regionalização do brasil
-
Sec. de Estado do Turismo
... de Regionalização do Turismo – Roteiros do Brasil”, bem como participar de oficinas de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08016758520204050000), 14-07-2020
PROCESSO Nº: 0801675-85.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: RIVALDO FERNANDES DE MEDEIROS ADVOGADO: Carlos Sérgio Gurgel Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0813504-20.2019.4.05.8400 - 5ª VARA FEDERAL - RN MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA:...
... - municipalização), 196 (acesso universal e igualitário), 197 (regulamentação pelo Poder Público) e 198 e seus incisos I e II (regionalização, descentralização e integralidade de atendimento), todos da CF/88, além de todo o sistema normativo que regula e orienta o SUS (Lei nº 8.080/90, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08162555720194050000), 03-03-2020
PROCESSO Nº: 0816255-57.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: MARIA AMELIA PESSOA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0823503-24.2019.4.05.8100 - 7ª VARA FEDERAL - CE EMENTA: ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. NIVOLUMABE (OPDIVO). 1. Trata-se de...
... - municipalização), 196 (acesso universal e igualitário), 197 (regulamentação pelo Poder Público) e 198 e seus incisos I e II (regionalização, descentralização e integralidade de atendimento), todos da CF/88, além de todo o sistema normativo que regula e orienta o SUS (Lei nº 8.080/90, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08134612920204050000), 23-02-2021
PROCESSO Nº: 0813461-29.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: OSWALDO ANTONIO PINTO GUEVARA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0811340-75.2020.4.05.8100 - 7ª VARA FEDERAL - CE EMENTA: ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. 1. Trata-se de...
... ência pública), 196 (acesso universal e igualitário), 197 (regulamentação pelo Poder Público) e 198 e seus incisos I e II (regionalização, descentralização e integralidade de atendimento), todos da CF/88, além de todo o sistema normativo que regula e orienta o SUS (Lei nº 8.080/90, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08107475520204058000), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0810747-55.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ESTADO DE ALAGOAS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA :ADMINISTRATIVO. RESSARCIMENTO AO ESTADO MEMBRO DE DESPESAS PARA CUSTEIO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO DE ALTA COMPLEXIDADE. QUESTÃO A SER...
... pela dispensação de medicações oncológicas, devendo o fornecimento de tais medicamentos ser aplicadas as normas básicas da regionalização e descentralização ... Não deve o Judiciário definir e/ou interferir nas políticas de ressarcimento praticadas dentro do SUS. Inclusive, o STF, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08143918120194050000), 10-03-2020
PROCESSO Nº: 0814391-81.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: HORTENCIA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: Clecio Araujo De Lucena e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800816-20.2019.4.05.8402 - 9ª VARA FEDERAL - RN EMENTA: ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. PEMBROLIZUMABE. 1....
... ência pública), 196 (acesso universal e igualitário), 197 (regulamentação pelo Poder Público) e 198 e seus incisos I e II (regionalização, descentralização e integralidade de atendimento), todos da CF/88, além de todo o sistema normativo que regula e orienta o SUS, Lei nº 8.080/90, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007103220214058000), 26-10-2021
PROCESSO Nº: 0800710-32.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ESTADO DE ALAGOAS APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Raimundo Alves De Campos Júnior EMENTA :ADMINISTRATIVO. RESSARCIMENTO AO ESTADO MEMBRO DE DESPESAS PARA CUSTEIO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO DE ALTA COMPLEXIDADE. QUESTÃO A SER...
... pela dispensação de medicações oncológicas, devendo o fornecimento de tais medicamentos ser aplicadas as normas básicas da regionalização e descentralização. ... Não deve o Judiciário definir e/ou interferir nas políticas de ressarcimento praticadas dentro do SUS. Inclusive, o ... -
Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 451, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. Dá publicidade ao Calendário Preliminar de L
... considerando que a regionalização dos leilões visa agilizar e aperfeiçoar as hastas públicas, bem como ... CRD00231 - CRD BRASIL SUL RESGATE SÃO JERÔNIMO ... CRD00261 - CRD JD TAQUARI ... CRD00116 - ...
