regionalização do brasil
- Decreto, DECRETO N° 55.930, DE 11 DE JUNHO DE 2021. Abre créditos no Orçamento do Estado. O GOVERNADOR
- Reformulado, Fluminense estreia contra Bahia em Brasileiro Feminino A2 criticado pela regionalização
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Controle social na prestação regionalizada no serviço de saneamento básico
... artigo identifica a influência do controle social na regionalização do serviço de saneamento básico e a legalidade da Lei Paulista 17.231/21 ... Paulo: Editora Saraiva. 2001 ... NORMAS E JULGADOS ... BRASIL ...
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A extração do ouro por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
... No Brasil, a produção do ouro aponta particularidades. Estudo realizado pelo ... 42 LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Globalização, Regionalização e Soberania. São Paulo: Editora Juarez de ... Oliveira, 2004. 43 ...
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Somos Todos Americanos? Unidade e Diversidade Regional nas Américas
O texto analisa os discursos e projetos de unidade continental, colocando em questão a pertinência da construção de uma identidade comum, a partir da noção de "americanidade". A "americanidade" e suas diferentes dimensões regionais serão aqui investigadas considerando dois níveis de análise. O primeiro nível abarca a formação étnica das sociedades americanas, considerando as matrizes europeia,...
... Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro (RJ), Brasil ... Resumo: O texto analisa os discursos e projetos de unidade ... O segundo nível de análise detém-se na regionalização do continente, procurando identificar alguns pontos de convergência ... -
Da elaboração da ação trabalhista
... No caso dos autos, o recurso foi interposto pelo Banco do Brasil contra acórdão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu ser ... descentralização dos fóruns passando então a termos a regionalização dos mesmos (ainda que de forma parcial) que, muitos magistrados vêm ...
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A nova Receita: dez ações sobre eficiência, responsabilidade e accountability
NEF/FGV: a nova Receita Federal no século XXI
... SP realizou em 31 de maio o evento "A Nova Receita Federal do Brasil no Século XXI: eficiência, responsabilidade e accountability", que ... paredes” internas da Receita, se verificou um processo regionalização e nacionalização na atuação dos servidores, situação que impactou na ... -
O Brasil em busca da tão perseguida universalização do saneamento básico
Heinen: Em busca da universalização do saneamento básico
... Outro fator que se concebeu para dar conta de cumprir com os padrões de prestação do serviço foi a regionalização da prestação. Prestadores de pequeno e médio porte passaram a se unir para racionalizar recursos. E isso incluía uma série de arranjos, como a ... - Piso da enfermagem: Moraes e Toffoli, do STF, defendem regionalização; entenda
- Governo de SP lança programa para ajudar municípios a desenharem concessões de saneamento
- Decreto, DECRETO Nº 56.172, DE 31 DE OUTUBRO DE 2021. Aprova o Regimento Interno da Secretaria da Saúde.
- Decretos, DECRETO Nº 56.190, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. Abre créditos no Orçamento do Estado. O GOVER
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A desverticalização nos serviços públicos de água e esgoto
[Propósito] Nos últimos anos, observam-se novos modelos para organizar a prestação dos serviços públicos de água e esgoto no Brasil. [Metodologia/abordagem/design] O presente estudo aborda, pelo viés jurídico, as experiências recentes que promoveram a divisão da cadeia produtiva para tratamento e distribuição da água e para o esgotamento sanitário, com o objetivo de atribuir cada uma das etapas a
... a prestação dos serviços públicos de água e esgoto no Brasil". [Metodologia/abordagem/design] O presente estudo aborda, pelo viés jur\xC3" ... do Rio de Janeiro é visto no artigo A Trajetória da Regionalização dos Serviços Públicos de Água e Esgoto , de Anderson Paulino, publicado ... -
Título II - Dos direitos fundamentais
... -se pela constituição de um sistema unificado e integrado no Brasil. Por conseguinte, a organização da gestão do SUS objetiva superar a ... , em virtude desse déficit, tem sido adotado um modelo de regionalização do fornecimento do serviço que promoveu ganhos institucionais ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08058627320194050000), 28-01-2020
PROCESSO Nº: 0805862-73.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RN AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: MARIA DA GUIA FERREIRA SANTOS VIANA REPRESENTANTE: DAYANNE ROSE SANTOS VIANA DINIZ e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0802096-32.2019.4.05.8400 - 1ª VARA FEDERAL - RN EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO....
