regime presidencialista
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A poderosa caneta
... comum do esquecimento o novo sistema e reproduziu-se o imperial regime presidencialista, mas mantendo, então como contrabando, o descaminho da ...
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Discutindo a relação
... Congresso mais forte; 4. sistema eleitoral proporcional; 5. regime presidencialista ... "1 leva a 2 que leva a 3. 4 multiplica partidos que, ...
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‘A chance de o pt ser favorito em 2018 é pequena’
... O regime presidencialista e isso quer dizer que a presidente Dilma pode nomear ...
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O legado de Weimar no Brasil
... e discutidas pelo autor, com destaque para o sistema presidencialista, o regime representativo e a ordem econômica ( A Constituição de ...
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Acordao N° 1304477 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-11-2020
Apelação criminal. Crime de posse irregular de arma de fogo de uso permitido. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Pedido de oferecimento do acordo de não persecução penal. Apelação criminal. Crime de posse irregular de arma de fogo de uso permitido. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Pedido de oferecimento do acordo de não persecução penal. Não preenchimento dos requisitos. Alegação...
... presidencialista, longe de interferir na atividade acusatória, visa resguardar direito ... , restando ele condenado às penas de 01 (um) ano de detenção, em regime inicial ... aberto, e 10 (dez) dias-multa, calculados à razão mínima, ... -
Prefeito de coalizão: análise dos efeitos na esfera local
As coalizões governamentais são formadas e alteradas pelos chefes do Executivo, onde a procura pela formação de um governo que visa aumentar o apoio na legislatura é fortemente evidenciada, fazendo-se necessário uma coordenação excelente entre Executivo e Legislativo para que isso ocorra. Em um sistema presidencialista de coalizão, que é infiltrado em um modelo consensual, as reformas políticas...
... Em um sistema presidencialista de coalizão, que é infiltrado em um modelo consensual, as reformas ... CONSIDERAÇÕES INICIAIS ... Diacronicamente, após o regime militar, não apenas o Brasil como também os demais Países da América ... -
O esverdeamento dos textos constitucionais brasileiro e uruguaio: uma análise comparativa dos focos da tutela constitucional ambiental
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, doravante chamada apenas de CF/88, é o primeiro texto constitucional brasileiro esverdeado, ao prever um capítulo próprio sobre meio ambiente. Essa inovação permite discussões sobre como foi a atuação do poder constituinte originário, os principais partidos atuantes e temas discutidos. Neste sentido, o presente estudo tem por objetivo...
... decisivo da vigorosa luta do povo brasileiro pelo término do regime autoritário” e que “sepultará definitivamente a legislação ... Estado federado bicameral, governo republicano, sistema presidencialista e de regime de governo democrático, o Uruguai possui “governo ... -
Para comissão, Conselho Federal da OAB não deve apoiar impeachment de Dilma
Para comissão da OAB, entidade não deve apoiar impeachment
... confundir a figura do chefe do Executivo de um governo presidencialista com a de um primeiro ministro em regime parlamentarista. "Inclusive para ... -
Acórdãos nº 1503871-15.2017.8.26.0536 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Junio de 2019
... regime prisional aberto, a pena de 01 (um) mês e 03 ... de Processo Penal 1 afastou o sistema presidencialista de colheita da prova tão somente no que diz respeito à ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0026316-44.2020.8.19.0002 (Criminal), 14-02-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. EXTORSÃO QUALIFICADA PELA RESTRIÇÃO DE LIBERDADE E MAJORADA PELO CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO (2X). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO PUGNANDO, EM SEDE PRELIMINAR, A NULIDADE DA SENTENÇA, PELA UTILIZAÇÃO DE PROVA ILÍCITA (LEONARDO), E A NULIDADE DO PROCESSO, POR SUPOSTA VIOLAÇÃO AO ARTIGO 212 DO CPP (LEONARDO, REGINALDO E DANIEL). NO MÉRITO, PLEITEIA A...
... argumento de que o juízo adotou o sistema presidencialista em ... audiência de instrução e julgamento, uma vez que não observou a ... regime inicialmente fechado, nos termos do artigo 33, §2º, “a”, do ... -
Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
... Distinguindo-se do sistema monárquico do Antigo Regime, o traço de singularidade da demo-cracia consiste no fato de que o lugar ... 1.2.4 Escolha dos governos e seus respectivos sistemas: presidencialista, parlamentarista e semipresidencialista ... Canotilho (1999a, p. 533) ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0186356-37.2019.8.19.0001 (Criminal), 12-05-2021
APELAÇÃO. DELITO DO ARTIGO 35, DA LEI 11.343/06. MINISTÉRIO PÚBLICO REQUER A MAJORAÇÃO DA PENA BASE DO ACUSADO E O AGRAVAMENTO DO REGIME PRISIONAL PARA O FECHADO. PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS. DEFESA TÉCNICA PUGNA, EM PRELIMINARES, PELA: NULIDADE DA SENTENÇA, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE REMESSA DOS AUTOS AO MP PARA OFERECIMENTO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL;...