-
Mais prazo para estatais de saneamento cria incerteza para cumprir metas de universalização
... para agilizar os aportes explica Luana Pretto, presidente do Trata Brasil ... As parcerias pblico-privadas (PPPs) so uma modalidade de concesso ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 7967 do Mato Grosso do Sul, 09-06-2011
... WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI ... Secretária de Estado de Gestão de Recursos Humanos ... 7. Formação sócio-espacial e regionalização do Brasil ... 8. O mundo contemporâneo: os continentes e as novas formas ...
-
Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... (131) ... Atualmente, existem várias tentativas elaboradas por alguns setores sociais, no sentido de defender a volta da regionalização dos salários; inobstante, se fosse aceito tal retrocesso, a tendência seria criar mais desigualdades entre as regiões do país, ao invés de ...
-
Intervenção do estado no domínio econômico
... , faremos um breve exame histórico da evolução econômica no Brasil, que culminou no surgimento do Estado Regulador brasileiro ... @2 Breve ... 74 ... LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Globalização, regionalização e soberania. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004. p. 65 ...
-
O boom de commodities e dinâmicas territoriais na amazônia: o caso das regiões de Carajás e do Marajó
O artigo analisa aspectos da diferenciação regional no bioma Amazônia em relação à pressão, ocorrida na última década do século passado e na primeira deste século, pela ampliação do suprimento de commodities a fim de atender ao boom de demanda global, o que é realizado por meio da investigação das regiões de Carajás e do Marajó que, dentre as da fração brasileira do bioma, apresentaram respostas...
... Em 2002, o PIB dos 514 municípios que compõem o bioma (BRASIL, 2008) (Mapa 1) foi de R$ 133 bilhões (em valores de 2010), passando para ... , o artigo apresenta alternativas utilizadas para regionalização da Matriz de Insumo Produto (MIP), elaborada originalmente em escala ... -
Setor de saneamento básico brasileiro reclama mais obra e menos regra
Heinen: A complexidade regulatória do saneamento básico
... a implementar um novo marco legal no saneamento básico no Brasil. Pretendemos, neste texto, expor como a regulação do setor é e ... Para tanto, a regionalização foi estruturada da seguinte forma (artigo 3º, inciso VI): ... -
O desenho regulatório do novo marco legal do saneamento básico no Brasil e a aparente dicotomia entre a regulação contratual e discricionária
[Purpose] To present the main points of the new legal framework for Water and Sanitation Services (WSS) in Brazil, shedding light on the frequent and not very wellstructured discussion about an apparent dichotomy between a model of discretionary regulation and a model of contractual regulation (or regulation by contract). [Methodology/approach/design] The apparent dichotomy between discretionary...
... devidamente estabelecidas por lei pelos estados da Federação, conforme a ADI nº 1.842/RJ, ou pelas novas formas de regionalização trazidas pelo novo marco legal do saneamento básico de 2020 ... ANDERÁOS, A. O desenho regulatório do novo marco legal do saneamento básico ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... do Brasil. O Estado sempre esteve à frente na discussão de temas de ... ção SEADE o projeto Indicadores Municipais para a Nova Regionalização e, em parceria com ... a FundaçãoInstituto de Pesquisas Econômicas e ...
-
DECRETO Nº 3296, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999. Dispõe Sobre a Comunicação Social do Poder Executivo Federal.
... V - promover o Brasil no exterior; ... VI - atender às necessidades de informação de ... IV - a regionalização da comunicação social; ... V - a avaliação sistemática dos ...
-
Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo
... de licitação, visando a contratação da empresa COMPASA DO BRASIL DISTRI- ... BUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA (2ª Colocada na ... Regionalização do Turismo do Ministério do Turismo ... Considerando a Resolução nº ...