... , argumenta pela ilegitimidade no polo passivo, haja vista que a estruturação do SUS é vocacionada para a descentralização e regionalização de suas ações, na qual compete à União primordialmente uma postura de gestão e financiamento. 4. A União alega, ainda, que existe uma ... -
Marco legal do saneamento vira uma importante página para o Brasil
Karin Hatanaka: O marco legal do saneamento
... — Regionalização e aumento dos ganhos de escala: hoje ainda há poucos exemplos de reunião de municípios para contratação de prestação de serviços de ... -
Manifestações do setor turístico em Praia Grande (SC) no início do século XXI
A leste da fronteira entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul há um grande complexo de cânions que integra os atrativos turísticos do sul do Brasil e recebe sobretudo interessados em ecoturismo e turismo de aventuras. No lado catarinense, Praia Grande é passagem praticamente obrigatória para quem demanda esse patrimônio, o que confere sentido à ideia de que o setor de turismo tem presença nesse...
... complexo de cânions que integra os atrativos turísticos do sul do Brasil e recebe sobretudo interessados em ecoturismo e turismo de aventuras. No ... ão turística Encantos do Sul, uma das que constam da regionalização turística do governo de Santa Catarina (SANTA CATARINA, [S.d.]) – ... -
As empresas transnacionais e o uso dos recursos naturais/ recursos ambientais existentes no Brasil em face do princípio da soberania.
... Rio de Janeiro:Elsevier,2011 ... LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo Globalização, Regionalização e Soberania São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2004 ...
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Os investimentos em infraestrutura no Brasil no período 1930-1990
O trabalho analisa os investimentos em infraestrutura entre 1930-1990. A hipótese é que a infraestrutura brasileira requer um Estado indutor do crescimento econômico de longo prazo. A justiicativa é que os investimentos públicos, principalmente, do Plano de Metas e o II PND, ampliaram os investimentos em infraestrutura totais até os anos 1970, em contraposição, aos baixos níveis dos anos 1980-1990
... regionalização, vinculado à formação de blocos eco- nômicos provocaram alguns impactos para os países em desenvolvimento, especialmente para o Brasil, com ... -
Consórcios interestaduais podem ser um contraponto ao poderio da União
Opinião: Consórcios interestaduais e federalismo das regiões
... Já existiam o Consórcio Brasil Central, com Estados de Centro-Oeste, Norte e Nordeste, e o Consórcio ... Na proposta de Bonavides, a regionalização proporcionaria uma saída à crise do Estado federal, possibilitando a ... -
Fontes do direito do trabalho
... , que se constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Identificados, ... ômicos, integrando países em profusão, na esteira da regionalização do mercado e do capital ... O direito do trabalho é assim. A ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08162555720194050000), 03-03-2020
PROCESSO Nº: 0816255-57.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: MARIA AMELIA PESSOA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0823503-24.2019.4.05.8100 - 7ª VARA FEDERAL - CE EMENTA: ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. NIVOLUMABE (OPDIVO). 1. Trata-se de...
... - municipalização), 196 (acesso universal e igualitário), 197 (regulamentação pelo Poder Público) e 198 e seus incisos I e II (regionalização, descentralização e integralidade de atendimento), todos da CF/88, além de todo o sistema normativo que regula e orienta o SUS (Lei nº 8.080/90, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08134612920204050000), 23-02-2021
PROCESSO Nº: 0813461-29.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: OSWALDO ANTONIO PINTO GUEVARA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0811340-75.2020.4.05.8100 - 7ª VARA FEDERAL - CE EMENTA: ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. 1. Trata-se de...
... ência pública), 196 (acesso universal e igualitário), 197 (regulamentação pelo Poder Público) e 198 e seus incisos I e II (regionalização, descentralização e integralidade de atendimento), todos da CF/88, além de todo o sistema normativo que regula e orienta o SUS (Lei nº 8.080/90, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08107475520204058000), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0810747-55.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ESTADO DE ALAGOAS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA :ADMINISTRATIVO. RESSARCIMENTO AO ESTADO MEMBRO DE DESPESAS PARA CUSTEIO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO DE ALTA COMPLEXIDADE. QUESTÃO A SER...
... pela dispensação de medicações oncológicas, devendo o fornecimento de tais medicamentos ser aplicadas as normas básicas da regionalização e descentralização ... Não deve o Judiciário definir e/ou interferir nas políticas de ressarcimento praticadas dentro do SUS. Inclusive, o STF, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08143918120194050000), 10-03-2020
PROCESSO Nº: 0814391-81.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: HORTENCIA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: Clecio Araujo De Lucena e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800816-20.2019.4.05.8402 - 9ª VARA FEDERAL - RN EMENTA: ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. PEMBROLIZUMABE. 1....
... ência pública), 196 (acesso universal e igualitário), 197 (regulamentação pelo Poder Público) e 198 e seus incisos I e II (regionalização, descentralização e integralidade de atendimento), todos da CF/88, além de todo o sistema normativo que regula e orienta o SUS, Lei nº 8.080/90, ...