECURSO" DE REVISTA ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017. LEI N\xC2" ... da CGJT, o qual exige a utilização do modelo único padrão constante do ... Anexo I da ... IV - RECURSO DE REVISTA ADESIVO DO RECLAMANTE ... INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... mandará citar o réu para responder ao recurso ... § 2º Sendo a sentença reformada pelo ... cada caso concreto, para a observância do modelo constitucional do processo, pode perfeitamente ... Recurso especial e recurso especial adesivo ...
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Acórdão Nº 0014524-04.2015.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 30-05-2022
... APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO ... REDIBITÓRIA C/C ... MODELO DIFERENTE DO ORIGINAL QUE NÃO ... INTERFERE NO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 9400-50.2007.5.15.0131) 14-03-2018
... A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO. RECURSO DE REVISTA ... PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI ... ência plena propicia a configuração do modelo jurídico previsto na regra de Direito. No caso ... C) RECURSO DE REVISTA ADESIVO DA RECLAMANTE ... PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI ...
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Acórdão de TJRJ - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO CÍVEL, Processo nº 0020806-74.2021.8.19.0209 (Cível), 21-11-2022
Processo nº 0020806-74.2021.8.19.0209 Pedido de Reconsideração em Incidente de Uniformização de Jurisprudência Requerente: Tiago de Ávila Acquaviva e Vanessa Abreu de Ávila Acquaviva VOTO Pedido de reconsideração, formulado por Tiago de Ávila Acquaviva e Vanessa Abreu de Ávila Acquaviva, de decisão que rejeitou a instauração do Incidente de Uniformização de Jurisprudência, nos seguintes
... MARIA HELENA PINTO MACHADO ... Classe : RECURSO INOMINADO ... MARIA HELENA PINTO MACHADO:16591 ... - Acórdão Nº 0309216-15.2018.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Civil, 14-09-2021
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... remetidos, com urgência, os autos do recurso para ele interposto; III — cassar decisão ... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ... exemplo, em interpor recurso ordinário adesivo ao recurso manifestado pela parte contrária ...
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Acórdão nº 70082562067 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 12-02-2021
... 2019/Cível ... APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÕES CONEXAS E RECONVENÇÃO ... colisão com o caminhão Mercedes Benz, modelo L1620, placa IJZ-6254, de propriedade da apelada ...
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Acórdãos nº 0001085-48.2011.8.26.0127 de 30ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... ; APELAÇÃO NÃO PROVIDA; RECURSO ADESIVO PARCIALMENTE PROVIDO. V.U", de ... pela Requerida, do mesmo modelo implantado pelo Autor que causa ...
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Acórdão Nº 5000196-58.2019.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 25-05-2021
... o Município de Joinville apresentou o recurso adesivo de Evento n. 53.O primeiro apelante, ... ídio, sobretudo quando estruturado como um modelo de remuneração por performance, com vistas à ...