-
Participação e deliberação na gestão pública: desafios e potencialidades dos Fóruns Regionais de Governo
Os Fóruns Regionais de Governo de Minas Gerais foram criados em 2015 com a intenção de viabilizar um canal para as demandas provenientes da população das diferentes regiões do estado. A nova instância participativa se desenvolveu nos últimos quatro anos, sob o slogan do governo de Minas Gerais (2015-2018) de "ouvir para governar". O presente trabalho teve como objetivo analisar características...
... Flávia de Paula Duque Brasil 1 Ricardo Carneiro 2 ... Fernando Resende Anelli 3 Luísa de Paulo ... ão da dimensão de cidadania culminou em uma tentativa de regionalização e participação social, denominada “Estado em Rede”. O novo arranjo ... -
OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DE SUA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DIANTE DA JUDICIALIZAÇÃO: UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC
O presente trabalho baseia-se na premissa de que o Judiciário tem efetivado o direito à saúde sem observância das políticas públicas do setor e na identificação de efeitos negativos dessa judicialização sobre a operacionalização do Sistema Único de Saúde e de sua assistência farmacêutica. Assim procura verificar de que forma esses efeitos negativos da judicialização têm se manifestado nas decisões
... Florianópolis/SC, Brasil. Correspondência: Letícia Canut. E-mail: leticiacanut@hotmail.com ... ção, com direção única em cada esfera de governo; a regionalização e hierarquização; e a participação da comunidade (artigo 198, caput e ... -
Decisões Monocráticas nº 1132955 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2018
... II - A ampliação do critério de regionalização das vagas estabelecido na abertura do certame, dando-se nova oportunidade ... Recte.(s) : Ordem dos MÚsicos do Brasil - Conselho Regional de SÃo Paulo ...
-
A efetividade da lei de água: interface Brasil, Angola e Estados Unidos da América
Os recursos hídricos são essenciais para a vida na terra. Já ficou comprovado que embora seja um recurso renovável, a água é uma riqueza natural limitada. Países como Brasil, Angola e Estados Unidos da América, apesar de estarem em continentes diversos e possuírem índices de desenvolvimento econômico muito diferentes, são privilegiados nesse quesito, e por isso foram escolhidos para serem objetos
... das metas de universalização até, no máximo, 1º de janeiro de 2040 quando os estudos para a licitação referentes à regionalização da prestação “apontarem para a inviabilidade econômico-inanceira da universalização na data referida no caput deste artigo, mesmo após o ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11178, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2006 e da Outras Providencias.
... Brasil, observada a legislação tributária vigente, exclusive as receitas ... empenhado no exercício de 2004 e o fixado para 2005, a regionalização do gasto, o histórico de irregularidades pendentes obtido a partir de ...
-
A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE CONTEXTUALIZADA NA DIMENSÃO PRÁTICA DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE
A judicialização da saúde é uma expressão cada vez mais presente no Brasil, materializada principalmente pelos mandados judiciais para a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos, consultas, internações e dispensação de insumos médico-cirúrgicos. Este artigo visa a analisar e discutir os conteúdos da representação social da judicialização, contextualizada na dimensão prática das...
... 1 Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro/RJ, Brasil ... 2 Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro/RJ, ... sujeitos da pesquisa destacaram também os princípios de regionalização e hierarquização ... Entrevista 19 – Médico: “Muitas, mas muitas ... -
Direito jurisprudencial, geojurisprudência e vetores da globalização: alguns diálogos entre direito e geografia
Esse artigo visa a discutir a noção de geojurisprudência. Seu contexto se dá nos achados de Manfred Langshans-Ratzeburg, em 1928, que muito embora aludisse à “geojurisprudência”, atinha-se às investigações de interações entre espaço geográfico, leis e modelos normativos, pouco ou nada analisando como a geografia infuia nos aspectos decisórios/hermenêuticos no exercício jurisdicional. Têm-se,...
... Brasília/DF, Brasil. E-mail: rhuan-reis@hotmail.com ... 3 Graduado em Geografia, pela ... Por um critério de segurança jurídica, a regionalização não deve oferecer riscos à validade da ordenação vigente ...