... MAJORAÇÃO DA PENA BASE DO ACUSADO E ... O AGRAVAMENTO DO REGIME PRISIONAL PA- ... RA O FECHADO. PREQUESTIONAMENTO DE ... DISPOSITIVOS ... presidencialista e a perniciosa ... figura do parcial juiz inquisidor.” ... Não se ... -
Acordao N° 1329186 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2021
Ação direta de inconstitucionalidade. Decreto legislativo nº 2. 231/2018, que sustou a instrução normativa nº 187/2017 - dftrans, responsável por fixar os novos preços públicos cobrados mensalmente para utilização dos espaços públicos nos terminais rodoviários do distrito federal e nas estações do brt. Preliminar de não cabimento. Rejeição. Preço público. Natureza jurídica não tributária. Majoraçã
... subsume ao regime jurídico dos tributos, notadamente ao princípio constitucional da ... é o Presidencialista, no qual os Poderes Executivo e Legislativo são exercidos de forma ... -
Fundamentos do Direito Constitucional
... Guimarães sobre os sistemas de governo: O presidencialismo é o regime da irresponsabilidade a prazo fixo. O parlamentarismo é o regime de ... , como sistema de governo a atual CF manteve o regime presidencialista ... Enfim, são estas as noções básicas e introdutórias, ...
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Direito Administrativo
... O Brasil adotou o sistema presidencialista de governo ... Formas de Estado ... Unitário: centralização ... Sistema Administrativo, nada mais é do que o regime que o Estado adota para o controle dos atos administrativos ilegais ou ...
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Teoria Geral do Estado
... O norte venceu o confronto e fez prevalecer o regime federado, o qual vazou fronteiras e se incorporou de vez em vários ... geral, três são os sistemas democráticos de governo: presidencialista, parlamentarista e diretorial. Em tópicos próprios, será analisado cada ...
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nº 2001.34.00.025306-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 11 de Diciembre de 2007
... /01, foi editada em data anterior à da EC 32/2001, época em que o regime constitucional não fazia restrição ao uso desse instrumento normativo ... 6429) ... Medida Provisória, no regime presidencialista do Brasil, é ato do Príncipe, em caráter excepcional e que só possui ...
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Acórdão nº 2002.34.00.024345-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 28 de Febrero de 2011
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS, EM VIRTUDE DE NÃO HAVER SIDO REFORMADA, NO PARTICULAR, PELO ACÓRDÃO EXEQUENDO, A SENTENÇA QUE CONDENARA A RÉ NO PAGAMENTO DA VERBA. 1. Não tendo o acórdão exequendo reformado a sentença então recorrida na parte em que fixara verba advocatícia, devida pela ré, em 10% sobre o valor atualizado da condenação, ilegítimo, por atentatório à...
... /01, foi editada em data anterior à da EC 32/2001, época em que o regime constitucional não fazia restrição ao uso desse instrumento normativo ... 6429) ... Medida Provisória, no regime presidencialista do Brasil, é ato do Príncipe, em caráter excepcional e que só possui ... -
Acórdão nº 2005.33.00.000521-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 14 de Diciembre de 2009
... /01, foi editada em data anterior à da EC 32/2001, época em que o regime constitucional não fazia restrição ao uso desse instrumento normativo ... 6429) ... Medida Provisória, no regime presidencialista do Brasil, é ato do Príncipe, em caráter excepcional e que só possui ...
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A cooperação processual do novo CPC é incompatível com a Constituição
Cooperação processual do novo CPC é incompatível com Constituição
... dos trabalhos (sim, paradoxalmente, quer-se a democracia e o regime processual, neste caso, continua “presidencialista”), dizendo: vocês ... -
Plebiscito
... regime presidencialista ... Sobraram 7,2 milhões de votos. Pela lógica, esses ...
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Acórdão nº 2002.34.00.003886-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 23 de Septiembre de 2005
... 6429) ... Medida Provisória, no regime presidencialista do Brasil, é ato do Príncipe, em caráter excepcional e ...
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Zagueiro wallace tem dia decisivo no flamengo
... O regime presidencialista " declarou Cotta ... Copyright Grupo de Diarios ...
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Quadros, Goulart e a política externa independente: a consolidação do autonomismo na política externa
... fortemente o regime do apartheid, o Brasil não foi favorável à recomendação de sanções ... , que vigorou até janeiro de 1963, quando o sistema presidencialista retornou por meio de um plebiscito popular. Tancredo Neves foi então o ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... O modelo constitucional do processo impõe para o procedimento um regime misto entre o chamado princípio da sequência legal e o princípio da ... mais sentido que não fosse mitigado o chamado critério presidencialista ou de inquirição indireta pelos advogados ... Diz-se mitigado porque, ...